Condenado incialmente a mais de 400 anos de prisão, Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda, estima defesa

Brasil Política

18 de dezembro de 2022 às 11:00

(Foto: Internet)

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal“, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Na sexta-feira (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

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Lula revogará decretos de Bolsonaro e quer ajuda da igreja no desarmamento

Brasil

17 de dezembro de 2022 às 13:00

Em entrevista ao UOL, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que uma minuta sobre o tema deverá ser entregue a Lula ainda neste ano. “Nós temos uma lei, e essa lei foi desfigurada por decretos e portarias. Em termos práticos: “[vamos] revogar decretos ilegais e editar um novo que regulamente a lei e garanta o seu cumprimento [ainda neste ano]“. O objetivo é reverter a expansão do uso de armas por civis, que explodiu na gestão de Bolsonaro.

Dino afirmou, ainda, que também vai retomar campanhas de desarmamento. Assim como em 2003, quando, recém-empossado, Lula criou uma campanha nacional de devolução e destruição de armas entre civis.

“Temos hoje mais CACs no Brasil que membros da PM [Polícia Militar], é a situação concreta. Isso é uma inversão do conceito fundamental do Estado, que existe para garantir a segurança do cidadão. Na medida em que temos mais armas privadas, é quase como se fosse um faroeste“.

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Governo investe R$195 milhões em ações para idosos, diz ministério

Petrolina

17 de dezembro de 2022 às 08:30

Balanço divulgado ontem (16) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o governo investiu cerca de R$ 196,5 milhões no período de 2019 a 2022 em iniciativas que beneficiaram pessoas idosas em todo o Brasil. A gestão do investimento foi feita pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

No balanço de gestão, a ministra Cristiane Britto destacou a importância da população idosa para a pasta. “As experiências e as vivências adquiridas com o passar dos anos precisam ser reconhecidas como valores essenciais para os seres humanos. Garantir a manutenção e a qualidade dos serviços oferecidos para as pessoas idosas foi prioridade nesta gestão e, por isso, o nosso investimento em programas de qualidade de vida, saúde e garantia de direitos foram destaque”, disse, em nota, a ministra.

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Operação da PF tem como alvo organizadores de atos antidemocráticos

Brasil

15 de dezembro de 2022 às 20:00

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (15), mais de 100 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de organizar atos antidemocráticos que contestam o resultado da última eleição no país. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos mandados, também foram autorizados bloqueio de contas e quebra do sigilo bancário dos investigados, que não tiveram os nomes revelados.

Em nota divulgada na manha desta quinta-feira (15), a PF fala em 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, “em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022”.

“As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública”, adiantou a PF.

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Em Brasília, Guilherme Coelho reforça demanda de produtores prejudicados pelas chuvas no Sertão

Agricultura Brasil Pernambuco

15 de dezembro de 2022 às 08:30

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, está cumprindo agenda em Brasília (DF) e tem procurado fortalecer as demandas dos fruticultores do Vale do São Francisco, após as chuvas de novembro, que causaram prejuízos para os produtores.

Na quarta-feira (14), Guilherme foi ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e iniciou tratativas com os Bancos do Nordeste e Brasil, para amenizar os prejuízos dos agricultores.

“As chuvas atrapalharam muito os produtores que trabalham com irrigação. A estimativa é que os prejuízos giram em torno de 50% e 30% nas safras de uva e manga, respectivamente. Os impactos repercutem em toda economia regional, não apenas no setor agrícola”, disse.

Guilherme pediu apoio dos prefeitos de Petrolina, Juazeiro (BA) e Casa Nova (BA), para que os gestores decretem estado de calamidade ou de emergência pública. “O nosso principal objetivo é conseguir a prorrogação das parcelas dos empréstimos dos produtores para que eles possam se organizar e passar por essa fase difícil”, explicou Guilherme Coelho.

Cantora Margareth Menezes comandará Ministério da Cultura

Brasil Política

13 de dezembro de 2022 às 20:00

Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está concentrada a equipe de transição do novo governo.

“Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, disse a cantora.

A baiana é a primeira mulher a ser anunciada como parte da equipe ministerial de Lula. “O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da nossa cultura”, acrescentou.

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Auxílio Brasil de dezembro começa a ser pago hoje

Bodocó Brasil

12 de dezembro de 2022 às 12:30

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil referente ao mês de dezembro começa a ser cumprido nesta segunda-feira (12). Hoje recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. O cronograma seguirá até 23/12.

