Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 27

Projetos do Executivo estão na pauta da Câmara de Petrolina nesta terça-feira

14 de dezembro de 2021 às 07:20

(Foto: Ascom PMP)

Nesta terça-feira (14) os vereadores de Petrolina vão analisar diversos projetos, sendo três deles do Poder Executivo. Por ter maioria na Casa Plínio Amorim, é esperado que as matérias passem, mesmo sem votos favoráveis da Oposição.

O que está em pauta?

Entre os projetos em pauta está o de n° 33/2021, que institui a política municipal de ciência, tecnologia e inovação, dispondo sobre mecanismos para estimular a inovação, a economia criativa, o empreendedorismo, a pesquisa e qualificação científica e tecnológica, e dá outras providências. Há ainda uma emenda de Gilmar Santos (PT) em análise.

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Presidente da Comissão da Mulher, Mª Elena repudia agressões praticadas pelo ex-secretário estadual Pedro Eurico

Câmara de vereadores Petrolina

10 de dezembro de 2021 às 10:00

Maria Elena de Alencar (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, usou a palavra na sessão de quinta-feira (9), para repudiar a postura agressora do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, que pediu exoneração da função após a imprensa estadual divulgar uma série de agressões sofridas pela ex-companheira.

Elena destacou que o fato mais grave é que Eurico era titular da pasta de Direitos Humanos, uma contradição, já que ele praticava as agressões denunciadas pela ex-esposa há mais de duas décadas. “Um secretário de estado, que militou no final dos anos 70 e início dos anos 80 na pastoral de Dom Helder Câmara, e que teve essa formação exemplar com relação a direitos humanos e se ter revelado ser um agressor de mulheres, que é o secretario Pedro Eurico“, disse a vereadora.

“Enquanto Comissão da Mulher dessa Casa, quero reiterar o repúdio a esse comportamento extremamente nocivo e violento que se revelou, através da sua ex-mulher”, ressaltou a vereadora.

Samara da Visão pede mais policiamento no bairro Pedro Raimundo

Câmara de vereadores Petrolina

9 de dezembro de 2021 às 11:00

A vereadora Samara da Visão (PSD) está solicitando, através do Requerimento n° 728/2021, apresentado na sessão desta quinta-feira (9), mais segurança no bairro Pedro Raimundo. A reivindicação é direcionada à Polícia Militar de Pernambuco.

Samara deseja que o 5º BPM e ao 2º BIEsp se organizem e encaminhem viaturas policiais à comunidade, no sentido de intensificar as rondas. “A população nos fez o pedido devido à violência no bairro e pela insegurança no retorno para suas casas [depois do trabalho]. Que os agentes de segurança pública possam estar viabilizando mais segurança àquela comunidade“, justificou.

O Requerimento defendido pela edil foi aprovado por 17×0. Neste momento os vereadores ainda estão debatendo os projetos colocados em pauta, de autoria do Poder Executivo e o Legislativo.

Programa de Bolsas de Estudo da Facape está na pauta da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de dezembro de 2021 às 08:00

(Foto: Ascom/Facape)

Está na pauta da sessão de logo mais, às 9h, o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal de Petrolina. A proposta busca criar o Programa de Acesso à Bolsa de Estudos, por meio de Processo Seletivo Especial. A matéria contempla alunos oriundos das escolas públicas ou da rede privada, os quais serão beneficiados com bolsa de estudos integral e para os servidores públicos municipais e seus dependentes na Faculdade de Petrolina (Facape).

Para os cursos de bacharelado e tecnológico, o benefício concedido será feito na seguinte forma: no primeiro ano 100%, no segundo 75%, terceiro 50% e nos seguintes, 25%. A expectativa é que a matéria seja aprovada de forma unânime pelos vereadores.

