Ministério público notifica Presidente da Câmara sobre projeto de Regularização fundiária

Osório recebe notificação

A surpresa da sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira, 22, é a notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao presidente da Câmara Municipal Osório Siqueira (PSB), dando prazo de 10 dias para que ele se pronuncie sobre as irregularidades apresentadas por alguns vereadores da oposição no pedido de liminar para suspensão da votação do projeto da Regularização Fundiária dos bairros São Jorge, São Joaquim e Mandacaru.

No momento em que a matéria estava sendo discutida um oficial de justiça entregou nas mãos de Siqueira a notificação, assinada pelo juiz da 1ª Vara da fazenda pública, Dr. Josilton Antônio Silva Reis.

Segundo o vereador Pérsio Antunes (PV), das 19 áreas em questão a prefeitura de Petrolina-PE, enviou apenas 4 registros o que na sua opinião compromete a legalidade do projeto.

Mesmo com toda polêmica, o projeto de Regularização Fundiária foi aprovado em 1ª e 2ª discussões por 12 a 0 e duas abstenções.

Confira a programação da Semana Santa em Casa Nova

semana santa casa nova
Desde o último domingo (20), os católicos vivem o período da Semana Santa. Além das atividades religiosas que devem movimentar as paróquias Senhora Santana, no distrito de Santana do Sobrado e São José Operário, na sede do município, estão sendo realizadas atividades culturais tradicionais nessa época do ano.
Com o mote ‘Tradição, Cultura e Fé’ os grupos artísticos já estão se preparando para as apresentações.  No dia 25, no distrito de Santana Sobrado, será realizado a apresentação da Via Sacra, na praça Principal, a partir das 19h. Nos dias 26 e 27, a tradicional competição dos grupos de Caretas vão encher de cores as ruas do distrito durante todo o dia. No dia 27, a encenação da Via Sacra será realizada na Praça Gilson Viana, centro da cidade.

Homem é preso por cometer assalto no João de Deus

Um homem, de 31 anos, foi preso na noite de ontem (21) por prática de roubo no bairro João de Deus, zona Oeste de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Por volta das 21h30, a Polícia Militar foi acionada pela vítima, homem de 45 anos, em que foi relatado o crime com uma arma branca.

Segundo a PM, com um armamento semelhante a uma faca, o assaltante levou a bicicleta da vítima. A guarnição realizou buscar na região e encontrou o acusado com o bem do homem e o encaminhou a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.

 

Lava Jato mira Odebrecht, casa de câmbio e agência de comunicação no Recife

monaco recife lava jato

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre nesta terça-feira seis procedimentos judiciais no Recife, sendo quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, dentro da 26ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de Xepa. Ao todo, a operação cumpre 110 mandados no Recife, no Distrito Federal e mais sete estados.

No Recife, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Boa Viagem, nas residências de dois suspeitos, em um estabelecimento comercial e em uma casa de câmbio Mônaco no bairro de Santo Antônio. Já os mandados de condução coercitiva têm como alvos um sócio da área de comunicação e um executivo da Odebrecht. Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de ativos.

Os suspeitos conduzidos coercitivamente hoje serão ouvidos na sede da PF, no Cais do Apolo. Já os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Desdobramentos da Operação Acarajé
Os trabalhos são um desdobramento da 23ª fase – Operação Acarajé – depois que uma análise de parte do material apreendido revelou um esquema de contabilidade paralela do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas. De acordo com a PF, o material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos do Grupo Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial. Ainda segundo a PF, há indícios concretos de que o grupo se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos.

Nesta terça-feira estão sendo cumpridos ao todo 67 mandados de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, onze de prisão temporária e quatro de prisão preventiva, tendo como alvos vários endereços não divulgados.Ao todo, cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

Com informações de Diário de Pernambuco

MPPE recomenda que Bodocó não realize Festa de São José

Bodocó São José

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Bodocó, Danilo Rodrigues, que não realize gastos com a Festa de Março, também conhecida como Festa de São José, enquanto a folha de pessoal do município estiver com pagamentos em atraso. A medida cabe, inclusive, no caso da inadimplência na folha atingir apenas parte dos servidores, e mesmo que estes sejam comissionados ou temporários.

O MPPE recomendou o envio até ontem (21), de ofício informando se acata a recomendação, e, nesse caso, do comprovante de pagamento de salário e terço de férias de todos os servidores municipais, inclusive comissionados e temporários.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Faria Borges da Cunha, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O promotor de Justiça ressalta na recomendação que são recorrentes as notícias de atrasos das folhas de pagamento em municípios de Pernambuco, veiculadas na imprensa local. Além disso, tramitam no MPPE procedimentos referentes ao atraso de pagamentos de cunho essencial, como o terço constitucional de férias, inclusive havendo parcelamento destas verbas.

