Justiça aprova PEC que inclui guardas municipais no sistema estadual de segurança pública

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Já em andamento em âmbito nacional, a discussão acerca da competência das guardas municipais pode ser pauta de debate no Estado. Ao menos esse é o objetivo do deputado Joel da Harpa (PTN), autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2016, que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça nesta terça (5). A PEC visa incluir a guarda municipal no rol de órgãos integrantes do sistema de segurança pública.

A proposta prevê o incremento do Capítulo IV da Constituição Estadual, que trata da segurança, com um artigo com o texto: “Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à prevenção, proteção e preservação de seus bens, serviços e instalações, observando os preceitos da Lei Federal”. Na avaliação da deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da Comissão, “essa PEC fortalece o sistema de segurança pública, já que a guarda municipal também cumpre esse papel”. O relator da proposta foi o deputado Antônio Moraes (PSDB).

Ao mencionar, em sua justificativa, a Lei Federal nº 13.022/2014, a PEC foi apresentada com o objetivo de criar um cenário favorável ao cumprimento dessa legislação, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Militares. Além do artigo 5º da lei, que concede poder de polícia às guardas municipais (inciso XII), o artigo 16º tem sido tema de debate em todo o País, por autorizar o porte de arma de fogo aos guardas municipais. “A menção trata-se apenas de uma justificativa à proposta, mas a aprovação dessa PEC não garante o porte de arma, que teria que ser decidido em lei específica”, esclareceu Raquel.

Propostas de Emenda à Constituição têm rito diferenciado. Após passar pela Comissão de Justiça, a PEC nº 7/2016 segue para apreciação do Plenário, respeitando o prazo regimental. Para ser aprovada, dependerá dos votos favoráveis de três quintos dos membros da Assembleia, em votação nominal.

Pernambucana cria aplicativo gratuito para candidatos estudarem para concurso da PM

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Na reta final para inscrições e com a proximidade do concurso da Polícia Militar de Pernambuco, os candidatos a uma das 1,5 mil vagas intensificam os estudos para as provas de conhecimentos gerais. Mas nem sempre há tempo (ou dinheiro) para fazer um concurso preparatório presencial. Pensando em ajudar essa parcela dos concurseiros, o recifense Rogério Silva, de 33 anos, desenvolveu um aplicativo gratuito para smartphones e tablets.

O material contempla apostilas com todo o conteúdo que é cobrado em edital, além de dicas de profissionais da área e questões a serem respondidas para treinar e testar o nível de conhecimento do candidato. “O concurso da Polícia Militar geralmente tem uma média de 100 mil inscritos. Pensando nisso resolvi criar um App para ser usado principalmente por pessoas que não têm dinheiro para pagar cursinhos.  Lançamos dia 12 de março, dois dias após o início das inscrições, e já é um sucesso. Temos ótimas avaliações das pessoas que usaram o material”, afirmou Rogério Silva.

O App está disponível na Play Store (pode ser encontrado com a palavra chave: Concurso PMPE). Após baixado, não precisa de internet para usá-lo. Clique aqui. Já são mais de 15 mil downloads. “Em breve teremos muitas novidades, inclusive com um simulado que estamos preparando”, completou.

Concurso

As inscrições para o concurso da Polícia Militar seguem até o próximo dia 10. os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Programa Ganhe o Mundo: divulgada lista dos estudantes classificados

programa ganhe o mundo

Nesta terça-feira (05), saiu a lista homologada dos estudantes classificados para o Programa Ganhe o Mundo 2016. A lista dos países de destino será publicada até o final deste mês.

O Programa Ganhe o Mundo é um programa criado pelo governo do estado de Pernambuco com o intuito de enviar estudantes do ensino estadual para intercâmbios em países de língua inglesa e espanhola. O programa foi iniciado em 2011 e encaminha os alunos para intercâmbio semestralmente.

Confira a lista dos classificados.

Denúncia: vereador Ronaldo Cancão questiona licitação vencida por empresa em nome de esposa de um servidor do município

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A licitação vencida pelo empresa Priscila Gonçalves Pinheiro Goes, para fornecer ferro e madeira a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), no valor de R$ 1 milhão, foi questionada na sessão desta terça-feira (05), pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que levantou suspeitas devido a referida empresa  pertencer a esposa de um funcionário da prefeitura.

