Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostrou que no Brasil há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche. Segundo a pesquisa, 2.445 cidades (44%) afirmaram enfrentar esse problema. Desse total, 88% dos municípios alegam que o motivo da demora é a falta de vagas.
Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total também não estão matriculadas por falta de vagas. O estudo, divulgado nesta terça-feira, foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e teve instituições públicas — entre elas o MEC — e organizações da sociedade civil como apoiadores.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que, apesar de a educação infantil ser competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com a atuação conjunta de União, estados e municípios.
Ela ressaltou que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, na medida de suas necessidades e interesse. “Desde o início desta gestão, já investimos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. Foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral nessa etapa; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção) – e ainda R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches. Sabemos que não são apenas recursos que vão resolver os desafios, mas o investimento auxilia e mostra nossas prioridades. E a educação infantil é uma prioridade”, disse Schweickardt.
Uma das ações do governo federal para a ampliação das vagas é o Novo PAC. Até 2026, o MEC se comprometeu a construir 2.500 novas creches e pré-escolas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. O primeiro edital contempla a construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões.
Há ainda o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que tem como objetivo concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica. O MEC, por meio do FNDE, recebeu 3.783 manifestações de estados e municípios no âmbito do Pacto. Desse total, 1.317 obras são da educação infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, que permitirá criar quase 33 mil novas vagas para essa etapa nas redes públicas de ensino, segundo o ministério.
Agência O Globo
