Justiça de SP retira CNH para forçar devedores a quitar dívidas

Justiça Trânsito

18 de dezembro de 2018 às 14:00

(Foto: Reprodução)

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e permitiu o bloqueio do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor até que ele apresente alguma indicação de que pagará a dívida.

A relatora do casa, ministra Nancy Andrighi considerou que não há ilegalidade na decisão do tribunal paulista, considerando como possível a medida para forçar, ainda que indiretamente, o pagamento voluntário do débito de trânsito.

O caso teve início quando um motorista de Santos apresentou um habeas corpus contra a possível retirada de seus documentos, em 2008.

Todavia os ministros consideraram que se o devedor apresentar uma sugestão alternativa de pagamento da dívida, o bloqueio será suspenso. A medida pode ser considerada um precedente para outras decisões semelhantes no país.

Com informações da Folha de Pernambuco

Rotatória da Avenida Clementino Coelho passa por mudança e Ammpla alerta para nova preferência

Pernambuco Petrolina Trânsito

18 de dezembro de 2018 às 06:20

Preferência agora é para quem transita dentro da rotatória

Os motoristas que trafegam pela Avenida Clementino Coelho, em Petrolina, precisam redobrar a atenção no trânsito. É que a rotatória do ‘Monumento da Bíblia’ ganhou uma nova sinalização, nesta segunda-feira (17), dando a preferência para quem transita dentro da rotatória.

A medida foi adotada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) após estudos técnicos que apontaram a necessidade de estabelecer uma nova via preferencial. De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’, as mudanças são para melhorar o fluxo em uma das vias mais movimentadas no sentido à zona oeste da cidade.

“Nós recebemos inúmeros pedidos de atenção àquela área, e por isso, estamos fazendo as mudanças necessárias para melhorar o fluxo. Fizemos as avaliações técnicas e agora começamos a reverter essa rotatória para dar preferência aos condutores que estão vindo pela rotatória. O que pedimos agora, é a compreensão e o respeito dos condutores“, explicou Edilsão.

No local, já é possível observar a nova sinalização: há placas de ‘PARE’ e também sinalizações no asfalto, com pinturas. Para ajudar os motoristas, a Ammpla vai realizar ações educativas nesta primeira semana, mas Leite destaca que é preciso ficar atento às mudanças e que os condutores podem ser multados caso desrespeite às novas regras de circulação no local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, avançar o sinal de parada obrigatória é infração gravíssima sujeita à multa de R$ 293,47.

Com informações da Assessora de Comunicação – Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA).

CRLV Digital será lançado em Pernambuco nesta quinta

Pernambuco Trânsito

13 de dezembro de 2018 às 06:40

O condutor poderá compartilhar o CRLV Digital com até cinco dispositivos.

Os condutores poderão utilizar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) Digital em Pernambuco a partir desta quinta-feira (13), quando a versão será lançada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

O CRLV Digital está disponível no mesmo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação, o CNH Digital, e o motorista poderá compartilhar o documento com até cinco pessoas.

Para usar a versão digital do documento, será necessário que o licenciamento de 2018 do veículo esteja quitado. O acesso é possível adicionando o documento após o download do aplicativo CNH Digital, que está disponível na App Store e no Google Play. Para quem já possui o app, é só aguardar a atualização, desde que a opção de atualização automática esteja acionada no dispositivo. Para ter acesso, não é preciso que o condutor vá ao Detran.

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Audiência pública na Câmara discutirá prevenção aos acidentes de trânsito em Petrolina

Audiência Pública Petrolina Trânsito

10 de dezembro de 2018 às 09:30

(Foto: Reprodução/G1)

O número de acidentes com motociclistas em Petrolina preocupa as autoridades e para tentar encontrar soluções para esse problema a Câmara de Vereadores deverá realizar ainda nesse mês uma audiência pública sobre o tema. O debate foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição.

