
STF discute se processos sobre Lula ficam na Corte



Em meio à saída dos peemedebistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) um novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Manifestantes contrários e favoráveis ao afastamento trocaram provocações e xingamentos no Salão Verde da Câmara ao longo da tarde.
Ao entregar o pedido de impeachment de Dilma, na Câmara dos Deputados, o presidente OAB, Claudio Lamachia, e outros integrantes da Ordem precisaram ser escoltados pela Polícia Legislativa. Pessoas que defendiam o afastamento de Dilma e integrantes da OAB fizeram um cordão de isolamento em torno dos autores do requerimento.
Com o tumulto no protocolo, o pedido foi apresentado à Secretaria-Geral da Mesa. No requerimento da OAB, a entidade incluiu como justificativas o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), as chamadas “pedaladas fiscais”, as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa de 2014 e a tentativa de nomeação do ex-presidente Luiz Lula como chefe da Casa Civil.
Nesta segunda-feira (28), em entrevista a veículos de imprensa estrangeiros, também em São Paulo, Lula deu como certa a saída do PMDB do governo. Segundo o ex-presidente, a estratégia para barrar o impeachment de Dilma a partir de agora é atrair setores do partido à revelia da direção peemedebista, a exemplo do que aconteceu em 2003, quando integrantes do PMDB assumiram postos no primeiro governo Lula sem que a sigla tivesse aderido formalmente.
“Vai acontecer o que aconteceu em 2003 e vamos ter uma espécie de coalizão sem a concordância da direção. Não sei se é possível mas acho que é”, disse Lula.
De acordo com ele, os sete ministros peemedebistas disseram que não vão deixar os cargos, independentemente da decisão da direção na reunião de amanhã, e vão ajudar nas articulações para manter setores do partido contra o impeachment.
“Pelo que estou sabendo, os ministros do PMDB não sairão. Vou conversar com muita gente do PMDB”, disse Lula aos jornalistas estrangeiros.
No meio da tarde, o ex-presidente viajou para Brasília acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, para uma série de conversas com parlamentares de vários partidos, principalmente do PMDB. O petista incluiu Temer entre as futuras conversas, mas um novo encontro não foi agendado.
Segundo interlocutores de Lula, a dúvida do governo agora é quanto ao tamanho da ala peemedebista que vai abandonar Dilma. Lula e o PT vão agir para evitar que a reunião desta terça-feira reforce a ideia de que Temer está passando um rolo compressor sobre o PMDB e arraste consigo partidos menores que ainda se mantém fiéis ao governo.
A semana será de definições para o governo de Dilma Rousseff. A presidente terá pela frente uma das semanas mais difíceis desde que o processo do impeachment foi aberto na Câmara, com a possível oficialização do desembarque do PMDB do governo. O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para às 15h da próxima terça-feira a votação sobre a permanência no governo.
A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso. Auxiliares da presidente classificam a decisão do partido do vice-presidente Michel Temer como irreversível e chegam a falar que “só um milagre” faria os peemedebistas mudarem de ideia. Eles não descartam também uma debandada dos demais partidos da base aliada, como o PP e o PSD.
Para aprovar a continuidade ou o fim da aliança com o governo petista, é necessário maioria simples dos 125 membros do PMDB que têm direito a voto. O diretório regional do Rio de Janeiro, que reúne nomes como o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani – aliado do Planalto –, representa a maior bancada, com direito a 12 votos. Na última quinta-feira (24), os fluminenses sinalizaram que vão votar pelo desembarque do governo.
O primeiro diretório peemedebista a anunciar o apoio ao rompimento com o governo foi o de Santa Catarina, segundo o deputado federal Mauro Mariani (SC), que ocupa uma das cadeiras da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma. Além dos diretórios do Rio e de Santa Catarina, peemedebistas do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul defendem a ruptura com o Planalto. Outros estados ainda não se manifestaram.
Próxima quinzena pode definir rumos do governo
Não é a única batalha desta semana. Para um ministro do PT, os próximos 15 dias vão definir se Dilma continua ou não na Presidência. Com o desembarque do PMDB, a ordem é atuar no varejo para conquistar deputados. Hoje, o cálculo é que o governo não tem os 171 votos necessários para barrar o impeachment e que seria muito difícil parar processo depois que ele chegar ao Senado.
Sem interlocução com Temer, Dilma delegou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tarefa de tentar se aproximar do vice. Na semana passada, o petista não obteve sucesso na empreitada. Temer sequer atendeu aos telefonemas do ex-presidente. Uma nova tentativa deve ser feita nesta segunda-feira, mas há pouca esperança que isso altere o quadro já desenhado.