Segundo o ministério da Cidadania, serão pagos mais de R$ 13 bilhões a 21,6 milhões de famílias beneficiadas, com benefício médio de R$ 607,14. Esse grupo também receberá o vale-gás. Confira a seguir o cronograma de pagamento para o último mês do ano:

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Lula anunciará mais ministros nesta semana

Brasil Política

11 de dezembro de 2022 às 20:00

Após anunciar os primeiros nomes a compor seu governo em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revelar mais ministros nesta semana. O presidente eleito espera dar uma resposta à falta de diversidade no seu time, fator questionado na última sexta-feira (9), já que apresentou apenas homens.

Um anúncio esperado é o de Margareth Menezes como ministra da Cultura. Ela recebeu um convite e, se aceitar, será a primeira mulher e a primeira mulher negra a estar no governo de Lula em 2023. A representatividade é um ponto chave na base da esquerda.

Outra pasta que possivelmente terá uma mulher é o ministério de Meio Ambiente. Um dos nomes mais cotados é o da ex-ministra Marina Silva, que apoiou Lula nas eleições deste ano.

Última parcela do auxílio para motoristas de caminhão será paga hoje

Benefícios Brasil

10 de dezembro de 2022 às 09:00

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem neste sábado (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro estava prevista para 17, mas foi antecipada.

O dinheiro referente ao auxílio será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. O benefício foi criado através de uma PEC que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis.

Lula deve anunciar primeiros ministros nesta manhã

Brasil Política

9 de dezembro de 2022 às 09:00

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na manhã desta sexta-feira (9), os primeiros nomes para ocupar os ministérios na sua gestão. A expectativa é que Lula divulgue pelo menos cinco ministros por volta das 10h15, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília (DF).

Conforme apuração dos principais veículos do país, os mais cotados para os seguintes ministérios são:

• Fazenda: Fernando Haddad (PT)
• Defesa: José Múcio Monteiro
• Casa Civil: Rui Costa (PT)
• Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB)
• Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
• Relações Exteriores: Mauro Vieira

O antigo Ministério da Economia deverá ser desmembrado em três: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Planejamento, Orçamento e Gestão.

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

Brasil

8 de dezembro de 2022 às 14:30

INSS – Calendário de pagamento dos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

PT lança vaquinha online para custear caravanas e festa da posse de Lula

Brasil

7 de dezembro de 2022 às 20:00

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou campanha de arrecadação popular para financiar a festa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento marcado para o dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deve contar com um conjunto de apresentações artísticas além da cerimônia tradicional de transferência de faixa presencial.

O site da sigla afirma que as doações serão direcionadas para cobrir os gastos de transporte e de logística do público, além do alojamento, acolhimento, montagem da estrutura dos palcos e reforço de segurança. Os valores de doação variam de R$ 13,00 a R$ 1.064,00 e podem ser feitos por meio de pagamento de PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

Além da cerimônia tradicional, a posse do presidente eleito Lula terá um conjunto de apresentações batizado como “Festival do Futuro”. Segundo a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, mais de 20 nomes confirmaram presença, entre eles Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Os Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Teresa Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda.

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Metade dos brasileiros se sentem inseguros para andar sozinhos à noite

Brasil Policial

7 de dezembro de 2022 às 13:30

Mais da metade dos brasileiros se sentem inseguros de andar sozinhos à noite nas ruas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita no último trimestre de 2021 e divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas que se sentem inseguras ou muito inseguras para sair às ruas depois que o sol se põe chega a 51,7%.

A maior sensação de insegurança foi observada na Região Norte, onde o percentual chega a 60,4%. No Sul,a sensação é menor, atingindo 38,1% das pessoas. Nas demais regiões, os percentuais são: Nordeste (54,4%), Sudeste (53,1%) e Centro-Oeste (50,4%).

“É um período associado a menor fluxo de pessoas, a ruas mais vazias, menos iluminadas. Isso é um fator gerador de medo e insegurança”, diz a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito.

O percentual de brasileiros inseguros durante o período diurno é menor: 20,3% dos brasileiros têm medo de andar sozinhos nesse horário. Na média, a sensação de insegurança em qualquer hora do dia atinge 28,8% dos brasileiros.

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IBGE aponta subnotificação de furtos e roubos no país

Brasil Segurança

7 de dezembro de 2022 às 13:00

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas 44,8% dos brasileiros vítimas de furtos e roubos no país procuraram a polícia para registrar boletim. A pesquisa leva em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do último trimestre de 2021.

O índice indica uma alta taxa de subnotificação dos crimes nacionais. Na pesquisa divulgada hoje (7), daqueles que procuraram ajuda da autoridade policial, 11,2% decidiram não fazer o registro formal na delegacia.

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Pelé tem melhora progressiva do estado geral, informa boletim médico

Brasil

6 de dezembro de 2022 às 19:00

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória, informou o boletim médico divulgada na tarde desta terça-feira (6). “Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”, informou o boletim.

Pelé foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.

A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.

O boletim médico desta terça-feira assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.