Política – Página: 650 – Blog do Waldiney Passos

Em CPI, Alepe ouve entidades acusadas de terceirizar cursos superiores

3 de dezembro de 2015 às 14:30

A CPI das Faculdades Irregulares ouviu, na última quarta-feira (2), representantes de três instituições responsáveis por cursos de extensão que seriam “aproveitados” como cursos de graduação, após validação de Instituições de Ensino Superior. Representantes do Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano (IEDUC), da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e do Núcleo de Especializações Boaz Ambrósio Silveira (Nebas) confirmaram e defenderam esse procedimento, que na visão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes é um prática ilegal destinada a burlar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira.

O ponto mais aprofundado na reunião foi a ligação entre a Funeso e diversas entidades que promovem os cursos de extensão. Uma dessas entidades, o Nebas, entregou um contrato com detalhes do funcionamento da parceria. Segundo esse contrato, o Núcleo repassa 22,5% de seu faturamento para a Funeso para poder usar a marca da entidade em seus cursos. A diretora-geral do Nebas, Raquel Duarte, afirmou que “dirige uma empresa de educação, e a definição de objeto social permite que trabalhem desde a educação básica até o nível superior”.

Pedido é lido e Câmara inicia tramitação de impeachment de Dilma

Política

3 de dezembro de 2015 às 14:00

Após troca de acusações entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio de Planalto, a Câmara dos Deputados começou a ler no início da tarde desta quinta-feira (3) a decisão do presidente da Casa de acolher o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas com o apoio político de partidos da oposição.

A leitura está sendo feita pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Mansur está lendo o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal. Em seguida, Cunha deve ler seu parecer.

O ato marca o início do processo que pode culminar no afastamento da presidente. O despacho de Cunha acatando a denúncia foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados após o peemedebista anunciar sua decisão no início da noite da quarta-feira.

Lucas Ramos espera permissão de governador para ser candidato a prefeito de Petrolina

Petrolina Política

3 de dezembro de 2015 às 13:06

Paulo Câmara e Lucas Ramos

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE) está admitindo a possibilidade de disputar a prefeitura de Petrolina no próximo ano por um dos partidos da Frente Popular, caso tenha autorização do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Caso entre na disputa, Lucas Ramos teria o apoio do prefeito Júlio Lossio (PMDB) e do seu grupo político, além de alguns membros da família Coelho.

O PSB local se dividiu depois que o deputado federal Gonzaga Patriota perdeu o controle do partido para o deputado Miguel Coelho e se nega a apoiá-lo à sucessão municipal. Esta é também a posição de Lucas Ramos.

Patriota acha que Petrolina já cansou de “Coelho” na prefeitura e está à procura de uma “coisa nova” que não seria o filho do senador Fernando Bezerra Coelho, Miguel, deputado estadual e presidente do PSB municipal.

Lucas admite que não será fácil convencer o governador Paulo Câmara a aceitar duas candidaturas da Frente Popular na maior cidade do Sertão, mas vai tentar.

Senador Otto Alencar vem a Juazeiro falar sobre as condições do velho Chico

Juazeiro Política

3 de dezembro de 2015 às 09:33

Senador Otto Alencar

Está marcado para sexta-feira (04), a partir das 9h da manhã na Câmara de Vereadores de Juazeiro o debate conversando com o Senador Otto Alencar. A pauta versará temas como: realidade do Rio São Francisco e Crise Hídrica.

De acordo com a organização do encontro, estão confirmadas as presenças de deputados federais e estaduais como também de prefeitos das cidades ribeirinhas.

Entenda como vai tramitar o processo de impeachment da presidente Dilma

Nacional No ar com Waldiney Passos Política

3 de dezembro de 2015 às 08:43

Na manhã desta quinta-feira (03) o procurador do Estado e professor do curso de direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Dr. José Ivan Galvão, explicou em entrevista ao programa Bom Dia Vale, Rádio Jornal FM, quais os passos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), em aceitar o pedido. Ouça a íntegra da entrevista clicando no link abaixo

Miguel Coelho critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de dezembro de 2015 às 07:20

Deputado estadual Miguel Coelho (PSB)

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência. (Com informações da Folha de Pernambuco)

Alepe deve votar nesta quinta liberação da bebida nos estádios

Pernambuco Política

3 de dezembro de 2015 às 07:00

Bancada evangélica, que tem oito integrantes, opõe-se à liberação de bebida alcoólica nos estádios e promete derrotar a matéria no plenário Foto: Guga Matos/JC Imagem

Uma semana após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar em primeira discussão o projeto de lei que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas, os deputados estaduais devem se reunir mais uma vez nesta quinta (3) para a segunda e última votação sobre o tema. A última votação foi de 18 votos a 13. A tendência da Casa é manter a primeira votação, mas deputados contrários – principalmente os da bancada evangélica se articulam para reverter o placar. Dezoito deputados faltaram semana passada, o que poderia mudar o rumo da decisão. A sessão hoje tem início às 10h.

