Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março.

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa.

Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total.

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Quem deve declarar

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Manchetes dos principais jornais do país

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Diário do Nordeste
Mais de 105 mil já se vacinaram contra gripe H1N1

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Termina hoje prazo para inscrição no Encceja

(Foto: Internet)

Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo 196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

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Manchetes dos principais jornais do país

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Investimento público cai para 1,17% do PIB e atinge o menor nível em 50 anos

Jornal do Commercio
PF faz cerco à pedofilia

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Pesquisa indica que vírus Zika cura tumor no sistema nervoso

Folha de Pernambuco
Zika no combate ao Câncer

A Tarde
Palocci fecha acordo para fazer delação premiada

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Palocci decide contar tudo

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Independência feminina

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Golpe aplicado pelo Zap rouba até senha de banco

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Advent negocia compra da Walmart

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Delação de Palocci é novo revés para planos de Lula

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Judiciário dobra horário no Piauí

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Acesso a internet cresce 19% e chega a 1,6 milhão de lares

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

(Foto: Ricardo Stuckert)

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

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Criado a partir da insatisfação do eleitor, Unidade Popular busca mais representação na política brasileira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Insatisfeitos com a maneira de fazer política no Brasil, um grupo se aproveitou desse sentimento para criar um novo partido político. A intenção da Unidade Popular (UP) era de participar do pleito de outubro, todavia, com a rigidez do sistema eleitoral, a disputa eleitoral será retardada.

O presidente estadual da UP, Thiago Santos esteve em Petrolina e conversou com o Blog Waldiney Passos sobre o partido. “Desde as manifestações de junho de 2013 nós percebemos que há uma falta de representatividade entre os partidos atualmente, mas não bastava constatar isso, nós achávamos que precisávamos dar nossa contribuição para apontar um caminho”, afirma Thiago.

Mudanças sociais

A insatisfação com os partidos iniciada há cinco ano resultou na mudança de atitude de um grupo formado por movimento estudantil e de jovens, organização de mulheres e sindicatos. Dessa forma surgiu a UP, resultado de diálogo com diferentes perfis de brasileiros.

Marcelo Pessoa, liderança sindical dos trabalhadores da construção civil de Petrolina é um dos militantes da UP e explicou mais sobre a caminhada do grupo. “A receptividade da classe trabalhadora com a nossa luta tem sido a melhor possível e a gente chama as organizações que participem, conheçam mais porque hoje o que está faltando mesmo é a representação”, argumenta.

Criação da UP

Segundo Thiago Santos, para criar um novo partido no Brasil é necessário coletar 500 mil assinaturas em todo país, dentro do prazo de dois anos. “Hoje nós temos 680 mil recolhidas, nossa meta é chegar a 800 mil, já iniciamos a entrega das fichas nos cartórios e já chegamos a 100 mil fichas homologadas no cartório”, destaca. Os trabalhos têm sido feito em nove estados do Nordeste, Sudeste e Sul do país.

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Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

Serão priorizados grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa nesta segunda (23) e segue até 1º de junho. Fazem parte do grupo prioritário da vacina contra a gripe idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Nesse caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

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Cuba põe fim à era dos Castros

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Presidenciável do PSB, Barbosa fará aceno ao mercado

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Petrobrás quer ficar fora da nova lei de licitações

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Mais rigos a quem ferir ou matar após beber e dirigir

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Médico é cassado por unanimidade

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FMI: Brasil gasta quase tudo que arrecada

A Tarde
Micareta de feira tem ação para evitar surto de H1N1

Tribuna da Bahia
Justiça nega último recurso de Lula

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Violência na Bahia amplia procura por segurança privada

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Estado planeja pagar o 13º dos servidores na semana que vem

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BC criará novo sistema de pagamento instantâneo

Correio Braziliense
Soltos, bispo e padres não podem sair de Formosa

Meio Norte
Agiotas atuam nos mercados

Diário do Nordeste
Infrator da Lei Seca terá punição mais rígida

Após virar réu, Aécio diz que está tranquilo e provará inocência

Em nota à imprensa, Aécio disse que a “verdade há de prevalecer”

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a notícia com “absoluta tranquilidade” e que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.

