Defesa de FBC se pronuncia após denúncia contra senador ir para Sérgio Moro

Defesa do senador deve recorrer da decisão. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Após pedido da Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin remeteu, nesta segunda-feira (07), o inquérito com denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o juiz Federal Sérgio Moro.

Ao analisar o pedido, Fachin aplicou o novo entendimento do Supremo, que prevê a permanência na Corte somente dos casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

A defesa do senador afirmou que “os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná”. Os advogados de FBC podem recorrer contra a decisão à Segunda Turma do STF, que – segundo a defesa – contém precedentes contrários à decisão de Fachin.

Além disso, ainda de acordo com a defesa de FBC, “a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar”.

Confira a íntegra do pronunciamento da defesa do senador

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão.

É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar.

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Miguel Coelho se reúne com vereadores da base aliada

(Foto: Divulgação)

Na tarde dessa segunda-feira (7), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho se reuniu com os vereadores da Situação. O encontro aconteceu na Prefeitura e segundo o gestor, teve como objetivo avaliar as ações já realizadas no município nesse ano.

O prefeito usou suas redes sociais para falar sobre a reunião. “Faço questão de manter essa proximidade, galera, tanto na Câmara quanto ouvindo todos vocês em minhas páginas“, escreveu Miguel. Ainda segundo ele, esses momentos são importantes para o crescimento da cidade.

A Câmara de Vereadores ainda não votou as contas do ex-prefeito Julio Lóssio, hoje pré-candidato ao Governo de Pernambuco, um dos assuntos mais esperados na Casa Plínio Amorim.

Em ritmo de pré-campanha, Julio Lóssio visita Cabo de Santo Agostinho

(Foto: Divulgação)

Pré-candidato a governador de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade (Rede), o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio está correndo trecho atrás de apoio para as eleições de outubro. Nessa segunda-feira (7) Lóssio visitou o município de Cabo de Santo Agostinho ao lado do seu filho, Julinho.

Recife também foi incluída na agenda de compromissos do pré-candidato, lá Lóssio deve se encontrar durante a noite com Túlio Gadêlha, militante do PDT e namorado da apresentadora Fátima Bernardes, onde fará uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para conversar sobre suas propostas de campanha.

Lóssio anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Estado em janeiro desse ano, durante uma cerimônia acompanhada pela presidente do partida, Marina Silva, que possivelmente disputará as eleições de outubro para assumir a Presidência da República.

Fernando Bezerra cumpre agenda política em Dormentes

No Sertão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) vistou a cidade de Dormentes, onde cumpriu agenda política. FBC se reuniu com políticos e representantes de movimentos sociais, além de entregar equipamentos para a comunidade.

Acompanhado de seu filho mais novo, Antônio Coelho, o senador visitou a comunidade de Mudubim para conversar com um grupo de trabalhadores rurais. Alguns vereadores de Dormentes estiveram presentes no encontro, a exemplo de Jeolândio, Chiquinho, Jurandi, Betinha e Corrinha.

Ainda no sábado, Fernando Bezerra acompanhou a entrega de um trator adquirido através de uma emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. O senador encerrou sua passagem por Dormentes se encontrando com a prefeita Josimara Cavalcanti e a vereadora Rosarinha, presidente da Câmara de Vereadores.

O encontro teve como objetivo a entrega de duas ambulâncias ao município. “Esses veículos vão nos ajudar muito no atendimento de saúde. Dormentes é uma cidade pobre e precisa de apoio para melhorar a prestação de serviços à população”, disse Josimara.

Após PSB-PE votar pelo impeachment de Dilma, ala do PT tenta reaproximação para disputa pelo governo no estado

Aproximação enfraquece discurso de “Golpe”

Parte dos integrantes do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) tem se manifestado a favor de uma possível aliança da legenda com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para a disputa do Governo Estadual. A aproximação acontece mesmo após o PSB-PE ser um dos principais articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando os cincos deputados do partido votaram a favor do processo, na época, além de um senador.

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Enquete: Odacy Amorim é preferido para disputar governo de Pernambuco pelo PT

Nome de candidato a governador pelo PT deve ser decidido em maio

Em reunião nessa quinta-feira (03) com um grupo nacional sobre as eleições, uma ala do PT defendeu a proposta de aliança do partido com o Governador Paulo Câmara (PSB-PE) no Estado. Outro lado do PT entende ser inviável a aliança justamente por entender o peso que o PSB teve na queda de Dilma em 2016. Marilía Arraes, que defende a candidatura própria do partido no estado, esteve no encontro.

 

Caso a aliança se confirme, o discurso de “golpe” – comumente utilizado pelos políticos petistas – sofrido pela ex-presidente deve enfraquecer, já que o PT entraria em contradição apoiando um dos partidos que foi diretamente responsável pela concretização do impeachment.

