(Foto: Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina encerra, nesta quinta-feira (15), o ano legislativo de 2022. E para concluir as atividades, a Casa Plínio Amorim será palco de uma longa manhã de trabalho (confira a pauta aqui).
Na pauta de hoje constam quatro projetos do Poder Executivo, incluindo uma atualização na organização da administração pública (na Prefeitura de Petrolina) e mais seis do Legislativo.
Vereadores da Situação derrubaram pedido de Gilmar (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Parecia um “deja vu”, mas não era. Na sessão desta terça-feira (13), um novo Requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi derrubado. A solicitação da vez era à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, sobre a prestação de contas dos recursos destinados à pasta.
Através do Requerimento n° 648/2022, Gilmar pedia informações sobre os recursos liquidados destinados à secretaria, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais. Porém, a reivindicação foi derrubada após orientação do líder do Governo, Diogo Hoffmann (PSC) para voto contrário.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi homenageado, na noite de terça-feira (12), com honrarias propostas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Petrolina. A cerimônia foi realizada na Fundação Nilo Coelho, Centro da cidade e contou com a participação de vereadores, políticos e da sociedade civil.
Foto: Ascom CMP
Após a Câmara de Vereadores de Petrolina receber os agricultores que estão sendo prejudicados pelo decreto responsável por criar o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, Capitão Alencar (Patriota) está apresentando nesta quinta-feira (13), um Requerimento ao Governo de Pernambuco.
O edil reforçou o pedido para revogação do decreto, criado em 2015. O RVS Tatu-Bola é uma área de proteção ao bioma caatinga, porém, da forma como foi proposta, está impedindo os donos das terras de produzirem ou conseguirem empréstimo para suas plantações.
(Foto: Ascom CMP)
A edição de quinta-feira (8) do Diário Oficial de Petrolina traz a sanção da lei n° 3.588/2022, que cria o Grupamento de Segurança Institucional. A proposta visa garantir segurança do prefeito, vice, seus cônjuges e parentes de 1º grau.
A matéria foi debatida na sessão de ontem e aprovada sem votos contrários dos vereadores. O Grupamento terá no máximo 14 servidores lotados na Guarda Civil Municipal.
Um grupo de agricultores e agricultoras familiares de Petrolina compareceu à Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta quinta-feira (8). Eles chamam atenção dos parlamentares para o Decreto Estadual nº 41.546/2015, que criou o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, mas acabou estabelecendo barreiras para os homens e mulheres do campo.
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Por conta do RVS, os agricultores não podem praticar o plantio ou a criação animal, mesmo tendo documento de posse dos terrenos. O RVS Tatu-bola está localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco e possui uma área de 110.110,25 hectares.
Solicitações de melhorias para bairros ficaram para a próxima semana (Foto: Reprodução)
As Indicações e Requerimentos colocadas na pauta desta quinta-feira (8) não serão analisados pelos vereadores de Petrolina. O motivo foi uma mudança de última hora, debatida em Plenário, já que agricultores e agricultoras do município se fizeram presente na Casa Plínio Amorim nesta manhã.
O pedido de transferência do Pequeno Expediente foi feito pelo líder do Governo na Câmara, Diogo Hoffmann (PSC) e aprovado por 13 votos a cinco. A sugestão foi colocada em votação pelo presidente em exercício, Manoel da Acosap (MDB). “Regimentalmente, qualquer matéria para ser retirada ou transferida para outra pauta precisa ser colocada em votação. A pedido de Diogo Hoffmann, líder do governo, solicitou que o pequeno expediente seja transferido para outra pauta“, disse Manoel.
A Câmara de Vereadores de Petrolina analisará na manhã desta quinta-feira (8), o projeto de lei n°, que visa criar o Grupamento de Segurança Institucional. A matéria é de autoria do Poder Executivo e a expectativa é que seja aprovada, já que o bancada do governo é a maioria no Poder Legislativo.
O objetivo do PL é realizar a segurança e deslocamento do prefeito, vice-prefeito, seus cônjuges e parentes de 1º grau. Pela matéria, o Grupamento contará com no máximo 14 servidores da Guarda Civil Municipal. “O servidor destacado para exercer suas funções no Grupamento de Segurança Institucional, perceberá gratificação de R$ 3.000,00 símbolo FGSI”, diz a proposta.
A Corrida de Rua Longão São Capim agora está incluída no calendário de festas e datas comemorativas de Petrolina. A competição foi criada em 2015 e tradicionalmente acontece no primeiro final de semana de dezembro, partindo da BR-428 até o povoado do Capim.
A inclusão no calendário oficial aconteceu na sessão de terça-feira (7), após aprovação por 19×0 de um projeto de lei do vereador César Durando (UB). O Longão São Capim começou com apenas oito atletas inscritos e nesta edição reuniu cerca de 200 participantes.
Os atletas partem da rotatória da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na sede, até o interior de Petrolina. “É uma belíssima corrida“, destacou o autor do projeto. “Petrolina que sai ganhando com mais esse evento, que venha divulgar o nome da cidade e o nome do Capim”, afirmou.
(Foto: Ascom PMP)
Após aprovarem o orçamento para 2023, os vereadores de Petrolina abrirão espaço na sessão desta terça-feira (6) para a secretaria de Saúde do município. Às 11h de hoje será realizada uma audiência pública para prestação de contas da pasta.
Conforme ofício encaminhado à Câmara, será apresentado o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), referente às ações executadas pela gestão municipal entre janeiro e agosto deste ano. Antes da audiência, os vereadores se reúnem às 9h para a sessão ordinária.
(Foto: Ascom CMP)
A primeira sessão ordinária de dezembro, na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A matéria é a principal do ano legislativo e foi aprovada por 21 votos a zero.
O PL determina a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$1.633.194.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e três milhões, cento e noventa e quatro mil reais), com despesa total, no mesmo valor da receita.
(Foto: Ascom CMP)
Os projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2023 serão votados nesta manhã de quinta-feira (1°), pela Câmara de Vereadores de Petrolina.
As matérias contam com 190 emendas aditivas. A Prefeitura de Petrolina estima receita de R$ 1.633.194.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e três milhões, cento e noventa e quatro mil reais) para 2023.
“A Proposta Orçamentária que se encaminha a essa Câmara Municipal reflete o esforço da Administração para assegurar a continuidade do desenvolvimento, de forma transparente, ordenada e planejada, priorizando a oferta dos serviços públicos, com o propósito de melhorar as condições de vida da população Petrolinense“, justificou o prefeito Simão Durando (UB) no texto do PL.
Maria Elena de Alencar (MDB) e Manoel da Acosap (UB) se estranharam na sessão desta terça-feira (29). Os vereadores de Petrolina divergiram sobre o tempo de fala da parlamentar, que não gostou de ser interrompida pelo presidente em exercício (Manoel) durante os trabalhos desta manhã.
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Elena justificava seus pedidos, quando Manoel alertou que ela deveria concluir, pois havia extrapolado o tempo regimental de fala. Contudo, Elena não gostou da forma como houve a interrupção. “Estou concluindo, senhor presidente em exercício, o senhor gosta de cortar as falas. Eu não vou permitir, principalmente Manoel ficar com essa falta de respeito com as mulheres”, afirmou.
Foto: Google Street/Reprodução
Júnior Gás (Avante) reivindicou uma reforma na pista destinada aos ciclistas que transitam pela Avenida da Integração, em Petrolina. A ciclovia, segundo o parlamentar, está numa situação vergonhosa e cabe à Prefeitura e à secretaria competente realizar os reparos.
O trecho mais crítico da avenida é entre os bairros Gercino Coelho e Maria Auxiliadora, relata o vereador. “Que seja feita a reforma da pista ciclística na Avenida da Integração, ali está um descaso. Quando estava em 2017 foi feita essa mesma solicitação e falaram que ia fazer, mas está do mesmo jeito. Aquela área está uma buraqueira retada, está uma vergonha”“, disse. O pedido foi aprovado por 21 votos a zero durante a sessão de hoje.
Foto: Ascom CMP
Os vereadores de Petrolina se reúnem logo mais às 9h para mais uma sessão ordinária de 2022. E na pauta desta terça-feira (29) estão dois projetos de Emenda. As matérias buscam limitar o número de Medalhas de Honra ao Mérito Legislativo e de Título de Cidadão Petrolinense.
Com a proposta que é apoiada pela maioria da Casa, cada vereador terá direito a apresentação de 10 títulos de cidadão petrolinense e de 15 Medalhas de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. As matérias foram validadas pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara
Os autores dos projetos são César Durando (UB), Diogo Hoffmann (PSC), Wenderson Batista (UB), Josivaldo Barros (PSC), Rodrigo Teixeira Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Maria Elena de Alencar (MDB), Samara da Visão (PSD), Ronaldo Silva (PSDB), Zenildo do Alro do Cocar (MDB), Marquinhos Amorim (Republicanos), Ruy Wanderley (PSC), Edilson Lima (MDB), Gilmar Santos (PT), Alex de Jesus (Republicanos) e Major Enfermeiro (MDB).