Secretária Maria Elena é convidada a apresentar Plano de Trabalho na Câmara Municipal

Vereador Gilmar Santos cobra comprometimento maior do Poder Público com os trabalhadores da cultura/Foto: Waldiney Passos

Agora na condição de secretária, a vereadora licenciada Maria Elena, que responde atualmente pela pasta de Cultura, Esporte e Turismo, terá que voltar à Câmara Municipal de Petrolina, desta vez para apresentar o plano de trabalho dessa secretaria e oportunizar aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como a sociedade em geral, o espaço de diálogo sobre política municipal de cultura, devido a necessidade de elaborar e estruturar o sistema municipal de cultura.

A solicitação foi feita pelo vereador Gilmar Santos (PT) através de Requerimento aprovado na sessão de ontem (16), na Casa Plínio Amorim.

“E aí eu quero reafirmar essa solicitação sobre a presença da nossa querida secretária, a vereadora e secretária agora Maria Helena, que ela se faça presente e venha debater cultura nesta Casa, a presença dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para que a gente entenda qual é a importância dessa ação”, justificou.

De acordo com Gilmar os jovens das periferias não têm acesso a uma política de apoio à cultura. “Os nossos jovens, os trabalhadores e trabalhadoras dos bairros não têm oportunidade de ver um teatro, um espetáculo com apresentação de música, de ver a dança, o que eles veem muitas vezes são botecos oferecendo bebidas, levando a juventude a uma situação de risco,  porque os jovens vão para o boteco tomar sua cachaça, pegam depois sua motocicleta e se matam, você tem um verdadeiro suicídio e o Poder Público se não investe potencialmente em cultura vai perder todas as batalhas sobre a secreção da guerra da violência”.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
STF manda indenizar presos por celas ruins

Folha de São Paulo
Onda de violência no ES indica ação de PMs e conflito de gangues

O Estado de São Paulo
Governo quer liberar venda de terra para estrangeiros

Jornal do Commercio
Caixa financiará imóveis de até R$ 1,5 milhão

Diário de Pernambuco
Mais de 1,3 mil diplomas falsos foram vendidos em Pernambuco

Folha de Pernambuco
Financiamento de imóvel de até R$ 1,5 mi

A Tarde
Consórcio do Aeroclube pode ter contrato reincidido

Tribuna da Bahia
Fuzuê e Furdunço fazem prévia do carnaval

Correio da Bahia
Bahia é o Estado que mais vai receber repelentes

O Dia
Reajuste para domésticas vai ser maior que previsto: 8%

Valor Econômico
Otimismo derruba o dólar e volta pressão por Reintegra

Correio Braziliense
Governo define exigências menores de conteúdo local

Meio Norte
Fundo foi aprovado: gestores criam um SUS da segurança

Diário do Nordeste
Vendas online no CE movimentam R$ 718 milhões em 2016

Vaquejadas: vereadores de Petrolina aprovam Moção de Aplausos ao Senador Otto Alencar

Vereador Gabriel Menezes (PMDB) apresenta Moção de Aplausos ao senador Otto Alencar (PSD/BA)/Foto: Blog Waldiney Passos

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na sessão de ontem (16), uma Moção de Aplausos ao Senador Otto Alencar (PSD/BA), por ser o autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas, aprovada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade.

Autor do requerimento, o vereador Gabriel Menezes (PMDB), enalteceu a iniciativa do senador baiano em defesa da vaquejada, uma das mais importantes manifestações culturais do povo nordestino.

“Logicamente cobrando o bem-estar animal, primando ali pelo bem-estar do boi, do cavalo e do vaqueiro, porque são os três atores principais e com a falta de um deles a vaquejada não teria sentido. Então que essa Casa registre total apoio e solidariedade a causa da vaqueirama, a defesa da cultura do vaqueiro e esta Moção de Aplausos, que é extensiva a todos os senadores que foram sensíveis e votaram a favor dessa PEC”, comentou.

Segundo o edil, as vaquejadas movimentam R$ 600 milhões anualmente, empregam diretamente 120 mil pessoas e indiretamente mais de 700 mil. “Seria inadmissível aceitarmos o desaparecimento de uma hora para outra de algo tão importante principalmente para nós nordestinos”, enfatizou.

Gabriel se mostrou ainda confiante na aprovação da matéria também na Câmara dos Deputados.

Pesquisa inédita da FIEPE mapeia as indústrias da Região do São Francisco

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.

A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.

Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.

De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores. O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.

Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.

TSE pune partidos por não incentivarem participação política feminina

Cartaz da campanha de 2015 “Mais Mulheres na Política: a Reforma que o Brasil precisa” (Cartaz Campanha)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (16) punir nove partidos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano.

O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas “promovam e difundam a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções”.

Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos

Itaú ultrapassa BB e se torna o maior banco do país

(Foto: Divulgação)

Os balanços publicados pelos grandes bancos brasileiros trouxeram uma novidade no ranking das maiores instituições. Nesta quinta-feira (16), o Itaú Unibanco passou o Banco do Brasil (BB) e é hoje o maior banco do país considerando-se o total de ativos.

