Deputado Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão

Durante votação no Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contra o aumento do fundo. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém, a proposta foi derrotada.

Os recursos são do Orçamento da União e devem bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. “Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, disse.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

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Fernando Bezerra Coelho não acredita em imposto como CPMF, mas não descarta volta

(Foto: ASCOM)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), falou, nessa quarta-feira (18), sobre a possibilidade da criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.

De acordo com Fernando, o imposto não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [financeira]”, disse.

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Intenção de consumo das famílias cai 0,8% de novembro para dezembro

(Foto: Internet)

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,8% na passagem de novembro para dezembro. O resultado foi puxado principalmente pela perspectiva profissional, que registrou queda de 3%, e pelo nível de consumo atual, com redução de 2,8%.

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Campanha de renegociação de dívidas da Caixa termina em 31 de dezembro

(Foto: Ascom)

Clientes da Caixa Econômica Federal têm até o dia 31 de dezembro para participar da campanha de renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas, chamada de Você no Azul. A campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias, oferecendo descontos que podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

Desde o início da campanha, em maio deste ano, já foram liquidados mais de 583 mil contratos, totalizando R$ 3,54 bilhões em dívidas quitadas.

A Caixa oferece ainda outras possibilidades de negociação. No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar a dívida em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer, ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

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Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 39 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões. Os números sorteados foram 101416303236.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

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Banco Central propõe ampliação no serviço de caixas eletrônicos

(Foto: Ilustração)

Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é o objetivo do Banco Central (BC) ao lançar nessa segunda-feira (16), em São Paulo, consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Atualmente, as regras do sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC. “Hoje, as condições de prestação desses serviços são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras de caixas eletrônicos e as instituições financeiras e de pagamento, e não são submetidas à aprovação do Banco Central”, diz o BC.

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Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23).

Na decisão assinada no dia 15 deste mês, o magistrado atendeu a pedido da União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares.

Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.

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Caminhoneiros: ministro de Minas e Energia nega possibilidade de greve

(Foto: Internet)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (16), ao comentar a possibilidade de paralisação dos caminhoneiros, que a situação está sob controle. Ele disse que informações recebidas ao longo do fim de semana e também pela manhã mostram que não há problemas de deslocamento nas estradas, nem em questões de segurança energética e no setor econômico.

“As indicações [de que não haverá greve] mostram que não. A situação está bem próxima da normalidade, se é que, neste momento, não está normal”, enfatizou.

Segundo o ministro, a mobilização da categoria está sendo acompanhada pelo gabinete que o governo montou com integrantes da sua pasta e dos ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública, do Gabinete de Segurança Institucional e da Casa Civil.

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SPC Brasil prorroga feirão on-line de renegociação de dívidas até 23 de dezembro

(Foto: Ilustração)

O feirão on-line de renegociação de dívidas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) que se encerraria ontem (15) foi prorrogado até o dia 23 de dezembro. Milhões de brasileiros com contas em atraso poderão aproveitar a segunda parcela do 13º salário, além da liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para quitar suas dívidas e começar o ano com o “nome limpo”. O serviço é realizado em 11 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus) e em mais quatro cidades do interior do país (Feira de Santana – BA, Ibirité – MG, Pato Branco – PR e Santo Antônio da Platina – PR).

“Prorrogamos o feirão por mais uma semana para que ainda mais brasileiros tenham oportunidade de negociar e iniciar o próximo ano sem dívidas. Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento das contas utilizando o 13º e FGTS, por exemplo. Para isso, é importante fazer esforço e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos e começar o ano de 2020 no azul”, reforça o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

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Geraldo Julio rebate FBC e diz que Bolsonaro ‘trabalha para empobrecer os mais pobres’

“O Nordeste inteiro tem uma visão muito negativa de Bolsonaro”, disse Geraldo Julio (Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

Em debate da Rádio Jornal, realizado nesta segunda-feira (16), o prefeito do Recife (PE), Geraldo Julio (PSB), rebateu uma declaração dada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo federal no Senado Federal, que atribuiu ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a maior parte dos investimentos feitos em Pernambuco neste ano.

“O que salvou Pernambuco esse ano foram os investimentos do governo federal. O governo federal vai investir mais do que o governo do Estado”, disse FBC, na última semana.

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Bolsonaro reconhece que preço do combustível está alto no Brasil

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu nesta segunda-feira (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil. Embora tenha dito que seu governo busca soluções, não soube apontar uma saída para o problema. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível porque reconhecemos que está alto no Brasil”, disse.

A declaração foi feita após encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta segunda. O presidente foi até o prédio onde fica o ministério para tratar de temas ligados à área de transporte.

Bolsonaro voltou a reclamar da diferença do preço praticado na bomba e nas refinarias. “Preço de combustível, lá na refinaria o preço está lá embaixo, ele cresce e fica alto por causa de quê? Impostos estaduais, ICMS basicamente. E depois o monopólio ainda que existe na questão de distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, afirmou.

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Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

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Em semana especial, Mega-Sena sorteia R$ 36 milhões nesta terça

Semana será a última de sorteios regulares. Depois só serão vendidos títulos para a Mega da Virada.

Após ninguém conseguiu acertar as seis dezenas do último sorteio da Mega-Sena, o prêmio acumulou e deve pagar R$ 36 milhões nesta terça-feira (17). Durante esta semana, que é especial de natal, serão realizados três sorteios, ao invés dos dois habituais. O último sorteio regular do ano acontece no próximo sábado, depois só serão vendidos títulos para a Mega da Virada, que deve pagar R$ 300 milhões.

Para participar é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h desta terça. É possível, também, realizar apostas online.

A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e o apostador tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

Brasil estuda implementar sistema de alerta por TV digital

(Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil)

O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

“O sistema tem o intuito de evitar maiores consequências da catástrofe. Os objetivos são velocidade e complementariedade aos alarmes existentes, para que a população receba as informações o mais rápido possível”, disse.

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