Definição de nome para disputa ao Governo

Dividido desde o ano passado entre o PSB e a candidatura própria, o PT marcou para 12 de maio um congresso para definir um nome para a disputa do Governo Estadual. Apesar disso, petistas ponderam que, mesmo que um candidato seja escolhido – além de Marília Arraes, foram inscritos o deputado estadual Odacy Amorim e o militante José de Oliveira -, a executiva nacional precisa homologar o resultado e pode intervir pela aliança.

Lóssio elogia Marília Arraes e afirma que “seria um prazer tê-la como companheira de chapa”

(Foto: Divulgação)

A aproximação entre o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lóssio e a vereadora Marília Arraes (PT) vem movimentando os bastidores da política no estado. A oposição estuda montar uma chapa encabeçada por Marília e com Lóssio, para concorrer ao Senado Federal.

Questionado sobre a aproximação, Lóssio disse ao jornal Folha de Pernambuco que “seria um prazer tê-la [Marília] como companheira de chapa”. Os dois concorreriam pelo grupo do deputado federal Silvio Costa (Avante), que não descartou a ideia.

No entanto, a aproximação esbarra no posicionamento de Marília Arraes sobre os partidos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Isso porque a REDE, partido no qual Lóssio está filiado é presidido por Marina Silva, também favorável ao processo.

Outro ponto que pesa contra o ex-prefeito de Petrolina é que Lóssio, ex-MDB tinha livre acesso com Michel Temer, mas segundo o político, tudo é “construção”. Marília é um dos nomes analisados pelo PT para concorrer ao Governo do Estado, juntamente com Odacy Amorim e José de Oliveira.

Enquete: Odacy Amorim é preferido para disputar governo de Pernambuco pelo PT

Odacy é o preferido para disputar governo do estado pelo PT. (Foto: Arquivo)

O deputado estadual Odacy Amorim e a vereadora do Recife Marília Arraes, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), disputam, no próximo dia 12, a vaga para candidatura ao governo de Pernambuco pela legenda nas eleições deste ano.

Em enquete realizada pelo blog Waldiney Passos, Odacy é o preferido dos leitores para disputar o governo pelo PT com 62% dos votos. Marília Arraes recebeu 38% dos votos na enquete.

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Em entrevista, Odacy afirmou que o presidente estadual do partido, Osmar Ricardo, teria apoiado a pré-candidatura do deputado estadual ao governo do estado. Além disso, segundo o parlamentar, o ex-presidente Lula também estaria apoiando a sua decisão.

Odacy Amorim recebe apoio de políticos em Parnamirim para pré-candidatura de Dulcicleide

(Foto: Ascom)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) está correndo trecho para conseguir apoio a pré-candidatura de sua mulher, Dulcicleide Amorim. O petista esteve em Parnamirim, onde ganhou a confiança dos vereadores da oposição e também do candidato a prefeito, Múcio Angelim.

“É uma alegria imensa receber o apoio de lideranças tão importantes para Parnamirim e toda a região do Araripe. Irei, juntamente com Odacy, honrar esse voto de confiança e trabalhar cada vez mais pela região“, disse Dulcicleide que busca uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Dulcicleide Amorim é professora da rede pública de ensino. No Sertão ela conta com apoio da prefeita de Dormentes Josimara Cavalcanti e o seu grupo. Em Parnamirim, apoiaram a pré-candidata os vereadores Lucrécio Angelim e Régi de Dudé, além de Múcio.

Centrais, movimentos sociais e partidos se unem em defesa de Lula

(Foto: Agência PT)

Milhares de pessoas de vários estados do país se reuniram hoje (1º) em Curitiba em um ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil para defender bandeiras trabalhistas, celebrar o Dia do Trabalhador e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paraense desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês pelo caso do triplex do Guarujá. O lema do ato foi “Todos juntos em defesa dos direitos e da democracia”.

Os discursos dos dirigentes sindicais durante o ato destacaram a importância da união histórica da esquerda brasileira. Eles falaram sobre a importância da união dos movimentos progressistas e de esquerda do país para defender a democracia, impedir o retrocesso de direitos sociais e viabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições. Os sindicalistas destacaram que houve atos em defesa de Lula em diversos países da América Latina e Caribe, incluindo Cuba, Uruguai e Argentina, além do México.

Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país que os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical sobem no mesmo palanque para defender pautas comuns.

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Ex-vereador de Curaçá afirma que prefeito tem omitido informações sobre aprovados em concurso

Aprovados estariam insatisfeitos com falta de informações da prefeitura. (Foto: Internet)

O ex-vereador de Curaçá (BA), Adelson Felix, fez uma reclamação a respeito da situação dos aprovados no último concurso da prefeitura da cidade. Segundo Adelson, ninguém foi convocado até o momento sob a desculpa de que os cargos estariam ocupados.

