Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento nesta quarta

Brasil Nacional

20 de maio de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e deverá pagar R$ 12 milhões na quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

20 de maio de 2019 às 06:00

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. As dezenas sorteados foram: 26 – 29 – 36 – 49 – 50 – 59.

Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na próxima quarta-feira (22), está em R$ 12 milhões.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Brasil Educação Enem Nacional

17 de maio de 2019 às 06:20

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). (Foto: Internet)

Os estudantes que desejam realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano têm até esta sexta-feira (17) para se inscreverem. A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

LEIA MAIS

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Brasil Informativos Justiça Nacional Política prisão

16 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Dida Sampaio/
Estadão Conteúdo)

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de oito anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

LEIA MAIS

Nordeste tem a maior taxa de desocupação entra as regiões do país, aponta IBGE

Brasil Emprego estatísticas Informativos Mercado de Trabalho Pernambuco

16 de maio de 2019 às 15:30

(Foto: Ilustração)

O desemprego subiu em 14 das 27 unidades da federação brasileiras no primeiro trimestre sob o governo Jair Bolsonaro (PSL), informou nesta quinta (16) o IBGE. As maiores variações foram no Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul.

No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi de 12,7% no primeiro trimestre, 1,1 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior. Nos primeiros três meses de 2019, 13,4 milhões de pessoas procuravam emprego no país.

LEIA MAIS

Ciro Gomes afirma que Lula é “encantador de serpentes”

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2019 às 07:41

Ciro disse não ter apoiado Haddad por já ter engolido “m* em nome deles demais”.

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa provocações, da TV Cultura, fez duras críticas ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-governador do Ceará afirmou que Lula sempre foi desleal com seus companheiros. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de  serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ainda segundo Ciro, Lula é “carta fora do baralho” e “todo mundo do PT sabe”. “Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho

Brasil Educação Nacional

16 de maio de 2019 às 06:40

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho. (Foto: Internet)

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

Os candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7 milhões neste sábado

Brasil Nacional

16 de maio de 2019 às 06:20

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões. As dezenas sorteados foram 02 – 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59. A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Brasil Informativos Nacional Saúde

15 de maio de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Atualmente a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

LEIA MAIS

Após determinação de soltura imediata, Temer deixa prisão em São Paulo

Brasil Informativos Justiça Nacional

15 de maio de 2019 às 14:30

(Foto: Reprodução/GloboNews)

Às 13h27 desta quarta-feira (15), o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, onde estava preso desde segunda (13), após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liminarmente seu habeas corpus.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior, se declarou impedido e não participou da sessão.

LEIA MAIS

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

Brasil Nacional

15 de maio de 2019 às 07:41

Quando o agressor for preso e houver risco à integridade física da vítima não será concedida liberdade provisória ao preso. (Foto: Ilustração)

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP) concomitantemente”. Antes das alterações, que passam a valer a partir desta terça-feira, o prazo era de 48 horas.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Informativos Nacional

15 de maio de 2019 às 06:40

O Globo
Guedes cobra do Congresso ação para tirar país do “fundo do poço”

Folha de São Paulo
Governo quer mais recursos do FGTS para fechar conta do Minha Casa Minha Vida

O Estado de São Paulo
“A realidade é que estamos no fundo do poço”, diz Guedes

Diário de Pernambuco
O país vai gritar pela educação

Folha de Pernambuco
MEC avalia novos bloqueios, e Câmara convoca ministro

A Tarde
Vaticano reconhece santidade de Irmã Dulce

Tribuna da Bahia
Irmã Dulce, a primeira santa brasileira

Correio da Bahia
Os milagres de Santa Dulce

Valor Econômico
Governo prepara novo programa habitacional

Correio Braziliense
Câmara exige que ministro explique cortes na Educação

Meio Norte
Abono Salarial no PI: 54 mil ainda não sacaram dinheiro

Diário do Nordeste
Obras da seca deixam rombo milionário

Após aposta de Pernambuco vencer prêmio histórico, Mega-Sena deve pagar R$ 3 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

15 de maio de 2019 às 06:20

O sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (15) pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O concurso acontece a partir das 20h.

No último sorteio, uma aposta de Pernambuco levou sozinha R$ 289 milhões, o maior prêmio regular da história da Mega-Sena. Não se sabe se foi homem ou mulher e de qual cidade é a aposta vencedora. Os números sorteados foram 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49.

Para concorrer ao prêmio, o apostador tem até as 19h para ir a uma lotérica credenciada pela Caixa e pagar um valor de R$ 3,50 por uma aposta simples. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou celular.

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer e Coronel Lima

Brasil Informativos Justiça Nacional

14 de maio de 2019 às 16:30

(Foto: Internet)

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

LEIA MAIS

Sexta Turma do STJ julga habeas corpus de Michel Temer nesta terça

Brasil Nacional

14 de maio de 2019 às 07:00

Momento em que Temer foi levado pela PF na primeira prisão em março. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, que está preso desde a última quinta-feira.

Quatro dos cinco ministros da corte vão analisar o pedido de liberdade. Com isso, Temer precisa somente de dois votos favoráveis para ser solto, já que em caso de empate, o réu deve ser favorecido.

O ex-presidente responde a processo por recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução de construção de Angra 3. Em março, Temer chegou a ser preso, mas foi solto logo em seguida pelo desembargar Ivan Athié.