Política – Página: 648 – Blog do Waldiney Passos

Aprovado projeto que institui a Lei de Ordem Pública em Juazeiro (BA)

22 de março de 2016 às 15:30

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado nesta segunda-feira (21), por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). A Lei que estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos.

O vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) sugeriu emenda aditiva no artigo 101 acrescentando no ordenamento do trânsito as Avenidas Raul Alves, Santos Dumont, Travessa Lauro de Freitas, Praça Pedro Pereira Primo, a Rua Oscar Ribeiro, Travessa da Maravilha, Ruas Barão de Cotegipe, Góes Calmon, Cel Coronel João Evangelista e Avenidas Adolfo Viana e Carmela Dutra além de toda extensão da Orla I.

Através de emenda modificativa Sargento Bastos também sugeriu no artigo 33 que, “os estabelecimentos em que se produzam acima de trezentas refeições diárias são obrigados a manter uma nutricionista em horário permanente”.

A lei ordena toda comercialização em local público, incluindo estabelecimento que comercializem alimentos. O projeto seguirá para sanção do prefeito Isaac Carvalho para a implantação no município.

Vereador Ednaldo Lima rebate declaração de Zé Batista sobre o Minha Casa, Minha Vida

Pernambuco Petrolina Política

22 de março de 2016 às 14:30

Vereador de Petrolina, Ednaldo Lima (PMDB). Foto: (Jean Brito)

Em meio à votação do projeto de Regularização Fundiária, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o vereador Ednaldo Lima (PMDB), líder do Governo, rebateu as declarações do colega de parlamento, José Batista da Gama (PDT), de que existem processos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida, e de que ele teria recebido cerca de 30 pessoas em seu gabinete a procura de casas.

“É muito natural que as pessoas me procurem aqui, agora o meu encaminhamento é o que importa, a forma como eu recebo as pessoas. As pessoas têm o direto de vir ao meu gabinete, é público. Então se as pessoas vêm ao meu gabinete e querem esclarecimento, querem uma orientação, é o meu papel fazer isso. Então que a Câmara diga oficialmente que esse não é o meu papel. O vereador se quiser que entre com a reclamação judicial, me cobrando, dizendo que eu estou fazendo algum procedimento errado”, pontua.

Com relação ao programa de habitação, Ednaldo, que é Ex-Secretário Executivo de Habitação, foi taxativo. “O município de Petrolina tem um corpo jurídico que está diariamente respondendo aos questionamentos. Sempre que tem uma seleção de casas e seleção de famílias do programa, as famílias procuram a imprensa, ou a ouvidoria, ou procura a promotoria pública para questionar por que não recebeu. Isso aí é um processo natural, eu já respondi centenas de ofícios nesse sentido. Agora eu passei sete anos no governo e voltei aqui para Câmara e eu digo até hoje, nunca respondi nenhum processo com relação a nossa atuação”, afirma o vereador.

Comissão do impeachment decide não incluir delação de Delcídio no processo

Nacional Política

22 de março de 2016 às 13:30

As informações da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado, não serão incluídas no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise por uma comissão especial da Câmara. O relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), disse que a decisão foi tomada depois de conversas com assessores jurídicos da Casa e os integrantes do comando da comissão, entre eles, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente do colegiado.

“Ponderamos e entendemos que não devemos aceitar [a inclusão da delação] para não judicializar o processo. Queremos fazer tudo dentro do rito do impeachment que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

As declarações de Delcídio foram anexadas ao pedido original pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Segundo Rosso, isso teria sido feito pelos autores do pedido deimpeachment, Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.

A base aliada classificou a inclusão como ilegal, por ser feita após a abertura do procedimento de afastamento da presidenta e por se tratar de tema diferente do pedido inicial. A reação provocou temor entre a oposição sobre uma eventual judicialização do processo, já que novas denúncias e fatos podem ser questionados.

