DETRAN Pernambuco divulga balanço da Lei Seca no Estado

Lei seca Pernambuco

Para mostrar o resultado da Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco realizada entre os dias 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2016, o Detran do Estado divulgou na manhã desta terça-feira, 5, os números das ocorrências registradas durante o período da Operação.

De acordo com órgão mais de 10 mil carros foram abordados durante as blitze realizadas no período das festas de Natal e Ano Novo. Motoristas que trafegaram pela Região Metropolitana do Recife (RMR), Interior do Estado, Litorais Norte e Sul, para acesso às praias durante os feriados, realizaram testes de alcoolemia.

Ao todo, foram 10.425 condutores abordados, com 126 recusas, 48 constatações do uso de bebida alcoólica e dois crimes. No total, 116 carros foram rebocados e 822 multas aplicadas. No ano passado, foram parados 10.020 motoristas, com 96 recusas, 5 crimes e 44 constatações.

O coordenador da Operação Lei Seca, Luciano Nunes argumentou que, “nas festas, identificamos um equilíbrio entre os números deste ano e os do ano passado em relação às abordagens, no entanto, com diminuição de crimes e aumento da recusa, já que a tolerância para álcool no sangue é zero”, constata.

Balanço 2015

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.

Veículos escolares devem fazer inspeção a partir desta segunda

transporte escolar

A  inspeção obrigatória do transporte escolar em Pernambuco começa a partir de hoje (4) e vai até o dia 29 de janeiro. Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 serão os primeiros a ser atendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Em Pernambuco, 1.630 carros devem passar por vistoria.

Os primeiros veículos serão inspecionados até o dia 8 deste mês. Depois, de 11 a 15 de janeiro, serão os que têm terminação em 3, 4 e 5. Entre 18 a 22 de janeiro, os de placas 6,7 e 8. De 25 a 29 de janeiro, 9 e 0.

No interior do estado as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

DOCUMENTAÇÃO – Os profissionais que fazem transporte escolar têm que ser habilitados nas categorias D ou E e ter pelo menos 21 anos de idade, além de ter feito curso especializado.

E devem levar para a vistoria requerimento, Certificado de Registro do Veículo (CRLV), carteira de identidade, CPF, habilitação e registro como veículo de passageiros.

O carro deve estar com equipamentos de segurança obrigatórios em ordem, incluindo os cintos de segurança em número igual à lotação e o tacógrafo. Todos devem ter pintada uma faixa horizontal na cor amarela, quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com a palavra “escolar” na cor preta.

Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias este ano

SimuladorDVG-carrosselgrande

A partir deste ano, é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador.

No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

A obrigatoriedade de aulas no simulador de direção veicular foi prevista, inicialmente, pelo Contran, e depois suspensa. Em fevereiro de 2014, donos de autoescolas protestaram nas proximidades do Congresso Nacional contra o uso de simuladores. Eles alegavam que o equipamento custava caro, entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, e não traria grandes benefícios aos alunos. Por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, a obrigatoriedade foi retomada. À época, o Contran informou que o pedido para a volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.

Estado apresenta calendário de pagamento do IPVA 2016

IPVA 2016

Ano novo chegou e as contas para pagar também. A começar pelos impostos. Nesta sexta-feira, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje estabelece os dias e valores.

O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%. No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano.

De acordo com a Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos.  Atualmente, são cadastrados no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jetskis e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, e 3% a 4% para automóveis e outros. Em relação às motocicletas, o percentual de reajuste será de 1% (até 50 cilindradas), 2,5% (de 50 a 300 cilindradas) e 3% (acima de 300/600 cilindradas).

Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia 8 de março, a segunda no dia 5 de abril e a terceira, 5 de maio.