O concurso teria acontecido no dia 19 de novembro do ano passado com vagas para o quadro temporário de pessoal da prefeitura no total de 126 vagas para as mais diversas áreas. O resultado com os aprovados foi divulgado no dia 22 de março deste ano.

De acordo com Adelson, “enquanto o prefeito Pedro Oliveira (PSC) empurra a situação com a barriga, o que se vê é uma prefeitura entupida de coligados políticos ocupando espaços, obrigando assim, as pessoas a tomarem providências perante o Ministério Público e a Justiça”, disse.

Ainda segundo Adelson, uma senhora que foi aprovada para exercer o cargo de professora afirmou que “esteve no setor de Recursos Humanos da prefeitura quando foi informada por uma funcionária que as vagas seriam, apenas, para a sede do município, e que, todos os espaços já estariam ocupados com mais de 80 pessoas contratadas. Ela ainda me confirmou que chegou a identificar algumas pessoas chamadas”, relatou.

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Isaac Carvalho inicia pré-campanha a deputado estadual por Jaguarari

(Foto: Ascom)

Cercado de amigos e lideranças locais, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho lançou sua pré-candidatura a deputado estadual. O local escolhido foi o Distrito de Pilar, em Jaguarari, na sexta-feira (27). O ‘Encontro com Isaac Trabalho” tem como objetivo pensar coletivamente o plano de desenvolvimento regional, dando espaço para as demandas populares.

“Tão logo iniciei na vida política já tive em mente de que era preciso pensar um projeto para que todos os municípios circunvizinhos também pudessem se desenvolver. Afinal, tudo o que acontece de bom ou ruim em uma cidade acaba tendo impacto na cidade vizinha. Com a experiência de ter iniciado o ciclo de desenvolvimento de Juazeiro, quero agora contribuir com o crescimento da nossa região ao lado de quem também tem esse objetivo. Por isso é que estou muito feliz com o sucesso desse primeiro encontro”, disse o pré-candidato ao público presente.

O também deputado estadual, Zó esteve no evento, que contou com a participação do prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, dos vice-prefeitos de Curaçá e Chorrochó e representantes políticos das cidades vizinhas.

Exclusiva: PT deve realizar grande ato em Juazeiro do Norte para pedir soltura de Lula

Na última parte da entrevista exclusiva realizada com o senador Humberto Costa (PT), o líder do partido no Senado Federal afirmou que o grupo está se organizando para levar às ruas vários militantes e seguidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Costa, o ato busca pressionar a Justiça para soltar Lula. Uma reunião interna seria realizada nessa semana para discutir a mobilização que pode acontecer na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

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Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

“Nós do PT vamos entrar numa reta final dessa definição dessa candidatura, estamos trabalhando muito forte para essa soltura de Lula, vamos fazer muitas manifestações inclusive aqui no Nordeste estamos programando um grande evento em Juazeiro do Norte se der tudo certo e achamos que essa pressão faça com que a Justiça se faça”, disse ao Blog.

O PT trabalha com a ideia de ato na terra de Padre Cícero deve reunir caravanas de vários municípios do Nordeste, mas isso não impediria os diretórios locais de realizarem atos a favor do ex-presidente, a exemplo de Petrolina, onde algumas manifestações estão sendo feitas.

Vereadores votam concessão de Título de Cidadão Honorário de Petrolina ao juiz Sérgio Moro

Juiz poderá ter título de cidadão petrolinense. (Foto: Ilustração)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar nesta quinta-feira (26), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a concessão do Título de Cidadão Honorário de Petrolina ao juiz Sérgio Moro. O projeto é do vereador Ronaldo Silva (PSDB), que propôs a homenagem pelos “relevantes serviços prestados de notoriedade nacional e internacional por comandar crimes identificados na Operação Lava Jato”.

Na justificativa, Ronaldo faz um levantamento sobre a vida pessoal e profissional do magistrado afirmando que o juiz “possui uma carreira profissional inquestionável, por comandar um dos maiores crimes já apurado no Brasil, envolvendo um número de políticos, empreiteiros e empresas de grande porte, chegando a condenar criminalmente um ex-presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva)”.

O vereador Gilmar Santos criticou a iniciativa de Ronaldo por meio de um vídeo em suas redes sociais. “Quais são os serviços prestados efetivamente pelo juiz Moro ao município de Petrolina? Será que o vereador quer mesmo fortalecer a cidadania e os direitos da população de Petrolina ou está tentando pegar carona nesse ambiente golpista?. Nós vamos nos posicionar contra”, criticou.

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

(Foto: Ricardo Stuckert)

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

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