O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza estados e municípios a efetuarem o pagamento de valores retroativos de benefícios de servidores públicos que ficaram congelados durante a pandemia da Covid-19.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2025 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

A legislação permite o pagamento de benefícios referentes ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Trabalhadores demitidos sem justa causa passaram a receber valores maiores de seguro-desemprego a partir desta segunda-feira (12). A atualização ocorreu após o reajuste de 3,9% nas faixas salariais usadas para o cálculo do benefício, índice baseado no INPC de 2024.

Com a correção, o valor máximo da parcela do seguro-desemprego passou de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, um aumento de R$ 94,54. Já o valor mínimo, atrelado ao salário mínimo nacional, subiu de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos valores são aplicados tanto para trabalhadores que já recebem o benefício quanto para aqueles que ainda irão solicitar.

Os segurados da Previdência Social que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 3,9% em 2026, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Os novos valores foram oficializados por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, assinada na sexta-feira (9), com efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano.

(Foto: Internet)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não autorizar a prorrogação do prazo de vigência das patentes dos medicamentos Ozempic e Rybelsus, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e também para controle de peso. Os remédios são produzidos pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk.

A ação foi movida pela Novo Nordisk e por sua subsidiária no Brasil contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

As empresas alegaram demora excessiva na análise administrativa dos pedidos de patente e solicitaram a extensão do prazo de exclusividade por mais 12 anos.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL) publicou neste domingo (11) uma imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, acompanhada de um texto no qual relata um agravamento do estado de saúde do pai enquanto ele cumpre pena em regime prisional.

Segundo a publicação, o médico de Jair Bolsonaro teria sido acionado após crises frequentes de soluços evoluírem para um quadro de azia constante, o que, de acordo com o vereador, estaria dificultando a alimentação e o descanso do ex-presidente. Carlos também afirma que o pai apresenta abalo psicológico, associado ao fato de permanecer sozinho em uma cela isolada.

O ator Wagner Moura venceu o prêmio de melhor ator em filme de drama no Globo de Ouro 2026, realizado neste domingo (11), por sua atuação em O Agente Secreto. Esta é a primeira vez que um brasileiro conquista a estatueta nessa categoria.

Durante o discurso de agradecimento, Moura destacou o trabalho do diretor Kleber Mendonça Filho e comentou a proposta do longa.