Donos que possuem veículos com os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 11 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 8 de abril e 10 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 de março, 20 de abril e 24 de maio. Por fim, as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março, 27 de abril e 31 de maio. (Fonte: DP)

Presente de fim de ano: a partir de amanhã tarifa de ônibus custará R$ 3,20 em Petrolina

IMAGEM 01A EPTTC fecha o ano de 2015 dando um belo presente para os usuários do sistema de transporte público da cidade. No apagar das luzes de 2015 o Prefeito baixou o Decreto nº 178/2015, publicado no Diário Oficial do Município datado de 30 de dezembro de 2015, reajustando as passagens de ônibus e das vans que fazem linhas para a área ribeirinha e irrigada.

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A passagem urbana que hoje custa R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) passará a custar R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) a partir de 1º de Janeiro de 2016.

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O Blog procurou o Presidente da AUTRAC – Associação dos Usuários do Transporte Coletivo e Alternativo de Petrolina, que disse ser o reajuste “um absurdo e um presente de final de ano amargo que o Prefeito Julio Lóssio dar ao povo de Petrolina. Não quero crer que esse reajuste tenha sido deliberado em reunião com o Conselho Municipal de Transporte Público de Passageiro de Petrolina. Vamos procurar saber como votou cada membro do Conselho. É preciso ter respeito para com os usuários, estamos vivendo um momento de crise no país. Os usuários não podem pagar a conta das empresas que adquiriram novos ônibus ou seminovos. Vamos recorrer na justiça e derrubar essa vergonha”, afirmou Francisco do João de Deus.

Veja como ficarão as tarifas:

  • Linhas Urbanas R$ 3,20
  • Moto-Taxi valor máximo de uma corrida R$ 11,00 (R$ 5,00; R$ 7,00 e R$ 9,00 – valores cobrados dependendo da distância da corrida)
  • Projetos – R$ 5,00
  • Izacolândia – R$ 8,40
  • Pedra Grande – R$ 5,75
  • Roçado – R$ 4,75
  • Tapera – R$ 5,70
  • Agrovila Massangano – R$ 4,25
  • Rodeadouro – R$ 4,75
  • Projeto Maria Tereza – R$ 6,80

(Fonte: Blog Pedro Caldas)

Urgente! Semáforo no cruzamento da Avenida Souza Filho com a Pacífico da Luz acaba de cair

Semaforo caido

O trânsito no centro de Petrolina no cruzamento da Souza Filho com a Pacífico da Luz, próximo a Praça do Bambuzinho, está lento agora pela manhã, é que um semáforo acaba de cair, mas apesar do susto ninguém se feriu.

Um agente trânsito da Empresa Petrolinense de Trânsito de Transporte Coletivo (EPTTC) que está no local disse não saber o motivo da queda do semáforo, mas populares relataram a nossa reportagem, que um caminhão deu ré, bateu e derrubou o aparelho.

Guarda da EPTTC

 

Em nota EPTTC afirma que novos ônibus começam a circular em janeiro na cidade

epttc

Após a reportagem do nosso blog mostrar o flagrante de mais um ônibus quebrado da Viva Petrolina que deixou os passageiros do bairro Cohab VI, zona oeste da cidade, no meio do caminho, a prefeitura diz que está investindo na melhoria do transporte coletivo da cidade.

Para isso, o município por meio da EPTTC, afirma que nesta segunda feira (28) acompanhou a entrega de novos veículos coletivos que irão trafegar na cidade. Os novos veículos entrarão em circulação a partir da próxima segunda-feira (4 ) de janeiro de 2016.

O diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro detalha que a empresa Joalina é responsável pela aquisição de seis veículos, sendo quatro deles zero Km e dois seminovos, já a Viva Petrolina trás para a cidade 16 veículos – todos ano 2013. “Ainda há muito a ser feito, mas estamos no caminho, trabalhando muito para atender aos anseios dos petrolinenses e nós esperamos com isso dar um ano de 2016 de maior qualidade a população” conclui o diretor.

Multas de trânsito poderão prescrever em cinco anos

MULTAS D ETRÃNSITO

A Comissão de constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o PL 1526/11, do deputado Carlos Manato, que determina que as multas de trânsito prescrevam em cinco anos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9.503/97, que hoje não determina prazo de prescrição para as multas.

