STF permite cobrança de mensalidade em colégios militares

(Foto: arquivo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime que os colégios militares podem sim cobrar mensalidade dos alunos. Segundo o entendimento da Corte que se reuniu na quarta-feira (24) para analisar a demanda, a cota mensal não viola dispositivos da Constituição Federal.

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Edson Fachin foi o relator do pedido e entendeu que o sistema militar de ensino se volta à formação de quadros ao Exército brasileiro e apresenta regime jurídico diverso dos estabelecimentos públicos do sistema regular de ensino. Os 13 colégios existentes no país hoje se mantém com verba do Ministério da Defesa e mensalidades cobradas aos estudantes.

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Confira as vaga de emprego disponíveis em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Hoje (25) a Agência do Trabalho de Petrolina traz mais de 20 vagas de emprego para profissionais com nível Médio e Superior Completo. Duas oportunidades são para pessoas sem escolaridade, na função de Passador a ferro a vapor, mas há exigência de seis meses de experiência.

A unidade tem vagas como Auxiliar de logística, Eletricista de rede, Esteticista, Vigilante e Vendedor de serviços. A Agência do Trabalho funciona das 7h às 13h no Centro de Convenções da cidade. Confira a seguir as vagas dessa quinta-feira:

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Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Senac Petrolina oferece serviços gratuitos e festa à fantasia no Halloween

No dia 31 deste mês, o Senac Petrolina realizará um Halloween Solidário com serviços de embelezamento e saúde gratuitos à população, palestra educativa, além de uma festa à fantasia que acontecerá durante a noite. O evento será no Auditório e hall do Centro de Enogastronomia da instituição, das 18h às 22h.

Com o objetivo de conscientizar o público sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, a enfermeira Luciana Andrade conduzirá a palestra “Outubro Rosa – Desvende seus mistérios”.

 Na mesma ocasião, o Senac oferece serviços de aferição de pressão, pesagem corporal, teste de glicemia, corte de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelha e maquiagem artística com o tema Dia das Bruxas.

Como entrada do evento, a instituição pede um pacote de leite em pó, que será doado para o Grupo Raros, que oferece assistência para crianças portadoras de doenças raras. O evento, com 300 vagas, está sujeito à lotação.

As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento do Senac. Mais informações pelo telefone (87) 3983-7600.

Portaria da AMMPLA proíbe mototaxistas de usarem balaclava

Uma portaria Nº 10/2018 expedida nessa terça-feira (23) pelo Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilson Leite, proíbe os mototaxistas da cidade de usarem balaclava, mais conhecida como touca-ninja. A portaria pode ser acessada clicando aqui.

Segundo o documento, a determinação é necessária já que o uso do material é regulamentado pela Mensagem Presidencial 1.483/00, que prevê a utilização da balaclava somente por policiais em ações táticas especiais.

Ainda de acordo com a portaria, o mototaxista que desrespeitar a determinação sofrerá infração média no valor correspondente a 50 Unidades Financeiras Municipal (UFM).

Policiais do 2° BIEsp prendem dois indivíduos por receptação e com cédulas falsas

Nessa quarta-feira (24), ao realizar rondas nas imediações da Vila Chocolate, policiais do 2º BIEsp abordaram um veículo e constataram que se tratava de um produto de receptação, oriundo de uma locadora, ano 2016/2017. O carro teria sido comprado ilegalmente no valor de R$7.500,00.

Além disso, os policiais encontraram com os suspeitos, três cédulas de R$ 100 falsificadas e um rastreador de sinal de GPS veicular. Os acusados foram apresentados na Delegacia de Polícia Federal e autuados em flagrante delito.

“É da natureza das charges”, diz DCE da Univasf sobre cartaz repudiado por associação policial

Nessa quarta-feira (24), o Diretório Central dos Estudantes da Univasf (DCE) respondeu a nota de repúdio da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (ASPRA), que criticou o cartaz de um evento promovido pelo Diretório, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a organização Tempo de Mudar.

De acordo com o DCE, “há policiais que trabalham diuturnamente dentro dos marcos constitucionais, sem brutalidade, conforme a formação recebida nas Academias. E há aqueles que extrapolam, fazendo de sua autoridade um instrumento para abusos e brutalidades. É sobre este segundo grupo de que a charge trata”.

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Associação de Policiais da Bahia repudia cartaz de DCE da Univasf e UNE

A imagem, que foi divulgada em redes sociais do DCE da Univasf, faz publicidade sobre uma roda de conversa com o título: “Democracia na berlinda: A ofensiva fascista no Brasil” e mostra uma pessoa vestida com as cores da bandeira do Brasil caída no chão algemada e um policial fardado com uma arma em punho, como se acabasse de realizar um disparo.