Até mesmo a nomeação de Lula para a Casa Civil já é vista, no Planalto, como algo que perdeu o sentido. Com o caso dependendo de uma posição do Supremo Tribunal Federal – o que não deve acontecer nesta semana -, a saída vai ser o ex-presidente atuar como interlocutor informal do governo, como já vem fazendo. No alvo da Lava Jato, porém, a avaliação é de que Lula já não mostra a mesma influência de outrora.
Reunião na noite de domingo
Dilma voltou a Brasília após passar o feriadão de Páscoa com a família. Neste domingo, também era aniversário da filha da presidente, Paula Araújo, mãe de seus dois netos – Gabriel, de 5 anos, e Guilherme, que nasceu em janeiro de 2016. A presidente havia chegado a Porto Alegre na quinta-feira à noite. Na manhã deste domingo, ela acordou cedo para pedalar pela zona sul da cidade, onde tem apartamento. Logo após voltar de Porto Alegre no fim da tarde a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada.
O bispo emérito de Petrolina, Frei Paulo Cardoso, da Ordem dos Carmelitas de Pernambuco, avalia o atual cenário político por que passa o país, vale a pena conferir esse trecho da entrevista concedida com exclusividade ao Blog Waldiney Passos.
Uma eventual renúncia da presidente Dilma Rousseff ofereceria a melhor oportunidade para que o Brasil conseguisse aprovar reformas estruturais essenciais para recuperar a economia, segundo análise da consultoria britânica Oxford Economcis. “Esse seria o passo menos traumático para a economia brasileira”, diz relatório assinado pelo diretor de pesquisa para a América Latina, Marcos Casarin.
A consultoria afirma que a presidente tem um índice de aprovação popular muito baixo e está se tornando cada vez mais isolada, ao perder o apoio de partidos da base aliada. Isso sem contar o processo de impeachment decorrente das chamadas “pedaladas fiscais”, que seriam um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Neste cenário, nós acreditamos que a presidente deveria renunciar – em vez de manter sua estratégia de distribuir cargos no governo para membros da coalizão (o que enfraquece sua liderança ainda mais) em troca de votos contra seu impeachment no Congresso”, afirma o texto.
A Oxford comenta que Dilma já não comanda mais o País, pois não tem nem mesmo o apoio do PT, em especial na área econômica, ou do PMDB, que está dividido sobre o suporte ao governo. “Assim, mais três anos de impasse impediriam qualquer chance de uma retomada da agenda de reformas antes de 2019”. A consultoria diz que a renúncia é melhor do que o impeachment porque este processo no Congresso pode levar meses, impedindo a discussão sobre temas econômicos essenciais.
O analista acredita que um eventual governo Michel Temer teria mais chance de aprovar reformas, especialmente tendo em conta as medidas contidas no programa do PMDB intitulado “Uma ponte para o futuro”.
“O PMDB não é um partido baseado em ideologia e tradicionalmente não aponta candidato próprio para a presidência. Assim, não necessariamente governaria olhando as próximas eleições e poderia, pelo menos em teoria, dirigir o País de maneira mais pragmática”, destaca o relatório, afirmando que este cenário seria similar ao que aconteceu com Itamar Franco – que assumiu a presidência após o impeachment de Fernando Collor.
Mesmo assim, a Oxford Economics lembra que a mudança de governo não seria uma panaceia e provavelmente não seria suficiente para impulsionar a recuperação da economia e dos preços dos ativos domésticos. Assim, logo que o novo governo assumisse seria preciso focar na agenda de reformas.
“Quanto mais tempo o Brasil levar para reformar a Previdência, as leis trabalhistas e o sistema tributário, mais tempo a economia permanecerá presa no atual ‘equilíbrio ruim’ de queda da produção e maior prêmio de risco”.

Rosso tem bom trânsito com a oposição e, ao mesmo tempo, com o Palácio. Foto: Gustavo Lima/Agência Senado
Há apenas 15 meses do início do primeiro mandato de deputado federal, Rogério Rosso (PSD) assume um dos cargos com maior visibilidade e pressão no atual cenário político brasileiro. No dia 17, o parlamentar de 47 anos se tornou presidente da comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A escolha agradou à oposição e, ao mesmo tempo, acabou aceita pelo Palácio do Planalto, dado o trânsito de Rosso entre os dois polos. “Eu fui consultado, falei que nunca tinha imaginado isso, mas que, se fosse por convergência da Casa, eu não poderia me furtar da presidência, uma vez que jamais expus a minha opinião sobre o processo.” E por que o consenso em relação ao nome de um parlamentar de primeiro mandato? “Essa pergunta é bom você fazer para os líderes”, disse Rosso, durante entrevista ao Correio Braziliense/Diario de Pernambuco.