Atualmente, só prescrevem as penas de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH. Para o relator da proposta na comissão, deputado Alceu Moreira, a medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas. Moreira foi favorável ao projeto e às emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.

Hoje nós temos, por exemplo, nos Detrans, uma quantidade enorme de veículos que estão amontoados em todos os depósitos, e você vai ver o contencioso deles é multa. O veículo tem uma quantidade de multa que o dono não pode pagar, então não busca mais. O departamento de trânsito acaba não fazendo leilão, porque também tem multa e tem que ressarcir, então cria um grande empecilho. A prescrição libera todo esse processo.”

Durante o período em que estiver inadimplente, o condutor está sujeito às penalidades do Código de Trânsito, como ter o carro apreendido, e também não pode fazer a transferência da propriedade do carro. Pela proposta aprovada, o prazo de prescrição das multas de trânsito começa a ser contado 30 dias depois de o condutor receber a notificação.

Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e será analisado agora pelo Senado.

Desrespeitar vagas para pessoas com deficiência passa a ser infração grave

EPTTC deficientes

A partir do dia 06 de janeiro de 2016 entra em vigor a Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos.

Quando a lei entrar em vigor, desrespeitar as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência será uma infração grave e não mais leve como é atualmente. Segundo o diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (Epttc), Paulo Valgueiro, a nova Lei diz que estacionar em desacordo com as placas de estacionamento regulamentado passa a ser infração grave com multa de R$ 127,69 e isso inclui desrespeitar a vaga para idosos também.

Além dessa mudança, outros artigos do Código Brasileiro de Trânsito também foram alterados. Com a nova legislação, serão consideradas vias terrestres também áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. “Isso quer dizer que desrespeitar as normas de trânsito mesmo dentro de estacionamentos privados é infração de trânsito e o condutor pode ser autuado”, afirma o diretor.

Lancha desengata de veículo e provoca acidente no Viaduto Barranqueiro

LANCHA VIADUTO

Na manhã deste domingo (20), por sorte um acidente não causou maiores danos no viaduto Barranqueiro. Por volta das 9h uma lancha desengatou do veículo que a carregava e atravessou na pista indo parar em cima dos trilhos. O prejuízo foi apenas material, mas fica o alerta para que os proprietários de lancha tomam mais cuidado ao transitarem pelas ruas nestas condições.

ACIDENTE VIADUTO

Governo volta atrás e não irá reajustar preço do DPVAT em 2016

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Fazenda, informou nesta quarta-feira (16) que o Seguro DPVAT não será reajustado para 2016.

Donos de cinquentinhas ficaram livres de aumento no valor do seguro, pois o valor caiu de R$ 292,05 para R$ 130. Com as taxas cobradas, o valor será de R$ 134,66, podendo ser divido em três parcelas.

O que é DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

Confira os valores do seguro obrigatório para o ano que vem:
– Automóveis: R$ 105,65
– Motocicletas: R$ 292,01
–  Caminhão e caminhonetes: R$ 110,38
– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 396,49
– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 247,42
– Ciclomotores de até 50 cilindradas: R$ 134,66.

Moto-taxistas agora podem terceirizar atividade

mototaxi
Na última terça-feira (15)  foi assinado o decreto municipal que  instituiu o sistema de moto-táxi com condutor auxiliar e reduziu o valor das infrações das multas nas categorias leves, medias e graves, com valores pecuniários correspondentes em Unidade Fiscal do Município de Petrolina.
A reunião aconteceu no gabinete do Prefeito com a presença do Diretor-Presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Paulo Valgueiro e o representante dos moto-taxistas, Robinho. No novo decreto é permitido do permissionário do sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas- moto-táxi, confiar o veiculo a terceiro como condutor auxiliar que complemente e dê continuidade ao trabalho do titular.
A modificações foram realizadas nos decretos nos decretos 165 e 166.

Cinquentinhas: prazo para emplacamento dos ciclomotores foi novamente prorrogado

CINQUENTINHA-GUINCHOMais uma vez o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo para o emplacamento de motocicletas de 50 cilindradas, para os proprietários que enfrentaram problemas com a parte da documentação.

