Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 16

Vereadores de Petrolina aprovam lei que obriga prestação de informações sobre áreas com déficit de ACEs e ACS

14 de outubro de 2022 às 08:30

Foto: Ascom CMP

Além da aprovação do projeto que garante gratuidade no transporte coletivo em dia de eleição, a Câmara de Vereadores de Petrolina votou o projeto de Lei nº 184/2021, o qual torna obrigatória a prestação de informações das áreas do município com déficit de Agentes Combate de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O texto do projeto determina que “as informações de que trata esta Lei poderão ficar disponíveis nos sites da Prefeitura do município, e no site da Secretaria de Saúde, caso exista, bem como a disponibilidade destas informações ficar de fácil acesso a todos os cidadãos do município”.

A matéria foi aprovada por 15×0. O projeto é de autoria de Samara da Visão (PSD), tendo como coautor Marquinhos do N4 (Podemos), ambos da bancada de Oposição.

Câmara de Petrolina aprova projeto que garante gratuidade no transporte coletivo nas eleições

Câmara de vereadores Petrolina

13 de outubro de 2022 às 11:00

A gratuidade na passagem do transporte coletivo urbano em Petrolina (PE) nos dias de eleição agora é lei. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (13), por 12×0, o projeto de lei n° 020/2021, garantindo a isenção na tarifa quando houver pleito eleitoral de âmbito federal, estadual ou municipal.

A matéria foi proposta pelo Poder Executivo. O projeto prevê que o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da cidade terá operação compatível à sexta-feira anterior ao dia que acontecem as eleições. As despesas para execução da lei ficarão a cargo da Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

O prefeito Simão Durando (UB) justificou no projeto que a gestão deve atuar para garantir “um direito do cidadão” e lembrou também que se deve “praticar a justa remuneração à empresa que presta o referido serviço” do transporte no município.

Câmara de Petrolina analisa seis projetos de lei nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina

13 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Logo mais às 9h a Câmara de Vereadores de Petrolina realiza mais uma sessão ordinária e na pauta de hoje (13) constam seis projetos de lei para votação. Duas matérias são de autoria do Poder Executivo e as demais do Legislativo.

As matérias do Executivo são o PL n° 20/2022, que estabelece o acesso gratuito no transporte coletivo urbano de Petrolina nas Eleições de âmbito Federal, Estadual, Municipal; e o PL n° 21/2022 o qual dispõe sobre a utilização de recursos provenientes do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).

Já as proposições do Legislativo são as seguintes:

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Câmara de Vereadores aprova Moção de Aplausos a Ana Augusta

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

11 de outubro de 2022 às 11:00

O feito de Ana Augusta no Campeonato Mundial Ironman de 2022 ainda repercute na região. Nesta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou – por 18 votos a zero – uma Moção de Aplausos a atleta da região.

A Moção foi proposta por Capitão Alencar (Patriota). “Dessa vez ela se destaca enormemente e é campeã mundial do Ironman. A gente fica maravilhado com essa conquista”, destacou o edil ao justificar a homenagem.

No dia 6 de outubro, Ana Augusta terminou a prova na categoria F35-39 do Mundial em Kona (EUA) em 1º lugar. Essa foi a primeira participação da atleta sertaneja no mundial. Ela também se tornou a primeira brasileira a realizar esse feito.

Petrolina: PL que torna obrigatório treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamentos de recém-nascidos será votado hoje

Câmara de vereadores Petrolina

11 de outubro de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

Os projetos de lei voltam a ser pautados na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (11). Na sessão que começa às 9h serão debatidos seis matérias, todas do Poder Legislativo.

Entre os projetos em votação está o que torna obrigatório a hospitais e maternidades (públicas e privadas) de prestarem treinamentos a pais e responsáveis sobre primeiros socorros em caso de engasgamento de recém-nascidos.

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Vereador sugere criação de Centro Municipal de Fisioterapia em Petrolina

Câmara de vereadores

6 de outubro de 2022 às 12:00

Entre as Indicações e Requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina está a de número 1680/2022. O documento de autoria de Ruy Wanderley (PSC) propõe a criação do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação.

“Que seja providenciado a criação do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação. Os pacientes têm nos procurado, colocando a necessidade de implantação desse Centro“, justificou o autor. A reivindicação é endereçada ao prefeito Simão Durando (UB) e à secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Marquinhos do N4 solicita requalificação da ciclovia na Av. da Integração

Câmara de vereadores Petrolina

6 de outubro de 2022 às 07:40

(Foto: ASCOM)

Novamente sem projetos em pauta, os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (6), às 9h. Os destaques do dia ficam por conta das Indicações e Requerimentos dos parlamentares.

Marquinhos do N4 (Podemos) está solicitando à Prefeitura de Petrolina a requalificação da ciclovia localizada na Avenida da Integração, que vai do Gercino Coelho até o G Barbosa. A reivindicação é destinada à secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Petrolina: vereadores que não se elegeram a deputado agradecem pelos votos que receberam

Câmara de vereadores Eleições Petrolina

4 de outubro de 2022 às 12:00

Sem projetos em pauta, a sessão desta terça-feira (4) foi marcada pelos discursos de agradecimentos dos vereadores petrolinenses que concorreram a deputado estadual: Gilmar Santos (PT), Júnior Gás (Avante) e Maria Elena de Alencar (MDB).

O trio não conseguiu ser eleito, ficando na suplência. Primeira a discursar, Elena afirmou se sentir vitoriosa, mesmo não conseguindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “[Quero agradecer os] mais de 18 mil votos que consegui nesses dias de campanha, das pessoas que me acolheram e me deram seu voto”, afirmou.

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Câmara de Petrolina tem sessão sem pautas após 1º turno das eleições

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de outubro de 2022 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (4), na primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2022. E na pauta de hoje não há nenhum projeto de lei em votação. Constam apenas as Indicações e Requerimentos dos parlamentares.

A expectativa para a sessão é sobre a presença dos vereadores que participaram do pleito deste ano, a exemplo de Gilmar Santos (PT), Júnio Gás (Avante) e Maria Elena de Alencar (UB), os quais não conseguiram se eleger para os cargos disputados, mas seguirão seus mandatos na Câmara Municipal.

A sessão pode ser acompanhada no link a seguir:

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Marquinhos do N4 pede rondas da GCM no Assentamento Água Viva II

Câmara de vereadores Petrolina

30 de setembro de 2022 às 13:00

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Líder da Bancada de Oposição na Casa Plínio Amorim, o vereador Marquinhos do N4 (Podemos) solicitou à Guarda Civil Municipal de Petrolina (PE) rondas no Assentamento Água Viva II, na área irrigada. A cobrança foi apresentada na sessão de quinta-feira (29), através da Indicação n° 1646/2022.

“Que possa viabilizar as operações de rondas na área irrigada, para dar o apoio à PM. Aquela comunidade encontra-se vulnerável a marginalidade, tendo em vista que as rondas da polícia estão defasadas naquela comunidade. A gente solicita a presença da Guarda Municipal para dar sensação de segurança [aos moradores]”, afirmou Marquinhos.

A solicitação foi aprovada por 16 votos a zero, juntamente com as Indicações e Requerimentos colocados em votação ontem. Durante a sessão de quinta-feira, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei que limite horas extras mensais e atualiza a gratificação aos Guardas com atividades ostensivas.

Petrolina: Zenildo do Alto do Cocar pede construção de terminais de transporte coletivo em bairros

Câmara de vereadores Petrolina

29 de setembro de 2022 às 14:00

Construção de terminais de transporte coletivo. É isso que solicita Zenildo do Alto do Cocar (MDB) na Indicação n° 1638/2022, apresentada na sessão desta quinta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O parlamentar reivindicou a obra em diversos bairros da cidade.

Terminais de ônibus em bairros de Petrolina, a exemplo do Cosme e Damião, Cohab Massangano, José e Maria, João de Deus e São Gonçalo. “São bairros muito grandes e muitas vezes os usuários ficam no sol ou tomando chuva. A gente pede encarecidamente ao nosso prefeito Simão Durando, para que ele possa construir esse terminal com banheiros”, afirmou.

Ele também lembrou que os próprios profissionais do transporte coletivo precisam de certo conforto, que os terminais trariam.

Câmara aprova novo valor da gratificação para agentes da Guarda Municipal de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

29 de setembro de 2022 às 11:00

Foto: Ascom CMP

Os guardas civis municipais de Petrolina compareceram à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (29), para acompanhar a votação do projeto de lei Complementar n° 005/2022, que atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública (R$ 2.200,00) e limita o número de horas extras por mês.

A matéria teve votação unânime, unindo as bancadas da Situação e Oposição, as quais votaram favoravelmente pelo projeto. Presidente da Comissão de Finanças, Osório Siqueira (MDB) destacou a relevância do projeto.

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Josivaldo Barros cita “caos” em Petrolina e cobra respostas da Compesa sobre falta d’água

Câmara de vereadores Petrolina

29 de setembro de 2022 às 10:30

(Foto: Ascom CMP)

A falta d’água em Petrolina foi pautada na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão desta quinta-feira (29). O vereador Josivaldo Barros (PSC) apresentou o Requerimento n° 474/2022, no qual solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), informações sobre o motivo do desabastecimento na cidade.

A cobrança é endereçada ao gerente geral, Marcelo Guimarães. “Que ele apresente à essa Casa Legislativa o real motivo da falta d’água em diversos bairros de Petrolina e apresente um plano de ações de forma urgente o caos, existem bairros em Petrolina com mais de 15 dias sem água”, afirmou Josivaldo.

O parlamentar, que é da base do Governo na Casa Plínio Amorim, também solicitou ações dos órgãos fiscalizadores. “Que os órgãos que fiscalizam a Compesa sejam mais rígidos e diretos“, finalizou.

Câmara de Petrolina analisará projeto que altera valor de gratificação para Guardas Civis

Câmara de vereadores Petrolina

29 de setembro de 2022 às 08:00

(Foto: Ascom/PMP)

Na última sessão de setembro, a Câmara de Vereadores de Petrolina votará, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei Complementar n° 005/2022, que estabelece o valor da gratificação decorrente do exercício de atividades técnicas ostensivas para os Guardas Civis Municipais.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e também limita de a quantidade de horas extras a serem eventualmente realizadas pelos agentes. Com a provável aprovação do texto, o máximo será de 60h extras por mês.

A proposta do Poder Executivo é pagar uma gratificação de R$ 2.200,00 para os profissionais no exercício de atividades técnicas ostensivas (GTO). A sessão tem início previsto para 9h.

Após folga da semana passada, vereadores de Petrolina retornam em sessão sem projetos

Câmara de vereadores Petrolina

27 de setembro de 2022 às 07:20

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina se reúnem às 9h desta terça-feira (27), para mais uma sessão ordinária. Essa é a primeira após a folga da semana passada e não há projetos de lei na pauta de hoje. E conforme o Blog noticiou ontem, não haverá entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa é pelo retorno de Gaturiano Cigano (UB), que deixou a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes na última quarta-feira (21). Na pauta estão listadas suas Indicações e um projeto de lei de sua autoria, que deu entrada na Comissão Competente. A sessão começa às 9h e pode ser acompanhada ao vivo no YouTube da Câmara.

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