Valgueiro levou sua demanda a público na sessão de quinta-feira (6) através de um Requerimento verbal, aprovado por 20 votos a zero, juntamente com as Indicações dos edis. “Que a gente realize no próximo dia 18 de dezembro uma audiência pública para tratar da questão dos acidentes de trânsito no município de Petrolina, está uma epidemia”, disse o vereador.

Para o líder da bancada oposicionista é necessário discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) onde está lotado o batalhão de trânsito da PM e outras instituições voltadas ao trânsito.

“[Com essa audiência pública] que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes, esses números são nunca vistos em Petrolina”, finalizou.

Trânsito mata mais de 1,3 milhão de pessoas todos os anos, diz OMS

estatísticas Informativos Mundo Trânsito

7 de dezembro de 2018 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (07), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores”, acrescentou.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

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Juazeiro: CSTT informa sobre interdição na Avenida Manoel Severo

Bahia Informativos Juazeiro Mobilidade Trânsito Utilidade pública

1 de dezembro de 2018 às 20:00

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) informa que devido à obra de requalificação das Avenidas que dão acesso ao bairro Pedra Lorde, a Avenida Manoel Severo será interditada a partir desta segunda-feira (03) para a realização de drenagem da via.

A partir de segunda-feira (03) o acesso para os bairros Pedra do Lorde e Quidé será feito pela Rua Dr. Eliseu Santos, no bairro Country Clube. “Como a Avenida Manoel Severo é corredor de ônibus, o fluxo de transporte coletivo também será feito pela Rua Eliseu Santos”, esclarece o gerente de Transportes, Francisco Paulo.

Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a obra de requalificação beneficia as Avenidas Manoel Severo, Miguel Silva Souza e Sebastião Almeida, localizadas nos bairros Country Clube, Palmares, Pedra do Lorde e Quidezinho, com drenagem, ciclovias, calçadas, nova pavimentação, sinalização e revisão de toda rede de água e esgoto.

Pernambuco tem novo prazo para implementar placas no padrão Mercosul

Informativos Pernambuco Trânsito Transporte

1 de dezembro de 2018 às 11:00

O modelo Mercosul de placas já foi adotado na Argentina e no Uruguai. (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

Pernambuco terá mais tempo para adotar as novas placas com o padrão Mercosul. Nesta sexta-feira (30), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o Estado tem até o dia 10 de dezembro para realizar a mudança. O prazo anterior acabaria neste sábado (01).

A medida é válida para veículos a serem registrados ou em casos de transferência de município ou de propriedade. Segundo Charles Ribeiro, presidente do Detran-PE, os novos equipamentos custarão em torno de metade do valor atual.

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Prefeitura de Campo Formoso inicia demarcação de vagas para implantação de Zona Azul

Bahia Campo Formoso Informativos Mobilidade Trânsito

30 de novembro de 2018 às 16:00

Foram demarcadas áreas nas imediações da Praça dos Minérios, Praça da Bandeira e Praça Deputado Herculano Menezes. (Foto: ASCOM)

O município de Campo Formoso (BA) está se preparando para a municipalização do trânsito e, com isso, a democratização das vagas de estacionamento no centro da cidade. Na última quinta-feira (29) à noite, a equipe da Superintendência de Trânsito iniciou a pintura das demarcações de vagas do Estacionamento Rotativo Zona Azul nas ruas do centro da cidade.

Segundo a prefeitura, na primeira etapa, serão 200 vagas para carros e 100 para motos nas imediações da Praça dos Minérios, Praça da Bandeira e Praça Deputado Herculano Menezes. Além da demarcação, será feita a troca das placas com um novo layout, padronizado, com informações contendo as regras para a utilização das vagas.

