Não faltarão recursos para combate à zika, diz ministro da Fazenda

Aedes

Em um momento de aperto fiscal e incerteza sobre cortes no Orçamento federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o combate ao zika vírus é uma prioridade nacional e que não faltarão recursos para ações de prevenção, informação e tratamento dos atingidos.

O ministro esteve em Belo Horizonte na manhã deste sábado como parte de uma campanha promovida pelo governo. Segundo ele, os números do Orçamento de 2016, que devem trazer cortes de despesas e detalhar o volume de recursos disponível para esse trabalho do Ministério da Saúde, serão anunciados nos próximos dias.

“Nós vamos cortar em outras coisas, vamos preservar os recursos necessários para combater essas doenças”, ressaltou.

Lula está sendo objeto de grande injustiça, afirma Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo objeto de “grande injustiça”. Ela defendeu seu antecessor durante o mutirão de combate a focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da zika, dengue e chikungunya, na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Acho que o presidente Lula está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula. Tenho certeza de que esse é um processo que será superado, porque acredito que o país, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, afirmou Dilma.

Corte provisório no Orçamento chega a R$ 7,7 bilhões no Poder Executivo

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Apesar de o governo ter adiado o contingenciamento definitivo do Orçamento para março, o decreto que introduziu a programação financeira para o primeiro trimestre estabeleceu um corte provisório de R$ 7,7 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios e dos demais órgãos do Poder Executivo. O número foi obtido pela Agência Brasil com base nos valores divulgados pelo Ministério do Planejamento.

Para os três primeiros meses do ano, o governo limitou os gastos discricionários do Poder Executivo a R$ 15,407 bilhões, o que equivale a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria a 3/12: R$ 23,110 bilhões. Nas emendas parlamentares individuais impositivas, houve um corte provisório de R$ 753 milhões, o que aumenta o total contingenciado para R$ 8,4 bilhões.

Se somadas as despesas obrigatórias e não obrigatórias, o limite para empenho pelos ministérios até março será de R$ 146,6 bilhões, 85% desse total (R$ 124,5 bilhões) são gastos não contingenciáveis, como despesas com saúde e educação.

O novo decreto com o limite de gastos foi publicado hoje (12) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O teto de 3/18 valerá até março.Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, que só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que a presidenta Dilma Rousseff e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016.

Ministério da Saúde confirma 41 casos de microcefalia relacionados ao Zika e investiga 3.852

muriçoca

Boletim divulgado hoje (12) pelo Ministério da Saúde mostra que 462 bebês nasceram com microcefalia, 41 deles relacionados à infecção pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.852 notificações de malformações em recém-nascidos.

Em relação à semana passada, são 24 novas notificações. Outros 765 casos notificados foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalias por causas não infeciosas. Os dados são referentes à notificações feitas de outubro de 2015 a 6 de fevereiro. Ao todo, no período, foram 5.079 casos suspeitos de microcefalia no país.

Pernambuco permanece com o maior número de casos confirmados da malformação relacionada ao vírus Zika (33), seguido do Rio Grande do Norte (4), Paraíba (2) e Ceará e Pará com um caso cada. Apenas Amapá e Amazonas não têm nenhum registro de casos suspeitos de microcefalia.

No total, foram notificados 91 mortes por microcefalia, após o parto (natimorto) ou durante a gestação. Destes, 24 foram investigados e confirmados para microcefalia, sendo que oito foram descartados. Outros 59 continuam em investigação.

Segundo o Ministério da Saúde, o vírus Zika está circulando em 22 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

No ano de 2014, quando o registro da malformação não era obrigatório, foram notificados 147 casos. Em outubro de 2015, após o aumento do número de casos, o registro passou a ser obrigatório. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral, mas nem toda gestante que tiver estas infecções terá necessariamente um bebê com a malformação.

Ministros participarão de mutirão nacional contra o Aedes Aegypti

Aedes

Após serem convocados pela presidente Dilma Rousseff, apenas dois dos 31 ministros não vão participar da campanha que será promovida pelo governo no próximo sábado, 13, contra o mosquito Aedes aegypti. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está de férias e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estará em viagem fora do país.

Diante do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya, Dilma ordenou que toda a equipe ministerial participe do mutirão que está sendo organizado pelas Forças Armadas. Ela própria irá ao Rio para participar do ato.

