Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

(Foto: Ilustração)

Sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, foi sancionada hoje (14) pelo o presidente Michel Temer.

Com a novidade a taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

De acordo com a nova lei, a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

Com informações do Terra

Trabalhadores já iniciaram a reforma do Restaurante Popular de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante coletiva na manhã de hoje (14) o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, assinou a ordem de serviço para o início da reforma no Restaurante Popular de Petrolina. A previsão é que o restaurante retome suas atividades até abril.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No restaurante diversos pedreiros já estão trabalhando em ritmo acelerado, inclusive antes mesmo da assinatura da ordem de serviço. Com a reabertura do restaurante popular as refeições terão o curso de R$1,50 para o almoço e R$ 0,50 para o jantar.

Na ocasião o prefeito anunciou a construção de um novo restaurante popular, na região periférica de Petrolina, provável que seja no bairro José e Maria ou no bairro João de Deus. “O novo restaurante gira em torno de 2 a 3 milhões de reais, será igual a esta unidade e deve fornecer 1.000 refeições ao dia, seja no almoço ou no jantar” afirmou Miguel Coelho.

O novo restaurante não deve ficar pronto este ano, mas é provável que as obras sejam iniciadas até o final de 2017. “Vamos iniciar a obra e até o ano que vem o espaço deve ser inaugurado. Nós temos dois pontos, que são os bairros mais populosos, o Centro já está atendido, agora vamos tentar chegar até a periferia. Pensamos na região do João de Deus ou do bairro José e Maria, um estudo técnico será feito junto com o ministério de desenvolvimento social”, concluiu o prefeito Miguel Coelho.

 A reforma do Restaurante Popular receberá investimentos de R$ 130 mil com prazo de reinauguração para a primeira quinzena de abril. Entre as principais intervenções, estão previstas a reforma dos banheiros, pintura, revisão elétrica, troca de parte da cerâmica no piso e substituição de portas danificadas. Além das obras, serão adquiridos equipamentos como mesas, cadeiras, utensílios para cozinha, bandejas e recuperação do sistema de refrigeração dos alimentos.

Petrolina: “Mega Promo 2017” está marcada para acontecer em abril

(Foto: ASCOM)

A 2ª edição da “Mega Promo 2017”, uma feira de liquidação que visa limpar o estoque, recuperar investimentos e também gerar bons negócios para a população, está marcada para acontecer nos dias 7 a 9 de abril, no pavilhão do Centro de Convenções da cidade.

O evento é promovido pela  Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e com parceria da Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário.

De acordo com os organizadores da “Mega Promo”, esse ano a meta é superar o número de público e negócios da edição passada, tendo em vista que a feira em 2016 recebeu durante os três dias uma média de 16 mil pessoas. A expectativa é ampliar e fortalecer ainda mais os lojistas que estarão expondo seus produtos.

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Homem morre após acidente na Estrada da Tapera, em Petrolina

Um homem de 45 anos, faleceu após um acidente na Estrada da Tapera, em Petrolina (PE), nesta segunda-feira (13). De acordo com informações do 5º BPM, duas pessoas estavam em uma motocicleta, modelo Pop 100, quando o condutor perdeu o controle do veículo e bateu no canteiro central na via.

O condutor ficou inconsciente e com ferimentos graves. Ele foi socorrido para o Hospital Universitário de Petrolina. Porém, o passageiro não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente, devido a um traumatismo craniano. O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no local para recolher o corpo, que já foi liberado.

Coordenadora do Grupo Raros de Petrolina comparece à sessão na Câmara de Vereadores e fala sobre a importância da instituição

O Grupo Raros vai realizar uma feijoada beneficente neste domingo (19), às 12h, na casa de show Zé Matuto. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A coordenadora do Grupo Raros de Petrolina, Patrícia Bonfim, esteve, juntamente com as outras mães que compõe o grupo, esteve na sessão da Câmara de Vereadores da cidade para falar sobre a importância da instituição. Patrícia explanou a superação das dificuldades encontradas no dia a dia pelas mães de crianças e adolescentes com doenças raras.

“Somos um grupo de mães de crianças com síndromes raras, com algum tipo de deficiência, e criamos o grupo Raros para, unidas, encararmos de uma forma melhor o nosso dia a dia. Trocar experiências, materiais, receber doações, ser psicólogas umas das outras. Uma mãe sempre apoia a outra no nosso grupo. Resolvemos mostrar os nosso Raros para a sociedade, pois muita gente não conhece essa realidade”.