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CSTT orienta população de Juazeiro a identificar mototaxista legalizado

Bahia Educação Informativos Juazeiro Mobilidade Trânsito Transporte

25 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: ASCOM)

Ao longo da semana passada, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou em Juazeiro (BA) uma campanha educativa orientando a população a identificar o mototaxista legalizado. As ações foram realizadas na Praça Pedro Pereira Primo, na Orla, e na Avenida Raul Alves. Além dos fiscais de transporte e de trânsito, a campanha contou com a participação de uma equipe teatral que, de forma bastante descontraída, abordou usuários do serviço de mototáxi.

Raimundo Nonato Carvalho, que sempre utiliza o serviço, parabenizou a ação da CSTT e explicou que só anda com mototáxi legalizado. “É inviável andar com clandestino, pois estaria colocando minha vida em risco. Tenho filhos, tenho uma família que depende de mim. Pela minha segurança e segurança da minha família eu não ando com clandestino”, afirmou Raimundo.

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Duas mulheres morrem em acidente de trânsito nas proximidades do bairro Cosme e Damião

Acidente Informativos Pernambuco Petrolina Trânsito

23 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

No início da tarde desta sexta-feira (23), duas mulheres morreram em um acidente de trânsito, na BR-407 em Petrolina (PE). O acidente aconteceu próximo ao bairro Cosme e Damião. As informações que circulam nos grupos de WhatsApp da região, dão conta de que uma das vítimas morava no bairro João de Deus, e a outra no Dom Avelar.

Segundo as primeiras informações de testemunhas, as mulheres que ainda não foram identificadas pela polícia, são irmãs, e estavam em uma motocicleta, quando colidiram com um caminhão. Elas morreram no local.

Nós tentamos contato com a PRF, responsável pelo trecho onde aconteceu o fato, para saber os detalhes e as circunstâncias do acidente, mas não obtivemos êxito.  Em breve maiores informações.

Avenida Cardoso de Sá será interditada parcialmente nesta quarta-feira (21) devido a obras de rotatória

AMMPLA Informativos Infraestrutura Pernambuco Petrolina Trânsito Utilidade pública

20 de novembro de 2018 às 20:00

Avenida Cardoso de Sá será interditada nesta quarta-feira (21). (Foto: ASCOM)

Os condutores que precisam transitar pela Avenida Cardoso de Sá em Petrolina, devem ficar atentos às mudanças no trânsito que acontecem nesta quarta-feira (21): devido às obras da rotatória, a avenida estará parcialmente interditada no trecho entre a Cardoso de Sá e a Avenida Pedrinhas.

A obra vem sendo executada pela Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) e a interdição parcial será, apenas, nesta quarta-feira (21) quando será feito o recapeamento asfáltico na via.  O diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, lembra que agentes de trânsito estarão no local para ordenar o fluxo e pede paciência aos condutores.

“A interdição é uma medida necessária durante as obras. Haverá lentidão no trânsito, por isso, é importante que os motoristas tenham paciência e cuidado redobrado. Durante este período, a Ammpla estará dando suporte no trânsito e vale lembrar que essa é uma medida que trará melhorias ao tráfego naquela região”, disse.

PRF realiza ‘Operação República’ em Petrolina

Feriado Pernambuco Petrolina Segurança Trânsito Transporte

15 de novembro de 2018 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Começou ontem (14), a ‘Operação República’, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina (PE). O objetivo da ação é orientar os motoristas, coibir infrações de trânsito e reduzir o número de acidentes pelo aumento do fluxo de veículos durante o feriado de quinta-feira (15). A operação segue até o próximo domingo (18).

De acordo com o Inspetor Chefe da PRF, Paulo Lima, 25 policiais estão envolvidos neste trabalho voltado ao período do feriado prolongado. “O foco é diminuir o número de acidentes, aumentar o número de abordados que circulam pela rodovia federal. Coibir as infrações de trânsito, em especial o excesso de velocidade com a utilização do radar e a ingestão de bebida alcoólica por parte dos condutores. Estaremos fazendo utilização do etilômetro, assim também como estaremos fiscalizando o transporte de crianças dentro dos veículos”, explicou.