Entre os ministros, Marcelo Castro (Saúde) vai a Salvador (BA) e Aldo Rebelo (Defesa), a Campinas. Jaques Wagner (Casa Civil) escolheu São Luís; Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Manaus; Edinho da Silva (Secretaria de Comunicação), Maceió; José Eduardo Cardozo (Justiça), Fortaleza; e Aloizio Mercadante (Educação), Osasco.

Ao todo, 220 mil militares participarão da campanha no sábado e visitarão 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas. A meta é visitar três milhões de residências e distribuir panfletos com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito.
Entre os dias 15 e 18, as Forças Armadas farão um novo mutirão, desta vez não apenas visitando residências, mas também aplicando larvicidas e outros produtos para a eliminar o Aedes aegypti.

Diário de Pernambuco

Justiça marca para 14 de março depoimento de Lula

LULA

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcou para o dia 14 de março o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do pecuaristaJosé Carlos Bumlai. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas arroladas pela defesa do pecuarista.

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço.

O Instituto Lula informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

Com informações JC Online

Manchetes dos principais jornais do país 12/02/2016

A Tarde
Bahia vai ter ajuda das forças armadas contra o Aedes aegypti

Correio da Bahia
Bando ataca ônibus para executar rival

Tribuna da Bahia
Cai a última fronteira do emprego

O Globo
Com previsão de novo rombo, governo não sabe onde cortar

O Dia
Diretor da Beija-flor denuncia armação no desfile das escolas

Extra
Polícia pede prisão preventiva de oito PMs acusados de estupro em UPP

Folha de São Paulo
Suposto repasse da Odebrecht a publicitário do pT é investigado

O Estado de São Paulo
Governo adia corte e agrava temor sobre política fiscal

Correio Braziliense
Turista brasileira é sequestrada e torturada na Austrália

Valor Econômico
Dólar sobe pelo terceiro pregão em meio a tensão no exterior

Estado de Minas
Justiça bloqueia R$ 475 milhões de mineradoras

Jornal do Commercio
Microcefalia põe aborto na pauta médica

Diário do Nordeste
Iluminação pública fica 56% mais cara para fortalezenses

Zero Hora
Proposta para reforma da Previdência vai atrasar

Brasil Econômico
Itaú e Banco do Brasil sobem juros do cheque especial e empréstimo pessoal

 

Ministro do Supremo nega liberdade ao ex-deputado André Vargas

Teori-Zavascki

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

A defesa do ex-deputado alega que não há motivos para que ele continue preso cautelarmente. Para os advogados, a ordem de prisão está fundamentada genericamente, com base nos princípios da ordem pública e na suposta gravidade da conduta de Vargas.Em setembro do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal na capital paranaense, condenou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram condená-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro em obras da Petrobras.

Com informações EBC

Vacina contra Zika pode ser desenvolvida em até um ano, diz ministro

MOSQUITO

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quinta-feira (11) que uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, possibilitará que a vacina contra o vírus Zika seja desenvolvida em até 12 meses.

Após essa etapa, a vacina ainda precisa passar por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população. Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos para que todo o processo seja concluído.

Durante entrevista coletiva, o ministro destacou que a experiência de ambas as instituições no ramo das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus semelhantes ao Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela) pode ajudar a reduzir o prazo para a formulação da vacina, já que o cronograma oficial de trabalho prevê o desenvolvimento das doses em dois anos.

O investimento brasileiro na parceria com os Estados Unidos, segundo ele, é de US$ 1,9 milhão para os próximos cinco anos. “Há um grande otimismo de que poderemos desenvolver essa vacina em um tempo menor do que o que estava previsto. Aproximadamente, dentro de um ano, poderemos ter a vacina desenvolvida, podendo ser menos. Depois, vêm os testes e ensaios clínicos e a produção da vacina para poder ser comercializada e aplicada”, ressaltou Castro.

Com informações da EBC

Inscrições para estágio na Caixa Econômica terminam na sexta

Caixa ecônomica 1

A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. As pré-inscrições podem ser realizadas no site www.ciee.org.br, até 12 de fevereiro de 2016.

A realização do cadastro não implica em convocações. Os estudantes pré-inscritos serão chamados para realização de uma prova “on-line”, que definirá o preenchimento da vaga, à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. A prova abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.

Podem participar do processo estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio. Para mais informações, e inscrições acesse AQUI.

O Programa de Estágio da CAIXA corresponde a jornada diária de 5h de trabalho (25h semanais) e idade mínima de 16 anos. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico.

