Audiências para discutir descriminalização do aborto nesta sexta

(Foto: Ilustrativa)

Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.

A organização Global Health Strategies, que antecipou o teor das falas da sessão, também apurou que 42% das arguições em defesa da liberação do aborto serão articuladas a partir de dados científicos. Do lado contrário, essa estratégia de persuasão será adotada por 1,9% dos participantes e mais da metade deles (55%) fará apresentações baseadas em princípios religiosos.

O levantamento constatou também que quase metade (43,7%) dos palestrantes é formada por especialistas da área jurídica, sendo que a maioria deles (82%) é a favor da descriminalização. A mesma opinião prevalece entre os especialistas da área da saúde.

LEIA MAIS

Temer vai a Salgueiro nesta sexta para cerimônia de ativamento de Projeto de Integração do Rio São Francisco

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente da República, Michel Temer, faz visita a Salgueiro (PE) nesta sexta-feira (03), por volta das 11h. O chefe do Executivo Nacional estará acompanhado do ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

A vinda do presidente à região acontece para o acionamento da da 3ª Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura faz parte da Meta 1N do Eixo Norte do empreendimento, que compreende o perímetro entre a captação da água em Cabrobó-PE até o reservatório de Jati-CE.

Após ir a Salgueiro, Temer seguirá para Parnaíba do Piauí, onde participará da Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço da 2ª Etapa do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos.

Bolsonaro é candidato com maior número de eleitores convictos que não mudaram de voto

Eleitores de Bolsonaro se mostraram fiéis ao pré-candidato.

Nessa quinta-feira (02), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou o estudo “Retratos da Sociedade Brasileira – Eleições 2018”. A pesquisa, que foi realizada no fim de julho e ouviu 2.000 pessoas em todo o país, apontou um dado que chamou a atenção.

O levantamento mostrou que o deputado federal e candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, é que tem o maior índice de eleitores convictos de que não mudarão de voto.

Dentre que vão manifestaram a intenção de voto em Bolsonaro, 34% disseram que a decisão é definitiva e que não mudará de jeito nenhum. Outros 29% afirmaram que a posição é firme, mas poderá mudar ao longo da campanha.

Já para 19% tratava-se de “uma escolha do atual momento”, passível de mudança. E os 18% restantes disseram que era apenas uma preferência inicial. Ninguém deixou de responder ou não sabia.

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 milhões no sábado

(Foto: Internet)

Ninguém acertou os números do concurso 2.064 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (1º) na cidade de Catalão (GO). As dezenas sorteadas foram: 101436535560.

Com isso, o prêmio principal acumulou pela segunda rodada seguida. A estimativa para o próximo concurso, que acontecerá no sábado (4), é de R$ 30 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. (Foto: Internet)

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE). As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Evolução do eleitorado

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

LEIA MAIS

Anvisa proíbe venda de Doutorzinho, sebo de carneiro e gel de arnica

Por falta de autorização para o funcionamento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Gel Suavizante de Arnica 100g, gel para dores em geral Tarja Preta, Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g.

Esses produtos são fabricados pela Cristóvão Silvestre dos Santos, também conhecida por seu nome fantasia, Cri Cosméticos. A empresa tem sede em Arapiraca, no Alagoas.

Assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Mariângela Torchia do Nascimento, a proibição é válida para todo o território nacional. Sendo assim, as unidades desses produtos ainda disponíveis nos pontos de vendas devem ser apreendidas.

Populares no Brasil, os medicamentos são utilizados para aliviar dores, sendo o Doutorzinho indicado para dores musculares e cansaço, o sebo de carneiro para alívio das sensações de fadiga corporal com massagem e o gel de arnica para câimbras, cólica menstrual e renal, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, reumáticas, torções, hérnias, sinusite, picadas de insetos, estrias e celulite.

Morre aos 96 anos Hélio Bicudo, fundador do PT

O jurista Hélio Bicudo atuou no processo sobre a morte de Fiel e colheu depoimentos de presos que estiveram com o metalúrgico. (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Hélio Bicudo, faleceu na manhã desta terça-feira (31), aos 96 anos. O jurista já estava com a saúde debilitada devido a um AVC sofrido em 2010. Hélio foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Ativista na área dos direitos humanos, ele ganhou notoriedade ao combater o Esquadrão da Morte, organização paramilitar dos anos de 1970, sendo depois presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Bicudo foi deputado federal por dois mandatos (1991 e 1999) e vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, então filiada ao PT, de 2001 a 2005.

Durante as investigações do caso conhecido como mensalão, o advogado anunciou sua desfiliação do PT em 2005. A família ainda não divulgou o local para o velório. Bicudo deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Número de desempregados recua 5,3%

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, também houve queda: 520 mil pessoas ou 3,9%.

O número total de desempregados no país caiu de 13,7 milhões no primeiro trimestre deste ano para 13 milhões no segundo trimestre. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um trimestre para outro, houve uma queda de 723 mil pessoas na população desocupada, ou seja, de 5,3%.

