Rejeitada proposta para esclarecer que Lei Maria da Penha se aplica a agressões durante namoro

(Foto: Internet)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A medida estava prevista no Projeto de Lei 4528/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). O projeto acrescenta “no âmbito do namoro” à lei.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo e comissão era a única encarregada de analisar o mérito, a proposta será arquivada, exceto se for aprovado recurso para análise em Plenário.

Hoje, a lei considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica; no âmbito da família; e em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

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Criminosos explodem carro forte em Sobradinho

(Foto: WhatsApp)

No final da tarde desta quinta-feira (12) um carro-forte foi explodido na BA-210, em Sobradinho. De acordo com informações, os criminosos estavam em um veículo Chevrolet S-10 de cor branca e usavam armamento pesado, com o uso de explosivos, que estouraram o carro-forte.

Segundo informações, os bandidos fugiram para a cidade de Petrolina (PE). Até o momento ninguém foi preso. Não se sabe a quantia que os criminosos levaram após o roubo. A Cipe Caatinga, o BEPI e os policiais da Rondesp, além da Polícia Miltar, estão realizando buscas para tentar encontrar o bando. Os seguranças do carro-forte não ficaram feridos.da pelos assaltantes.

Ex-presidiário é morto a tiros, em Belém do São Francisco

(Imagem ilustrativa)

Nesta quarta-feira (11) um homem de 22 anos, foi assassinado a tiros em Belém do São Francisco. Segundo informações da polícia a vítima é um ex-presidiário.

O crime aconteceu durante a noite, quando a vítima estava em um supermercado acompanhado do irmão e um homem, ainda não identificado, entrou no local e efetuo diversos disparos contra o jovem que morreu no local. A Polícia Civil está investigando o caso.

 

Mulher é assassinada por ex-companheiro, em Juazeiro

(Imagem ilustrativa)

Durante a noite desta quarta-feira (11) no bairro Piranga, em Juazeiro uma mulher foi assassinada por seu ex-companheiro.

Segundo informações da Polícia a vítima foi atingida por golpes de faca, depois de um desentendimento com o acusado.  Depois que cometer o delito o acusado fugiu do local, mas foi encontrado no bairro João XXIII.

A vítima era dona de um bar no bairro Piranga e já teria registrado queixa contra o ex-companheiro por agressão.

Frente Brasil Popular de Petrolina emite nota de repúdio a agressão sofrida pela vereadora Cristina Costa

(Foto: Facebook)

A Frente Brasil Popular de Petrolina (PE) emitiu uma nota de repúdio a agressão sofrida pela vereadora Cristina Costa (PT). Segundo a parlamentar, o vereador Manoel da Acosap (PTB) a agrediu durante o programa “Super Manhã”, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (6). Cristina afirmou, em nota, que foi até a delegacia da cidade e fez o boletim de ocorrência. Ainda segundo ela, “o fato não saíra impune”.

O vereador Manoel da Acosap afirmou que ele era a verdadeira vítima na história, pois foi agredido pela vereadora, que rasgou sua camisa e lhe arranhou. “A vítima de agressão foi eu. Ela tentou me impedir de sair da rádio, puxou, rasgou minha camisa e me arranhou com a unhas dela”

Confira a nota de repúdio

A Frente Brasil Popular de Petrolina-PE, vem por meio dessa nota tornar público o repúdio dessa organização a agressão física e moral sofrida para vereadora e colaboradora Cristina Costa por parte do também vereador da casa Plínio Amorim, câmara dos vereadores de Petrolina, durante uma entrevista concedida na manhã do dia 6/01/2017. 

Esse ato de violência expressa a misoginia e machismo presente na câmara municipal de vereadores, que conta atualmente apenas com Cristina Costa como representante das mulheres no poder legislativo do município. É papel do legislativo promover a igualdade e promover o combate à violência e aos preconceitos, ao racismo, ao machismo. 