Uma das formas de mensurar o tamanho dos bancos, o Itaú Unibanco cravou 2016 com R$ 1,426 trilhão, contra R$ 1,4 trilhão do BB. Os ativos totais do Bradesco contabilizados no ano passado foram de R$ 1,294 trilhão.

O BB informou que seu lucro caiu 44,2% em 2016, para R$ 8,034 bilhões. O lucro do Itaú Unibanco também recuou no ano passado, reflexo da crise econômica que atingiu todo o setor, em 7%, para R$ 22,15 bilhões.

Já o Bradesco, que havia anunciado seu balanço no dia 2, referente a 2016, teve um registrou um  R$ 17 bilhões, queda de 4,2% quando comparado ao resultado de 2015.36

Reforma trabalhista não terá aumento de jornada nem ameaça a 13º, diz ministro

(Foto: Internet)

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu nesta quinta-feira (16) as propostas do Projeto de Lei da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, na Câmara dos Deputados. O debate reuniu também representantes da Justiça do Trabalho.

Nogueira disse que as alterações propostas no projeto, que foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, têm o objetivo de gerar empregos e não permitem o aumento da jornada de trabalho e a retirada de direitos adquiridos pelos trabalhadores.

“Nunca esteve, não está e não estará em nossa proposta qualquer medida que venha a propor aumento de jornada, que venha a ameaçar o 13° salário, o direito ao vale-transporte, ao vale-refeição, ao descanso semanal remunerado, os direitos do trabalhador que estão especificados no Artigo 7° da Constituição e aqueles direitos que estão especificados de forma clara na nossa legislação trabalhista”, disse o ministro.

Segundo Nogueira, o governo propõe a modernização das leis trabalhistas para garantir o direito fundamental ao emprego.

“O direito que estamos perseguindo para alcançar, na sua plenitude, é o direito ao emprego. A verdade é que todos nós temos falhado, porque não temos conseguido garantir o direito de emprego pleno para os brasileiros. Se hoje temos em torno de 13 milhões que não têm um endereço para trabalhar, precisamos fazer uma reflexão e olhar onde estamos errando”, disse.

O ministro afirmou que as propostas estão ancoradas em três eixos: a consolidação de direitos, a oportunidade de emprego para todos e a segurança jurídica, apontada por ele como fundamental para o contratante e o contratado.

“Nossa proposta é pró trabalhador, ela traz segurança jurídica, dá ao trabalhador sua capacidade de ter uma assento na convenção coletiva para que, através de sua representação sindical, possa definir a forma mais vantajosa para o trabalhador usufruir seus direitos”, disse.

Com informações do EBC

Sobe o valor do limite para financiar imóveis com FGTS

(Foto: Internet)

O governo pretende aumentar para R$ 1,5 milhão o limite o para financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A informação foi confirmada nesta quinta (16) pelo Ministério da Fazenda, que ainda não divulgou detalhes da ampliação.

Atualmente, o teto para financiamento é R$ 800 mil na maior parte do país. No Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o limite é R$ 950 mil.

“A classe média vai ser extremamente beneficiada, porque não só pode sacar as contas inativas [do FGTS], mas pode usar também recursos das contas ativas para financiar e pagar a casa própria”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista.

Com informações do EBC

Habitação: começam os estudos das comunidades que vão ser atendidas pelo Minha Casa Minha Vida Rural

Ações contemplam o Programa Nacional de Habitação Rural/Foto: Seinfrahm

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina já começou um estudo para diagnosticar quais são as comunidades que vão ser atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ações voltadas para a habitação na zona rural do município é compromisso de campanha do prefeito Miguel Coelho e integram as prioridades da gestão do socialista.

Ontem (15), o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Heitor Leite, acompanhado do secretário executivo de habitação, Ricardo Santos, além do corpo técnico e jurídico da pasta, esteve reunido com o secretário executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo Meneses e assessores na gerência de habitação da instituição para tratar do PNHR em Petrolina. As discussões foram sobre as características do programa, legislação pertinente, avaliação de comunidades que podem ser contempladas pelo programa, bem como sobre a habilitação de entidades organizadoras (EO) que podem trabalhar nessas ações a serem realizadas no município, entre outros tantos aspectos.

Participação da comunidade

Sensível às demandas da população, a Prefeitura de Petrolina já abriu diálogo com algumas comunidades para saber a melhor forma de atender as necessidades de cada uma. Ontem também o secretário Heitor Leite visitou o Sítio Coelhos, localizado próximo à saída para Lagoa Grande. O local abriga várias famílias que vivem em moradias adaptadas e que começaram a receber a devida atenção quando Miguel Coelho, ainda como deputado estadual, ajudou os moradores com a distribuição de lonas de proteção e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, então deputado federal, viabilizou energia elétrica para a localidade. Durante o encontro, Heitor Leite conversou com dona Gracilda, presidente da associação de moradores, contato importante para o desenvolvimento das atividades da secretaria nas definições de prioridades do PNHR em Petrolina.

