MPPE pede reforço policial para Sertânia

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Com crescimento nos casos de violência, moradores do município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, vivem amedrontados. E a falta de policiamento tem contribuído para que as pessoas tenham receio até de atravessar a rua durante o dia. Após denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou recomendações à Secretaria de Defesa Social para reforçar a segurança, entre elas a criação e uma força-tarefa  composta por delegado, escrivão e agentes de polícia para atuar exclusivamente na conclusão dos inquéritos policiais em aberto referentes a crimes dolosos contra a vida, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e por tráfico de drogas. A SDS tem 30 dias para atender à recomendação.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, a população de Sertânia vem fazendo constantes reclamações sobre a grande quantidade de furtos e assaltos, bem como o recorrente transporte de carga roubada pela cidade. Porém, as polícias Civil e Militar não dispõem de recursos adequados para desempenhar suas funções.

No caso da Polícia Civil, o delegado que atua em Sertânia está acumulando outros dois municípios. “Há grande quantidade de inquéritos com prazo legal expirado e requisições do Ministério Público que não foram atendidas”, afirmou. O MPPE recomendou ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, que providenciem, em até 30 dias, o aumento do efetivo de policiais na delegacia e que a unidade conte sempre com um mínimo de dois agentes, para que não feche em horário de almoço, jantar ou em caso de saída para atender a ocorrências. A delegacia também terá que funcionar 24 horas.

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Condenado mandante da morte de advogado a 16 anos de reclusão em Arcoverde

 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu nessa terça-feira (5). Os jurados se convenceram da tese apresentada pelo MPPE de que o réu foi o mandante da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, conhecido como Nenca Brito, morto a tiros no dia 3 de março de 2009.

Conforme explicou o representante do MPPE na sessão do Tribunal do Júri, promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Roni Jairo da Silva Rolim, em razão de uma multa eleitoral sofrida enquanto candidato a Prefeito de Ibimirim no ano de 2008 pelo que atribuiu a culpa ao advogado, bem como a existência de uma dívida em relação aos serviços advocatícios, contratou outras duas pessoas para executar a vítima em frente ao seu escritório, situado no centro de Arcoverde.

Além da acusação de homicídio, contra o réu pesaram as qualificações previstas nos incisos I (homicídio cometido mediante pagamento) e IV (homicídio à traição ou de emboscada, de modo a não permitir defesa à vítima) do artigo 121 do Código Penal.

A sessão plenária também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (advogados João Olímpio Valença de Mendonça e Diego Correia Galvão).

Após a condenação em primeira instância, os advogados de Roni Jairo da Silva Rolim requereram a interposição de recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.

Ministério Público recomenda a Cabrobó que reformule Portal da Transparência

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Cabrobó, Auricélio Torres, que disponibilize no Portal da Transparência as informações públicas necessárias para atender ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº12.527/2011). As medidas recomendadas pelo MPPE incluem inserir a página do Portal da Transparência na página oficial da prefeitura, através de atalho em destaque e de fácil acesso, e apresentar informações de forma simples e em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eugênio do Rêgo Barros Quintas Lopes, um procedimento preparatório foi instaurado na Promotoria de Justiça de Cabrobó para apurar denúncias feitas pela Câmara de Vereadores sobre uma suposta negativa no fornecimento, por parte do Poder Executivo municipal, de informações públicas necessárias para que a Casa Legislativa exercesse seu poder constitucional de controle e fiscalização. Diante dos obstáculos criados pela gestão municipal para disponibilizar as informações públicas, a Câmara Municipal ajuizou uma ação para acessar os dados, em relação à qual o MPPE se manifestou favoravelmente.

De acordo com a recomendação, o Portal da Transparência deve conter todas as informações elencadas como essenciais pela Lei de Acesso à Informação. São elas: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; e atos normativos municipais.

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No dia do aniversário, Náutico é eliminado da Copa do Brasil

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As dificuldades de articulação do Náutico foram crônicas no empate que eliminou os alvirrubros da Copa do Brasil nesta quinta-feira (07). Em pleno aniversário, o Timbu ficou no 1×1 com o Vitória da Conquista depois de tomar 1×0, ter um pênalti a favor não marcado e ver o adversário ter diversas chances de contra-ataque. O time baiano ganhou a vaga por conta do 0x0 no jogo de ida e vai enfrentar o Santa Cruz na próxima fase.