“Primeiro quem vende ferro não vende madeira. Petrolina tem pra mais de cem lojas que vendem madeira, tem pra mais de cinquenta que vendem de ferro, aí tem que ser essa empresa que tem que vender galvanizado e o barrote?”, questionou.

Cancão afirmou que na sessão da próxima terça-feira (12) vai apresentar requerimento solicitando toda documentação da empresa. “Vou solicitar todas as cópias da licitação para que a gente possa pontuar para a sociedade, não é por que é amigo do rei  que eu vou me calar diante de uma situação dessa”, alertou.

Uso de redes de proteção em janelas de escolas pode virar lei em Pernambuco

janela

A instalação de grades ou redes de proteção em janelas de escolas privadas do Estado pode tornar-se obrigatória a partir da aprovação da Redação Final do Projeto de Lei nº 516/2015. Acatada em Primeira Discussão pelo Plenário da Assembleia Legislativa na segunda (4), a matéria também exige a colocação dos anteparos em sacadas, mezaninos e varandas a partir do primeiro andar, e visa prevenir acidentes com crianças e frequentadores dos estabelecimentos de ensino. A proposição é de autoria do deputado Beto Accioly (PSL).

De acordo com a iniciativa, os equipamentos instalados devem ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e caberá ao Poder Executivo fiscalizar o cumprimento da norma. Segundo o texto, a direção e os proprietários da escola poderão ser multados em até R$ 5 mil caso a determinação seja desrespeitada.

O PL não obriga os estabelecimentos públicos a adotarem a medida porque, conforme a Constituição de Pernambuco, não é permitido aos parlamentares propor leis que resultem em novas despesas para o Poder Executivo. Na justificativa anexada à matéria, no entanto, o autor sugere ao Governo que “adote a mesma providência nas escolas estaduais”, recomendação que já havia recebido apoio da deputada Teresa Leitão (PT) em fevereiro, quando a proposição foi apreciada na Comissão de Educação.

Ainda nessa segunda, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 616/2015, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.

Deputado Adalberto Cavalcanti esclarece gastos com combustível

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“Se eu tiver que devolver dinheiro gasto com combustível todos também terão, pois todo mundo recebe essa ajuda”. A afirmação do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) foi feita na manhã desta terça-feira (5), ao participar do programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal Petrolina.

Referindo-se ao inquérito de autoria do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, que investigar o suposto uso indevido de verba parlamentar pelo deputado, Adalberto disse que entre fevereiro de 2015  e fevereiro de 2016 gastou R$ 67.675,00 praticamente o mesmo valor gasto pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB), R$ 66.627,00 e Fernando Filho (PSB), R$ 62.563,00.

Adalberto acrescentou ainda que os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT), também gastaram no período em média R$ 54.000,00, já que cada um tem direito a R$ 4.000,00 por mês para custeio dessa despesa com combustível. Para os deputados federais ele garantiu que o valor é de R$ 6.000,00/mês.

Por fim o deputado atribuiu à perseguição política a denúncia feita ao Ministério Público, por ser ele o pré-candidato a prefeito de Petrolina que está liderando as pesquisas na cidade.

 

 

Última semana para inscrições em concurso da Polícia Militar

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Quem pretende disputar uma das 1,5 mil vagas disponíveis para a Polícia Militar de Pernambuco deve ficar atento. Esta é a última semana para inscrições no concurso. A banca organizadora do certame é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), contratada por dispensa de licitação. As inscrições custam R$ 100. Confira o edital.

Para concorrer ao concurso, com inscrições até o dia 10, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Hão há reserva de vagas para pessoas com deficiência.

As provas do concurso serão aplicadas no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada. Com a aprovação nos testes de habilidades e conhecimentos gerais, o candidato ainda será avaliado em aptidão física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.

Durante o período de treinamento, após aprovação em todas as etapas, o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88.

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Paulo Lima candidato a vereador e com o apoio de Júlio Lossio

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Além de Pedro Norberto, ex-vereador com grande atuação legislativa na Câmara Municipal de Petrolina e que ainda não descartou a possibilidade de disputar as eleições de outubro, o ex-inspetor chefe da 6ª Delegacia da PRF em Petrolina, Paulo Lima também lança seu nome na política e já está com o pé na estrada em busca de apoios para conquistar uma cadeira na Casa Plínio Amorim.