STF decide que preso tem direito à indenização por condições precárias em cadeia

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso defendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias em que o detento passar preso inadequadamente. Para o ministro, a indenização pecuniária iria agravar a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. Acho que a indenização pecuniária é ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Com informações da IstoÉ

Michel Temer sansiona lei do novo Ensino Médio que deve ser implementado a partir de 2019

(Foto: Internet)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer.

Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação.

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias.

“A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para a implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral e a meta é dobrar esse número em três anos.

Com informações do EBC

Sindsemp convoca servidores para assembleia geral extraordinária

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) promove nesta sexta-feira (17), uma assembleia geral extraordinária para associados para discutir a Campanha Salarial 2017.

Ficam convocados em primeira chamada, às 8h, os sócios da entidade, os quais deliberarão coma maioria absoluta, e, em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de associados presentes.

O evento acontecerá  no auditório do Hotel Grande Rio, em Petrolina.

(Cartaz Divulgação)

Salgueiro estreia na Copa Brasil e enfrenta Sinop-MT

(Foto: Divulgação)

Chegou a vez do Salgueiro estrear na Copa do Brasil 2017, e enfrentar o Sinop-MT hoje (16), às 21h30, no Gigante do Norte, em Sinop (MT). O Carcará, tem a vantagem do empate, e vislumbra também a premiação por avançar de fase no reformulado torneio mata-mata.

Com uma base consolidada, o time do Sertão tem condição de melhor ranqueado, e pode ir longe devido a vantagem de empate. Quem passar no confronto irá enfrentar o vencedor de Globo-RN e Fluminense-RJ. Por sorteio, o Salgueiro pode jogar no Cornélio de Barros, caso avance.

O time que vai a campo deverá ser o mesmo que enfrentou o Náutico na última rodada do Pernambucano. O técnico do Carcará, Evandro Guimarães, destacou que a vida do time não será fácil enfrentando um adversário forte fora de casa. “É um adversário difícil, muito perigoso dentro da casa dele. Temos que ter muito cuidado e concentração dentro do jogo para sair com o objetivo nosso que é passar de fase”, disse.

Samu ganha reforço com a nova Unidade de Suporte Avançado em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

A nova ambulância da Unidade de Suporte Avançado (USA), doada pelo Ministério da Saúde já está em funcionamento pelo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Petrolina. O veículo chega para substituir a unidade antiga.

A diretora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Laís Cabral, afirmou que recebeu equipamentos em uma situação crítica, quando assumiu o cargo.

“Recebemos o SAMU com sua frota sucateada por falta de manutenção. No momento funcionamos com a frota bem abaixo da capacidade: apenas uma unidade de Suporte Básico e outra de Suporte Avançado. Estamos nos esforçando para conseguir fazer a manutenção de toda a frota de ambulâncias. Essa ambulância vem trazer melhor suporte aos pacientes graves do município”, frisou.

Sindicato dos bancários de Juazeiro emite nota contra decisão Caixa Econômica

(Foto: Internet)

O funcionamento da Caixa Econômica aos sábados tem causado revolta no Sindicato dos bancários de Juazeiro. O grupo considera um desrespeito da direção da Caixa a abertura das agências aos sábados.

Em nota o sindicato repudia a iniciativa da agência, veja na íntegra:

“A carga horária da categoria bancária é de seis horas, de segunda a sexta-feira, mas o banco insiste em ignorar. O trabalho no sábado, além de desrespeitar a lei, inviabiliza o repouso semanal remunerado pelo empregado, previsto em Acordo Coletivo.

O cronograma foi divulgado para a imprensa, antes de ser repassado aos funcionários que terão de dar conta do serviço nas unidades da Caixa. O cronograma que prevê o funcionamento das agências no fim de semana foi divulgado na ultima terça-feira (14) pelo banco. A ampliação da carga de trabalho dos empregados foi definida para atender a demanda dos saques das contas inativas do FGTS.

O presidente do sindicato, Maribaldes da Silva destacou que a entidade não vai aceitar essa alta de respeito com o trabalhador. “Não iremos concordar com um absurdo desse.  Mais um desrespeito da direção do banco com seus empregados, em vez de aumentar a carga horária, o banco precisa contratar com urgência. Assim, além de cumprir o papel social na diminuição da taxa de desemprego, fortalecerá o atendimento ao público. Os empregados não são obrigados a trabalhar no sábado.  Caso sofra qualquer tipo de pressão, o bancário deve denunciar ao Sindicato”, disse.

A Caixa quer abrir agências nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que o cronograma de pagamentos coincide com a Semana Santa): 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Calendário: Os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro poderão realizar o saque da conta inativa do FGTS de 10 de março a 9 de abril. Os nascidos em março, abril e maio poderão realizar o saque da conta inativa do FGTS entre 10 de abril e 11 de maio. Nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Quem nasceu em setembro, outubro e novembro vai receber os valores em entre 16 de junho e 13 de julho. Já os nascidos em dezembro vão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho”.