Hoje (22), governistas defendem outra etapa. Querem que a presidenta Dilma Rousseff seja novamente notificada, já que agora foi retirada a delação. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defende que Dilma tome conhecimento sobre o novo escopo e tenha prazo de defesa reiniciado. Jovair Arantes evitou falar em manobras, mas classificou como “extrapolação” a nova postura da base.

“Cada um tem o direito de exercer seu papel político. A cada dia será criado um entrave para postergar, mas nosso entendimento é acelerar esse processo”, disse Paulo Teixeira. Arantes afirmou que, concluído o prazo de 10 sessões do plenário da Câmara para que Dilma se defenda, conseguirá terminar seu relatório nas cinco sessões seguintes, conforme define o Regimento Interno da Casa.

Os governistas também questionaram o prazo de defesa, alegando que há leis que estipulam o prazo em 10 dias úteis ao invés de 10 sessões da Câmara. “O regimento prevalece sobre as leis formais”, respondeu Rosso. “O prazo assinalado em dias e não em sessões inverteria a lógica regimental”, explicou, encerrando o debate.

Em uma resposta formal, Rosso anunciou ao colegiado a decisão e explicou que a Câmara não é instância probatória do processo. “Para que seja garantida à denunciada a ampla defesa, decido que esta comissão não considere o documento juntado no dia 17 de março de 2016 como objeto de análise. Aqui não é a instância competente para a produção de prova”, disse. Rosso lembrou que são os senadores que vão processar e julgar a denúncia e produzir provas. “Eventuais documentos juntados posteriormente poderiam também, em tese, extrapolar a competência da comissão e não deveria ser objeto de deliberação”, completou, ao citar a decisão do STF.

Ministério público notifica Presidente da Câmara sobre projeto de Regularização fundiária

Pernambuco Petrolina Política

22 de março de 2016 às 12:28

A surpresa da sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira, 22, é a notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao presidente da Câmara Municipal Osório Siqueira (PSB), dando prazo de 10 dias para que ele se pronuncie sobre as irregularidades apresentadas por alguns vereadores da oposição no pedido de liminar para suspensão da votação do projeto da Regularização Fundiária dos bairros São Jorge, São Joaquim e Mandacaru.

No momento em que a matéria estava sendo discutida um oficial de justiça entregou nas mãos de Siqueira a notificação, assinada pelo juiz da 1ª Vara da fazenda pública, Dr. Josilton Antônio Silva Reis.

Segundo o vereador Pérsio Antunes (PV), das 19 áreas em questão a prefeitura de Petrolina-PE, enviou apenas 4 registros o que na sua opinião compromete a legalidade do projeto.

Mesmo com toda polêmica, o projeto de Regularização Fundiária foi aprovado em 1ª e 2ª discussões por 12 a 0 e duas abstenções.

Lava Jato mira Odebrecht, casa de câmbio e agência de comunicação no Recife

Pernambuco Policial Política

22 de março de 2016 às 11:00

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre nesta terça-feira seis procedimentos judiciais no Recife, sendo quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, dentro da 26ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de Xepa. Ao todo, a operação cumpre 110 mandados no Recife, no Distrito Federal e mais sete estados.

No Recife, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Boa Viagem, nas residências de dois suspeitos, em um estabelecimento comercial e em uma casa de câmbio Mônaco no bairro de Santo Antônio. Já os mandados de condução coercitiva têm como alvos um sócio da área de comunicação e um executivo da Odebrecht. Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de ativos.

Os suspeitos conduzidos coercitivamente hoje serão ouvidos na sede da PF, no Cais do Apolo. Já os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Desdobramentos da Operação Acarajé
Os trabalhos são um desdobramento da 23ª fase – Operação Acarajé – depois que uma análise de parte do material apreendido revelou um esquema de contabilidade paralela do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas. De acordo com a PF, o material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos do Grupo Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial. Ainda segundo a PF, há indícios concretos de que o grupo se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos.