Os dois times tiveram uma dificuldade imensa em colocar a bola no chão durante quase todo primeiro tempo. O Vitória da Conquista concentrou sua marcação na região central do campo. Essa postura rachou o time do Náutico em dois blocos sem ligação entre eles. Os dois laterais, os dois zagueiros e Rodrigo Souza ficavam atrás e os dois armadores e o trio ofensivo lá na frente. Só dava na ligação direta.

Somente num contra-ataque, aos 22 minutos, o time visitante pôs a bola no chão e chegou ao gol. Zé Paulo recebeu livre, perto do bico da grande área pela esquerda. Ajeitou, mirou e acertou o canto esquerdo de Júlio César. O prejuízo obrigava o Timbu a fazer dois gols. Mas o que se viu foi um time que de acelerado passou a afobado, inflado pela paciência da torcida, que compreensivelmente, não aceitava o placar.

Daniel Morais caiu numa dividida mas conseguiu tocar para Esquerdinha, mesmo sentado. Esquerdinha acertou o canto direito de Carlos e o Timbu voltou para o jogo.

O empate do Náutico deixou o Vitória ainda mais encolhido, tanto que nenhum jogador de verde posicionava-se no campo ofensivo. Já o técnico Gilmar Dal Pozzo resolveu arriscar mais ao tirar Eduardinho para acionar Joazy como ponta. Mas o time não entendeu e continuou forçando o jogo pelo meio. Renan Oliveira não se apresentava, deixando a tarefa para esquerdinha.

Prefeito de Petrolina Julio Lossio manifesta apoio a pré-candidatura de Antonio Leite

 

Julio Lossio - Cedro

O Empresário e pré-candidato a Prefeito, pelo Município de Cedro, Antonio Leite (PR), reuniu-se na manhã de ontem (07), em Petrolina, com o Prefeito daquele Município, Júlio Lóssio (PMDB).

Na reunião, foi selado o compromisso do apoio do prefeito da maior cidade do vale do São Francisco à candidatura do empresário, no Município de Cedro.

Júlio Lóssio é natural de Jardim – CE, cidade vizinha a Cedro, e tem um grande carinho pela Capital do Milho, onde sempre está presente e inclusive tem dado todo apoio aos quase mil trabalhadores cedrenses, que em Petrolina encontram empregos e segurança de vida.

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Mais uma Nova Semente será inaugurada nesta sexta-feira em Petrolina

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A prefeitura de Petrolina entrega hoje (8) mais uma creche do programa Nova Semente. Com capacidade para atender 110 crianças a creche Gabriel Barbosa da Silva está localizada no bairro José e Maria.

A creche, que terá como gestora Gicelia Ângelo da Silva, proporcionará atendimentos pedagógicos e nutricionais para as crianças, e geração de empregos para 32 funcionários com horário de funcionamento das 06h às 18h.

A inauguração está prevista para as 18:30h, na Rua Rio Ipojuca, Nº 30, José e Maria.

 

Menino de 11 anos morre com suspeita de meningite

hospital recife

Um menino de 11 anos morreu com suspeita de meningite pneumocócica no Recife. A criança estava internada na UTI do Hospital Correia Picanço, no bairro da Tamarineira, Zona Norte da cidade, e teve morte cerebral diagnosticada no final da tarde ontem, falecendo em seguida. O caso foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Recife. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) acrescentou que o paciente foi encaminhado na segunda-feira passada de um hospital privado, já em estado grave, para a UTI da unidade da rede pública.

A criança morava no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, e estudava no Colégio Maria Auxiladora. Também segundo a Secretaria de Saúde do Recife, a escola, localizada no bairro das Graças, está com as aulas suspensas nesta quinta-feira apenas para a realização de um trabalho de higienização, e não deverá ser interditada.

O secretário de saúde do Recife, Jailson Correia, garantiu que não há motivo para pânico: “A Vigilância Epedimiológica está acompanhando de perto o caso. Não há nenhuma mudança de padrão. O tipo de bactéria suspeita não tem uma alta taxa de transmissão de  pessoa a pessoa, mas surge geralmente quando uma infecção, como de ouvido, não é tratada corretamente. Não há razão para interdição da escola e uma equipe fará palestras aos pais falando das medidas necessárias”.