Nesta segunda-feira (4), Lima oficializou sua filiação no Partido Social Liberal (PSL). Ao que tudo indica, o policial rodoviário federal terá o apoio do prefeito de Petrolina, Julio Lossio, na sua caminhada eleitoral, isto por que Lossio acompanhou a filiação dele acompanhado do presidente do partido Júlio Costa e de Paulo Arcoverde, diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais.

Na última sexta-feira (1), Paulo Lima se desincompatibilizou do cargo de inspetor chefe da PRF em Petrolina para pleitear um cargo político.

Campanha de Vacinação Antirrábica Animal começa neste sábado em Petrolina

Antirrábica

A Secretaria de Saúde de Petrolina inicia no próximo sábado (09) a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica. A meta é vacinar pouco mais de 37 mil animais, entre cães e gatos, entre os dias 09/04 e 11 de junho.

No sábado, 09/04, o dia D acontecerá em cinco bairros, das 8h às 12h, com 8 pontos de vacinação. “Todo gato ou cachorro, que tenha mais de quatro meses de vida, deve ser imunizado contra a raiva. A doença pode ser fatal e a vacinação é uma das principais formas de prevenção”, alertou o médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Washington Luiz.

Na primeira semana da campanha 14 bairros serão visitados das 14h às 19h, somente no sábado que a visita acontecerá das 8h às 12h.  “Nossos profissionais vão circular em 98 localidades da cidade e é importante que a população fique atenta ao dia da visita. O objetivo da equipe é imunizar 100% da população canina e felina de Petrolina”, disse a diretora de Vigilância em Saúde, Amanda pereira.

A meta do município é vacinar 31.297 cães e 6.557 gatos, que corresponde a 80% da população canina e 100% dos felinos, respectivamente.

Confira os pontos de vacinação:

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Sindsemp realiza assembleia para servidores aposentados

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realiza uma assembleia com pauta para os servidores aposentados. O encontro será na próxima quarta-feira (06), a partir das 8h, na sede da entidade, localizada na Vila Mocó.

Para o presidente do Sindsemp Walber Lins, a reunião será uma oportunidade para estreitar os laços com os servidores que não estão na ativa, mas que fazem parte do quadro. “Será um momento de escuta. Quando propusemos uma gestão para todos, não nos esquecemos dos companheiros que estão aposentados… nossas lutas também são para eles. Teremos a oportunidade de ouvir seus anseios e colocar em nossa pauta ”, pontua.

indicadores de Pernambuco são disponibilizados na internet

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) está disponibilizando os indicadores do Governo de Pernambuco. São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente.

“Nós produzíamos um relatório anual estático com todos os indicadores do Estado, o qual podia ser acessado via internet, mas não era um instrumento de fácil utilização. Agora, temos uma interface mais simples, dinâmica e acessível”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz.

No primeiro módulo, disponível no site da Seplag, poderão ser acessados os indicadores do PE 2035, projeto de planejamento de longo prazo para o Estado, e do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Nos próximos dias, por exemplo, novos dados serão inseridos.

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Deputado Odacy Amorim reforça compromisso com interior de Petrolina em posse de novos presidentes de associações

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A atenção e o compromisso com a zona rural de Petrolina por parte do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim, PT, são reforçados constantemente como sempre fez em sua vida pública. E neste final de semana, isso ficou ainda mais evidenciado quando Odacy fez questão de prestigiar as posses dos novos presidentes das associações comunitárias de Baixa Alegre e do N-11 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho. Os eventos ocorreram no sábado, dia 2.

Em Baixa Alegre, Odacy frisou no seu discurso, as ações que fez quando prefeito da cidade para o interior, a exemplo de programas como o Bolsa Água que dignificou mais a ação de carros pipas nas comunidades. Como deputado mais votado de Petrolina, o compromisso de Odacy Amorim é buscar meios para melhorar a vida do interior, ampliando as condições das famílias de se manter em seus lugares com mais dignidade.

“Seja através de emendas que temos direito como deputado, destinando para ações no interior, ou de solicitações e cobranças junto às autoridades, tenho feito do nosso mandato um instrumento permanente de conquistas para a população da zona rural de nosso município”, discursou o parlamentar.