Nesta terça-feira estão sendo cumpridos ao todo 67 mandados de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, onze de prisão temporária e quatro de prisão preventiva, tendo como alvos vários endereços não divulgados.Ao todo, cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

Com informações de Diário de Pernambuco

“Eu não saí do PSB, me tiraram de lá” diz Raquel Lyra sobre saída do partido

Pernambuco Política

22 de março de 2016 às 09:07

A deputada Raquel Lyra anunciou, na Reunião Plenária desta segunda (21), que está deixando de fazer parte do Partido Socialista Brasileiro para entrar no PSDB. “Eu não saí do PSB, me tiraram de lá”, disse a parlamentar, ao explicar que o partido decidiu que ela não poderia disputar a Prefeitura de Caruaru por meio da legenda.

“Eu assumi a presidência do PSB em Caruaru com a garantia de que lançaria meu trabalho e meu nome para a prefeitura dessa cidade. Mas fui avisada na última segunda (14) de que não poderia mais ser candidata, sem qualquer direito ao contraditório”, relatou. O motivo apresentado para a mudança, segundo Raquel Lyra, foi uma exigência do PDT de Pernambuco, que, hoje, está à frente da gestão do município, em troca, do apoio à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

“Da escola que venho, aprendi que política se faz com palavra, compromisso e coerência. Não participarei deste acordo, vou preservar minha dignidade e independência. Caruaru exige respeito”, reagiu a deputada. No seu discurso, a parlamentar relembrou que era filiada ao PSB desde 2007, fazendo um histórico de suas contribuições ao partido, além da aliança histórica de sua família com a família Arraes, iniciada em 1959.

“Passados esses fatos, não olharei pelo retrovisor. Agradeço aos companheiros do PSB que muito me ensinaram ao longo dessa jornada”, declarou. Sobre a missão em seu novo partido, a deputada afirmou que “o PSDB, neste momento, compreende, respeita e valoriza a minha vontade de alcançar as mentes e corações com um projeto coletivo de cidade”.

STF abre sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros

Nacional Política

22 de março de 2016 às 08:33

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta segunda (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos na Lava Jato.

Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual a procuradoria pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

O pedido da PGR foi feito no dia 11 de março. Na ocasião, Renan negou ter participado de irregularidades e disse que não conhece Alberto Youssef.

Senador Fernando Bezerra afirma que chances do impeachment ser aprovado são reais

Nacional Política

22 de março de 2016 às 07:00

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou, em declarações a imprensa, que o impeachment termina sendo uma espada sobre a cabeça do Governo Federal, por isso que defende o sepultamento de vez deste assunto no país. “Você ler os dados que foram divulgados pelo Ipea, Banco Central, pelo boletim Focus do Banco Central, e ver que um dos grandes problemas do Brasil foi a forte redução na taxa de investimento, seja do setor público, seja do setor privado, e o setor privado pisou o pé no freio dos investimentos porque ele não tem previsibilidade, ele não sabe se esse governo vai continuar, ele não sabe se esse governo vai cair, então todo mundo adiou investimento, todo mundo que tava pronto, se programando pra poder fazer uma exposição de sua fábrica, da sua atividade comercial, da sua loja, da sua padaria, do investimento a mais no seu negócio, seja prestador de serviço, seja agroindustrial, seja industrial, todo mundo, de certa forma, pisou no freio e isso terminou dando uma trava na economia brasileira”, avaliou.

O senador afirmou ainda que em 2015 o Brasil teve uma redução de 3.8% do PIB e que para esse ano a projeção já é de uma retração superior a 4%. “Por certo vai ser o maior período de retração econômica de toda a história recente do país, desde o século passado nós nunca tínhamos visto uma situação como essa”, registrou.

Devido a todo isso Fernando Bezerra acredita que a situação da presidente Dilma é mesmo delicada. “Eu acho que do ponto de vista político o ambiente é amplamente desfavorável ao governo, acho que a capacidade do governo de reverter essa situação é muito pequena”, salientou.