A Frente Brasil Popular vem reiterar sua responsabilidade para com a democracia e com as pautas dos movimentos sociais que a compõem, vem também prestar toda solidariedade à vereadora Cristina Costa.

Petrolina, 06 de janeiro de 2017

Presos do CDPM fazem rebelião, a terceira no AM em menos de 24 horas

(Foto: Internet)

Presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), em Manaus, realizaram motim na tarde desta segunda-feira (2). Ainda não há informações sobre fugas ou feridos. Essa é a terceira rebelião em uma unidade prisional de Manaus em menos de 24 horas. Segundo o governo do Amazonas, a situação está controlada.

Em nota, o governo informou que detentos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir e foram impedidos pelo reforço da Polícia Militar que estava atuando na unidade.

O CDPM tem superlotação de 176%. Com capacidade para 568 presos, o local abriga, atualmente, 1.568 internos segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), ainda segundo a nota do governo, os internos se movimentaram em um “batidão de grade”, que foi contornado logo em seguida pela direção da unidade. A situação é considerada estável nas duas unidades.


Rebeliões

A rebelião no CDPM ocorre poucas horas após o fim do motim no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que durou mais de 17 horas e resultou em 56 mortes –  segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, o “maior massacre do sistem prisional do Amazonas”. Inicialmente, o governo havia falado em 60 pessoas mortas.

Tanto o Compaj quanto o CDPM estão localizados na BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR). No domingo (1º), a Seap registrou rebelião e fuga de 87 presos no Ipat. De acordo com o governo, a ocorrência tem relação com a rebelião no Compaj.

Na rebelião ocorrida no Compaj, foram mortos presos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenados por estupro. Segundo o secretário, facção rival Família do Norte (FDN) comandou a rebelião, que “não havia sido planejada previamente”. “Esse foi mais um capítulo da guerra silenciosa e impiedosa do narcotráfico”, afirmou.

Com informações do G1 Amazonas

Fotógrafo é agredido pelo ator Caio Castro

“Ele correu atrás de mim, me pegou pela camiseta e me deu uma cabeçada”, revelou o fotógrafo. Foto: Extra

Na noite desta quinta-feira (29) em Trancoso (BA),na conhecida festa Saravá, o ator global Caio Castro se irritou com um fotógrafo que o clicou enquanto chegava numa festa, o ator agrediu o profissional, que diz ter precisado levar três pontos no supercílio. “Ele correu atrás de mim, me pegou pela camiseta e me deu uma cabeçada”, revelou.

Logo após as agressões, Caio foi expulso da festa e dois policiais o acompanharam até a saída do local. Por meio de nota o ator lamentou o ocorrido.

Lesão corporal leve em casos de violência doméstica pode ter pena aumentada

Senador Raimundo Lira (PMDB-PB). (Foto: Edilson Rodrigues/AS)

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que altera o Código Penal, aumentando a pena do crime de lesão corporal leve em casos de violência doméstica. Pela proposta, o prazo de detenção máxima para quem cometer esse tipo de crime passaria de 3 para 4 anos de cadeia (PLS 418/2016).

Lira cita na justificativa da proposta um caso recente de violência cometida por um agressor contra a ex- companheira, em uma cidade no interior de São Paulo. A cena foi filmada pela câmera de segurança do lugar onde a jovem se encontrava. Ele ressalta que embora as imagens demonstrem a violência e periculosidade do agressor, não foi decretada sua prisão preventiva.

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Preocupada com aumento de violência, bancada de oposição na Alepe se reúne com secretários de Planejamento e Defesa Social

(Foto: ASCOM)

Durante reunião sobre o programa “Pacto Pela Vida”, com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no programa.

Entre as sugestões apresentadas estão a implantação do Conselho Estadual de Defesa Social, como forma de envolver toda a sociedade no programa de combate à violência, e a participação do Poder Legislativo no colegiado, com dois assentos.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que propôs que o Poder Legislativo tenha assento no Pacto pela Vida, o crescimento da criminalidade têm sido hoje uma das principais preocupações dos parlamentares pernambucanos e de toda a sociedade.