Em Baixa Alegre. Odacy prestigiou a posse de Nilberto Valdomiro. Antes de Baixa Alegre, o deputado marcou presença também na posse de Cleide Matos, a nova presidente da associação do N-11, na área irrigada de Petrolina.

Em cima da notícia, a coluna mais esperada da semana

JÚLIO-EXPLESSÃO-PREOCUPADOO escolhido 

Sem muitas novidades oito secretários se desincompatibilizaram de seus cargos para disputar a vaga de pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de outubro. Em encontro feito a portas fechadas, Júlio Lossio afirmou que um desses será o escolhido: Célia Regina Carvalho (Cidadania), Heitor Leite (Educação), Tio Julinho (Finanças), Lúcia Giesta (Saúde), Marcelo Cavalcanti (Cidade), Newton Matsumoto (Ciência e Tecnologia) e Orlando Tolentino (Governo), além do vereador Edinaldo Lima (PMDB).

Um dos três

Heitor Leite, Lucia Giesta, Tio Julinho

Uma fonte próxima ao prefeito disse que apesar do grande número de secretários afastados a disputa para ser o candidato de Julio está mesmo entre Lúcia Giesta, Cel. Heitor Leite e Tio Julinho, os outros são apenas para embolar o meio do campo. façam suas apostas!

Rumo a Câmara

Também se desincompatibilizaram os secretários executivos: Raimundo Nonato (Desenvolvimento Rural) e Robson Rocha (Juventude) e o diretor-presidente da Ammpla, Paulo Valgueiro, eles vão disputar uma vaga de vereador em Petrolina.

Novos secretários

Nesta Segunda-feira (4) o prefeito Júlio Lossio anuncia os nomes que irão preencher as vagas nas pastas deixadas pelos ex-secretários. Comenta-se, no entanto, que praticamente cada secretário deixou certo o nome do substituto. O ato de posse dos novos titulares será às 10h da manhã, no gabinete do prefeito Júlio Lossio.

Major EnfermeiroVoltando a realidade

Quem voltou a assumir o mandato na Câmara Municipal de Petrolina foi o vereador Major Enfermeiro, após alguns anos de licença, nesta terça-feira (5), ele já participa da sessão ordinária. Sobre o tempo em que esteve fora da Câmara ele disse que “pelo menos não sofreu o desgaste das brigas internas na Casa”, será?

Visto com o prefeito

Ontem (3) o vereador Major Enfermeiro foi visto em reunião com o prefeito Julio Lossio a quem serviu como assessor especial nos últimos anos dando lugar na Câmara ao colega Alvorlande Cruz, pelo andar da carruagem, enganam-se aqueles que colocam Major nas contas do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, pelo visto ele está mesmo é com Julio!

Enlaçado

O deputado Miguel Coelho disse que o candidato do PSB a prefeito de Petrolina não será indicado pelo seu pai senador Fernando Bezerra e sim pelo governador Paulo Câmara e todo o partido. Como ficaria então o deputado Gonzaga Patriota que tem afirmado não votar de jeito nenhum em um nome apresentado por FBC? Sendo indicação do governador ele não pode negar o apoio, e agora?

luis vicente bertiPrefeito fraco em Sobradinho

O prefeito da cidade de sobradinho-BA,  Luiz Vicente Berti , que anda mal das pernas realizando uma péssima gestão, sofreu essa semana mais uma baixa entre seus aliados, desta vez foi o vereador Robson Cruz (Robinho do Posto, PSB), que pulou do barco. Na tribuna da Câmara ele declarou rompimento político com a gestão atual. Robinho foi aplaudido e recebeu as boas vindas dos vereadores Cícero Ronaldo (Batata, PEN), Adilson Ribeiro (PT), Manoel Messias (PV), Francisco Canindé (PRP) e Wilson José (Nino, PRB). Agora Luiz Vicente fica tendo minoria no legislativo com apenas 5, 6 são da oposição.