A expectativa era que o projeto, de autoria do deputado governista Antônio Moraes (PSDB), entrasse na ordem do dia, mas ele foi retirado a pedido do presidente da Casa, Guilheme Uchoa. A maior resistência parte da bancada evangélica, que conta hoje com oito deputados. Os religiosos alegam que o projeto “só beneficia as indústrias de cerveja”, podendo ser um efeito para o aumento da violência entre os torcedores. Já os defensores da liberação argumentam que a comercialização dos produtos ajudará na receita dos clubes e na arrecadação de impostos para o Estado.

Dos nove Estados que possuem times na série A do Campeonato Brasileiro, quatro liberaram o consumo de bebida nos estádios: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia (em 2016) e Goiás. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, propostas similares a de Pernambuco estão em tramitação nas respectivas Casas Legislativas. (Fonte NE10)

Fernando Bezerra defende abertura de processo de impeachment contra Dilma

Nacional Política

3 de dezembro de 2015 às 06:30

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)

Na visita que fez ao Blog Waldiney Passos no último final de semana o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ser a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) para que o país possa superar esse momento de turbulência. ” Por que hoje aonde você anda o questionamento dos empresários, investidores, líderes sindicais, profissionais liberais, enfim, de toda sociedade é se a presidente cumpre o seu mandato ate o final, gerando perplexidades, incertezas, dúvidas, por isso que a economia está travada, parada”, sintetizou.

“Minha proposta quando ocupei a tribuna foi que o governo tomasse uma atitude de coragem política para poder pautar o debate e a votação do impeachment no sentido de se a presidente conseguir o mínimo necessário para evitar o afastamento(um pouco mais de 170 votos), ela resgataria o mínimo de autoridade política para poder cumprir uma agenda que possa retirar o país dessa grave crise econômico com repercussões na área social”, disse. Por outro lado FBC salientou que se a presidente não tiver essa base mínima o país também vira a página e do ponto de vista constitucional daria a possibilidade da perspectiva da posse do vice-presidente “para que a gente possa atravessar com mais confiança os problemas que o país está enfrentando”, finalizou.

PT vai recorrer ao STF contra abertura de impeachment

Nacional Política

2 de dezembro de 2015 às 21:00

O PT pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protelar a instalação da comissão processante para tentar barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, determinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas vão questionar o conteúdo do pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal e se a decisão do peemedebista foi legal ou não.

Uma segunda estratégia é convencer os partidos da base aliada a não indicarem representantes para a comissão especial que analisará inicialmente o processo. O colegiado será composto por 66 titulares e 66 suplentes de todas as legendas, indicados conforme o tamanho de cada bancada. O prazo inicial para as indicações é de 48 horas.

“Vamos utilizar todos os instrumentos políticos e jurídicos para questionar essa decisão do presidente da Câmara. Ele já tomou outras decisões ilegais. Essa pode ser mais uma. Por isso, vamos recorrer ao Supremo”, disse o vice-líder petista Henrique Fontana. O deputado afirma que o partido também estuda, como alternativa, apresentar outros recursos caso o processo de impeachment avance.

A oposição deve indicar seus representantes para a comissão processante já nesta quinta-feira (3), conforme combinaram, ainda no plenário da Câmara, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do Solidariedade Arthur de Oliveira Maia (BA).

Após anúncio de Cunha sobre impeachment, Dilma se reúne com ministro

Política

2 de dezembro de 2015 às 19:08

A presidente ordenou que Jaques Wagner se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, assim que soube que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrou o processo de impeachment contra ela.

O encontro durou menos de cinco minutos. A presidente ordenou que o ministro se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão. Até o momento, não há nenhum posicionamento oficial do governo.

Assessores palacianos assistiram pela TV o anúncio e, apesar de dizerem que o governo está preparado para enfrentar o processo no Congresso, demonstravam perplexidade diante da decisão do presidente da Câmara.

Desde o início da semana, Cunha fez chegar ao Planalto que iria deflagrar o impeachment caso o PT votasse a favor da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Nesta quarta-feira, 2, a bancada petista anunciou a sua posição contra Cunha. Horas depois, o peemedebista convocou uma entrevista coletiva para declarar a sua decisão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Decisão sobre perda de mandato de Delcídio deve ficar para 2016

Política

2 de dezembro de 2015 às 19:00

A conclusão do processo no Conselho de Ética do Senado pela perda do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve ocorrer apenas no próximo ano. Apoiado no regimento do colegiado, o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), lembra que processos anteriores não tiveram nenhum desfecho antes de transcorridos ao menos 60 dias.