“Até o último dia 11, já registramos 4.150 homicídios em Pernambuco, segundo dados da própria SDS. Desde 2009 não tínhamos mais de 4 mil mortes no Estado. Esse retrocesso do Pacto é preocupante e por isso precisamos envolver toda a sociedade nesse debate”, defendeu.

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Homem é preso após agredir companheira no bairro São Gonçalo, em Petrolina

agressao-mulher-1Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (7) após agredir sua companheira no bairro São Gonçalo, em Petrolina (PE). A Polícia Militar recebeu a denúncia e ao chegar no local encontrou a vítima com hematomas no braço. A vítima relatou que também sofreu agressões na cabeça.

O acusado foi detido e, juntamente com a vítima, foi apresentado para a 1ª DPC, onde a autoridade policial lavrou um flagrante.

Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário

Violence victim

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. (Imagem ilustrativa)

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

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Mendes diz que violência nas eleições preocupa, mas ressalta importância do voto

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifestou hoje (29) preocupação com a “forte e nefasta” influência do crime organizado no processo eleitoral, ao lembrar episódios de violência registrados no primeiro turno.

A pouco menos de 12 horas do início do segundo turno, Mendes ressaltou a importância do voto e afirmou que a Justiça Eleitoral pretende contribuir com a formulação de uma proposta de reforma política.

“O primeiro turno confirmou nossas expectativas quanto ao sucesso da gestão das eleições, mas também trouxe preocupações. Sinto-me na obrigação de transmitir a preocupação e dizer que a Justiça Eleitoral contribuirá com o diagnóstico e a solução desses problemas e com a construção de proposta de reforma política que atenda aos anseios do país”, disse Mendes.

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Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

(Foto: Internet/Ilustração)

(Foto: Internet/Ilustração)

No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3%.

Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.

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Homem é preso após agredir companheira por ciúme no bairro Terra do Sul, em Petrolina

violência doméstica agressão

O acusado tinha, inclusive, um mandado de prisão em aberto. (Foto: Ilustração)

Neste sábado, por volta das 19h30, um homem agrediu a sua companheira por ciúme. De acordo com a Polícia Militar, o acusado agrediu a vítima com golpes de faca, tipo peixeira, e acabou lesionando a mão direita dela. Após os golpes de faca, o homem começou a dar socos no rosto da companheira, causando ferimentos no seu lábio inferior.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, as agressões tiveram início após a vítima começar a jogar dominó com um amigo do casal. Subitamente, o acusado, com ciúme, começou as agressões contra a companheira. A equipe policial fez a consulta de Mandado de Prisão sobre o imputado e foi verificado que tinha um Mandado de Prisão em aberto. Diante dos fatos, a equipe policial conduziu os envolvidos até a 1ª DPC onde foram apresentados e entregues a Autoridade Policial a fim de serem tomadas as devidas providências legais.

Debate na Facape sobre violência contra mulheres é marcado por homenagens a Bruna e Taiane

(Foto: ASCOM)

Os pais de Bruna, que estiveram presentes durante todo o evento, agradeceram o apoio de todos. (Foto: ASCOM)

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos esta semana, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), para um debate sobre a violência contra as mulheres no Vale do São Francisco. O evento, organizado pelo Colegiado de Serviço Social da autarquia, foi marcado por homenagens às jovens Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Costa, vítimas de feminicídio em Petrolina no último dia 5.

Organizado pela professora Roseane Rocha e mediado pela docente Ana Cristina, o debate contou com a participação da professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Janaína Guimarães, e das representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), Jussara Barbosa e Socorro Lacerda. No início da discussão, foi lida uma carta à sociedade do Vale do São Francisco cobrando mais “diálogos, debates e construção de conhecimento em torno das questões de gênero e raça com vistas à descontruir a cultura machista, racista e homofóbica que se instalou entre nós” (trecho da carta). 

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