Segundo Aécio, a colaboração premiada de Joesley e outros executivos do grupo é uma “gravíssima ilegalidade”, na qual “réus confessos” buscaram passar a impressão de que houve ilegalidade em uma operação “privada”, com o objetivo de “se verem livres dos inúmeros crimes”.

“Recebo com absoluta tranquilidade decisão da Primeira Turma, até porque já era esperada. Agora terei oportunidade que não tive até aqui de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos, por ter aceito um empréstimo de um empresário, portanto recursos privados, de origem lícita, para pagar meus advogados. Não houve dinheiro público envolvido. Ninguém foi lesado nessa operação”, afirmou.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Em revés ara o PSDB, Aécio vira réu por corrupção

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Candidatura não depende de rivais, diz Marina Silva

O Estado de São Paulo
Aécio é réu no STF; PSDB tenta se afastar do senador

Jornal do Commercio
Aécio é réu por corrupção

Diário de Pernambuco
STF aceita denúncia e Aécio Neves vira réu por corrupção

Folha de Pernambuco
Aécio vira réu

A Tarde
Aécio já é réu por corrupção e obstrução de justiça

Tribuna da Bahia
STF torna Aécio réu por 2 crimes

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Conta de luz fica 17% mais cara na Bahia

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STF torna Aécio réu por crime de corrupção

Valor Econômico
Enel e Iberdrola disputam o controle da Eletropaulo

Correio Braziliense
OAB engrossa a defesa do Hospital da Criança

Meio Norte
Estrangeiros são agiotas no Piauí

Diário do Nordeste
Casos de gripe H1N1 geram alerta; veja como se proteger

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 8,5 milhões na sexta

A Mega-Sena acumulou e pode pagar R$ 8,5 milhões no próximo sorteio, que será realizado na sexta-feira (20). As dezenas sorteadas nesta terça (17), no concurso 2.032, foram: 061419203953. O sorteio foi realizado em Governador Valadares (MG).

Segundo a Caixa, 27 apostas acertaram a Quina, ganhando R$ 41.286,89 cada uma. Outras 2.075 acertaram a Quadra, ganhando R$ 767,46 cada uma.

Por causa do feriado de Tiradentes no próximo sábado (21), os sorteios desta semana são realizados na terça e na sexta. Não haverá concurso no fim de semana.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.

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O Globo
Caixa reduz juros da casa própria

Folha de São Paulo
Maioria apoia prisão após a condenação na segunda instância

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Indicações políticas travam processo de venda da Eletrobrás

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Mais crédito e menos juros para financiar casa própria

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Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

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89 municípios sem homicídios em um mês

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Caixa baixa juros da casa própria para 9% ao ano

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Caixa reduz juros e aumenta financiamento para usados

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Pena maior para quem beber e causar acidente

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Bancos baixam juros da casa própria. Veja melhores opções

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Cautela sobre a reforma trabalhista reduz acordos

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Pais de pacientes se unem em defesa do Hospital da Criança

Meio Norte
Dobra procura por pré-Enem

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Caixa reduz juros e facilita financiamento da casa própria

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O Globo
Desempregados buscam vagas há mais de um ano

Folha de São Paulo
Criticado na capital, Doria lidera disputa pelo estado em SP

O Estado de São Paulo
‘Pauta bomba’ no Congresso põe contas públicas sob risco

Jornal do Commercio
Taxa de homicídios recua

Diário de Pernambuco
PE reduz número de homicídios

Folha de Pernambuco
Homem é atacado por tubarão em piedade

A Tarde
Lula enfraquece mas ainda lidera pesquisa eleitoral

Tribuna da Bahia
Bahia estreia perdendo para Inter

Correio da Bahia
Sinal vermelho

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Março teve maior índice de roubo de carros da história

Valor Econômico
Mudança do Refis beneficia 73 senadores e deputados

Correio Braziliense
GDF recorre à justiça para salvar Hospital da Criança

Meio Norte
Alemanha conhece maravilhas do PI

Diário do Nordeste
Chuvas devem superar a média histórica neste ano

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Antes, os cheques de até R$ 299,99 demoravam dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

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