Nos municípios com dificuldades financeiras, carentes de recursos públicos, é imposto ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais urgentes da população.

Conforme explica Thiago Cunha, o gestor que realizar gastos com festas enquanto a folha salarial dos servidores estiver atrasada, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (17).

Homem é preso por ingestão de bebida alcoólica e tentativa de suborno em Petrolina

policial

Na noite desta segunda-feira (21), um homem foi preso no Projeto Senador Nilo Coelho C-01, na Zona Rural de Petrolina, por direção perigosa. Segundo a Polícia Militar, o efetivo realizava rondas com abordagem a pessoas e veículos no local, quando observaram um veículo que andava em zig-zag na via.

Ao solicitar parada do condutor, os policias identificaram que o motorista apresentava sinais de embriaguez. Para tentar se livrar da guarnição, de acordo a PM, o acusado ofereceu a quantia de R$ 500,00 aos policiais para ser liberado. Não sendo aceita a quantia, foi dada voz de prisão ao motorista.

O condutor passou a desacatar a guarnição policial, sendo em seguida, preso e conduzido para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina onde foi apresentado e  entregue a autoridade policial e autuado em flagrante delito.

 

Júlio Lossio Filho fala em primeira mão a Radio Jornal sobre encontro do PMDB

Julio Lossio Filho

Na manhã desta terça-feira (22), em primeira mão ao programa Bom dia Vale da Rádio Jornal, o atual presidente do diretório do PMDB em Petrolina, que assumiu o partido desde de agosto do ano passado, Julio Lóssio Filho, estreou na imprensa do Vale do São Francisco, convidando a população da região para comparecer ao encontro do partido hoje (22), às 14h30, no auditório do SEST/SENAT.

Durante a entrevista ele ressaltou que o evento vem para fortalecer o PMDB tanto em Petrolina quanto na região, “vai mostrar que o PMDB de todo o sertão está unido e a presença do vice-governador Raul Henry, só demonstra que o diretório estadual respeita e acompanha o diretório de Petrolina e região. E que vamos fazer uma grande frente, uma grande união política, uma grande união de ideias para conseguir vencer as próximas eleições“ contou Lóssio.

No encontro serão abonadas as fichas do prefeito de Dormentes-PE, Roniere Reis, candidato a reeleição; do pré-candidato a prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti; do candidato a prefeito de Santa Cruz, padre Paulo Sérgio e vários vereadores da região.

Questionado se teria alguma pretensão em disputar um mandato eletivo, Julio Filho disse que primeiro está cuidando dos estudos, mas que acompanha a política de perto e que mesmo que quisesse não poderia disputar a prefeitura, como muitos comentam, por uma questão de legislação eleitoral, já que seu pai Júlio Lossio é o prefeito atual da cidade.

Ele também afirmou que o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB) não tem mais condições de conduzir aquela casa legislativa e que o partido se encontra divido sobre está questão.

“Eu não saí do PSB, me tiraram de lá” diz Raquel Lyra sobre saída do partido

raquel lyra

A deputada Raquel Lyra anunciou, na Reunião Plenária desta segunda (21), que está deixando de fazer parte do Partido Socialista Brasileiro para entrar no PSDB. “Eu não saí do PSB, me tiraram de lá”, disse a parlamentar, ao explicar que o partido decidiu que ela não poderia  disputar a Prefeitura de Caruaru por meio da legenda.

“Eu assumi a presidência do PSB em Caruaru com a garantia de que lançaria meu trabalho e meu nome para a prefeitura dessa cidade. Mas fui avisada na última segunda (14) de que não poderia mais ser candidata, sem qualquer direito ao contraditório”, relatou. O motivo apresentado para a mudança, segundo Raquel Lyra, foi uma exigência do PDT de Pernambuco, que, hoje, está à frente da gestão do município, em troca, do apoio à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

“Da escola que venho, aprendi que política se faz com palavra, compromisso e coerência. Não participarei deste acordo, vou preservar minha dignidade e independência. Caruaru exige respeito”, reagiu a deputada. No seu discurso, a parlamentar relembrou que era filiada ao PSB desde 2007, fazendo um histórico de suas contribuições ao partido, além da aliança histórica de sua família com a família Arraes, iniciada em 1959.