Confira o projeto na íntegra:

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Vereadores e representantes do Poder Executivo debatem Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2021 às 11:00

O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina recebe, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Plano Diretor Participativo do município. O encontro estava previsto para 9h, mas começou cerca de uma hora depois, com a participação da população e representes do Poder Executivo.

O procurador do município Fernando Cavalcanti e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior representaram a Prefeitura. “Queria dizer da importância desse dia, não só para o legislativo, mas para Petrolina. Estamos pensando na Petrolina daqui a 10 anos”, pontuou o presidente da Câmara. Emício detalhou o processo de elaboração do Plano e foi pontuando os tópicos relevantes sobre o processo.

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Novo Plano Diretor de Petrolina será debatido em audiência pública nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

7 de dezembro de 2021 às 07:40

(Foto: Arquivo)

A manhã desta terça-feira (7) será dedicada à uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina. O dia, que seria reservado para as sessões ordinárias, será cedido para uma audiência pública, cujo objetivo é debater o novo Plano Diretor do município.

Durante a manhã os edis vão discutir o projeto de lei n° 05/2021, que trata do Plano. Não foi informado se representantes da Prefeitura de Petrolina participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube do poder Legislativo.

Câmara promove Audiência Pública para debater Plano Diretor de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de dezembro de 2021 às 09:00

A Câmara de Vereadores de Petrolina promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da cidade. O debate está marcado para às 9h de amanhã e terá transmissão ao vivo no YouTube da Câmara.

No ano legislativo, os vereadores já aprovaram todas as pautas que precisavam, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), debatidos na semana passada. Sobre o Plano Diretor, a matéria era uma cobrança antiga dos edis para que entrasse em debate no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Câmara de Vereadores de Petrolina recebe notificação da justiça sobre antecipação da eleição da mesa diretora

Pernambuco Petrolina Política

3 de dezembro de 2021 às 14:30

Foto: Ascom CMP

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz, informou que recebeu oficialmente no Gabinete da Presidência, na manhã desta sexta-feira (03) a notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, referente ao processo do mandado de segurança.

O presidente da Câmara comunica ainda que prestará as devidas informações dentro do prazo estabelecido de dez dias. Ao tempo em que agradece a toda a Imprensa pelo apoio na divulgação dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Líder defende Executivo por tomar empréstimos: “Petrolina é um canteiro de obras e não vive só de emenda”

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de dezembro de 2021 às 13:00

Foto: Portal SG

Líder do Governo na Câmara dos Vereadores, Ronaldo Silva (DEM) comentou sobre o projeto de lei que autorizou a contratação de um empréstimo pela Prefeitura de Petrolina. E para ele, mesmo havendo força política na cidade, a medida foi necessária.

“Petrolina é um canteiro de obras e não vive só de emendas. Tanto o deputado federal, quanto o senador, ele tem o limite de emendas. Nosso presidente, Jair Bolsonaro, tem investido muito na nossa cidade, mas para que isso aconteça, é preciso que tenha a contrapartida [do município]”, justificou.

O empréstimo em questão era de R$ 70 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. Na visão do líder, não há nada de errado em recorrer a esse tipo de recurso. “[A Prefeitura] vai pavimentar mais de 240 ruas. Isso não cai do céu, todos nós falamos da força política porque temos uma força política”, disse.

Orçamento de 2022 é aprovado de forma unânime pela Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de dezembro de 2021 às 07:20

Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (2), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um receita superior a R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Petrolina, em 2022. A matéria teve votação unânime – 19×0 – e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (DEM).

A proposta prevê que a “receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente” e também estima as despesas para o ano seguinte. A receita em questão prevista é esta:

Já as despesas estão divididas em dois grupos: Orçamento Fiscal (R$ 960.403.000,00) e Seguridade Social (R$ 264.430.000,00). Confira:

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Ronaldo Silva se dize honrando em ser líder do Governo de Miguel Coelho na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 13:00

O vereador Ronaldo Silva (DEM) encerrará seu primeiro ano como líder do Governo na Câmara Municipal de Petrolina. E para o edil, essa missão é honrosa. Durante a coletiva de imprensa, realizada no coquetel com os comunicadores do Vale, o edil avaliou o ano de 2021 no Poder Legislativo.