Wilson-Cota-agrideO todo poderoso

Assim pensa o prefeito de Casa Nova-BA, Wilson Cota (PMDB), semana passada ele foi pessoalmente derrubar um muro em um terreno particular de propriedade de ex-candidata a vereadora Savana, que o apoiou na última eleição, ao chegar ao local ela foi surpreendida com tamanha agressividade do gestor que a xingou e ainda deu um tapa na cara do primo dela o suplente de vereador em Petrolina conhecido como Miltinho da Paz, a violência do prefeito foi filmada e causou indignação em grande parte da população. É como dizem alguns populares o prefeito está levando a gestão no tapa mesmo. As duas vítimas vão levar Cota às barras da justiça.

Geomarco e JosimaraBarbas de molho em Dormentes

Com essa o prefeito de Dormentes, candidato a reeleição, Roniere Reis (PMDB),  não contava, o que era apenas boato começa a tomar corpo de vez. No último sábado (2), o ex-prefeito Geomarco Coelho (PSB) esteve reunido com Josimara Cavalcanti (PTB) e o cardápio pode ter sido esse assunto, apesar deles terem  afirmado que o motivo do encontro teria sido o posicionamento da oposição na Câmara de Vereadores já que ambos os grupos têm 4 vereadores cada, na Casa Legislativa.

Com medo do desgaste do PT

O Prefeito de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio não quis conversa, percebendo o momento ruim por que passa o Partido dos Trabalhadores envolto em vários escândalos de corrupção e na iminência do impeachment de Dilma ser aprovado na Câmara Federal, ele caiu fora, pulou do barco antes que afunde, e se filiou ao PTB na última sexta-feira.

CURTAS

Vou de PSDB

O PSDB ganhou um novo filiado e pré-candidato a vereador de Petrolina, trata-se do comerciante Laudenor Bezerra, ( Lau ), a ficha dele foi abonada pelo presidente estadual do partido deputado Antônio Morais e pelo presidente municipal Guilherme Coelho.

Convite Missa de 7° Dia

A família de seu Júlio Andrade convida todas as lideranças comunitárias para a missa de sétimo dia que será realizada nesta segunda- feira, às 19hs na Igreja Católica do Jardim Amazonas.

Preço da gasolina vai cair

Hoje (4) a Petrobras deve anunciar a queda nos preços da gasolina e do diesel. Os estudos estão prontos e baseiam-se nas quedas do consumo (9% 2015 e 11% em janeiro) do preço do barril de petróleo e do dólar. E, claro, ajuda a criar uma agenda positiva num momento de extrema dificuldade para o governo.

Preço da conta de luz vai aumentar

Dia 29, entra em vigor o reajuste anual da conta da Celpe o qual deve refletir a alta dos preços nos últimos 12 meses. A alta da inflação ficou em 10,36%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Missa no Capim lembra um ano da morte do radialista Carlos Augusto

Missa Carlos Augusto

Missa do Capim celebra um ano de Carlos Augusto (Foto: Isa Mendes/TV Grande Rio)

Cerca de mil vaqueiros se reuniram neste domingo (3) no Povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão pernambucano, para celebrar um ano da morte do radialista Carlos Augusto, um dos grandes defensores da cultura nordestina. Uma data que é uma mistura de saudade e alegria pela permanência da tradição da Jecana Oficial do Brasil, uma festa criada pelo radialista para preservar a vida do jumento, um animal típico da região e que já quase foi extinto.

A festa já está na 45ª edição. Tinham vaqueiros de várias cidades e idades. Eles fizeram a primeira parada para um café da manhã debaixo na Ponte do Boqueirão, no povoado e relembravam inúmeras histórias sobre o idealizador da Jecana.

Ao chegarem para a missa, os vaqueiros encontravam admiradores e familiares de Carlos Augusto, que os receberam para a celebração religiosa. Quem comandou as homenagens ao radialista foi a filha Maíra Mousinho, que estava a cavalo.

A missa foi celebrada em frente à igreja do Capim pelo padre José Guimarães. O coral aboio de Serrita, também no Sertão pernambucano, animou a festa. Um dos momentos mais emocionantes foi quando a filha entregou ao religioso o gibão que pertencia a Carlos Augusto.

Um ano de morte

O radialista Carlos Augusto Amariz Gomes faleceu no dia 2 de abril de 2015, aos 74 anos, após uma parada cardíaca. Ele ficou internado algumas vezes em um hospital particular. O velório aconteceu na Câmara de vereadores de Petrolina.

Com informações do G1/Petrolina.