A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos.
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei. A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a perspectiva de queda de arrecadação.
O prêmio de R$ 4,8 milhões do concurso 2242 da Mega-Sena acumulou. Em sorteio realizado em São Paulo, ninguém acertou as seis dezenas, que foram 05 – 09 – 18 – 24 – 25 – 42, sorteadas pela Caixa. Por conta disso, o próximo sorteio terá uma premiação estimada de R$ 8,5 milhões.