“Passados esses fatos, não olharei pelo retrovisor. Agradeço aos companheiros do PSB que muito me ensinaram ao longo dessa jornada”, declarou. Sobre a missão em seu novo partido, a deputada afirmou que “o PSDB, neste momento, compreende, respeita e valoriza a minha vontade de alcançar as mentes e corações com um projeto coletivo de cidade”.

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros

ADRENAN764  BSB -  10/11/2011   - DILMA / SUPER SIMPLES -  NACIONAL -  Senador Renan Calheiros lider do PMDB  antes da  solenidade de san‹o da lei que altera o Super Simples, no Pal‡cio do PLanalto em Bras’lia. FOTO: ANDRE DUSEK/AE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta segunda (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos na Lava Jato.

Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual a procuradoria pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que não conhece Alberto Youssef.

Projeto da regularização fundiária está novamente na pauta da Câmara Municipal de Petrolina

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Será que vai? Bom, pelo menos consta da pauta para votação na sessão desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de petrolina, o polêmico projeto da regularização fundiária. Semana passada o presidente da Casa Osório Siqueira (PSB) encerrou a sessão por não aceitar o parecer do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Pérsio Antunes (PV). Em declarações à imprensa Osório disse que aquilo não era um parecer e sim um relatório e que pedia mais prazo para votação.

Inconformado, Pérsio denunciou o presidente no Ministério Público de Pernambuco. Com certeza, essa vai sei mais uma sessão bastante movimentada devido a importância deste projeto.

Denominada como ‘xepa’ Lava Jato cumpre 110 mandados judiciais

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A Polícia Federal (PF) cumpre mandados da 26ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta terça-feira (22). Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. A atual fase foi batizada de ‘Xepa’ e tem como um dos alvos o Grupo Odebrecht.

Do total de mandados, 67 mandados são de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, 11 mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva.

A atual fase é um desdobramento da 23ª fase, que foi batizada de Acarajé. A ação foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior e estão detidos na Superintendência da PF, em Curitiba.

Com informações G1

MPPE recomenda venda correta de meia-entrada nos eventos realizados em Petrolina

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos empresários da área de entretenimento de Petrolina que garantam o benefício da meia-entrada aos consumidores que fizerem jus ao benefício em espetáculos teatrais, musicais, circenses, shows com múltiplos cantores, concertos, exibições cinematográficas, eventos esportivos e demais atividades de lazer realizadas no município.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Cláudia de Sena Carvalho, a concessão do benefício de meia-entrada aplica-se a todas as categorias de ingresso disponíveis para venda ao público, inclusive camarotes, áreas e cadeiras especiais, desde que vendidos de forma individual àqueles que fizerem jus ao benefício.

Em cada ocasião, os organizadores dos eventos devem reservar para a meia-entrada o percentual de 40% do total de ingressos disponíveis, a partir do início das vendas até 48 horas antes do evento, com disponibilidade em todos os pontos de comercialização, sejam eles físicos ou virtuais. No caso de eventos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo será de 72 horas.

O MPPE ainda recomenda que os estabelecimentos, produtoras e promotoras de evento devem disponibilizar, de forma clara, precisa e ostensiva, informações quanto ao eventual esgotamento dos ingressos de meia-entrada. A comunicação deve ser feita, inclusive, em formatos acessíveis a pessoas com deficiências sensoriais. Caso o esgotamento não seja informado, o benefício da meia-entrada terá que ser concedido aos consumidores.

O Procon, por sua vez, deverá fiscalizar as referidas empresas e pontos de venda de ingressos.

Exportação é tema de curso para estudantes e docentes de Comércio Exterior da Facape

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Os diversos aspectos envolvendo o processo de exportação foi tema de um curso organizado pelo Colegiado de Comércio Exterior (Comex) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento – fruto de uma parceria com o Banco do Brasil (BB), através da Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior (GECEX) – aconteceu na última semana e foi direcionado aos alunos e professores de Comex.

O curso foi ministrado pelo gerente de Negócios Internacionais do BB, Francisco Claudino dos Santos, que abordou o panorama brasileiro e regional da exportação e o relacionamento do país com a área internacional. De acordo com o gerente regional de Relações Internacionais do banco, Raoni Bezerra, em 2016 o Governo Federal está focando na exportação para ampliar a balança comercial e minimizar a crise que atinge o país.

“O Vale do São Francisco é uma área com muitos exportadores para desenvolver a região. Agora temos o PEIEX, que é focado em exportação de micro, pequenas e médias empresas, que vem se alinhar com a intenção do governo e do Banco do Brasil”, acrescentou.

