STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

(Foto: Internet)

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O pedido havia sido feito por 16 parlamentares de partidos de oposição como PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP. Eles queriam obrigar Dino a fornecer a íntegra das imagens captadas pelo circuito de segurança do Palácio da Justiça entre os dias 7 e 9 de janeiro. O material deveria ser entregue à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

LEIA MAIS

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova empréstimo de R$ 1,1 bilhão à Compesa

Foto: Divulgação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (3), o pedido de empréstimo externo de US$ 202 milhões (R$ 1,1 bilhão) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os recursos serão destinados ao Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) da empresa estatal.

“O projeto visa melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e saneamento dos municípios do Estado de Pernambuco. Isso será feiro por meio da construção de novas infraestruturas e reabilitação das existentes, consistindo em sistemas de distribuição de água, armazenamento e redes de distribuição, sistemas de coletas, tratamento de esgoto, bem como um monitoramento associado e sistemas de controle”, afimou o relator da matéria, senador Fernando Dueire (MDB-PE).

LEIA MAIS

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.

LEIA MAIS

Flamengo recebe o “sim” de Tite para assumir o time ainda esse ano

Tite disse ao Flamengo que aceita assumir o clube já neste mês de outubro. Esse era o maior empecilho para a negociação avançar. Agora, as partes discutem as minúcias do contrato que terá validade até dezembro de 2024, quando se encerra o mandato do presidente Rodolfo Landim.

O projeto esportivo apresentado deixou Tite animado com a oportunidade de comandar o Flamengo. Apoiado pela família, o ex-técnico da seleção brasileira entendeu que assumir o clube agora é potencializar o ano de 2024.

LEIA MAIS

Pernambucana é morta pelo marido no RN; para tentar encobrir o crime, ele denunciou um assalto

Uma pernambucana de 42 anos foi assassinada pelo marido, no último domingo (1º), na cidade de São Gonçalo do Amarante, que fica na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. O homem foi preso em flagrante.

Edilma Gonçalves da Silva Lucas foi morta com dois tiros na nuca. A identidade do companheiro dela não foi divulgada.

LEIA MAIS

Carro capota, e corpo enrolado em lençol é arremessado; Caso aconteceu no sudoeste de Goiás

O homem suspeito de dirigir e capotar o carro em que o corpo da fisioterapeuta Larissa Araújo foi encontrado disse à polícia que recebeu R$ 100 do ex-namorado da vítima para esconder o corpo, que estava amarrado e enrolado em um lençol, em Rio Verde, no sudoeste do estado de Goiás.

Contudo, a Polícia Civil acredita que o próprio detido, Jerfeson Erivaldo da Silva Nascimento, a roubou, estuprou e matou.

LEIA MAIS

Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

LEIA MAIS

Seca histórica paralisa operações em uma das maiores hidrelétricas do Brasil

A Santo Antônio Energia informou, nesta segunda-feira (2), a suspensão momentânea das operações da hidrelétrica em Rondônia por conta da seca histórica do rio Madeira. Segundo o anúncio, os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

Essa é a segunda vez que a hidrelétrica para totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do rio Madeira. Agora, o motivo é a seca no mesmo rio.

LEIA MAIS

Estimativas do mercado para a inflação e o PIB permanecem estáveis

(Foto: Ilustração)

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

LEIA MAIS

Senado vota nesta segunda-feira projeto do Desenrola para evitar paralisação do programa

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, marcou para a tarde desta segunda-feira a votação em plenário do Projeto de Lei que institui o programa Desenrola Brasil no país.

O programa, na verdade, já está em vigor, por meio de uma medida provisória, mas que expira na próxima terça-feira, dia. O PL, portanto, precisa ser aprovado antes para não expirar, depois de já ter passado pela Câmara.

LEIA MAIS

Mais de 100 botos são encontrados mortos na Amazônia

Foto: Miguel Monteiro/ Instituto Marimauá

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou hoje (30) que vai apurar as causas das mortes de botos em Tefé, no Amazonas.

Desde a última segunda-feira (23) até ontem (29), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá registrou a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos como o boto vermelho e o tucuxi, que viviam no lago.

LEIA MAIS

Irmãos separados após seca severa no Ceará em 1970 se reencontram pela internet 50 anos depois

José Maria da Silva Guerra e Dimas da Silva Guerra não se veem pessoalmente há pelo menos 50 anos. Separados para irem em busca de uma vida melhor, após uma seca severa atingir o Ceará em 1970, eles se reencontraram pela internet após esforços da filha de José. Dimas migrou para o Pará em busca de condições melhores e, hoje, os dois buscam formas de darem um novo abraço.

LEIA MAIS

Lula deve ter alta neste domingo, diz médico do presidente

O médico Roberto Kalil, da equipe que fez a cirurgia no quadril do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que Lula deve ter alta neste domingo (1º).
Lula, de 77 anos, está internado na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês desde sexta-feira (29), quando foi submetido a duas cirurgias: uma no quadril e uma nas pálpebras.

A informação foi confirmada em um boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês neste domingo (1º). De acordo com o documento, o presidente passou a noite estável, segue em recuperação e, mais cedo “caminhou, subiu e desceu escadas, com assistência fisioterapêutica“.

A expectativa inicial da equipe médica era que Lula teria alta entre segunda (2) e terça-feira (3).

Fonte G1

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: “Olímpico e Paralímpico do Sertão” e “Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo”. Os outros dois novos programas aprovados são as “Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras” e “Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano”. 

LEIA MAIS