No documento, o DCE afirma ainda que “se coloca à disposição das autoridades e entidades policiais democráticas para desenvolver um diálogo acerca da polícia que temos e da polícia que precisamos”.

Confira a íntegra da resposta

“O Diretório Central dos Estudantes da Univasf vem a público manifestar suas convicções na democracia, no Estado de Direito e no diálogo. 

A charge é uma manifestação artística, crítica e reflexiva. É da natureza das charges.

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TRE-PE define horário de funcionamento para o 2º turno das Eleições 2018

(Imagem: Reprodução/ TRE-PE)

Na última sexta-feira (19), através da publicação da Portaria TRE-PE 989/18, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu o horário de atendimento e funcionamento da Justiça Eleitoral pernambucana para o segundo turno das Eleições 2018.

O documento prevê que o horário de funcionamento do Tribunal para o sábado (27) será das 07h às 19h, e no domingo (28) das 05h às 23h.

Protocolo

O protocolo Geral do TRE funcionará de acordo com as informações acima citadas, porém, na segunda-feira (29), o departamento citado funcionará das 10h às 19h.

Com informações do TRE-PE

Após ser picada por formiga, neta de ex-prefeito de Pilão Arcado passa mal e morre

Jovem era alérgica ao inseto.

No início dessa semana, uma jovem de 24 anos morreu após passar mal depois de ter sido picada por uma formiga na casa onde morava, em Salvador (BA).

Michelle Teixeira do Valle foi encaminhada ao Hospital da Bahia em estado grave após a picada se desenvolver para grave síncope com choque circulatório e Parada Cardiorrespiratória (PCR).

A vítima, que era estudante de medicina, é neta do ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ribeiro do Valle, já falecido, e filha do ex-vereador da cidade, Márcio Ribeiro do Valle.

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Mutirão de antenistas fará instalação gratuita de conversor e antena digital em Juazeiro e Petrolina

A população deve verificar se tem direito, realizar o agendamento e retirar os equipamentos que dão acesso ao sinal digital.

Amanhã (25) e na próximo sábado (27), a Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, juntamente com um grupo de antenistas parceiros, estará percorrendo bairros de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) realizando instalações gratuitas de conversores e antenas digitais. Prevista para ser realizada nos bairros Parque Residencial, Alto da Aliança e nos Residenciais Juazeiro I, II e III no bairro Itaberaba, em Juazeiro, e nos bairros Antônio Cassimiro, Mandacaru e nos Residenciais Vivendas I e II, em Petrolina, a ação será uma oportunidade para aqueles que já possuem os equipamentos, mas ainda não fizeram a instalação. Na ação, a equipe da Seja Digital também irá realizar o agendamento das famílias que têm direito a retirar o kit gratuito e tirar dúvidas sobre a mudança do sinal de TV.

O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 05 de dezembro em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho (BA) e, após essa data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Mais de 115 mil kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, estão disponíveis para a região. Para saber se têm direito e agendar a retirada dos equipamentos, os moradores também podem acessar o site da Seja Digital ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. As famílias que não conseguirem realizar a instalação também podem solicitar o serviço, sem custo, por meio do telefone: (87) 9 8878-0021 (ligação ou WhatsAPP)

Cronograma

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Inscrições para o Festival Edésio Santos 2018 são prorrogadas até o dia 05 de novembro

(Foto: Divulgação/ASCOM)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, prorrogou o período de inscrição da 21ª edição do Festival Edésio Santos da Canção para o dia 05 de novembro. Cada inscrição deverá ser encaminhada à SECULTE (situada na Praça da Bandeira, nº 20, Centro, Juazeiro-BA), das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado, contendo dez cópias impressas da letra da música (com título) e o CD com as músicas gravadas na íntegra. Na inscrição pelos Correios, os interessados deve adquirir regulamento e ficha de inscrição através do site da prefeitura.

O Gerente de Cultura da SECULTE Ramon Raniere, explica que tem havido muita procura por informações do FESC, mas que as inscrições têm demorado a chegar. “Tomamos a decisão de prorrogar a inscrição para que dê tempo as canções chegarem e podermos fazer um festival bonito, com muitas participações. Apesar de darmos um período longo de inscrições, atendemos ao pedido dos músicos e prorrogamos as inscrições. Até agora, a maior parte dos inscritos é de outros Estados”, explica.

O Superintendente de Cultura Maurício Dias, ressalta que “para que o Festival Edésio Santos da Canção aconteça, precisa seguir algumas recomendações que estão na própria Lei do Festival. É necessário haver 24 canções e um terço dessas deve ser de músicos de Juazeiro, erradicados na cidade há no mínimo, dois anos. Estamos prorrogando o prazo e chamando a turma da música, da arte, da poesia, para participar”, ressalta Maurício.