A taxa de desemprego foi outro indicador que apresentou queda nesta edição da PNAD-C de 13,1%, no primeiro trimestre, para 12,4% no segundo trimestre do ano. No segundo trimestre do ano passado, a taxa era de 13%.

A população ocupada ficou em 91,2 milhões de pessoas, crescimentos de 0,7% (mais 657 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,1% (mais 1 milhão de pessoas) na comparação com o segundo trimestre de 2017.

Informalidade

Apesar disso, o crescimento do contingente de ocupados foi puxado pelos trabalhadores sem carteira assinada e aqueles que trabalham por conta própria. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, de 32,8 milhões, manteve-se estável em relação ao primeiro trimestre e caiu 1,5% (menos 497 mil pessoas) na comparação com o segundo trimestre de 2017.

O número de empregados sem carteira (11 milhões) cresceu 2,6% (mais 276 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 3,5% (mais 367 mil pessoas) em relação ao segundo trimestre do ano passado.

A categoria dos trabalhadores por conta própria (23,1 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,5% (mais 555 mil pessoas) na comparação com o segundo trimestre de 2017.

Setores

Entre os dez grupamentos de atividades da economia, apenas dois tiveram crescimento nos postos de trabalho em relação ao primeiro trimestre: indústria geral (2,5%) e administração pública, defesa, saúde e educação (3,8%). Os demais setores mantiveram-se estáveis.

Na comparação com o segundo trimestre de 2017, também houve aumento em dois setores: administração pública, defesa, saúde e educação (3,7%) e outros serviços (6%).

Rendimento

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 2.198 no segundo trimestre deste ano, relativamente estável tanto em relação ao trimestre anterior quanto na comparação com o segundo trimestre do ano passado.

Fonte Agência Brasil

Fies 2018: resultados serão divulgados nesta segunda

Nesta edição são ofertadas 155 mil vagas de financiamento, sendo 50 mil com juro zero. (Foto: Internet/Ilustração)

Nesta segunda-feira (30), os resultados do Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018 devem ser divulgados. Os nomes dos candidatos pré-selecionados serão publicados no site do programa.

Poderiam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).

Para concorrer pela modalidade de financiamento do Fies, é preciso ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalidade P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.

Modalidades do Fies

Fies – Candidatos cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos. Nesse tipo de financiamento, o pagamento será feito com juros zero.

Caso o estudante se encaixe nessa faixa de renda, só poderá participar do P-Fies se não houver vaga para o curso desejado na primeira modalidade.

P-Fies – Candidatos cuja renda familiar per capita esteja entre 3 e 5 salários mínimos. Nessa modalidade, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito (banco).

Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

O montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal. (Foto: Arquivo)

Quatro anos depois de iniciada a operação Lava Jato, conhecida por ser a maior operação de combate à corrupção no país, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões.

Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões. No entanto, ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões.

Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
‘Miniteles’ expandem conexão de banda larga no interior

Folha de São Paulo
Golpes são ameaça a indenizações dos planos econômicos

O Estado de São Paulo
Liminar contra lei espera julgamento há 8 anos no STF

Jornal do Commercio
Após as delações, uma só condenação no STF

Diário de Pernambuco
Nova seca já atinge o Nordeste

Folha de Pernambuco
Obras de requalificação na 2ª Perimetral começam hoje

A Tarde
Doentes crônicos deixam de seguir o tratamento

Tribuna da Bahia
Celular já é a 3ª causa de mortes no trânsito

Correio da Bahia
Adeus, Mancini

O Dia
Com negociação, dívidas são reduzidas em até 90%

Valor Econômico
Consumidores fazem mais dívidas para pagarem dívidas

Correio Braziliense
Convenções dão largada oficial à guerra pelo GDF

Meio Norte
Piauí é 2º  em produção de mel

Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nessa quarta-feira (25) mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro. Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
EUA e União Europeia anunciam trégua na guerra comercial

Folha de São Paulo
Trégua entre EUA e Europa ameaça acordo com o Mercosul

O Estado de São Paulo
Para Moro, resultado da eleição pode pôr em risco a Lava Jato

Jornal do Commercio
Liberação de multas em Recife é criticada

Diário de Pernambuco
Moinho do Recife vira complexo multiuso

Folha de Pernambuco
Um Brasil que envelhece

A Tarde
Bahia será 2º estado a ter diminuição populacional

Tribuna da Bahia
Brasil rumo ao envelhecimento

Correio da Bahia
Velhos Baianos

O Dia
Justiça reconhece  revisão de aposentadorias antigas

Valor Econômico
Projeções antecipam fim do bônus demográfico

Correio Braziliense
Frejat sai de cena de vez e fragiliza oposição ao GDF

Meio Norte
Força-tarefa da AGU: 100 advogados garantem leilão