O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.
Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.
O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chính, vem a Brasília nesta semana para visita oficial ao Brasil, após 15 anos da última visita de um líder do país asiático. Ele será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25), às 11h, no Palácio do Planalto.
Segundo o Palácio do Itamaraty, os mandatários tratarão de temas diversos da agenda bilateral, incluindo comércio, investimentos, ciência, tecnologia e inovação, cooperação técnica e educacional, defesa, energia renovável, entre outros. Lula e Minh Chính também devem abordar questões envolvendo o Mercosul, bloco econômico regional sul-americano, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que envolve dez países da região, além de assuntos ligados a outros fóruns internacionais.
Está prevista a assinatura de acordos de cooperação educacional, defesa, agricultura e entre academias diplomáticas. Ainda na segunda-feira, o primeiro-ministro vietnamita fará uma palestra, aberta à imprensa, sobre a relação entre Brasil e Vietnã. O evento será realizado às 17h15, no Palácio do Itamaraty.
Comércio bilateral
Lula e Pham Minh Chinh tiveram uma reunião bilateral (foto) realizada no âmbito da cúpula estendida do G7, em Hiroshima, no Japão, em maio deste ano, quando trataram do comércio bilateral.
Em 2022, o comércio bilateral atingiu o recorde de US$ 6,4 bilhões, um incremento de 18% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras somaram US$ 3,4 bilhões, e as importações ultrapassaram US$ 2,9 bilhões. O Brasil é o principal fornecedor de soja e carne suína e o segundo maior de carne de frango e algodão para o Vietnã.
O Vietnã é uma nação localizada no Sudeste Asiático e tem uma população de mais de 97 milhões de habitantes. Tem economia baseada na exportação de produtos agrícolas, minérios, químicos, além de uma forte indústria têxtil e de produtos eletrônicos, por abrigar fábricas de importantes multinacionais desses setores no país, como Nike e Samsung.
Agência Brasil
O terceiro mandato do presidente Lula (PT) tem registrado gastos com cartão corporativo superiores aos de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). Com uma média de gastos recorde, Lula acumulou despesas próximas a R$ 8 milhões em sete meses, segundo os extratos do cartão corporativo.
Essa tendência coloca Lula no topo do ranking de custos financiados pelo cartão presidencial, superando Bolsonaro, que já tinha contas mais altas que seus antecessores.
Em média, Lula tem desembolsado cerca de R$ 1,1 milhão por mês, corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Em comparação, a gestão Bolsonaro registrou uma despesa mensal de R$ 1 milhão, enquanto Temer e Dilma tiveram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.
Maior cidade do Interior de Pernambuco, Petrolina também passa a ser referência no setor de tecnologia e inovação. A Capital do Sertão conquistou mais um destaque nacional: o Prêmio Cidades do Futuro 2023 na categoria ‘Gestão Digital do Futuro’.
A iniciativa da Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti) busca reconhecer as boas experiências trazidas por projetos que fazem uso da inovação para facilitar o dia-a-dia dentro das rotinas de trabalho nos setores públicos.
Ao longo dos meses de julho e agosto, uma agente do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foi duas vezes por dia, de manhã e de tarde, durante os dias úteis, à Prefeitura de Limoeiro do Norte para notificar o prefeito José Maria Lucena (PSB) acerca do processo que investiga sua ausência do município. Em nenhuma das tentativas a técnica encontrou o prefeito em seu gabinete.
Esta ausência, porém, não é novidade. A última vez que Lucena, de 78 anos, foi visto em público foi no dia 12 de janeiro de 2023, portanto, há oito meses. Desde então, o gestor não aparece em compromissos oficiais nem promove audiências com vereadores ou aliados. O sumiço levou o Ministério Público a abrir um processo administrativo para investigar o caso.
Em menos de um ano da nova gestão do Governo do Estado, o secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, está demonstrando a influência de seu grupo político tanto no âmbito federal quanto estadual.
No dia 15/9, Tum reuniu uma audiência lotada no auditório do Colégio Estadual de Casa Nova para receber o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O objetivo era destacar o potencial da fruticultura local e apresentar uma lista de reivindicações.
Passados nove meses dos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana as primeiras ações penais contra acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes.
Para viabilizar o andamento dos processos, a presidente Rosa Weber marcou sessões extras do plenário da Corte para as manhãs de quarta (13) e quinta-feira (14). Estão na pauta do tribunal quatro ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição dos réus.
Os ministros vão avaliar as condutas individualmente, ou seja, vão levar em conta as circunstâncias de cada caso e, no fim, avaliar se houve crime e o grau de participação de cada um nos delitos.
O presidente Lula se reuniu, neste domingo (10), com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, que presenteou Jair Bolsonaro com as joias de luxo que viraram motivo de investigação. O encontro do petista com o saudita ocorreu em Nova Delhi, Índia, logo após o encerramento da Cúpula do G20.
De acordo com a equipe de comunicação do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro deu as boas-vindas à Arábia Saudita como novo país membro dos BRICS. O estado árabe se juntará ao bloco, assim como Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã. O príncipe saudita, por sua vez, indicou ao presidente Lula que deseja ampliar os investimentos no Brasil, principalmente na área de petróleo e gás, assim como em fontes verdes.
O príncipe saudita, por sua vez, indicou ao presidente Lula que deseja ampliar os investimentos no Brasil, principalmente na área de petróleo e gás, assim como em fontes verdes.
Ainda na reunião bilateral, ficou acertado que uma delegação saudita visitará o Brasil em breve para conhecer os projetos anunciados por Lula no Novo PAC que estão abertos a investimentos estrangeiros. Os Ministérios das Relações Exteriores dos dois países devem articular essa agenda.
Lula afirmou que o investimento dos sauditas no Brasil é bem-vindo e pode ser importante no processo de transição para uma economia mais sustentável, com destaque para setores de alta tecnologia, como o desenvolvimento de motores híbridos e também em hidrogênio verde.
O presidente também falou sobre as relações comerciais entre os dois países, que vêm crescendo ano a ano. Em 2022, o volume comercializado chegou a US$ 8,2 bilhões.
JC Online
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) discursou durante um culto evangélico em Taguatinga (DF), dizendo que ela e seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão sendo “perseguidos e injustiçados”. Enrolada em uma bandeira do Brasil, ela chorou e disse que se sente traída por antigos aliados.
O evento foi acompanhado por Bolsonaro e outros parlamentares do Partido Liberal (PL). Horas antes, a Polícia Federal (PF) havia aceitado firmar um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-braço direito do ex-presidente. “Como dói, irmãos, ver que muitos que falavam que comungavam da nossa mesma fé compactuam com tudo aquilo que vai na contramão dos valores específicos do nosso Deus”, disse.
“Eles vão nos atacar, o Senhor não nos prometeu que seria fácil. O Senhor falou que seríamos perseguidos, todos aqueles que tivessem Cristo como Senhor e salvador seriam perseguidos. E nós estamos sendo perseguidos e injustiçados”, disse Michelle Bolsonaro aos prantos.
Diário de Pernambuco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a noite. Mauro Cid foi afastado das funções no Exército.
No documento de homologação, o ministro Alexandre de Moraes fez uma série de recomendações, como a de se apresentar à Justiça em 48 horas e em todas as segundas-feiras. O militar também está impedido de viajar para o exterior, e deve entregar seus passaportes à Justiça em 5 dias bem como terá cancelados todos os passaportes emitidos.
Ainda segundo a determinação do ministro, Mauro Cid terá suspenso todos os documentos de porte de arma de fogo, certificados de registro para realizar atividades de coleção de armas de fogo, tiro desportivo e caça. O militar também está proibido de usar redes sociais e se comunicar com outros investigados.
Alvo de diferentes investigações, o tenente-coronel estava preso desde o dia 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação contra a covid-19 e inserir informações falsas nos sistemas do Ministério da Saúde, beneficiando seus parentes e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é investigado por envolvimento na suposta venda irregular de presentes oficiais e joias recebidos durante o governo Bolsonaro.
Em uma rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da Polícia Federal na condução do caso. “Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, escreveu.
Agência Brasil
Na véspera do feriado da Independência do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou duas mudanças em sua equipe ministerial. As pastas de Portos e Aeroportos e do Esporte têm novos titulares.
O pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos) assume Portos, no lugar de Márcio Franca (PSB). Enquanto André Fufuca (PP) substitui Ana Moser no esporte. Os novos ministros são do chamado “Centrão”.
“A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, diz a nota publicada no site do Governo Federal.
O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos anunciou sua saída da vida política. O anúncio, realizado na terça-feira (5), encerra uma jornada de 50 anos dedicados à política estadual. Ao longo das últimas horas Jarbas foi reverenciado por figuras como o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB).
Ministro Dias Toffoli do STF (Foto: Internet)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta quarta-feira (6), a imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht. Em seu posicionamento, Toffoli considerou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “um dos maiores erros da história do país”.
“Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio Supremo Tribunal Federal. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, argumentou no processo.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A medida é um desdobramento da Operação Benesse, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (1°).