Com 74 votos, Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Senado cassa Delcídio

Delcídio foi líder do governo Dilma Rousseff e é responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar delator da Operação Lava Jato.

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação.

Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram.

A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse.

Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), aprovou o parecer pela continuidade do processo.

Obstrução da Ponte Presidente Dutra causa engarrafamentos em Petrolina-PE e Juazeiro-BA

O bloqueio da Ponte Presidente Dutra por parte dos integrantes de movimentos sociais e organizações sindicais que realizaram hoje (10), manifestação em defesa da presidente Dilma Rousseff, causou grandes transtornos entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Com o trânsito lento foram registrados engarrafamentos em praticamente todas as ruas centrais das duas cidades.

O horário do manifesto coincidiu com o fim do expediente de trabalho contribuindo ainda mais com os engarrafamentos. Nossa reportagem registrou a grande fila de veículos na avenida Honorato Viana, BR 407. Veja o vídeo:

Na Esplanada, 40 mil devem acompanhar a votação do impeachment

Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos/Imagem:internetCom 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos/Imagem:internet

Mesmo antes da decisão sobre a continuidade do processo do impeachment no Senado Federal, a instalação do muro na Esplanada dos Ministérios e o esquema de segurança das forças policiais estavam mantidos. O alambrado começou a ser reerguido no domingo e deve ficar pronto até hoje. A expectativa é retirar a estrutura somente um dia depois do resultado — o que deve ocorrer na quinta-feira. Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos.

Assim como ocorreu nos dias de votação do processo na Câmara dos Deputados, o grupo pró-impeachment ficará na via S1 no Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional; o lado contrário à saída da presidente estará distribuído ao longo da via N1. A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (Sosp) prevê a chegada de ônibus e caravanas sindicais dos dois grupos a partir de hoje.

Na manhã de ontem, forças de segurança e órgãos do governo se reuniram na Sosp, com servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Subsecretaria de Inteligência da pasta. A expectativa é de um número menor de manifestantes. “A previsão é de menos de 40 mil pessoas. A redução pode ser atrelada ao dia da semana e a um resultado mais ou menos previsto. Também tivemos uma reunião com os grupos pró e contra impeachment, que confirmaram a intenção de caravanas”, explicou o subsecretário da Sosp, coronel Márcio Pereira da Silva.

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Na véspera da votação, AGU vai ao Supremo e alega desvio de poder de Cunha

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

Como uma última cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrará nesta tarde com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU alega mais uma vez “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.

Mas, desta vez, o órgão se respalda na decisão de que os próprios ministros do Supremo reconheceram atos ilícitos de Cunha e suspenderam o mandato do peemedebista na última semana. A avaliação é de que a própria Corte reconheceu ações de Cunha com finalidade diversa para tentar obstruir investigações contra ele.

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. O mandado que será impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da Câmara para agir com interesses próprios.

Cunha é réu na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, além de ter usado o cargo para interesses próprios, a condição de investigado descaracteriza, por natureza, uma posição imparcial por parte do peemedebista.

Com informações do Correio Braziliense

 Em redes sociais, PMDB afirma: “falta pouco pouco para unir o Brasil e fazer governo sem rancor e sem ódio”

Card-divulgado-pelo-PMDBFaltando um dia para a votação do Senado que, tudo indica, afastará a presidente Dilma Rousseff (PT) por até 180 dias, o PMDB, partido do qual o vice-presidente Michel Temer é presidente licenciado, utilizou as redes sociais para uma publicação um tanto provocativa nesta terça (10). O formato é simples: um “card” com a foto de Temer e uma frase. A questão é o conteúdo, uma crítica nada sutil ao PT:

“Falta pouco pouco para unir o Brasil e fazer governo sem rancor e sem ódio”.

Vale ressaltar, exatamente nesta terça entidades ligadas ao PT realizam protestos em pelo menos 10 Estados brasileiros contra o impeachment de Dilma.

Com informações da Coluna Pinga Fogo

Governo sofre segunda derrota na sessão desta terça-feria na Câmara Municipal de Petrolina

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Por 10 a 6 os vereadores da oposição derrubaram o Veto Parcial do Executivo ao projeto da regularização fundiária. Essa foi a segunda derrota consecutiva do prefeito na sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina.

Com a derrubada do Veto os proprietários de lotes com atividades como: comércio, serviços e etc, deverão pegar pelo mesmo preço do valor de mercado praticado.

Vereador Zenildo Nunes afirma ter votado a favor do projeto das pavimentações

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Acusado semana passada pelo vereador Manoel da Acosap de ter votado contra o projeto que autorizou o executivo a contrair empréstimo para realização de pavimentação nos corredores de ônibus da cidade, o vereador Zenildo Nunes apresentou a nossa reportagem os documentos comprovando sua participação na sessão que aprovou o projeto.