O curso aconteceu em dois dias e os participantes ainda aprenderam como planejar uma exportação, adquirir clientes no exterior, formação de preço, e sobre as especificidades do processo. “Nós, do Banco do Brasil, como temos muita competência na área de câmbio e comércio exterior, precisamos multiplicar esse conhecimento capacitando os estudantes e empresários”, completou Raoni.

Com informações de Ascom

Senador Fernando Bezerra afirma que chances do impeachment ser aprovado são reais

Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou, em declarações a imprensa, que o impeachment termina sendo uma espada sobre a cabeça do Governo Federal, por isso que defende o sepultamento de vez deste assunto no país. “Você ler os dados que foram divulgados pelo Ipea, Banco Central, pelo boletim Focus do Banco Central, e ver que um dos grandes problemas do Brasil foi a forte redução na taxa de investimento, seja do setor público, seja do setor privado, e o setor privado pisou o pé no freio dos investimentos porque ele não tem previsibilidade, ele não sabe se esse governo vai continuar, ele não sabe se esse governo vai cair, então todo mundo adiou investimento, todo mundo que tava pronto, se programando pra poder fazer uma exposição de sua fábrica, da sua atividade comercial, da sua loja, da sua padaria, do investimento a mais no seu negócio, seja prestador de serviço, seja agroindustrial, seja industrial, todo mundo, de certa forma, pisou no freio e isso terminou dando uma trava na economia brasileira”, avaliou.

O senador afirmou ainda que em 2015 o Brasil teve uma redução de 3.8% do PIB e que para esse ano a projeção já é de uma retração superior a 4%. “Por certo vai ser o maior período de retração econômica de toda a história recente do país, desde o século passado nós nunca tínhamos visto uma situação como essa”, registrou.

Devido a todo isso Fernando Bezerra acredita que a situação da presidente Dilma é mesmo delicada. “Eu acho que do ponto de vista político o ambiente é amplamente desfavorável ao governo, acho que a capacidade do governo de reverter essa situação é muito pequena”, salientou.

Fernando Bezerra também disse que a decisão de colocar o ex-presidente Lula para compor um ministério foi equivocada.”Eu tinha me pronunciado sobre esta questão muito antes mesmo do vazamento das conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula com a presidente Dilma, acho que foi um erro porque a chegada do presidente Lula retiraria a idade da Presidenta da República, que já tem pouca autoridade em função da crise que está enfrentando”, avaliou, acrescentando que essa decisão só fez agravar ainda mais a crise.

“Por todas as leituras, por todas as conversas que tenho realizadas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, acho que o impeachment ganha velocidade, a Câmera toma medidas para acelerar a apreciação, acho que claramente que o tempo se coloca contrário, digamos assim as aspirações, as iniciativas do Governo Federal”, ratificou Fernando Bezerra.

Por fim ele reafirmou que o momento é difícil para o Governo Federal e que as chances do impeachment ser aprovado são reais. “Analisando a crise política como ela se apresenta, hoje as chances do impeachment ser aprovado são muito grandes, são muito amplas, a população de fato identifica que esse governo perdeu as condições de encaminhar uma agenda que possa atender as necessidades do povo brasileiro e eu tenho a impressão que se não tivermos nenhum fato novo de grande dimensão nos próximos 30 dias, minha percepção é que o impeachment deve ser votado na Câmara até o final de abril e deve ser apreciado no senado na primeira semana de maio”, disse.

Monitor de Secas será lançado nesta terça-feira e vai acompanhar agravamento das Secas no Nordeste

Monitor de Secas 1

O Monitor de Secas é um instrumento de monitoramento que mostra a magnitude da seca no Nordeste e seus impactos, cujo principal produto é um mapa mensal que acompanha a situação da seca, disponibilizando as informações de forma ilustrativa, depois de validadas por técnicos locais que vivenciam a seca em seu cotidiano.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) o mapa leva em consideração dados de monitoramento e os impactos concretos no abastecimento, agricultura e pecuária, dentre outras áreas, para apresentar o retrato mais recente e fiel possível da seca de maneira periódica.

Trata-se de uma ferramenta importante, que estará disponível nas páginas das instituições parceiras, para dar apoio aos tomadores de decisão do setor público e privado, contribuindo para a melhor gestão de secas e para o planejamento coordenado e proativo de ações de preparação e de resposta.

E no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água, nesta terça-feira (22), a Agência Nacional de Águas, Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional de Meteorologia e governos do Nordeste lançam o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil.