Servidores da Câmara e vereadores de Petrolina participam de formação do TCE-PE

Câmara de vereadores Petrolina

11 de novembro de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

Durante três dias, servidores da Câmara Municipal e vereadores de Petrolina participaram de uma formação promovida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). A “Jornada do Conhecimento” é promovida pela Escola de Contas do TCE e foi encerrada na tarde de quinta-feira (10).

A mesa de abertura contou com a presença com o presidente do TCE, Ranilson Ramos, que é ex-vereador de Petrolina. Os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos sobre a Previdência de Servidores, Ouvidoria, Nova Lei de Licitações, e de temas como Autismo, Educação Infantil, Cobertura Vacinal, Transporte Escolar, dentre outros.

Câmara de Vereadores aprova projeto que regulamenta transporte escolar em Petrolina

Câmara de vereadores Política

10 de novembro de 2022 às 13:00

Por 18 votos a zero, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte escolar no município. A matéria foi analisada na sessão ordinária desta quinta-feira (10) e recebeu o aval de três Comissões Permanentes: de Justiça e Redação e Legislação Participativa; de Educação, Cultura, Esporte e Juventude; e de Obras e Serviços Púbicos e Negócios Municipais.

O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal, que será responsável pela fiscalização do serviço. Para regulamentação do transporte, será criado um novo setor, com mais cargos comissionados, o que gerou críticas por parte do ex-líder do Governo, Ronaldo Silva.

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Câmara de Vereadores analisa projeto que regulamenta o serviço de Transporte Escolar de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de novembro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina se reúnem às 9h desta quinta-feira (10) para analisar mais um projeto do Poder Executivo municipal. Hoje está em pauta a regulamentação do serviço de transporte escolar na cidade.

O projeto de lei n° 023/2022 delega o trabalho de execução do transporte à secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes. Também fica criado um Setor de Transporte Escolar Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, responsável pela gestão e fiscalização do serviço de Transporte Escolar Municipal.

Para funcionamento deste setor serão criados pelo menos seis novos cargos, como gestor de Transportes. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, segundo o PL.

PL do Executivo é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2022 às 12:00

O projeto de lei n° 022/2022, que cria cargos de Técnico de Laboratório e Intérprete de LIBRAS para a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVASF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE). A matéria de autoria do Poder Executivo Municipal foi aprovada em duas votações por 18 votos a zero.

“OK” das Comissões

Antes de ir à votação, o PL n° 022/2022 foi analisado por três Comissões Permanentes: de  Justiça e Redação e Legislação Participativa; de Educação, Cultura, Esportes e Juventude; e de Finanças e Orçamento, estando apta a votação.

Mais acessibilidade

O PL foi aprovado sem discussões. O único que se manifestou durante a análise da matéria foi Gilmar Santos (PT), destacando a importância da presença dos intérpretes de LIBRAS na FACAPE. “Que a gente tenha efetivamente em nossos órgãos servidores e a cultura da acessibilidade”, afirmou.

Vereadores de Petrolina analisam projeto que cria cargos de Téc. de Laboratório e Intérpretes de LIBRAS na mantenedora da FACAPE

Câmara de vereadores Petrolina

8 de novembro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Retirado de pauta na última sessão, o projeto de lei n° 022/2022 do Poder Executivo será analisado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (8), na Câmara de Petrolina. A matéria propõe a criação dos cagos de Técnico de Laboratório e Intérprete de LIBRAS na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVAF), mantenedora da Faculdade de Petrolina (FACAPE).

Segundo o Executivo, “com a criação dos cargos previstos, a AEVSF/FACAPE garantirá uma melhor qualidade de ensino aos alunos com deficiência auditiva, ao criar o cargo de Intérprete de Libras, bem como permitirá o ensino adequado aos futuros alunos do curso de medicina”.

A matéria será analisada a partir das 9h, quando se inicia a sessão ordinária desta manhã. Os trabalhos do Poder Legislativo podem ser acompanhados a seguir:

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Oposição e Situação voltam a divergir e Requerimentos de Gilmar Santos são derrubados na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de novembro de 2022 às 13:00

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Dois Requerimentos do vereador Gilmar Santos (PT) foram derrubados na sessão desta quinta-feira (3), pelos vereadores da bancada de Situação. O parlamentar solicitava informações acerca do Plano de Macrodrenagem de Petrolina e sobre a pavimentação asfáltica no bairro Dom Avelar.

Situação contra

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e os pedidos foram analisados separadamente. Ele alegou que tais informações podem ser obtidas no Portal da Transparência Municipal. E orientou os vereadores da base governista a rejeitarem os Requerimentos.

Oposição a favor

Já Marquinhos do N4 (Podemos), líder da Oposição, defendeu as cobranças de Gilmar, ressaltando que o colega apenas desejava mais transparência. O edil pediu que os integrantes da Oposição votassem pelo “sim” às reivindicações.

Os Requerimentos foram derrubados por 13 votos a seis. Confira como votaram os vereadores:

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Petrolina: a pedido do líder da Situação, projetos do Executivo são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

3 de novembro de 2022 às 10:00

Foto: Ascom CMP

Os projetos de lei do Poder Executivo colocados em pauta nesta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina não serão analisados hoje. A decisão partiu do líder da bancada de Situação, Diogo Hoffmann (PSC). “Gostaria de solicitar a retirada de pauta do projeto de lei 022 e 023, ambos de autoria do Executivo”, argumentou Diogo.

