Comissão de Ética é unanimidade entre presidente da Câmara de Petrolina e líderes de bancadas

Presidente Aero Cruz detalhou como será a Comissão (Foto: Nilzete Brito/Asco CMP)

Um tema foi destaque nas últimas sessões de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina: a criação de uma Comissão de Ética. Debatida ao longo do ano, a Comissão deverá sair do papel no começo das atividades legislativas no próximo ano.

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“Não coloquei ainda a Comissão de Ética porque está finalizando agora em dezembro o mandato dos líderes. A gente precisa reformular, porque são eles que vão definir os membros das Comissões. A gente não pode ter uma Câmara de referência como é a de Petrolina, referência no Sertão, sem uma Comissão de Ética”, afirmou o presidente Aero Cruz (MDB).

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Ano legislativo foi concluído no dia 15 (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades legislativas de 2022 na última quinta-feira (15). No balanço do Poder Legislativo, ao longo de 69 sessões ordinárias, foram debatidas e aprovadas 2.037 Indicações e 668 Requerimentos.

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Também foram realizadas 13 sessões solenes e seis Audiências Públicas. Em 2022, 88 Projetos de Lei, 46 Projetos de Decreto Legislativo, quatro Projetos de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica foram aprovadas na Casa Plínio Amorim.

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Raquel Lyra e Priscila Krause serão diplomadas hoje

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diploma nesta segunda-feira (19), as primeiras mulheres a comandar o Estado. Raquel Lyra (PSDB) e a vice, Priscila Krause (Cidadania) receberão os diplomas às 16h, em cerimônia realizada no Teatro Guararapes, em Olinda.

A chapa venceu o segundo turno das eleições com 58,70% dos votos válidos. Além da governadora e vice, também serão diplomados os 49 deputados estaduais, 25 federais e a senadora eleita, Teresa Leitão (PT).

Raquel é ex-prefeita de Caruaru e venceu Marília Arraes (SD) nas eleições de 2022. Essa foi a primeira disputa com duas mulheres concorrendo ao Governo de Pernambuco.

Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista.

Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.

Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo“, revelou.

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Condenado incialmente a mais de 400 anos de prisão, Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda, estima defesa

(Foto: Internet)

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal“, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Na sexta-feira (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

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Aero analisa trabalho como presidente e destaca avanços na Câmara de Petrolina

Presidente destacou crescimento nas proposições aprovadas e melhoras na estrutura da Câmara (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O Poder Legislativo de Petrolina encerrou suas atividades de 2022 na quinta-feira (15), com a realização da última sessão ordinária do ano. Em entrevista ao Blog, Aero Cruz (MDB) destacou o crescimento de produtividade do Poder Legislativo e analisou seus primeiros anos como presidente da Câmara Municipal.

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Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

“Foi um ano muito proveitoso para o Legislativo. A gente fez um levantamento do número de Indicações, Requerimentos e projetos aprovados e vem sempre crescendo. Fico muito feliz não só pelo meu trabalho, mas pelo dos demais vereadores”, disse o presidente.

O papel da Oposição

2022 foi marcado por embates com a bancada de Oposição, algo considerado natural pelo presidente. “A gente sabe que o embate precisa ter, a gente não pode ter um governo aonde não tenha discussão, onde não tenha oposição“, analisou.

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Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Líder da Oposição destacou trabalho fiscalizador da bancada (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Marquinhos do N4 (Podemos) está no seu segundo ano como líder da Bancada de Oposição. O vereador acredita que mesmo encontrando dificuldades – já que a Situação é maioria na Câmara de Vereadores de Petrolina – o grupo fez um bom trabalho em 2022.

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Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

“Estamos finalizando mais um ano legislativo cumprindo nosso papel como legislador, propondo ao Executivo, sobretudo com uma grande dificuldade até porque a bancada de Situação é muito maior que a Oposição, mas a gente sempre foi combativo e esteve discutindo”, pontuou.

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Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

Diogo estreou como líder de Governo neste ano (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades de 2022 na quinta-feira (15). O sentimento para o líder da Situação, Diogo Hoffmann (PSC) é de dever cumprido. Este foi seu primeiro ano como líder da bancada governista e ele elogiou os companheiros pela atuação.

“Foi um ano muito positivo para a nossa bancada. Foi meu primeiro ano enquanto líder da Bancada de Situação, são 15 cabeças, 15 formas de enxergar o que é melhor para Petrolina e temos também uma oposição que tem cumprido seu papel”, disse ao Blog.

