Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões na próxima quarta

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena deste sábado e o prêmio acumulou. O próximo concurso acontece no dia 24 de janeiro e poderá pagar R$ 20 milhões. As dezenas foram : 010914202554. O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília) em Itupeva (SP).

Embora ninguém tenha levado a Sena, 71 apostas acertaram cinco das dezenas sorteadas e devem levar R$ 31.319,78. Outras 5.500 acertaram a Quadra e cada uma deve receber R$ 577,58.

Os sorteios da Mega-Sena acontecem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita nas Loterias da Caixa.

Minha Casa Minha Vida conta com mudanças

(Foto: Ilustração)

O programa Minha Casa Minha Vida, que financia moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda, passou por mudanças para o ano de 2018. O limite das faixas do programa foi ampliado, onde a Faixa 1 foi a mais beneficiada, com a renda mensal exigida passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil.

Outra mudança no programa, diz respeito à infraestrutura dos imóveis. Segundo o Governo, ela será melhorada para oferecer unidades habitacionais mais espaçosas e com mais conforto. O objetivo é de realizar um aumento de 2 metros quadrados nas plantas dos imóveis e em paredes e lajes com maior espessura.

A pessoa que deseja ter um financiamento pelo programa deve atender a algumas condições propostas pelo Governo, que são as conhecidas faixas do programa. Quem conta com uma renda mensal máxima de R$1,8 mil mensais por família se enquadra na Faixa 1 do programa onde os valores do imóvel variam de acordo com a localidade. Nesse modelo o governo pode arcar com até 90% do valor do imóvel podendo chegar a juros zero e financiamento podendo ser dividido em até 120 vezes.

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Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Fonte Agência Brasil

Brasil emite quase 5 milhões de carteiras de trabalho e Pernambuco é o 8º na lista

No ano de 2017, o Ministério do Trabalho registrou a emissão de mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho. O número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016, quando foram emitidas um pouco mais de 4,4 milhões.

Pernambuco foi o oitavo estado que mais emitiu o documento. Ao todo, foram 197.132 carteiras emitidas. Março foi o mês em que mais houve emissões, com 20.752. Novembro foi o mês com menos emissões, com 10.887.

Carteira Digital

Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto.

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Preço do gás de cozinha deve cair 5% nas refinarias a partir de sexta

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

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Ex-prefeita ‘ostentação’ vira ré mais uma vez

(Foto: Internet)

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade. Desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para a cidade. Também sentaram de novo no banco do réus o ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como ‘Beto Rocha’, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios.

De acordo com o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que também responde pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados ‘apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor’.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, disse. Relato foi publicado no blog do Fausto Macedo.

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Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

Mesmo com tantos prejuízos a saúde, mais de 10% da população brasileira acima de 18 anos ainda fuma. (Foto: Ilustração)

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

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Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país neste sábado

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país.

Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As Rodovias Federais também terão operações realizadas pela PRF.

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez.

Emissoras de rádio AM terão 180 dias para pedir migração para FM

(Foto: Internet)

O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança.

“Nós estamos publicando um decreto. Este decreto dará um prazo de 180 dias para que as rádios se cadastrem. Aquelas que tem o interesse em fazer a migração e nós iremos iniciar ainda no presente ano a migração.

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TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa

 O  Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão. (Foto: Internet)

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite dessa quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.

A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Famílias ocupam casas condenadas após tragédias

Folha de São Paulo
Inflação fica abaixo do piso da meta pela 1ª vez

O Estado de São Paulo
Temer diz preferir Meirelles na Fazenda e elogia Alckmin

Jornal do Commercio
Governo adia reunião sobre aumento de passagem

Diário de Pernambuco
Posse da nova ministra está nas mãos do STF

Folha de Pernambuco
Geraldo amplia vantagem sobre João Paulo

A Tarde
Inflação fica abaixo do piso da meta pela 1ª vez no Brasil

Tribuna da Bahia
Enseada tem licença para estaleiro implantar terminal de líquidos

Correio da Bahia
Baianos presos na Argentina por morte de jovem

O Dia
Definido o percentual de reajuste dos aposentados

Valor Econômico
União já pode bloquear bens sem ordem judicial

Correio Braziliense
Covardia fere ou mata 42 mulheres a cada dia

Meio Norte
Piauí é segundo em energia solar

Diário do Nordeste
Três municípios geram 82% do ICMS no Estado

Inflação para terceira idade fecha 2017 em 3,8%; acumulado em 2016 foi de 6,07%

(Foto: Internet)

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou 2017 em 3,80%. A taxa é inferior aos 6,07% acumulados em 2016. O dado foi divulgado hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da queda de um ano para outro, o IPC-3i fechou 2017 com a taxa acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de idade e que ficou em 3,23% no período.

Considerando-se apenas o quatro trimestre de 2017, o indicador acumulou alta de preços de 1,18%, taxa superior ao 0,68% do terceiro trimestre do ano. O comportamento foi seguido por três das oito classes de despesas que compõem o índice.

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Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Dependente de aliados, Temer insiste em Cristiane Brasil

Folha de São Paulo
Por votos para nova previdência, Temer dará verbas para obras

O Estado de São Paulo
Maia monta equipe e tenta alianças de olho no Planalto

Jornal do Commercio
Carnaval de todos os gostos e ritmos

Diário de Pernambuco
AGU irá ao STF contra liminar que impediu posse de Cristiane Brasil

Folha de Pernambuco
Queda de braço no Ministério do Trabalho

A Tarde
Oito cidades da RMS terão vacinação contra febre amarela

Tribuna da Bahia
Trabalho só para faxineira

Correio da Bahia
Prefeitura e MP reagem a esgoto em Palmares

O Dia
Três concursos públicos oferecem 4 mil vagas

Valor Econômico
Arrecadação de dezembro deixa governo eufórico

Correio Braziliense
Governo federal extingue 60,9 mil cargos públicos

Meio Norte
Passagem de 3,60 começa a valer

Diário do Nordeste
Soldados vendiam munição para facção criminosa

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

(Foto: Internet)

O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das exigências.

Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

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