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Alepe aprova projeto que torna arrecadação de multas de trânsito mais transparente

Pernambuco Trânsito

15 de novembro de 2018 às 13:00

Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende dar mais transparência à arrecadação de multas de trânsito no estado. O Projeto de Lei nº 2.024/2018 de autoria da deputada Priscila Krause (DEM) obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet o quantitativo de sanções por município, valor arrecadado e despesas executadas com os recursos.

O texto foi aprovado pela Comissão de Justiça e segue uma mudança feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, no qual fica prevista essa prestação de contas. A matéria sofreu uma alteração no seu texto, sendo determinado como prazo a divulgação semestral e não mensal, como propôs a autora do PL.

“Já há a determinação do Código de Trânsito Brasileiro e a normatização regulamentada pela portaria do Denatran, mas uma lei estadual em prol da transparência desses recursos que cada vez mais incrementam os cofres públicos dá mais força, vem para somar, pela obrigatoriedade dos governos gastarem esse montante em benefício de ações como educação de trânsito. Sem a publicação desses dados, essa obrigatoriedade acaba correndo risco”, disse Priscila Krause.

Com informações da Folha de Pernambuco

Com auxílio de drones, Ammpla faz simulação em nova rotatória da Cardoso de Sá

AMMPLA Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Trânsito

14 de novembro de 2018 às 15:30

Rotatória, Avenida Cardoso de Sá. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina (PE) está avançando nas ações para melhorar o fluxo de veículos ao longo da Avenida Cardoso de Sá. Depois de implantar uma rotatória no acesso ao bairro Jatobá, a Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) segue executando as obras de uma nova rotatória, desta vez, no perímetro entre a Cardoso de Sá e a  Avenida Pedrinhas.

Ontem (13), o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, e as equipes de engenharia de tráfego estiveram no local para acompanhar o fluxo de veículos e assim avaliar as possíveis melhorias. Com auxílio de drones, as equipes verificaram o trânsito e puderam comprovar que, naquela região, a rotatória é uma alternativa ainda mais eficiente que o próprio  semáforo.

“Esse estudo só veio mostrar aquilo que nossa equipe já havia reparado durante todas as ações que já executamos aqui. Nós acompanhamos de perto o fluxo de veículo e com o auxílio dos drones podemos perceber como a rotatória confere um fluxo maior naquela região. Mesmo com a retirada do semáforo, as retenções naquela área serão ainda menores, ou seja, uma vantagem ao condutor”, disse.

Edilson, lembra ainda que as obras da rotatória seguem em execução e que durante os trabalhos, os agentes de trânsito da Ammpla estarão no local organizando o fluxo de veículos.

Prefeitura orienta população sobre alterações em paradas de ônibus na Avenida Cardoso de Sá

AMMPLA Informativos Mobilidade Pernambuco Petrolina Trânsito Utilidade pública

9 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

Os usuários do transporte coletivo de Petrolina (PE) devem ficar atentos às alterações nos pontos de ônibus da Avenida Cardoso de Sá: devido às obras da nova rotatória, as duas paradas localizadas nas proximidades do 5º BPM ganharam um novo posicionamento.

A mudança já está valendo e foi realizada para evitar as retenções dos veículos no trecho onde os coletivos circulam. Para orientar os passageiros, a prefeitura por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) implantou placas indicativas nos novos pontos de ônibus e fará atividades de orientação na área.

O diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, lembra que a mudança não trará prejuízos aos usuários, uma vez que, o deslocamento foi de pouco mais de 20 metros. “Foi uma mudança pequena que não trará transtornos aos usuários. O deslocamento foi de pouco mais de vinte metros, apenas para garantir mais mobilidade e segurança para os passageiros”, explicou.

As linhas de transporte coletivo que circulam pela Cardoso de Sá são: Henrique Leite; Residencial Vivendas/ Vila Marcela; Carneiro; Residencial Monsenhor Bernardino/ Loteamento Recife.

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