“Pra mim foi uma honra ser líder de um governo desse. Eu tô muito satisfeito pelo nosso trabalho de liderança à frente da Câmara Municipal”, avaliou Ronaldo, que estava ao lado do aliado político de longa data, Guilherme Coelho (PSDB).

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LOA 2022 prevê receita superior a R$ 1 bilhão para Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 11:30

Foto: Blog Waldiney Passos

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, nesta quinta-feira (2), para analisar o orçamento de 2022. E o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita de R$ 1.224.833.000,00 para que o prefeito Miguel Coelho (DEM) possa trabalhar no próximo ano.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Osório Siqueira (MDB) avaliou como positivo o projeto da LOA 2022. “É um projeto importante, que todos os anos legislativos nós temos obrigação de votar e analisar. Os vereadores apresentaram suas emendas, indicando onde se investir [os recursos]“, disse ao Blog.

Além da LOA, a Comissão também analisou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

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Justiça dá prazo de 10 dias para Câmara de Petrolina explicar eleição antecipada da Mesa Diretora

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

2 de dezembro de 2021 às 11:05

Após o vereador Gilmar Santos (PT), único a votar contra a reeleição do atual presidente da Câmara de Petrolina, acionar a justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu o prazo de 10 dias para o Poder Legislativo explicar o real motivo da antecipação da eleição da Mesa Diretoria para o biênio 2023/2024.

“Atitude do vereador Aero Cruz é típica de gente que está encantada com o poder”, afirma Gilmar Santos

Segundo a assessoria do edil, a posição contrária à reeleição “foi justificada com o artigo nº 157, parágrafo 4º, da Constituição Federal que, cuidando da eleição das mesas das Casas Legislativas federais, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Aero Cruz (MDB) é o atual presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio que termina em 2022. Entretanto, ele antecipou a nova eleição que estava prevista apenas para 1º de janeiro de 2023.

Orçamento de 2022 entra na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Em clima de final de ano, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta manhã de quinta-feira (2) para votar o Orçamento de 2022. Na pauta da sessão de hoje constam apenas três matérias do Poder Executivo, que tratam dessa temática.

A expectativa é que todos passem com tranquilidade, já que a bancada da Situação é a maior. O primeiro projeto de lei em discussão é o de n° 1456/2021, que trata da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Há ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada juntamente com 315 emendas modificativas.

Por fim, os edis vão apreciar o Plano Plurianual (PPA), que teve 315 emendas apresentadas pelos edis. Haverá um momento para as Comissões competentes justificaram os votos e a defesa das emendas que foram derrubadas ainda nas Comissões.

Com votos de Elismar e Marquinhos do N4, presidente é reconduzido ao comando da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de novembro de 2021 às 12:00

Nova Mesa Diretora assume no dia 1° de janeiro, mas apenas em 2023 (Foto: Câmara de Petrolina/Divulgação)

Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina. A sessão solene para eleição da nova Mesa Diretora, que comandará a Câmara no Biênio 2023/2024, ocorreu nesta terça-feira (30) e terminou com o seguinte placar: 20 votos a favor e apenas um contrário.

Antes de iniciar os trâmites da votação, o presidente da Casa Plínio Amorim informou que não haveria discussão sobre a Chapa Única e sim, apenas tempo para justificativa do voto. Confira a seguir os integrantes da Chapa Única:

Presidente: Aero Cruz
1º vice-presidente: Manoel da Acosap
2º vice-presidente: Diogo Hoffmann
3º vice-presidente: Zenildo Nunes
1º secretário: Rodrigo Araújo
2° secretário: Gaturiano Cigano
3° secretário: Josivaldo Barros

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