Fernando Bezerra também disse que a decisão de colocar o ex-presidente Lula para compor um ministério foi equivocada.”Eu tinha me pronunciado sobre esta questão muito antes mesmo do vazamento das conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula com a presidente Dilma, acho que foi um erro porque a chegada do presidente Lula retiraria a idade da Presidenta da República, que já tem pouca autoridade em função da crise que está enfrentando”, avaliou, acrescentando que essa decisão só fez agravar ainda mais a crise.

“Por todas as leituras, por todas as conversas que tenho realizadas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, acho que o impeachment ganha velocidade, a Câmera toma medidas para acelerar a apreciação, acho que claramente que o tempo se coloca contrário, digamos assim as aspirações, as iniciativas do Governo Federal”, ratificou Fernando Bezerra.

Por fim ele reafirmou que o momento é difícil para o Governo Federal e que as chances do impeachment ser aprovado são reais. “Analisando a crise política como ela se apresenta, hoje as chances do impeachment ser aprovado são muito grandes, são muito amplas, a população de fato identifica que esse governo perdeu as condições de encaminhar uma agenda que possa atender as necessidades do povo brasileiro e eu tenho a impressão que se não tivermos nenhum fato novo de grande dimensão nos próximos 30 dias, minha percepção é que o impeachment deve ser votado na Câmara até o final de abril e deve ser apreciado no senado na primeira semana de maio”, disse.

Citada em grampo, Rosa Weber relatará pedido de Lula para evitar Moro

Nacional Política

21 de março de 2016 às 20:30

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi escolhida como nova relatora de pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por juristas ligados ao PT, que visam evitar que o caso do petista permaneça aos cuidados do juiz Sergio Moro. O pedido que será avaliado por Weber pretende anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça Federal no Paraná.

A ministra Rosa Weber foi citada em uma das gravações feitas pela Operação Lava Jato de telefonemas do ex-presidente com o ministro Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência). Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre seu testemunho à PF, Lula passou a falar com Wagner e afirmou: “Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

Inicialmente, o caso de Lula foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, que o devolveu para a presidência do tribunal, se declarando suspeito de analisar o caso. O ministro justificou com trecho do Código de Processo Penal que diz que o juiz pode se considerar suspeito se é “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. Segundo interlocutores, ele é padrinho da filha de um dos juristas ligados ao PT que assinaram a ação.

Com informações da Folha de Pernambcuo

Manifestantes fazem ato em apoio a Moro e criticam Lula e o PT

Nacional Política

21 de março de 2016 às 20:00

Cerca de 50 pessoas realizaram um ato em frente a sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife, nesta segunda-feira (21), em favor do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. Representantes da maçonaria e grupos de direita se juntaram aos manifestantes que também pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Com gritos de “Mexeu com Moro, mexeu comigo”, “Moro é moral e a Polícia Federal”, o grupo levou faixas e cartazes, atitude que chamou atenção dos motoristas que passavam em frente ao local. A maioria dos transeuntes mostrou apoio ao ato, buzinando em favor dos manifestantes.

O ex-presidente Lula foi ironizado. Os manifestantes gritavam “Lula cachaçeiro, devolva meu dinheiro”.

Apesar das críticas ao PT, Lula e Dilma, os manifestantes diziam que o ato era a favor do fim da corrupção “independente de partido”. No entanto, nenhum instrumento utilizado pelo grupo, e nem mesmo os gritos, não foram direcionados a outras pessoas, a não ser aos petistas.

Com informações do Blog da Folha

Fachin nega habeas corpus de advogado que pedia ‘salvo conduto’ para Lula

Nacional Política

21 de março de 2016 às 19:30

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (21) um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Samuel José da Silva, que não integra núcleo de defesa do petista, havia entrado com a medida no sábado, 19.