Neófito no Congresso, ele conseguiu assumir a liderança de uma bancada com 32 deputados, receber Dilma para almoço em sua casa e se tornar, contraditoriamente, um aliado importante do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Roqueiro, fã de heavy metal, Rosso foi eleitor do tucano Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e conta que nunca votou no PT, mas vem preferindo se resguardar de qualquer manifestação pública em relação aos acontecimentos que conflagram o país. Nas próximas semanas, não abrirá mão do rock. Para o momento atual, elegeu uma trilha sonora da banda britânica Iron Maiden: Dèjá vu. Nada mais simbólico.
O processo do impeachment no Congresso é político. O que vai determinar o andamento dele na Casa?
São dois aspectos. O primeiro é formal, jurídico da denúncia, dos prazos, da lei do impeachment e de seu rito especial. De outro lado, há a decisão de cada parlamentar. Nessa decisão, há variáveis que compõem a opinião de cada um. É claro que, por ser uma casa política, as ruas vão falar muito forte. Não tenho nenhuma dúvida disso. Porém, é importante também que neste momento, da comissão do impeachment, tudo aconteça dentro das regras, para que não tenhamos nenhuma interrupção ou suspensão.

Brasília – Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com juristas contrários ao impeachment, no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)
Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, ainda gripada, em uma das reuniões com a equipe.
Sem tempo, Dilma trocou a leitura frenética de livros pela análise minuciosa de mapas de votação na Câmara, onde uma comissão com 65 deputados vai definir o destino do impeachment. Ampliou o escopo, mirando em mais do que os 171 votos necessários para barrar o processo no plenário, e exibiu habilidade em decorar o Estado de cada parlamentar a ser fisgado. A ordem é abrir o cofre, atender os aliados fiéis, desalojar os “traidores” e dividir o PMDB, que na terça-feira deve oficializar o divórcio do governo. Na estratégia do “tudo ou nada”, Dilma partiu para o varejo das negociações políticas, virou uma espécie de “ouvidora” dos insatisfeitos, coisa que sempre abominou, e montou um gabinete de crise permanente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação suspensa como ministro da Casa Civil e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se poderá assumir o cargo, atua de longe na coordenação geral dos trabalhos, sem pisar no Palácio do Planalto. A batalha de comunicação do governo é agora direcionada para “vender” a imagem de Dilma como mulher “guerreira”, que lutou contra a ditadura e hoje enfrenta um “novo modelo de golpe”. Todos os dias, Dilma recebe no Planalto ou mesmo na residência do Alvorada líderes e dirigentes de partidos aliados, além de ministros do PMDB. Pede apoio e promete mudanças.
Deputados do PP e do PR informaram a ela que será difícil manter o aval ao governo se o PMDB desembarcar e alertaram sobre um possível efeito dominó em outros partidos. “Foi um aviso de que o gato subiu no telhado. A ficha dela caiu, mas, por incrível que pareça, não se abateu”, contou um dos deputados que estiveram com a presidente. “Parece que, se morrer, vai morrer lutando”. Numa contraofensiva arriscada, o governo decidiu, na quinta-feira, desafiar o vice Michel Temer – que comanda o PMDB e é chamado por petistas de “chefe da facção” -, exonerando o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, homem de sua confiança.
Nos bastidores, auxiliares de Dilma afirmam que tudo será feito para enfrentar a “conspiração” do grupo de Temer e contemplar com cargos quem pode ajudar a derrubar o impeachment na Câmara. É uma disputa voto a voto, no mais fiel estilo do “toma lá, dá cá”. Tática semelhante foi usada em dezembro, quando Dilma dispensou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação à atitude do deputado de aceitar o pedido de impeachment.
Em conversas reservadas, Dilma mostra inconformismo com o fato de Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção na Petrobras, conduzir o processo que pode levar a seu afastamento. “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela, enquanto a Operação Lava Jato avança sobre o governo. No PT há quem pregue até mesmo que, em caso de impeachment, Dilma recorra à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse combate, há ainda táticas de guerrilha que circulam na internet, com ameaças de fim de programas sociais, como o Bolsa Família, se a presidente cair.