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De forma unânime, Câmara aprova PL do Executivo que beneficia professores de Petrolina

Sindsemp acompanhou votação e celebrou mais uma conquista (Foto: Ascom)

Os vereadores de Petrolina aprovaram por 21 votos a zero o projeto de lei n° 029/2022, que renomeia cargos de provimento efetivo de Professor Alfabetizador, Professor da Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais para a nomenclatura de “Professor de Educação Infantil e de Anos Iniciais do Ensino Fundamental”, na secretaria de Educação de Petrolina.

A matéria era aguardada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), que marcou presença na votação. O texto foi elaborado após diálogos da categoria com o Poder Executivo, autor do projeto. Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês, a aprovação do PL  n° 029/2022, corrige uma distorção no aproveitamento desses profissionais.

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Sindsemp tem expectativa positiva para projeto do Executivo em pauta nesta quinta

Um dos projetos colocados em votação nesta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina interessa ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). A entidade aguarda com expectativa de aprovação o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais.

A matéria é resultado de articulações do Sindsemp com a gestão municipal.  Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês Santos, a proposta é uma vitória muito grande do Sindicato e dos professores da rede municipal. “A maneira como se encontra hoje, o pedagogo está preso, limitado. Desse jeito, ou ele trabalha com turma de primeiro ao terceiro ano, ou ele trabalha com turmas de quarto e quinto, ou trabalha na educação infantil. Se ele estiver em uma dessas modalidades, ele não pode ir para a outra, o que a gente acha errado e está sempre corrigindo, porque a lei garante ao pedagogo inúmeras possibilidades. Não é justo que o pedagogo fique restrito”, destaca.

Com a provável aprovação da matéria na sessão de hoje, a última de 2022, as mudanças passarão a valer a partir do ano letivo de 2023.

Requerimentos da Oposição são debatidos na sessão desta quinta-feira, em Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A última sessão ordinária de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo marcada por três Requerimentos apresentados por vereadores da Oposição. Gilmar Santos (PT) e Samara da Visão (PSD) estão cobrando informações de três secretarias municipais.

Samara questionou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque sobre o trabalho dos cirurgiões pediatras da rede municipal. A vereadora quer saber como está a demanda para o serviço e o tamanho da fila de espera.

Já Gilmar, quer transparência da Educação em relação aos precatórios e a previsão de pagamento em Petrolina; e da Agricultura, o parlamentar solicitou informações acerca das comunidades rurais contempladas com poços e instalação de cisternas. Os três Requerimentos foram aprovados por 19 votos a zero.

Eleito deputado estadual, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira

Jordávio Ramos (PSDB) será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). Eleito deputado estadual em 2022, o juazeirense receberá seu diploma em solenidade marcada para 17h, no Teatro Castro Alves, na capital Salvador.

“Nesta sexta-feira, serei diplomado como deputado estadual da Bahia, darei o último passo antes da posse para um mandato de muito trabalho em todo o estado. Desde o resultado das eleições, tenho me reunido com lideranças de diversas cidades já em busca de melhorias para o povo. Agradeço a Deus, minha família, amigos, equipe e ao povo baiano que me concederam essa oportunidade de trabalhar pela Bahia”, disse.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza última sessão do ano nesta quinta-feira

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerra, nesta quinta-feira (15), o ano legislativo de 2022. E para concluir as atividades, a Casa Plínio Amorim será palco de uma longa manhã de trabalho (confira a pauta aqui).

Na pauta de hoje constam quatro projetos do Poder Executivo, incluindo uma atualização na organização da administração pública (na Prefeitura de Petrolina) e mais seis do Legislativo.

Deputado baiano será relator da PEC da Transição

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição já tem um relator na Câmara dos Deputados. Trata-se de Elmar Nascimento (UB-BA). A informação foi confirmada pelo próprio político, em entrevista ao jornal A Tarde. A matéria foi aprovada no Senado Federal na última semana e será analisada pelo deputados ainda neste ano.

Nascimento afirmou que a sua indicação como relator foi confirmada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Temos aí um mínimo de quinta-feira e um máximo de terça-feira da semana que vem para que a gente traga essa proposta constitucional à votação no plenário”, disse Elmar.

Ele também detalhou como será o debate na Casa. “O máximo [a ser votado] é o texto que foi aprovado no Senado, aqueles R$ 200 reais de complemento do Bolsa Família, o aumento do salário-mínimo, os R$ 150 das crianças, tudo isso está precificado. Não acredito que deputado nenhum, seja de oposição ou de governo, vá votar contra [esses pontos]. Agora, a partir daí o que vai prevalecer do texto do Senado é que a gente precisa apurar e ouvir os deputados“, explicou.

Cantora Margareth Menezes comandará Ministério da Cultura

Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está concentrada a equipe de transição do novo governo.

“Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, disse a cantora.

A baiana é a primeira mulher a ser anunciada como parte da equipe ministerial de Lula. “O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da nossa cultura”, acrescentou.

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