O Grupo apresentou uma das suas dificuldades, que diz respeito à saúde. Segundo Patrícia, Petrolina não tem médicos capacitados suficientes para atender a demanda. Hoje, as mães têm que viajar para Recife em busca dos tratamentos e diagnósticos. “Nós temos direitos garantidos por lei, como, por exemplo, o acesso a leites especiais, mas quando a gente chega às farmácias do Estado ou do Município a realidade é outra”, criticou a coordenadora.

(Cartaz Divulgação)

Outro requerimento de Patrícia, é um espaço para os encontros das mães, que acontece regularmente. O vereador Gilmar Santos (PT) fez uma indicação à Mesa Diretora para que seja cedida uma sala do Parque Municipal Josepha Coelho para o funcionamento do Grupo Raros.

“Uma sala no Parque Josepha Coelho se apresenta como um lugar central, acessível e onde também se pode agregar o desenvolvimento de atividades lúdicas e esportivas”, diz a indicação.

Feijoada

O Grupo Raros vai realizar uma feijoada beneficente neste domingo (19), às 12h, na casa de show Zé Matuto, em Petrolina. O evento, que terá toda a renda revertida para compra de fraldas e suplementos para as crianças do grupo, vai contar com a presença da banda Pega Leve, dentre outras. O ingresso custa R$ 20. Outras informações através dos telefones (87) 98832 8842 e (87)99969 1681.

Vereador Zé Nildo cobra realização de cirurgias genecológicas e de próstata pelo SUS em Petrolina

O parlamentar afirmou que está há oito anos buscando a realização das cirurgias. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Zé Nildo (PSB) cobrou, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (14), na Câmara Municipal de Petrolina, a realização de cirurgias genecológicas e de próstata pelo SUS em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, há várias pessoas nas filas dos hospitais esperando pelas cirurgias e, devido a não realização do serviço, estão tendo que procurar, mesmo sem condições, a rede particular.

“Infelizmente não realizamos uma cirurgia de próstata aqui em Petrolina. Temos milhares de idosos necessitando desse serviço, mas têm que buscar a rede particular, porque não foi realizada uma cirurgia pelo SUS. Vamos cobrar do prefeito para que o serviço retorne e atenda essas pessoas que aguardam a cirurgia na cidade. Além disso, há o mutirão de cirurgia genecológica. Mais de mil pessoas estão aguardando na fila, algumas tendo que usar até fraldas”, afirmou o vereador.

O parlamentar afirmou que está há oito anos buscando a realização das cirurgias, e espera que o seu requerimento seja atendido pelo prefeito Miguel Coelho. “Estou há oito anos cobrando a realização das cirurgias. Queremos cobrar a Miguel para que ele sensibilize, já que há uma emenda de R$ 400 mil para o IMIP, e busque o atendimento a essa parte da população”, finalizou.

Famílias do Serrote Pelado reivindicam na Câmara Municipal a permanência de pedreira no local

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As famílias da comunidade do Serrote Pelado, em Petrolina (PE), estão na Câmara de Vereadores da cidade reivindicando a permanência da pedreira no local. De acordo com as famílias, a pedreira que fica no Sítio Pau D’arco é a principal fonte de renda dos moradores.

O projeto de Ronaldo Cancão (PTB) prevê a regularização da atividade no local. O presidente do bairro do Serrote Pelado, Valdenilton Dias dos Santos, afirmou que os moradores estão há 20 anos realizando o trabalho e explicou a situação que as famílias estão vivendo.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Estamos aqui para apoiar a votação do projeto de lei que legaliza a extração do paralelepípedo. Na área onde nós estamos extraindo, estão querendo fazer com que a extração acabe. Nós estamos há 20 anos extraindo, pagando as mensalidades e agora eles querem nos impedir de realizar o nosso trabalho”.

Ainda segundo Valdenilton, os que querem impedir a continuação do trabalho nas pedreiras alegam que o meio ambiente tem sido degradado, o que não acontece. “Eles alegam a degradação do meio ambiente, o que não existe. A gente trabalha em uma área de dois hectares, em uma pedra rocha, enquanto eles tem uma área de 280 hectares. A gente não corta mato e nem faz queimadas”.

Estão abertas as inscrições para novo processo seletivo da Prefeitura de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina está com inscrições abertas para um novo processo seletivo, com vagas para Auxiliar Administrativo, Cozinheiro, Auxiliar de Limpeza, Motorista, Digitador/Entrevistador, Educador Social, Advogado, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Coordenador.

São oferecidas 30 vagas imediatas e as oportunidades são para profissionais de nível fundamental, médio e superior e os salários variam de R$ 937,00 a R$ 1.800,00. A seleção dos candidatos será feita mediante Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó, entre os dias 13 e 24 de março das 8h às 13h. Os resultados do processo seletivo serão divulgados no dia 30 de abril e o edital com todas as informações está disponível no site da Prefeitura de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br.