O Gerente de Cultura, Ramon Raniere ressalta que “o Festival Edésio Santos tem uma das melhores premiações do país e melhor da Bahia e Nordeste. São R$10 mil para o primeiro lugar, R$8 mil ao segundo lugar, R$6 mil para a terceira melhor canção. Melhor Música Local leva R$ 5 mil, Melhor Intérprete R$3 mil e ainda tem um prêmio especial do Júri Popular de dois mil reais”.

Pronto atendimento do Hospital Municipal de Cabrobó amplia serviços de saúde

O pronto atendimento municipal tem atendido uma média de 150 pacientes por plantão. (Foto: ASCOM)

Em menos de um mês de inaugurado, o Pronto Atendimento José Dário de Carvalho Souza do Hospital Municipal Arnaldo Vasconcelos de Alencar em Cabrobó (PE), tem contribuído significativamente para a melhoria da saúde pública do município.

O pronto atendimento municipal tem atendido uma média de 150 pacientes por plantão. “O serviço tem sido muito bem aceito pela população. Estamos num novo ambiente, num atendimento humanizado e isso para o paciente e todos que nos procuram, ajuda na recuperação de quem chega em busca de atendimento”, ressaltou a coordenadora da unidade, Lyenna Lima.

Além de atender urgência e emergência, na unidade a população cabroboense pode realizar consultas, exames, e internações. “Tem gente que vem aqui só para conhecer aqui o novo prédio, a forma de atendimento. A população tem aprovado o nosso serviço e nossa parte é promover sempre uma saúde de qualidade para todo o povo cabroboense”, completou Lyenna Lima.

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Estradas de Juazeiro, Sobradinho, Sento-Sé e Pilão Arcado recebem serviços de tapa buracos e limpeza

(Foto: ASCOM)

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) vem promovendo a recuperação e manutenção de estradas da região, com objetivo de manter boas condições de trafegabilidade e segurança para os condutores. As obras compreendem a reconstrução de trechos com tapa buraco, patrolamento, limpeza das laterais, desobstrução de sistema de drenagem, roço, sinalização e recomposição de erosão

As vias beneficiadas com as últimas obras realizadas pelo Constesf foram trechos da BA 210, de Sobradinho a Sento Sé, da BA 161, de Remanso a Pilão Arcado, da BA 752, na área urbana Pilão Arcado e da BA 210, de Sobradinho a Juazeiro.

“O nosso território é extenso, portanto é um grande desafio a manutenção de toda essa malha. Máquinas e operários estão trabalhando em ritmo acelerado na manutenção das estradas que são importantes não só para garantir segurança e conforto aos condutores, mas também a qualidade no escoamento da produção de agricultores da região”, afirmou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo.

Prefeitura intensifica trabalho para retirar animais de grande porte das ruas de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Através de rondas noturnas, a prefeitura de Petrolina vem intensificando o trabalho para retirar animais de grande porte das ruas da cidade. Somente na noite desta terça-feira (23), a equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) apreendeu 14 animais, entre cavalos e jumentos, que estavam colocando em risco a vida da população.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou, consideravelmente, após a ronda noturna. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais”, frisou. Além disso, o órgão vem tomando outras providências para reduzir essa prática frequente na cidade, a principal delas foi um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público e que já está em vigor.

A coordenadora Graziella Correia explica que, o proprietário que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, deverá responder judicialmente. “Antes, os donos dos animais, mesmo reincidentes, poderiam pagar a taxa no Centro de Controle de Zoonoses e retirar o animal, porém, como observamos que, mesmo pagando a taxa muitas pessoas estavam toda semana no órgão com seu animal preso, então resolvemos entrar em contato com o Ministério Público e, a partir de agora, na segunda apreensão o proprietário poderá responder processo judicialmente”, destacou.

A ronda noturna acontece três vezes por semana, e diariamente, um caminhão da prefeitura percorre as ruas no horário de 7h às 12h e 14h às 19h. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

75ª CIPM recupera veículo com chassi adulterado e documento falso em Juazeiro

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na noite desta terça-feira (23), Policiais Militares do 1º Pelotão da PETO 75 apreenderam um veículo com chassis adulterado no bairro Sol Levante em Juazeiro (BA).

Durante execução da Operação Busca Continuada, os policiais observaram o condutor de um veículo tipo Astra em atitude suspeita. De imediato realizaram o acompanhamento e consequentemente prosseguiram com abordagem seguida de busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado no interior do veículo, porém ao observarem a documentação do veículo, constataram que o chassi que estava impresso no CRLV era a numeração de uma motocicleta Honda FAN.

Diante do fato, o condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro para adoção das medidas cabíveis.