O habeas corpus assinado por Samuel José da Silva foi impetrado no dia seguinte à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil do Governo Dilma e mandou a investigação envolvendo o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro. O ministro do STF se manifestou a favor dos pedidos de mandados de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Ao devolver a investigação a Moro, o ministro Gilmar Mendes abriu caminho para a sequência de investigações contra o ex-presidente e até para a possibilidade de uma ordem de prisão

O advogado pediu ao STF um salvo conduto para que Lula não pudesse ser preso por decisão judicial de instâncias inferiores à Suprema Corte até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

“Requer se digne Vossa Excelência, ‘inaldita altera parte’, a conceder medida liminar, determinando salvo conduto ao paciente, das decisões de Instâncias Inferiores, até o julgamento do mérito no Mandado de Segurança n° 34.070, que tramita perante esta E. Corte Máxima, bem como, caso já tenha sido expedido e cumprido mandado de prisão, seja expedido o competente alvará de soltura em favor do paciente, como medida de inteira justiça!”, requereu o advogado.

No Supremo, porém, Fachin negou o pedido do advogado que não faz parte do grupo de defesa de Lula.

Habeas corpus

Em pedido feito pela defesa de Lula, Fachin se declarou suspeito para julgar o habeas corpus que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo.

Na ação ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná.

“Desde que rompi com FBC estou independente na Câmara”, diz Pedro Felipe, apontado como vereador da situação

Pernambuco Petrolina Política

21 de março de 2016 às 14:00

Vereador Pedro Felipe (PSL/PE), nos corredores da Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Jean Brito)

Ainda integrando a fileira do Partido Social Liberal (PSL/PE), o vereador Pedro Felipe que também é advogado e estudante de medicina em Maceió (AL), em recente entrevista à imprensa no corredor da Câmara Municipal de Petrolina (PE), falou sobre seu destino político no município e sua posição favorável a alguns projetos do Executivo petrolinense na Casa do Povo.

Questionado se já faz parte da bancada de situação, já que o PSL, segundo rumores do tabuleiro político, vai marchar com o PMDB do prefeito Julio Lossio, Felipe ressalta que, “ não disse que iria marchar com o prefeito, pode ser que eu fique no PSL pode ser que não, caso fique no partido acredito que o partido deve deixar eu à vontade como ocorreu nas eleições de 2012. Há 15 dias votei na questão da AMMPLA, contra o prefeito, marcho ao lado do povo”, afirma.

O parlamentar destaca ainda que mesmo votando na maioria das vezes a favor de projetos oriundos do Poder Executivo, administra um mandato independente na Câmara de vereadores de Petrolina. “Desde que rompi como o grupo de Fernando Bezerra (PSB), estou independente aqui na Casa, marchando sempre a favor do povo. Na maioria das vezes os projetos do prefeito eram para beneficiar a população e consequentemente votei do lado do prefeito, mas isso não significa que estou na situação. Quando eu estiver na situação vou comunicar a vocês, caso não esteja, também comunicarei”, pontua o vereador.

Concluindo a sua fala sobre a retomada de uma possível aliança com o PSB, capitaneado pelo senador Fernando Bezerra, Pedro Felipe argumenta que, “ na política tudo é possível, inclusive nada, é como os colegas vereadores dizem quem tem tempo não tem pressa, deixar as coisas acontecerem naturalmente, a gente tem até o dia 2 de abril, para decidir, até agora só tivemos conversa de bastidores”, destaca o parlamentar.

Cronograma da comissão do impeachment será definido hoje

Nacional Política

21 de março de 2016 às 13:00

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), vão apresentar hoje (21) um plano de trabalho para o colegiado. Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, no sábado, Rogério Rosso passou o dia reunido com técnicos da Câmara discutindo as regras para a comissão e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa.

Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna. O primeiro encontro foi marcado para as 17h de hoje. O colegiado foi instalado na última quinta-feira (17). Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.