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Vereadores definem critérios, mas nomes das Comissões Permanentes só sairão na próxima segunda

cOMISSÕES

Foto Waldiney Passos

Definir os critérios para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina, esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (7), na Casa Plínio Amorim.

Após explanação do setor jurídico da Casa ficou definido que o vereador Pérsio Antunes (PV) continuará sendo o Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, vereadora Maria Elena (PSB) Relatora, vereador Geraldo da Acerola (PT) Secretário e Suplente serpa indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB)

Na Comissão de Finanças e Orçamento o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Pérsio Antunes (PV) continua como Relator, vereador Zenildo Nunes (PSB) Secretario e o cargo de Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

Na comissão de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Paraíba (PMDB) continua Relator, vereador Pedro Felippe (PSL) Secretário e o Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

As demais comissões não sofreram alterações. Apesar dessas definições os nomes para preencher os cargos vagos só serão apresentados na próxima segunda-feira (11).

Prefeitura de Petrolina publica decreto com critérios adicionais do MCMV

MInha Casa Minha Vida Petrolina
Seguindo o manual de instruções para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgado em agosto de 2015 pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura de Petrolina publicou esta semana no Diário Oficial o Decreto n° 023/2016 que trata sobre os parâmetros para seleção das famílias cadastradas e que participarão do sorteio do Residencial Park São Gonçalo.
De acordo com o Decreto os candidatos devem obrigatoriamente ter necessidade habitacional, ou seja, morar em barraco, domicílio coabitado, moradia insalubre; estar em vulnerabilidade socioeconômica – famílias com filhos até 14 anos, com renda de até um salário mínimo e meio e considerar o tempo de moradia no município – residir em Petrolina nos últimos três anos, a contar da data de inscrição.Os critérios adicionais foram aprovados pelo Conselho Gestor de Habitação do município.
O Decreto Municipal assinado pelo Prefeito Julio Lossio legitima a realização do sorteio do residencial que é composto por 992 unidades habitacionais. A previsão da Secretaria Executiva de Habitação é que o sorteio com as famílias seja realizado ainda neste mês de abril.
A publicação  completa do Decreto n° 023/2016 pode ser visualizada através do Diário Oficial de Petrolina na edição 1399 de 5 de abril de 2016.

Governo de Pernambuco abre processo seletivo para contratação de professores

Concurso

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) de Pernambuco abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores de nível superior para o preenchimento de 374 vagas distribuídas em disciplinas da base comum. As inscrições seguem até o dia 17 de abril e estão sendo feitas, exclusivamente, pelo site da SEE.

O processo seletivo simplificado será realizado em uma única etapa usando como critério, de caráter classificatório e eliminatório, a análise da experiência profissional e de títulos dos candidatos. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e as vagas serão distribuídas em todo o Estado, atendendo a necessidade de cada Gerência Regional de Educação (GRE).

O resultado preliminar será divulgado no dia 03 de maio e os candidatos podem entrar com recursos entre os dias 04, 05 e 06 do mesmo mês. O resultado final será disponibilizado no dia 12 de maio. Todas as etapas do processo seletivo poderão ser acompanhadas no site da SEE.

Raul Jungmann convoca pernambucanos para rua a favor do impeachment

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O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, convocou os pernambucanos para participarem dos próximos protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar também pede para que eleitores cobrem aos seus representantes na Câmara dos Deputados a defesa de um país livre de corrupção.

“O Brasil inteiro sofre com o desgoverno Dilma, mas Pernambuco sofre, particularmente, muito mais, porque aqui, o desemprego, a inflação, a queda de renda e a piora nos índices de saúde têm sido agravados”, afirmou o deputado do PPS. “Chega de desvio, de corrupção, de roubalheira, que tira dinheiro da nossa saúde, da educação e dos jovens”, acentuou.

“Procure o seu deputado federal. Diga a ele que você quer mudar, que quer passar o Brasil a limpo. Apoie o impeachment. Vá para as ruas, mobilize-se, fale com os seus parentes, com seus amigos. Peça a todos que se dirijam por telefone, por carta ou por e-mail ao seu representante na Câmara Federal, deixando o recado de que é contra este desgoverno, pois queremos um novo Brasil”, convocou Raul Jungmann.