Os PLs mencionados são:

• PL n° 022/2022: Regulamenta o serviço de Transporte Escolar do Município de Petrolina e dá outras providências.
• PL n° 023/2022: Cria o cargo de técnico de laboratório e intérprete de libras no âmbito da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF, mantenedora da Faculdade de Petrolina (Facape), e dá outras providências.

Arrecadação estimada para 2023 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, afirma Prefeitura de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

3 de novembro de 2022 às 08:30

O orçamento de 2023 para o município de Petrolina (PE) foi debatido numa audiência pública realizada na última terça-feira (1°), na Câmara de Vereadores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) foram discutidos entre poderes Executivo e Legislativo.

“Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos“, destacou a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio.

Segundo o projeto da LOA, elaborada pela Prefeitura, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. A matéria e as emendas apresentadas pelos parlamentares devem ser votadas antes do término do ano legislativo.

Petrolina: orçamento de 2023 será debatido em audiência pública nesta terça-feira

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

1 de novembro de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

O final do ano se aproxima e nesta terça-feira (1°) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate começa às 9h30, na Casa Plínio Amorim.

Além da LOA, a atualização do Plano Plurianual (PPA) também será debatido. Por conta da audiência, não haverá a sessão tradicional. Conforme ofício, são aguardadas a secretária executiva de Orçamento da Prefeitura, Girleide Rodrigues, o diretor de Orçamento, João Angelim e a gerente de Orçamento, Helinagah Graice.

A audiência pode ser acompanhada no link a seguir:

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Câmara de Petrolina analisa hoje abertura de Crédito Especial a pedido da Prefeitura

Câmara de vereadores Petrolina

27 de outubro de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

A sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela votação de um projeto do Poder Executivo, que chegou com caráter de urgência urgentíssima. O PL n° 017/2022 dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Crédito Especial.

Caso aprovado, o crédito será destinado ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, criando Fonte de Recurso, no valor de R$ 10.218.987,30.

Segundo o Executivo, o valor será “destinado à despesa de pessoal, encargo social e outras despesas correntes, mediante criação de fonte no orçamento de 2022”. O Artigo 4º da matéria prevê ainda que o autor do texto pode incluir no Plano Plurianual 2022-2025.

Dr. Lindon Johnson e Joaquim de Castro são homenageados pela Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

26 de outubro de 2022 às 08:00

Petrolina tem dois novos cidadãos (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

Além do reajuste dos servidores do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou duas homenagens. O médico Lindon Johnson de Oliveira e o presidente do Sindilojas de Petrolina, Joaquim de Castro agora são Cidadãos Petrolinenses.

As honrarias foram propostas, respectivamente, por Samara da Visão (PSD) e Rodrigo Araújo (Republicanos). Os Títulos de Cidadão tiveram votação unânime, 17×0. A Câmara agendará uma data para entrega dos títulos aos homenageados.

Petrolina: Câmara de Vereadores aprova reajuste dos servidores do Legislativo

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

26 de outubro de 2022 às 07:20

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina discutiu o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo na sessão de terça-feira (25). O projeto de lei n° 104/2022 foi aprovado em duas votações, por 17 votos a zero.

A matéria foi proposta pela Mesa Diretora, propondo aumento de 10,50%. Em março deste ano, os servidores públicos já haviam recebido um reajuste relativo aos anos de 2019 e 2020. Segundo a Câmara Municipal, ao todo hoje há 12 servidores efetivos.

Elismar Gonçalves reivindica coleta de lixo no interior de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

25 de outubro de 2022 às 11:30

Elismar Gonçalves (Podemos) está pedindo mais atenção da Prefeitura de Petrolina, para que a coleta de lixo no interior seja melhorado. Na sessão desta terça-feira (25), o vereador reivindicou o serviço nas ruas Bela Vista 1 e 2, em Nova Descoberta.

“A comunidade tem aproximadamente 10 mil habitantes e algumas ruas e regiões não constam da coleta de lixo“, argumentou o parlamentar. A solicitação foi feita de forma verbal e aprovada juntamente com as Indicações e Requerimentos listadas na pauta de hoje, por 19 votos a zero.

Na Semana do Servidor, Câmara de Petrolina analisa reajuste para trabalhadores do Legislativo

Câmara de vereadores Petrolina

25 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, mas em Petrolina a comemoração para os trabalhadores do Poder Legislativo acontece nesta terça-feira (25). A Câmara de Vereadores analisará na sessão ordinária desta manhã o reajuste dos trabalhadores.

A proposta da Mesa Diretora é reajustar os vencimentos de servidores efetivos e comissionados em 10,50%. “O percentual proposto de reajuste para os cargos desta Câmara Municipal foi objeto de acurada análise de seu impacto financeiro, sendo importante destacar que a alteração ora pretendida manterá incólume o equilíbrio fiscal e os limites constitucionais”, afirma o presidente Aero Cruz (MDB) na justificativa do projeto.

Wenderson Batista propõe Moção de Aplausos à Polícia Civil de Pernambuco por rápida elucidação de caso em Petrolina

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina

25 de outubro de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom CMP)

A ação rápida e bem sucedida da Polícia Civil de Pernambuco resultou na prisão dos dois homens envolvidos na ação criminosa que terminou na morte de uma gestante, em Petrolina, no último dia 14 de outubro. E o trabalho da PC-PE está em destaque na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25).

Wenderson Batista (UB) está apresentando uma Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque, da 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH), responsáveis pelas investigações do caso. A homemagem destaca “os relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública à sociedade Petrolinense” e se estende a toda equipe da DPH.