Zenildo documento 02Sem querer polemizar, Zenildo lamentou apenas a desinformação do colega ao tentar passar uma inverdade para a sociedade.

“Manoel estava equivocado, eu acho que ele não lembra dessa votação, porque ele vai dizer uma coisa que não sabe, então peço apenas que ele se junte a nós para resolver esta situação”, ressaltou.

“Está aqui comprovado, estive presente do dia 27 de março de 2013, nós votamos a favor desse empréstimo que a partir  de 2017 o próximo prefeito vai ter que pagar essas parcelas ao BNDES e nós estávamos aqui presentes, inclusive está aqui a votação 14 a 0,  nós voltamos a favor dese projeto, agora quem voltou contra e que proibiu fazer as pavimentações na periferia e no interior foi o prefeito Júlio Lossio”, acrescentou Nunes.

Votação de cassação de mandato de Delcídio vai hoje ao plenário

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Cassação de mandato de Delcídio do amaral deve iniciar hoje, às 17h.

O plenário do Senado se transformou na última segunda-feira (09) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), lesse seu parecer pela constitucionalidade do processo de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS).

O relatório foi aprovado e a votação pela cassação do mandato de Delcídio snesta terça-feira (10) às 17h.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, comunicou aos senadores que não colocaria a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rosseff antes do processo de cassação de Delcídio. Segundo Renan, o processo contra o senador é mais antigo e teria que ser votado antes.

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Audiência Pública do Matadouro: Edinaldo Lima diz que iniciativa de Miguel Coelho foi eleitoreira

O vereador Edinaldo Lima (PMDB), líder da bancada da situação na Câmara Municipal de Petrolina, classificou de eleitoreira a atitude do deputado Miguel Coelho (PSB), em ter realizado, na última sexta-feira (6), uma audiência pública para discutir a problemática de fechamento, por parte do município, do matadouro público de Petrolina. Nas entrelinhas o edil criticou o passivo trabalhista deixado pelo ex-prefeito Fernando Bezerra com a extinção da EMPA e afirmou que o deputado nunca se preocupou em fazer uma visita ao matadouro para conhecer as dependências do órgão em questão.

Confira a íntegra da nota:

Diante do posicionamento do deputado estadual Miguel Coelho acerca da situação do matadouro de Petrolina, percebemos que sua atitude é meramente eleitoreira. Desde 2012, quando iniciaram as provocações do Ministério Público – MPPE, o mesmo não demonstrou nenhuma preocupação com o matadouro e com as pessoas que dependiam daquele espaço para o comércio de carne.

Acredito que o deputado não foi alertado ou anda esquecido da situação trabalhista, ou melhor dizendo, parece fechar os olhos para o “presente de grego” que foi deixado pelo seu pai, Fernando Bezerra, então prefeito de Petrolina, quando o mesmo acabou com a Empresa Petrolinense de Abastecimento – EMPA e não a liquidou, provocando essa “bola de neve” que até então perdura.

Ademais, o nobre deputado nunca se preocupou em fazer uma visita ao matadouro para conhecer as dependências do órgão em questão e, agora, pelo simples fato de se autoproclamar pré-candidato a prefeito de Petrolina, surge de paraquedas para aparecer politicamente, posando de salvador da pátria.

Se realmente o deputado tivesse interesse em ajudar a resolver o problema, ele teria buscado ser melhor assessorado, ao menos no início do seu mandato, solicitando recursos ou colocando emendas para angariar recursos para viabilizar a construção de um novo abatedouro de animais dentro das necessárias condições sanitárias e, principalmente, ambientais, na forma em que preconiza a legislação.

Quanto a questão das entidades fiscalizadoras, precisamos destacar que Petrolina dispõe de um dos órgãos de Vigilância Sanitária mais atuante e de melhor conceituação no Estado de Pernambuco, fruto de uma gestão que realmente se preocupa com a saúde da população.

Muito diferente, inclusive, da situação do órgão fiscalizador na anterior gestão do pai do deputado, ocasião em que a Vigilância servia como depósito de punição para servidores que supostamente eram indesejáveis, além de não ter nenhuma credibilidade com os órgãos federais, estaduais, municipais e com a sociedade local.

Aconselhamos o deputado a tratar o assunto de forma profissional e com a presteza necessária, para demandar resultados positivos para a saúde da população, ao invés de jogar palavras ao vento para ficar bem na foto. Ao mesmo tempo, lamentamos a sua atitude, pois o deputado Miguel Coelho ainda não entendeu que esse modelo de política arcaico não cabe mais em uma Petrolina que busca resultados efetivos, e não mais de discursos politiqueiros prontos e decorados.