“O ano legislativo acaba no dia 22 e, se não me falha a memória, só o prazo para o Delcídio se defender é de 10 a 15 dias. Tivemos vários processos anteriores como os de Luiz Estevão, Jader Barbalho, José Roberto Arruda, Antônio Carlos Magalhães. Nenhum desses casos foi decidido com menos de 60 dias”, ressaltou João Alberto.

Ele deve receber nesta quarta-feira, 2, a representação apresentada na terça-feira, 1, pela Rede e o PPS que pede a abertura de processo de cassação contra Delcídio. O senador está preso desde a última quarta-feira, 25, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), João Alberto foi um dos que votaram pela liberação de Delcídio em sessão realizada no plenário do Senado na última quinta-feira. “Eu não votei pela permanência dele na prisão. Não achei que era flagrante. E também achava que ele deveria ter tido o contraditório. Não significa que eu não possa mudar minha opinião no andar do processo”, ressaltou.

Impeachment – Cunha vai aceitar pedido contra a presidente Dilma

Política

2 de dezembro de 2015 às 18:05

Agora é pra valer, nesta quarta-feira (02) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que vai abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Miguel Realle Júnior e Hélio Bicudo em que estão incluídas as chamadas pedaladas fiscais que teriam sido cometidas em 2015.

Desde que soube da decisão da bancada do PT, que decidiu que os votos de seus três representantes no Conselho de Ética serão favoráveis à admissibilidade do processo que pode determinar a cassação do mandato do peemedebista, Cunha manteve-se fechado em seu gabinete na presidência da Casa conversando com várias lideranças que cobravam a abertura do processo ainda hoje.

O Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara define os passos do processo de impeachment:

Do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões.

A Comissão Especial se reunirá dentro de quarenta e oito horas e, depois de eleger seu Presidente e Relator, emitirá parecer em cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado ou do término do prazo previsto no parágrafo anterior, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização.

O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado na íntegra, juntamente com a denúncia, no Diário da Câmara dos Deputados e avulsos. Decorridas quarenta e oito horas da publicação do parecer da Comissão Especial, será o mesmo incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos Deputados. Será admitida a instauração do processo contra o denunciado se obtidos dois terços dos votos dos membros da Casa, comunicada a decisão ao Presidente do Senado Federal dentro de duas sessões. (Com informações do Globo.com)

Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez e fica marcado para dia 8

Política

2 de dezembro de 2015 às 15:30

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.

“É um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, afirma Deputado Federal Adalberto Cavalcanti sobre demolição do CEAPE

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 12:00

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), em apoio aos permissionários, feirantes e ambulantes do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), esteve no inicio dessa semana visitando o que sobrou daquele empreendimento.

Em meio aos destroços, e em apoio à resistência de alguns comerciantes que não aceitam a decisão da prefeitura de fechar o Ceape e no local construir um possível Centro Administrativo, o parlamentar lembrou-se da importância histórica do entreposto comercial para economia de Petrolina.

“Como fiscal da fazenda, em 1981, trabalhei aqui [no Ceape] na fiscalização de produtos e alimentos comercializados nesse entreposto, acompanhei dia e noite toda trajetória de luta de cada trabalhador daqui e conheço bem o desafio dos amigos permissionários. Acredito que essa história não pode ser esquecida, é um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, destacou.

Para o presidente da associação de comerciantes e feirantes do CEAPE, Antônio Batista o Chindola, em vez de fechar o entreposto à prefeitura deveria construir um novo local para comercialização de frutas produzidas em Petrolina e região. Batista explicou que na pratica a prefeitura está ‘fateando’ o centro de abastecimento de Petrolina.

“A gestão municipal está deslocando os permissionários para os bairros do município, eles estão sendo transferidos para as comunidades da COHAB Massangano, Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Mas, a prefeitura deveria doar terreno aos comerciantes concedendo a escritura de cada terreno e não como estruturas públicas municipais aonde o comerciante cria um relação de interdependência com a prefeitura”, disse.

Para buscar uma solução para o imbróglio do Ceape, a associação entregou ao deputado Adalberto Cavalcanti um documento abaixo assinado dos comerciantes, permissionários e feirantes. O parlamentar afirmou que vai ao Recife – PE, pedir intervenção ao governo do Estado para o não fechamento definitivo do Ceape.

Prefeitura atende pedido de Betão e vai colocar ponto de ônibus coberto na Catinguinha

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 11:23

Os moradores da Cantiguinha, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, agora não terão que esperar mais os ônibus urbanos no relento e em pleno sol causticante da região.

De acordo com o vereador Adalberto Bruno, Betão do (PSL), a prefeitura por meio da EPTTC atendeu solicitação do parlamentar em benefício do povo. Segundo o edil a instalação do abrigo de ônibus deve acontecer na comunidade nos próximos dias. “Esse é o resultado de nossa luta, estou muito feliz e espero corresponder ainda mais com os anseios daqueles que acreditam no meu trabalho”, comemorou.

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