Osório repudia ação de movimentos sociais

Na última sexta-feira (30/6), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), foi obrigado a encerrar uma importante audiência pública devido a invasão do plenário por integrantes de movimentos sociais que no mesmo dia realizavam no país manifestações contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, pela revogação da Lei da Terceirização e contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Apesar da legitimidade das manifestações, o fato pegou mal para os movimentos uma vez que naquele momento autoridades estavam discutindo um problema tão grave quanto os pleitos dos manifestantes, a crise por que passa o Rio São Francisco.

Sem pedir permissão, apesar da Câmara ser a Casa do Povo, mas como no plenário se encontravam muitas autoridades e pessoas interessadas na discussão de agravamento da estiagem e consequentemente as ameaças à sobrevivência do rio, os manifestantes ignoraram o debate forçando o presidente a encerrar a audiência devido a algazarra.

Osório ainda tentou explicar que o momento não era propício para este tipo de manifestação e mesmo tendo apelado para o vereador Gilmar Gilmar Santos (PT), não conseguiu controlar a situação.

“Isso é uma falta de respeito. Eles atrapalharam os trabalhos e o andamento da audiência sobre um assunto importante, que interessa a todos. A gente repudia a forma como foi feita pelos organizadores”, lamentou Osório.

 

Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio se unem em manifesto

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Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB) e dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão articulando um manifesto questionando a atuação da Justiça e do Ministério Público. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo.

Os debates ocorreram através do grupo “Prerrogativas”, formado no WhatsApp, ainda segundo a publicação. Um texto contendo críticas a OAB será lançado em defesa da “retomada do protagonismo da advocacia” e pede o fim do que chamaram de “Estado de exceção”.

Fonte Diário de Pernambuco

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

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O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30).

Segundo nota da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, divulgada hoje (1º), os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus, que indica desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

A Operação Manus é um desdobramento da Lava jato que investiga atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal.

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Senado pode votar reforma trabalhista na quarta desta semana

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A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes.

O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

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Em reunião com Defesa Civil, governo descarta rompimento de barragens

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Nesse sábado (1), no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu com os chefes dos escritórios locais, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para fazer um balanço da Operação Prontidão, que procura reduzir os danos às chuvas. Não houve rompimento de barragens, como internautas divulgaram ontem nas redes sociais.

Entre os presentes estava o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, que comentou as várias ações do governo em parceria com os municípios, “para que se possa ter uma ideia, no pico, houve cerca de 55 mil desabrigados alojados. Hoje nós temos nove mil pessoas, que ainda é um número grande, mas muito menor do que o 55 mil pessoas, fora de suas casas”.

O secretário ainda fez uma comparação com as chuvas de 2010. “Lembrando que, apesar de a chuva ter sido da mesma intensidade de 2010, os danos foram bem menores”. Segundo ele isso se deve, em parte, a barragem Serro Azul, a única das cinco barragens projetadas após 2010, a estar em funcionamento.

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Congresso deve proibir governo de bloquear recursos de passaportes

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Diante da crise gerada pela suspensão, pela Polícia Federal (PF), da emissão de passaportes por falta de recursos, o Congresso deverá analisar esta semana a proposta de proibir o governo de bloquear as receitas com as taxas cobradas dos cidadãos que requisitam o documento.

“A emissão de passaportes é superavitária”, disse o autor da proposta, deputado Fernando Francischini (SD-PR). Ou seja, as taxas seriam mais do que suficientes para manter o serviço em funcionamento. O problema é que elas foram retidas pelo governo, dentro do programa de ajuste das contas públicas.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o governo recolheu no ano passado R$ 578 milhões com as taxas de R$ 257,25 pagas pelas pessoas que solicitaram o passaporte. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização Contas Abertas mostram que, em 2016, os gastos com emissão de passaportes, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros somaram R$ 207 milhões no ano passado. Foram, portanto, bem menores do que a arrecadação das taxas.

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Desconfiados com a indicação de Raquel Dodge procuradores da Lava Jato ameaçam abandonar cargos

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Alguns dos procuradores à frente da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ameaçam abandonar seus cargos se a subprocuradora Raquel Dodge for confirmada no Senado como nova chefe do Ministério Público Federal.

Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança – uma tentativa do presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes de sufocar, por dentro, a Lava Jato. Alguns dos procuradores já trabalharam com a subprocuradora e não gostaram do que qualificam como estilo centralizador dela. Nenhum percebe nela coragem e ímpeto para comprar as brigas que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, comprou ao longo da operação.

Informalmente, muitos procuradores já avisaram a Janot que pretendem sair logo. Ele tenta, agora, debelar essas deserções. O argumento é simples: os procuradores estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações. Na PGR, atribui-se a Gilmar Mendes a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge. Mendes saberia a reação que a indicação dela causaria na PGR: precisamente esta, a diáspora de investigadores fundamentais para o sucesso de múltiplas frentes de investigações, em especial a contra Temer.

Há rusgas antigas, decorrentes do comportamento de Dodge à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou um quadro de corrupção sistêmica no Distrito Federal. Apesar do bom começo e das provas fortes, a operação, quando chegou ao comando de Dodge, não resultou nas condenações desejadas.

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Rodrigo Maia fala sobre “novo projeto” durante visita a Pernambuco

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Durante sua segunda vinda a Pernambuco em 11 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) reforçou algumas suspeitas de que ele e o seu correligionário, o ministro Mendonça Filho (DEM), discutem com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 15 insatisfeitos do PSB na Câmara criar uma nova sigla.

A especulação, daria sentido a conversas do senador e seu filho, o ministro Fernando Filho, Maia e Mendonça. Todos negam uma migração de insatisfeitos do PSB para o DEM. Mas o racha socialista passa pelo fundo eleitoral que deve vir na reforma política. Uma nova sigla traria recursos e tempo de TV.

Nesta sexta (30) Maia pareceu explícito, a depender de quem interpreta: “A questão prática é que temos trabalhado juntos no Congresso. Como temos convergência nos temas que estão em pauta, nosso diagnóstico da crise do Brasil é parecido e a solução é parecida, a gente tem trabalhado em conjunto. É um conjunto de uns 30 deputados do DEM e 15 do PSB. Não necessariamente eles vêm para o DEM. Mas o que se quer construir é um novo projeto”. Na verdade, são 31 deputados do DEM e 15 do PSB: 46 ao todo. Seria a terceira bancada da Câmara, ao lado do PSDB, com recurso no caixa e tempo de TV em 2018. Se fala muito nisso em Brasília.

Fonte Pinga-Fogo

Mutirão da prefeitura de Juazeiro realiza manutenção na Ponte Presidente Dutra

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), iniciou nesta sexta-feira (30), os serviços de manutenção do lado baiano da Ponte Presidente Dutra.  Os serviços devem se estender até a próxima segunda-feira (03).

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, destaca que mesmo não sendo competência da Prefeitura realizar a manutenção na ponte, o governo municipal está atuando de forma decisiva para garantir a conservação e melhoria das vias públicas.

“A Prefeitura trabalha permanentemente com ações de melhoria na cidade e zona rural. Essas medidas visam aprimorar a visibilidade dos motoristas e pedestres, melhorando também a segurança pública”, destaca. Celso lembra ainda que a SESP realizou também a manutenção da iluminação na ponte.

Ao todo 30 homens foram destacados para a execução do trabalho. Eles contam com a ajuda de trator MF, caminhão e caçamba.

Temer usa rede social para pronunciamento sobre manifestações no Brasil; veja vídeo

Um grande número de pessoas, percorreram as suas nesta sexta-feira (30) para protestar contra as reformas e contra o presidente Michel Temer (PMDB). Através de rede social, Temer divulgou mensagem com ‘destaques’ do seu governo.

“O Brasil está caminhando, apesar de alguns pretenderem parar nosso país. Não conseguirão”, disse Temer, após listar as “boas novas” desta semana que passou. Entre elas, a estimativa menor da meta de inflação para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, a aprovação do parecer sobre a reforma trabalhista na CCJ do Senado e da MP da regularização fundiária, na Câmara dos Deputados.

Veja vídeo:

Michel Temer suspende reajuste do Bolsa Família

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O presidente Michel Temer (PMDB) suspendeu o reajuste do Bolsa Família que seria anunciado este mês. O aumento seria de 4,6%, mas a área econômica avaliou que, em meio à crise financeira, não há espaço no Orçamento para isso.

