TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad

(Foto: Internet)

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República no ano passado. Com a decisão, o caso será arquivado.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, que teve Jair Bolsonaro (PSL) como candidato eleito. Os autores pediam a inelegibilidade dos envolvidos por abuso de poder político e conduta vedada, inclusive do governador da Paraíba, por permitir o suposto uso do jornal A União, ligado à universidade do estado, em favor da campanha contrária a Bolsonaro.

O ministro Jorge Mussi, relator do caso, ressaltou em seu voto que a caracterização do abuso de poder sempre deve levar em conta o aspecto qualitativo da conduta a evidenciar o comprometimento da legitimidade da eleição, e que as provas devem ser irrefutáveis no sentido de demonstrar a inequívoca gravidade para macular o equilíbrio das eleições.

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Receita Federal abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone: 146.

Eike Batista é preso novamente pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O empresário Eike Batista foi preso novamente, nesta quinta-feira (8). A ação é parte da Operação Segredo de Midas, deflagrada na manhã de hoje, como  desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal.

Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

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Segundo sorteio da Mega-Sena dos pais pode pagar R$ 2 milhões nesta quinta

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados.

A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (08), o segundo sorteio da Mega-Semana dos pais. O concurso 2177 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 2 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas.

Geralmente ocorrem dois concursos da Mega-Sena por semana: nas quartas-feiras e nos sábados. Na semana do dia dos pais, no entanto, serão três sorteios. O primeiro ocorreu na terça-feira (06) e pagou R$ 30 milhões a uma única aposta vencedora. O segundo, ocorrerá nesta quinta e, no sábado (10), haverá mais um sorteio.

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Receita Federal abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda nesta quinta

(Foto: Agência Brasil)

A partir das 9h desta quinta-feira (8), os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Para evitar transferência, Defesa do ex-presidente Lula recorre ao STF

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a transferência do mesmo da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio de Tremembé, interior de São Paulo. A decisão foi proferida na manhã de hoje (7) pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, e o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

Em uma petição endereçada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Lula pede que ele seja colocado em liberdade ou que a transferência seja suspensa até que a Segunda Turma da Corte delibere sobre o recurso apresentado contra a atuação do ex-juiz Sergio Moro.

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Único apostador ganha prêmio de R$ 30 milhões na Mega-Sena

Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro (RJ), acertou os seis números do concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (6). Os números sorteados foram: 082325394344. O prêmio é de R$ 30,5 milhões.

A quina teve 61 acertadores, cada um receberá R$ 32,54 mil. A quadra teve 4.688 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 604,95.

O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (8), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A data da transferência não foi definida.

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07). Segundo o despacho, caberá à Justiça Federal de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante de sua prisão.

A solicitação foi feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF afirmou que toda a região teve a rotina alterada e que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

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Sarampo: ministério recomenda vacinação de crianças que vão viajar

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6) um comunicado alertando pais, mães e responsáveis que vão viajar com seus filhos de seis meses a menores de um ano de idade para 39 cidades dos estados de São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, onde há surto ativo do sarampo, para que vacinem seus filhos.

A recomendação é que todas essas crianças sejam imunizadas contra a doença no período mínimo de 15 dias antes da data prevista para a viagem. Além de proteger, a medida de segurança pretende interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país.

Segundo o Ministério, a vacina não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 32 milhões nesta terça

Prêmio está acumulado.

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (06), a partir das 20h (horário de Brasília), o prêmio principal estimado em R$ 32 milhões. O valor está acumulado porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.175, cujo sorteio foi realizado no último sábado (03). Os números sorteados foram: 072532435355.

Se apenas uma pessoa ganhar o prêmio da Mega-Sena e aplicar o valor na poupança da Caixa, vai receber aproximadamente R$ 118 mil em rendimentos mensais. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais. Os próximos serão na quinta-feira (08) e no sábado (10).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Daniel Alves deve receber Título de Cidadão Petrolinense

Atleta nascido em Juazeiro deve receber homenagem em Petrolina.

Nesta terça-feira (06), os vereadores de Petrolina devem votar, durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo n. 041/19, que prevê a concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao jogador da seleção brasileira de futebol masculino Daniel Alves. A homenagem é de autoria de Zenildo Nunes.

O atleta é o jogador com mais títulos na história do futebol mundial. Natural de Juazeiro (BA), Dani Alves, como é chamado pelos colegas de clube, já é o melhor lateral direito do mundo, segundo prêmio da Fifa que, anualmente, elege os onze melhores da temporada mundial. Na última Copa América, foi considerado o melhor jogador do campeonato.

Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana

(Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.

A avaliação de Maia foi feita quando ele respondia a uma plateia de estudantes sobre quais foram os momentos da sua carreira que jugava mais importantes. Entre eles, o presidente da Câmara citou a reforma da Previdência, “espero que terminando esta semana”, disse, em evento da Fundação Estudar, na capital paulista.

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Período de inscrições para bolsas remanescentes do ProUni começaram nessa segunda

(Foto: Internet)

O período de inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao segundo semestre de 2019, começaram nessa segunda-feira (5). O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

O prazo para candidatos matriculados em instituição de nível superior vai até o dia 30 de setembro. Já para os não matriculados nessas instituições, o prazo vai até o dia 16 de agosto.