Foi após a campanha da reeleição, em 2014, que Dilma terminou de ler a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. Não por acaso, outro dia voltou a dar uma espiada no terceiro volume, segundo relato de um ministro. “Tudo a seu tempo”, costumava dizer Getúlio, quando era pressionado.
Com informações do Correio Brasiliense.
Acabou-se o tempo das extravagâncias eleitorais e das propagandas políticas alinhavadas como roteiros de ficção. As investigações da Operação Lava Jato combinadas à proibição das doações empresariais e à pressão dos eleitores forçarão os candidatos a manter os pés no chão e deixar de lado as promessas mirabolantes, em grande parte pouco factíveis. A análise vem de experientes marqueteiros e analistas políticos, cuja avaliação é que o pleito deste ano encerrará o ciclo das campanhas marcadas por grandes produções. A leitura é que os envolvidos no mercado político vão priorizar o conteúdo e menos a forma.
“Duas questões serão fundamentais nesta campanha: a viabilidade do conjunto do que for prometido e a credibilidade de quem promete para fazer as pessoas acreditarem naquilo”, analisa o publicitário José Nivaldo Júnior, que trabalha com política desde 1978. Em meio a vazamentos de planilhas, doações ilegais e cifras milionárias para candidatos, o histórico de honestidade dos postulantes também será fator decisivo. “Será certamente o mais importante fator na composição da credibilidade do candidato”, acrescentou Nivaldo.
Na mesma linha pensa o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Segundo ele, os eleitores estarão mais seletivos e mais atentos a candidatos com “passado nebuloso”. “A história de um corrupto não começa caindo de paraquedas no Congresso, mas, muitas vezes, dentro de um município se elegendo para prefeito ou vereador”, afirmou. Para analistas, as promessas terão que ser feitas com clareza. Diante da crise econômica e dos recursos escassos, os candidatos terão que trabalhar as prioridades com a população.
“Sem dúvida, a pauta eleitoral vai incorporar uma nova abordagem dos serviços. Por exemplo, o candidato em vez de prometer a expansão dos serviços públicos, certamente vai defender o bom funcionamento das estruturas existentes. O ciclo das campanhas grandiosas, mirabolantes se encerrou”, pontua o publicitário. “Um gestor não se torna popular por construir, mas por atender aos desejos da população e as necessidades”, reforça Nivaldo Júnior.
Há quatro décadas à frente de campanhas, o marquetólogo Carlos Manhanelli coordena, atualmente, 40 campanhas no Brasil. Na análise dele, com base em pesquisas, os cidadãos estão em busca de um gerente para a cidade e não salvadores da pátria. “Deverão ter promessas mais coerentes com o que a população precisa”, avalia.
Com informações de Marcela Balbino.

A pré-candidatura do ex-prefeito Zé Filho (PSD) na cidade de Remanso-BA, ganha mais apoio importante, desta do empresário Charles Ribeiro.
De acordo com o empresário o apoio a Zé Filho é em reconhecimento ao trabalho já realizado por ele no município e que tem certeza que voltando a prefeitura irá fazer muito mais. “Somos todos Zé Filho”, afirmou.
Com informações do portal Remanso News.
A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um “departamento de propina” na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo. Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).
A Odebrecht afirmou “que não se manifestará sobre o tema”. Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.
O anúncio do PMDB fluminense de que pretende se afastar da presidente Dilma Rousseff abalou a ala governista do partido e também o Palácio do Planalto. Em sentido inverso, deu força ao grupo peemedebista pró-impeachment, que decidiu acelerar o trâmite do processo na Câmara dos Deputados. A previsão é votar o pedido de afastamento antes de 17 de abril.
Aliados do vice-presidente Michel Temer afirmaram nesta sexta-feira ao Estado que ele se prepara para assumir o governo em maio e, por isso, também intensificou nos últimos dias as articulações no mundo político e empresarial nesse sentido.
A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestada a aliados, é aprovar o impeachment o mais rápido possível. O relator do pedido de afastamento na Comissão Especial, Jovair Arantes (PTB-GO), já teria, segundo apurou o Estado, avisado Cunha de que vai apresentar parecer favorável à saída de Dilma.
Cunha também não desistiu de incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment que tramita na Comissão Especial e tem como base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) da atual gestão.
A pressa e o otimismo dos peemedebistas pró-impeachment também se deve às dificuldades do Planalto e do PT em definir na Justiça a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Sem o cargo e os poderes dele, Lula está praticamente impossibilitado de fazer a articulação com o PMDB e demais partidos da base. O petista, no entanto, recorreu ao Supremo em busca de recuperar o direito de assumir a pasta.