No último dia 18, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sessão extraordinária dando início à contagem do prazo para a petista. Há mais de seis meses a Câmara não atinge quórum para sessões às sextas-feiras. Há uma estratégia acordada entre partidos de oposição para que os parlamentares se revezem nos próximos dias a fim de garantir quórum em todas as sessões marcadas para os próximos dias.

Esta semana, se o calendário estipulado por Cunha e abraçado pela oposição for cumprido, serão contadas mais três sessões. Como a proposta do grupo é seguir neste ritmo todos os dias úteis, o prazo de Dilma deve expirar por volta do dia 5 de abril. A base aliada tem negado rumores de que o Planalto vai antecipar sua defesa. Com a defesa em mãos, a comissão terá cinco sessões para elaborar um parecer e submeter a voto. Rogério Rosso calcula que a comissão conclua todo o trabalho em 30 dias.

O parecer da comissão será ainda submetido ao plenário da Câmara, onde Dilma terá o prazo de cinco sessões também para apresentar defesa. Caso seja acatado o pedido de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

Ex-deputado federal preso por desvio de recursos públicos, é liberado em Pernambuco

Pernambuco Policial Política

21 de março de 2016 às 10:00

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi solto neste domingo (20) após passar cinco dias preso temporariamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Lucena é alvo de uma operação da Polícia Federal que pretende reprimir a ação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos através de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões e veio de emenda parlamentar.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado por ministérios foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

A ONG de fachada, segundo a polícia, é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), que fechou seis convênios com o Ministério da Agricultura para fomentar consórcios de fruticultura em seis Estados, o que somou um prejuízo de R$ 3 milhões. Além disso, a organização também possuia cinco contratos com o Ministério do Turismo para a produção de vídeos de incentivo ao turismo em cinco municípios de Pernambuco, responsável pelo desvio de R$ 1,2 milhões. Os crimes aconteceram nos anos de 2010 e 2011.

Os delitos investigados, por ora, são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Casa Nova: Dagmar Nogueria afirma que adversários tentam confundir a opinião pública

Bahia Casa Nova Política

21 de março de 2016 às 06:40

Em reunião no último sábado (19), com a presença do deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e diversas lideranças políticas, a ex-prefeita de Casa Nova-BA, Dagmar Nogueira, reafirmou que a rejeição de suas contas pela Câmara Municipal não a torna inelegível como pregam alguns da situação e até mesmo da oposição.

“Eu não perdi a votação da Câmara quem ganhou fui eu que tive maioria, tive 7 votos e ele (Zé Eduardo), só teve 6, agora nem ele referendou o voto do tribunal e nem eu derrubei, até porque eu não tenho mais necessidade de lutar pra derrubar voto do tribunal, porque minhas contas são de 2007, já tem é 9 anos e com 8 anos as contas são prescritas, a não ser que eu tivesse roubado dinheiro da prefeitura, mas eu não roubei e todo mundo sabe disso”, afirmou.

Dagmar disse ainda ter recebido a ligação de um amigo advogado da cidade de Remanso-BA afirmando ter ligado para uma secretária da prefeitura pedindo para ela dizer ao presidente Zé Eduardo que ele está perdendo tempo dele, pois não existe mais prazo pra votar suas contas. “Ele apenas tentou confundir a cabeça do povo”, advertiu.

A ex-prefeita afirmou ainda que seu trabalho, o legado deixado no município é que está preocupando os que estão na administração atual. “Por que com 3 anos e praticamente 90 dias de administração você não registra nada, chega em um Povoado não tem nada, é por isso que eu incomodo, pelo que fiz pelo meu município e por minha gente, você acabou de ver essa reunião aqui e o povo tá firme comigo então eu só preciso agora que meu grupo esteja unido pra gente trabalhar, pra que a gente possa fazer a mudança de nossa terra”, finalizou.

646 647648649 650