(Foto: Internet)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).
(Foto: Ascom PMP)
Os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão propor a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao Presidente Jair Messias Bolsonaro. A votação deve acontecer na sessão de amanhã, terça-feira (19).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021 que concede o Título Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa Jair Messias Bolsonaro é de autoria dos vereadores Ruy Wanderley e Capitão Alencar.
(Foto: Internet)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar, por 90 dias, dois inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados. Relator dos dois casos, Moraes deu prazo extra às investigações:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso.
A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.
“Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu.
Nessa quarta-feira (6), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (6) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito.
A mudança de posicionamento foi informada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta. Com isso, o STF adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito nesse caso.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, chegou a colocar o tema em pauta. Logo em seguida, o atual relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, informou a nova posição de Jair Bolsonaro. E informou que, com isso, terá de avaliar se o recurso da AGU contra o depoimento presencial ainda pode ser julgado.
O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (28) a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, onde participou da inauguração da Estação Cidadania, de entrega de títulos de propriedades rurais e de duplicação das rodovias BR-116 e da BR-101. O evento é alusivo aos mil dias da gestão Bolsonaro.
A Estação Cidadania é um centro de iniciação ao esporte que conta com ginásio poliesportivo e quadra externa para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas. O projeto do Ministério da Cidadania é legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Rio 2016, que tem o objetivo de identificar talentos, formar atletas e incentivar a prática esportiva em territórios de vulnerabilidade social.
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
A divulgação da “Declaração à Nação” foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um “manifesto de pacificação”.
Manifestantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro se reuniram na manhã de ontem (7) na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, desde pouco antes das 10h. Também nesta manhã, um grupo contrário ao presidente participou, no centro, do 27º Grito dos Excluídos, manifestação que ocorre sempre no feriado do 7 de Setembro.
No centro da cidade, os cartazes do protesto que começou na Rua Uruguaiana pediam a saída de Bolsonaro da Presidência e traziam as pautas do Grito dos Excluídos. Neste ano, o movimento tem como tema “Vida em Primeiro Lugar”, destacando o desemprego, os impactos da pandemia de covid-19 e a defesa do Sistema Único de Saúde.
Alguns manifestantes levavam bandeiras de centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis. O protesto seguiu pelas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, em direção à Praça Mauá.
Nova pesquisa do instituto Paraná Pesquisas mostra as intenções de voto em Pernambuco para presidente da República nas eleições de 2022.
O levantamento mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do PT no ano que vem, tem a preferência de metade dos eleitores de Pernambuco já no primeiro turno.
Ele aparece com 49,9% dos votos. Em segundo lugar, ficou o presidente Jair Bolsonaro, ainda sem partido para a corrida presidencial, com 20,7% O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ficou com 5,5%, o melhor posicionado fora Lula e Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual crise energética.
“O problema é sério. Eu vou tentar fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz agora. Eu peço esse favor pra você. Assim você estará ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas”, afirmou.
Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias.
A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontece três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.
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Os gestores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.
(Foto: Marcos Corrêa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal não é o responsável pelo alto preço da gasolina do país. “Vamos ver quem está sendo vilão nessa história. Não é o governo federal”, disse em discurso durante cerimônia em Manaus (AM).
“Hoje em dia, o litro da gasolina é vendido nas refinarias na casa de R$1,95. Se está R$6, R$7 o litro, que é um absurdo, o imposto federal na casa R$0,70, vamos ver quem está sendo vilão nessa história. Não é o governo federal“, destacou.
Sem citar São Paulo ou os demais Estados, Bolsonaro fez referência ao ICMS, imposto sobre mercadorias e serviços, que é um tributo estadual e que faz parte do cálculo de definição de quanto a gasolina irá custar para o consumidor final.
Presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perderia em um eventual segundo turno para diversos candidatos, como Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM), além do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro. Os dados são da pesquisa XP/Ipespe, divulgada nessa terça-feira (17).
Segundo a pesquisa, caso Bolsonaro fosse para o segundo turno com qualquer um dos possíveis candidatos, o resultado seria o seguinte:
Bolsonaro ainda aparece atrás de João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB), mas dentro da margem de erro. Os tucanos disputam internamente para decidir quem será o candidato à presidência do partido em 2022.
Além disso, segundo a pesquisa, Lula venceria qualquer outro candidato em um eventual segundo turno. Foram realizadas 1.000 entrevistas em todo o país entre 11 e 14 de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
De passagem por Pernambuco em um giro que iniciou no último domingo (15) pelo Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as mudanças promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no programa Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil.
Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (16) o petista afirmou que ficará feliz se a população pobre do País puder receber mais dinheiro, mas disse que apenas mudar o nome de um programa social é “uma coisa pequena“.
“Eu jamais vou falar contra qualquer aumento que signifique melhoria na qualidade de vida do povo. O que vai acontecer e a grande lição que ele vai aprender é que o povo vai receber e vai votar contra ele“, disse Lula.
Um dia após ser derrotado em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque a segurança das eleições de 2022, sob o argumento de que o resultado da votação de ontem indicaria desconfiança de parte do parlamento sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Hoje em dia sinalizamos para uma eleição, não que está dividida, mas que não vai se confiar nos resultados da apuração”, disse o presidente a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira (11).
A PEC do voto impresso foi derrubada pelo plenário da Câmara na noite de terça-feira (10). Foram 229 favoráveis à proposta e 218 votos contrários, além de uma abstenção e dezenas de ausências. Para que o texto fosse aprovado, seria necessário o apoio de, no mínimo, 308 deputados. A Casa tem 513 deputados, mas o quórum efetivo de ontem, contando com o presidente Arthur Lira (Progressistas-AL), foi de 449 deputados. A decisão do plenário foi a terceira derrota do Palácio do Planalto sobre o assunto na Câmara. Antes, a proposta do voto impresso já tinha sido rejeitada em duas votações pela comissão especial, na semana passada.