“Não é desarmando o povo que você evita”, diz Bolsonaro sobre ataques nos EUA

O presidente da República, Jair Bolsonaro.

Neste domingo (04), um dia após o ataque que deixou ao menos 20 mortos no Texas, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é desarmando o povo que se evita esse tipo de tragédia. “Lamento! Já aconteceu no Brasil também. Agora, não é desarmando o povo que você vai evitar isso aí. O Brasil, no papel, é extremamente desarmado. E já aconteceu coisa semelhante”.

O comentário foi feito no mesmo dia em que Ohio, nos EUA, registrou o terceiro ataque a tiros no país em uma semana. Em Dayton, um atirador matou ao menos nove pessoas na madrugada deste domingo e feriu outras 26.

No sábado (3), um tiroteio em um hipermercado da rede Walmart em El Paso, no Texas, deixou ao menos 20 mortos e 26 feridos. O terceiro ataque foi no domingo passado (28), quando um jovem de 19 anos invadiu a Festa do Alho de Gilroy, um festival gastronômico na Califórnia, matou a tiros três pessoas, deixou outras 12 feridas e se matou na sequência.

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25 órgãos abrem inscrições para quase 6 mil vagas nesta segunda-feira

Inscrições começam às 20h desta quarta-feira (20). (Foto: Ilustração/Internet)

Pelo menos 25 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (5) para 5.948 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Cuiabá são 4.699 vagas, incluindo as de cadastro de reserva.

Os salários chegam a R$ 9.600,92 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

Aeronáutica

Inscrições: até 30/08/2019

252 vagas

Cargos de nível médio

Local das vagas: Guaratinguetá (SP)

Veja o edital

Câmara Municipal de Fortaleza (CE)

Inscrições: até 31/08/2019

31 vagas

Salários de até R$ 4.182,48

Cargos de nível médio e superior

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Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais

Inscrições: até 08/09/2019

12 vagas

Salários de até R$ 8.483,00

Cargos de nível superior

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Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans)

Inscrições: até 03/09/2019

12 vagas

Salários de até R$ 3.802,48

Cargos de nível médio e superior

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Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Rondônia

16/08/2019

160 vagas

R$ 1.200,00

Cargos de nível médio

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Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR)

Inscrições: até 09/08/2019

4 vagas

Salários de até R$ 998,00

Cargo de nível fundamental (coveiro)

Veja o edital

Prefeitura de Anapu (PA)

Inscrições: até 19/08/2019

8 vagas

Salário de R$ 1.474,20

Cargo de nível médio (agente de trânsito)

Veja o edital

Prefeitura de Birigui (SP)

Inscrições: até 06/09/2019

74 vagas

Salários de até R$ 3.630,78

Cargos de nível superior

Veja o edital

Prefeitura de Capitão de Campos (PI)

Inscrições: até 30/08/2019

12 vagas

Salários de até R$ 998,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de Cuiabá (MT)

Inscrições: até 19/08/2019

4.699 vagas

Salários de até R$ 3.183,71

Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Governador Celso Ramos (SC)

Inscrições: até 07/08/2019

8 vagas

Salários de até R$ 1.368,21

Cargos de nível fundamental e médio

Veja o edital

Prefeitura de Guaxupé (MG)

Inscrições: até 06/09/2019

23 vagas

Salários de até R$ 2.892,70

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Ilhabela (SP)

Inscrições: até 05/09/2019

17 vagas

Salários de até R$ 1.631,00

Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de Inconfidentes (MG)

Inscrições: até 05/09/2019

64 vagas

Salários de até R$ 9.489,05

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Mairiporã (SP)

Inscrições: até 05/09/2019

10 vagas

Salários de até R$ 5.598,94

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Muriaé (MG)

Inscrições: até 06/09/2019

127 vagas

Salários de até R$ 2.135,54

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Penha (SC)

Inscrições: até 05/09/2019

57 vagas

Salários de até R$ 8.178,62

Cargos de nível fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Santa Juliana (MG)

Inscrições: até 05/09/2019

2 vagas

Salários de até R$ 6.600,00

Cargos de nível superior

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Prefeitura de Santa Teresa (ES)

Inscrições: até 09/08/2019

37 vagas

Salários de até R$ 1.250,00

Cargos de nível médio

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Prefeitura de São José dos Campos (SP)

Inscrições: até 09/09/2019

200 vagas

Salários de R$ 1.250,00

Cargos de nível médio

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Prefeitura de Terra Nova do Norte (MT)

Inscrições: até 18/08/2019

15 vagas

Salários de até R$ 1.932,23

Cargos de nível fundamental

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Pains (MG)

Inscrições: até 05/09/2019

19 vagas

Salários de até R$ 1.878,23

Cargos de nível fundamental e médio

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Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal de Cáceres (MT)

Inscrições: até 08/09/2019

30 vagas

Salários de até R$ 4.968,31

Cargos de nível médio e superior

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Tribunal de Justiça do Maranhão

Inscrições: até 28/08/2019

63 vagas

Salários de até R$ 8.230,35

Cargos de nível médio e superior

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Inscrições: até 19/08/2019

12 vagas

Salários de até R$ 9.600,92

Cargos de nível superior

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