Polêmica em concurso da Polícia Civil pode parar na Justiça

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Dois dias após ser divulgado, o edital do concurso para delegado da Polícia Civil de Pernambuco já causa muita polêmica. Candidatos questionam um dos itens que compõem os requisitos básicos para inscrição: a exigência de experiência por no mínimo três anos na área jurídica ou na atividade policial. A surpresa aconteceu porque a Secretaria de Defesa Social (SDS) havia garantido que isso não seria cobrado neste concurso.

Concurseiros, inclusive, começaram a se articular para entrar com ação na Justiça para que o edital seja revisto, caso o próprio Governo do Estado não faça uma intervenção e retire o item polêmico.

As dúvidas dos candidatos tiveram início no final do ano passado, quando o governador do Estado, Paulo Câmara, sancionou lei complementar, com a exigência de que os aprovados em concurso público para delegado tivessem a experiência mínima de tres anos em atividades jurídicas ou policiais, comprovadas no ato da posse. A publicação destacou ainda que a lei teria efeito imediato, ou seja, já válido a partir do próximo concurso.

Dias depois, a SDS enviou comunicado à imprensa garantindo que a lei complementar não valeria para a seleção das 100 vagas para delegados, pois o concurso havia sido anunciado antes de a lei entrar em vigor – mas suspenso por ordem judicial

Greve dos servidores do Detran-PE chega ao fim

Detran

Após mais de um mês de paralisação, a greve dos servidores do Detran-PE chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (7). A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada na sede do órgão. Os servidores chegaram a um acordo com a presidência do Detran-PE no que diz respeito a reajustes salariais e ao plano de cargos e carreiras.

Os serviços começam a ser normalizados a partir desta sexta-feira (8). A diretoria do Detran ainda não tem um programa de reposição de serviços que foram perdidos por quem precisou do órgão e foi prejudicado pela greve.

A paralisação dos servidores do Detran-PE começou no dia 4 de março, sendo considerada ilegal pela Justiça de Pernambuco. Inicialmente foi estabelecida uma multa de R$ 30 mil por dia em que a decisão não fosse cumprida, passando para R$ 80 mil diários. O desembargador Marco Maggi chegou a determinar o bloqueio de R$ 2.320.000 da associação e do sindicato que representam a categoria.

Caso Beatriz: vereador do Recife cobra uma posição da Secretaria de Defesa Social

Vereador Henrique Leite

Vereador Henrique Leite (PT)

O caso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada com vários golpes de faca, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, no centro de Petrolina, repercutiu também na Câmara Municipal de Recife-PE.

Na sessão desta quarta-feira (6) o vereador Henrique Leite (PT) cobrou uma solução. “Beatriz foi assassinada com 42 facadas e a polícia mais uma vez não dá uma informação concreta nem para família, amigos moradores e população do estado do Brasil. Foi um crime bárbaro e não podemos ficar calados”.

O vereador pediu uma posição da Secretaria de Defesa Social. “Fazendo uma comparação com o esporte, quando um técnico está perdendo os jogos ele é substituído. A mesma coisa é um delegado. Estão pedindo até peritos de fora para concluir o caso. O caso de Tarsila e Maria Eduarda até hoje foi um crime com dúvidas sobre quem matou as meninas. Quem não sabe fazer tem que ter hombridade e entregar o caso. E esse é meu apelo ao secretário de Defesa Social e ao governo do estado que estude a possibilidade de substituir o delegado e que dê o resultado imediato à população pernambucana e à família”.

Rede Municipal de Ensino abre seleção para professores

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Estão abertas as inscrições para a seleção de professores temporários para a Rede Municipal de Ensino. A Facape através da sua comissão de concursos será responsável pelo certame. No total, são ofertadas 500 vagas, de Nível Superior e Médio (Magistério).

Os docentes aprovados na seleção serão encaminhados para a sede e para o interior, atendendo à demanda das instituições de ensino da rede pública municipal, entre escolas de Nível Fundamental e Centros de Educação Infantil.

A seleção consistirá em etapa única, formada por prova escrita objetiva que será aplicada, no dia 15 de maio. As inscrições podem ser realizadas no período de até ás 20:00 horas do dia 28 de Abril de 2016, no horário local. Nesse período o candidato deverá preencher o formulário eletrônico no site da Facape, imprimir o boleto bancário e efetuar seu pagamento até a data limite.

O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado, a partir das 14:00 horas do dia 15 de maio de 2016 e o resultado final estará no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Petrolina e no site da Faculdade, a partir do dia 31 de maio de 2016.