Dois adolescentes são apreendidos com drogas e arma de fogo no bairro João de Deus, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Dois adolescentes de 15 e 17 anos, foram apreendidos nesta segunda-feira (13), no bairro João de Deus, em Petrolina.

A polícia informou que os adolescentes foram localizados na rua 04 do bairro João de Deus, com uma atitude suspeita, depois de uma revista os policiais encontraram: um revolver cal. 32 e duas munições intactas. Um dos adolescentes confessou que praticou diversos assaltos no bairro Jardim Amazonas. Com o outro adolescente os policiais encontraram 15 pedras de crack.

Os dois adolescentes e o material encontrado foram conduzidos para a 1ª Delegacia da Policia Civil onde foram apresentados e entregue a Autoridade Policial.

Jovem é esfaqueado em bar no projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Um jovem de 20 anos, foi esfaqueado em um bar no projeto Senador Nilo Coelho, nesta segunda-feira (13), em Petrolina.

A polícia informou que a vítima foi socorrida para o Hospital Universitário de Petrolina e passa bem. Em depoimento o jovem afirmou que foi atacado enquanto estava em um bar e atingido por dois golpes de faca, tipo peixeira, no rosto e na virilha. A vítima identificou o agressor.

A motivação do crime não foi revelada e o agressor não foi localizado. A polícia deve investigar o caso.

Unidades de saúde de Petrolina estão sendo abastecidas com medicamentos

A compra dos medicamentos visa suprir a necessidade da população até que se termine o processo licitatório. (Foto: Ilustração)

Após uma compra emergencial de medicamentos, a Secretaria de Saúde de Petrolina informou que até a próxima sexta-feira (17), todas as unidades de saúde estarão abastecidas com remédios. Os medicamentos chegaram na última semana e, após os procedimentos necessários, estão sendo entregues nas unidades gradativamente.

De acordo com a secretaria, a compra emergencial vai suprir a necessidade da população petrolinense até o encerramento do processo licitatório, que possibilitará a compra de todos os medicamentos em maior quantidade.

Bolsa Família não deve ser ampliado e terá modificações em breve

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (13) o ministro do desenvolvimento social e agrário, Osmar Terra, afirmou que não ver necessidade de ampliação do programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, Michel Temer durante seu governo conseguiu zerar neste ano a fila de espera do programa, ao abrir novas vagas com a retirada de 1,5 milhão de beneficiários irregulares em 2016.

“Eu não sei de onde o Banco Mundial tirou essa… A não ser que queiram nos colocar a pecha de governo que não se preocupa com os pobres. Os organismos internacionais estão contaminados com essa visão”, disse, durante discurso em evento no Rio.

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AMMA divulga novas regras para processo simplificado de licenciamento ambiental

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento para se obter uma licença ambiental em Petrolina. A nova regulamentação já está em vigor.

O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento.

Os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento.

Todo o processo deve ser realizado junto à agência e não na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pela emissão de outras licenças urbanas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-2779.

Estão abertas as inscrições para portadores de diploma para turmas de direito da Facape

(Foto: Internet)

Segue até o dia 20 de abril o período de inscrições para os portadores de diploma interessados em cursar direito na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). São 13 vagas de ampla concorrência.

Alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação dos graduandos oriundos de outras Instituições de Ensino Superior ou egressos com qualquer formação podem participar do processo para admissão de alunos no curso de Direito da Facape, através de Transferência Interna, Externa e Portadores de diploma. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 20 de abril.

Os vagas são destinadas para três categorias, e uma vaga para portadores de necessidades especiais, para os turnos da manhã, tarde e noite para o semestre 2017.2.

 Para participar do processo o candidato deve se inscrever no site da Facape e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que varia de acordo com a categoria. A seleção dos aprovados será feita através de prova escrita, a ser aplicada no dia 30 de abril. A divulgação do resultado será no dia 15 de maio e as matrículas devem ser efetivadas entre 10 a 12 de julho. Outras informações através do edital.

AMMPLA contará com balcão de atendimento no Expresso Cidadão em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (15), será inaugurado um guichê de atendimento da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA), no Expresso Cidadão, em Petrolina.

No guichê serão disponibilizados atendimento para a solicitação de recursos de infrações, solicitação de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, cartão para idosos, entre outros. A expectativa do diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, é que o guichê dê celeridade ao atendimento.

“Isso permitirá maior agilidade no atendimento e mais conforto. A população também poderá resolver suas demandas com a AMMPLA em horário além do comercial”, ressaltou.

O novo guichê da AMMPLA funcionará de acordo com o horário do Expresso Cidadão, das 8h às 20h (segunda a sexta) e 8h às 14h (sábados).