O novo prazo vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que tem a nota fiscal, mas a empresa que vendeu não fez o registro do veículo na Base de Informação Nacional (BIN).

Até que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação, os condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza a circulação. Os demais condutores, que forem flagrados com cinquentinha sem placa, terão o veículo apreendido.

Coluna da Semana – Por Waldiney Passos

TURBULÊNCIA À VISTA

JÚLIO - EXPLESSÃO PREOCUPADOComo dizia minha avó “quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Esse adágio popular serve para ilustrar o pensamento de muitos secretários que hoje integram o governo do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e buscam ocupar novos espaços na política local a partir do ano que vem.

E o incentivo deve partir do próprio prefeito que ao exercer seu primeiro mandato (2008/2012) entendeu que com poucos vereadores, naquela época contava com o apoio apenas de Pérsio Antunes, Raimundo Sol Posto e Dedé da Simpatia,  seria muito difícil governar. Na eleição seguinte (2012) Júlio Lóssio colocou um verdadeiro exército de candidatos e conseguiu ampliar sua bancada na Câmara Municipal.

Em 2016, sabe-se que a investida governista será bem maior, seja pelo fato de tentar assegurar maioria ou pela tentativa de muitos em garantir um lugar ao sol diante do cenário de incertezas sobre quem vai ou não vencer as eleições para comandar o município a partir de 2017.

O certo é que na interpretação de muitos o momento é esse, está no governo pode significar a viabilidade de uma cadeira na Casa Plínio Amorim e muitos não querem perder esta oportunidade. O legue de postulantes é enorme, não apenas a cargos no legislativo mas também no executivo. Secretários como Orlando Tolentino, Ednaldo Lima, Ricardo Rocha, Lúcia Giesta, Tio Julinho têm seus nomes cogitados para disputar até mesmo a eleição majoritária.

Neste particular a pergunta que não quer calar é a seguinte: “o prefeito vai conseguir manter a unidade dentro do governo após anunciar o nome do ungido para sucede-lo?”, provavelmente não!

Se tomarmos como exemplo a última eleição em que o prefeito preteriu as expectativas do então super aliado Pérsio Antunes, que após exercer a liderança da situação por duas legislaturas seguintes, rompeu, podemos dimensionar o tamanho do pepino, Júlio terá que ter muita habilidade e argumento convincente para manter o grupo ileso.

 CURTAS

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PLEITO ATENDIDO

Cobramos em sua coluna da última segunda-feira (30/11) a recuperação da estrada da Tapera, proximidades do contorno da Ilha do Sol. O  Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER/PE ) enviou uma equipe ao local e realizou a operação tapa buracos melhorando o trânsito e oferecendo mais segurança aos condutores de veículos que por ali transitam.

OUTRA LAPADA

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) está convicto da reeleição de sua esposa e prefeita de Afrânio – PE, Lúcia Mariano (PSB). “Vai ser maior que em 2012, vamos colocar uma frente de 4 (quatro) mil votos”, disse.

APELOS EM VÃO

Na sessão da última quinta-feira (03) da Câmara Municipal de Petrolina, apesar de obter 9 (nove) votos contra, o veto parcial à criação o ensino de Libras na rede municipal de ensino foi mantido. A autora do projeto vereador Maria Elena (PSB) bem que tentou convencer a bancada da situação mais foi derrotada. “Foi questão política esse veto parcial, mas o importante é que atendemos a solicitação dessa comunidade que tanto defende a igualdade em todo o sistema educacional”, avaliou.

MAIS FOLEGO

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ganhou mais tempo no STF.  Em despacho no dia 2 de dezembro, o ministro Teori Zavascki prorrogou por mais sessenta dias o prazo para conclusão do inquérito que o investiga na Lava a Jato. A prorrogação foi pedida pela força-tarefa da Polícia Federal, através do Ofício 1232/2015-DICOR/GINQ, da Corregedoria da Polícia Federal, tendo tido a concordância de Rodrigo Janot, procurador geral da República, através do parecer 62747/2015.

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