Edinaldo Lima
Vereadordo PMDB de Petrolina

Presidente da Câmara revoga a própria decisão anulando processo de impeachment

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Documento está assinado, mas só terá validade a partir da manhã desta terça-feira (10), quando será publicado no Diário Oficial

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP), decidiu revogar a decisão proferida por ele mesmo anulando o processo de impeachment.

O documento está assinado, mas só terá validade a partir da manhã desta terça-feira (10), quando será publicado no Diário Oficial.

Waldir Maranhão também enviou comunicado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, informando sobre a revogação.

Mais cedo, Renan disse que a decisão de anular o processo de impeachment era uma “brincadeira” com a democracia.

Ao lado do líder e do vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT) e Silvio Costa (PTdoB), o próprio Maranhão rebateu dizendo que estava “salvando” a democracia.

O presidente interino da Câmara ainda não se pronunciou sobre as razões que o levaram a revogar o próprio ato menos de 24 horas depois de proferí-lo.

Parlamentares da oposição já haviam pedido ao Conselho de Ética a abertura de um processo de cassação do deputadopor quebra de decoro.

A executiva do próprio PP, fechada com o impeachment da presidente Dilma, também estudava aprovar uma suspensão cautelar do seu filiado.

Planalto vai recorrer ao STF da decisão de Renan, diz vice-líder do governo

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“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), anunciou nesta segunda-feira (9) que o Palácio do Planalto vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB/AL), de não acatar a anulação da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A sessão, ocorrida em 17 de abril, foi anulada por decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que acolheu hoje recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo a anulação.

“O presidente Renan Calheiros acaba de agredir a Constituição”, afirmou Silvio Costa.

Para o deputado, o senador peemedebista tomou uma decisão “equivocada” e por razões “políticas”. O vice-líder afirmou que a decisão de Maranhão seguiu a Lei do Impeachment, que, segundo ele, prevê que nenhum partido pode encaminhar votação e, consequentemente, não pode fechar questão pró-impeachment como ocorreu na Câmara.

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Presidente do Senado mantém sequência ao rito de impeachment de Dilma

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O presidente do Senado relembrou o processo de impeachment de Fernando Collor (1992), quando o Senado também foi comunicado a respeito de uma possível anulação. Na ocasião, a casa não acatou a anulação/Imagem de internet

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que está mantida para a próxima quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O processo de impeachment foi aprovado em votação realizada pela Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. Entretanto, o presidente em exercício da casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje a anulação da votação dos deputados, alegando – entre outras coisas – que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

“Essa decisão agora do presidente em exercício da Câmara é absolutamente intempestiva”, criticou Renan.

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Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo,professor de Direito da PUC-SP/Foto:internet

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo,professor de Direito da PUC-SP/Foto:internet

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado se caracteriza como “ato inexistente” e não tem valor legal, na opinião do professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo. No entendimento dele, a tramitação do processo somente poderia ser interrompida pelo plenário da Câmara.

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo.

De acordo com o professor, o Senado poderia prosseguir com o processo de impeachment. “Se eu fosse Renan Calheiros, presidente do Senado, simplesmente ignoraria a decisão e prosseguiria com o impedimento”, disse.

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Sindsemp quer manutenção dos direitos trabalhistas adquiridos e adere à Parada Nacional programada para esta terça(10)

sindsemp

Atendendo convocação da CUT, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), se une a demais centrais sindicais em manifestação nacional nesta terça(10), em Petrolina. A manifestação está programada para às 14h na Praça do Bambuzinho.

Em nota de convocação a direção executiva nacional da CUT informa que a paralisação ‘é contra o golpe’. Ainda em nota, a CUT reitera seu repúdio ao golpe político em curso no país, perpetrado pelas forças conservadoras, e conclama suas bases a continuarem lutando, ao lado das forças democrático-populares, em defesa da democracia e dos direitos. “O que aconteceu nos últimos dias e o que está para acontecer no futuro próximo revelam o que está em jogo na sociedade brasileira: a tentativa de remover do poder a Presidenta eleita legitimamente por mais de 54 milhões de brasileiros, sob a falsa acusação de crime de responsabilidade. Essa tentativa de usurpar o poder, sem que pese contra a Presidenta nenhuma culpa, é golpe. A CUT o denuncia e o continuará combatendo com todas as suas forças(…) Isto a CUT repudia da forma mais veemente e continuará denunciando e combatendo com todas as suas forças ao lado dos setores da sociedade comprometidos com a democracia”.

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