Temer se reuniu na noite de quinta-feira (29) com o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que comanda a pasta responsável pelo programa. No encontro, ficou definido que não seria possível anunciar o reajuste neste momento, como planejado.

Segundo assessores do presidente, a decisão sobre o aumento do benefício foi adiada, sem data para que a discussão seja retomada. O Ministério do Desenvolvimento Social já comunicou à Caixa que não haverá mudança no valor dos pagamentos.

Nos últimos meses, as contas do governo pioraram, principalmente por dificuldades de arrecadação. As receitas ficaram abaixo do esperado e a equipe econômica de Temer passou a cobrar um controle maior de gastos para evitar que a meta fiscal do ano seja descumprida.

Com informações do FolhaPE

PMDB busca nova liderança no Senado para unir bancada

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Com a saída de Renan Calheiros da liderança do PMDB no Senado, parlamentares peemedebistas buscam um nome capaz de “unificar” a maior bancada da Casa, que tem 22 senadores. Reunião na próxima terça-feira (4) pode decidir o nome do novo líder.

De acordo com parlamentares, Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, desponta como favorito para assumir a função. Nesta sexta-feira (30), ele foi recebido por Temer no Palácio do Planalto.

Outro senador cotado para assumir a função, Garibaldi Alves (RN), mas afirma que não quer assumir a função, porque neste momento está mais dedicado ao estado. Investigado na Operação Lava Jato, o parlamentar enfrenta um momento delicado na carreira política.

Para Garibaldi, Raimundo Lira reúne as condições para assumir a função e possui bom relacionamento com o líder do governo, Romero Jucá (RR), um dos principais aliados e articuladores junto ao Palácio do Planalto.

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Odacy Amorim participa de Greve Geral em Petrolina e cobra transparência dos governos com os gastos públicos

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O deputado estadual Odacy Amorim (PT), participou na manhã desta sexta-feira (30), do protesto e greve contra as reformas trabalhista e da previdência e por eleições diretas já, em Petrolina.

Para o deputado, o debate sobre a realidade do país e as mobilizações nas ruas é importante para a conquistar a igualdade social. O parlamentar ressaltou que o Brasil precisa ser mais transparente e o povo deve saber quais os valores dos recursos arrecadados pelas prefeituras, governo do estado e governo federal.

“Ninguém consegue entender como é que o Brasil, uma das maiores potências do mundo que tem o recurso natural que nós temos e agente ainda vê a pobreza em nosso país porque a riqueza não é bem distribuída”,

Odacy Amorim sugere que a alternativa para resgatar a imagem do país e o retorno dos projetos sociais, é preciso que o povo entenda que o voto não tem preço, mas sim consequências e que nas próximas eleições.

“Nós vamos combater a compra do voto, porque o dinheiro fácil na campanha é o dinheiro difícil para o povo ao longo do mandato. Toda conta das grandes campanhas respingam nas costas do povo, é ele que paga, é o povo que vai ter que desembolsar em até 10 vezes aquele gasto de campanha de forma desordenada”, enumerou o deputado estadual Odacy Amorim, que frisou ainda que o presidente Lula vai voltar para construir um novo Brasil.

Ministro do STF devolve mandato de Aécio e nega prisão do senador

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O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu nesta sexta (30) o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e negou pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o ministro retirou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao tucano, tais como restrição de contatar investigados ou proibição de deixar o país, assim como a retenção de seu passaporte.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, escreveu o ministro.

Ao negar o pedido de prisão, Marco Aurélio afirmou que o voto do eleitor deve ser respeitado. “A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo”, disse ele.

Manifestantes protestam contra Michel Temer e reformas em Petrolina

(Foto: Juliane Peixinho)

A manhã desta sexta-feira (30) foi marcada por diversos protestos em todo o Brasil. Em Petrolina, manifestantes iniciaram o protesto na Praça do Bambuzinho, no Centro, contra o presidente Michel Temer (PMDB) e contra as reformas.

A Frente Brasil Popular, coordenou a manifestação e contou com o apoio de diversos sindicatos. A manifestação começou na braça do Bambuzinho, seguiu para a Prefeitura de Petrolina e um grupo seguiu para a Câmara de Vereadores, continuando com o protesto durante a sessão. O protesto encerrou por volta de 12h e contou com 3.500 participantes, segundo os organizadores.