A CAIXA disponibiliza bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).

 

Manchetes dos principais jornais do país 11/02/2016

A Tarde
Com Bethânia Mangueira é campeã no Rio

Correio da Bahia
Tiroteio deixa mulher morta na Fazenda Grande II

Tribuna da Bahia
Hit contagia a avenida

O Globo
O fim de um jejum de 14 anos

O Dia
Feto some de hospital na Costa Verde mo Rio

Folha de São Paulo
Juiz Moro considera válida prova Suíça contra a Odebrecht

O Estado de São Paulo
Moro aceita provas da Suíça; ação contra Odebrecht segue

Correio Braziliense
Dengue provoca corrida a hospitais

Valor Econômico
Mercado prevê IPCA no teto da meta e Selic menor em 2017

Estado de Minas
Novos rumos da folia

Jornal do Commercio
Igrejas divergem sobre aborto por Microcefalia

Diário do Nordeste
CNJ volta a apreciar processo contra desembarcadores

Presidente da CNBB contesta aborto como alternativa contra o vírus da zika

CNBB

Entidades lançam Campanha da Fraternidade de 2016 (Foto: Carolina Cruz/G1)

A recomendação do principal comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, para que os países com casos de zika flexibilizem suas leis a fim de permitir o aborto nos casos de microcefalia foi contestada, nesta quarta-feira (10), pelo presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio da Rocha, durante o ato de lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. “O aborto não é a resposta para o vírus da zika. Nós precisamos valorizar a vida em qualquer situação e qualquer condição que ela esteja. Menor qualidade de vida não significa menor direito a viver, com menos dignidade humana”, afirmou.

Neste ano, o foco da Campanha da Fraternidade Ecumênica, intitulada “Casa comum, nossa responsabilidade” é o saneamento básico.

Durante a campanha, serão distribuídos nas igrejas folhetos informativos sobre o saneamento básico. Além disso, as entidades orientam as igrejas a mobilizarem as comunidades para que se informem sobre o saneamento básico de sua região e cobrem melhorias do poder público.

De acordo com as entidades, o saneamento básico já era um tema previsto para a campanha havia dois anos, mas se tornou ainda mais urgente em 2016. As entidades ressaltam que o tema também serve como alerta para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da zika, da dengue e da febre chikungunya.

Porte de carteira de habilitação pode deixar de ser obrigatório

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O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações de Via Jornal do Carro, Estadão

Agência da ONU de energia atômica discute combate ao Aedes em reunião no Brasil

muriçoca

Em resposta à epidemia do vírus Zika na América Latina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realiza este mês uma reunião para tratar do uso de técnicas nucleares para o controle de mosquitos. O encontro deve acontecer nos dias 22 e 23 de fevereiro em Brasília, conforme anunciou o diretor-geral da entidade, Yukiya Amano.

Uma das medidas a serem discutidas é a adoção da chamada Técnica do Inseto Estéril, um tipo de controle de peste que utiliza radiação ionizante para esterilizar insetos machos, produzidos em larga escala em instalações especiais. Segundo a AIEA, a estratégia tem sido utilizada com sucesso em todo o mundo há mais de 50 anos para o controle de diversos insetos que comprometem a agricultura.

Durante o evento, em Brasília, especialistas de países como China, México, Suécia, Tailândia, Trinidad e Tobago, Estados Unidos e Brasil, além de técnicos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), vão desenvolver um roteiro para o controle da população de Aedes aegypti na região a curto e médio prazo.

Até o momento, o vírus Zika foi identificado em 23 países das Américas. Há, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), fortes indicativos de que a infecção esteja associada ao aumento de casos de malformação congênita em bebês e da Síndrome de Guillain-Barré.

Fonte: EBC

Agência europeia cria grupo de especialistas para estudar vacina contra o Zika

MOSQUITO

A Agência Europeia do Medicamento anunciou hoje (8) a criação de um grupo de peritos sobre o vírus Zika para acelerar o desenvolvimento de vacinas contra o vírus que está na origem de uma epidemia na América Latina.

“Não existe atualmente qualquer vacina ou tratamento capaz de proteger ou tratar a infeção pelo vírus, seja aprovado [pelas autoridades sanitárias] ou em fase de ensaios clínicos”, informou a agência europeia em comunicado.

O objetivo do grupo é permitir a pesquisa de medicamentos contra o vírus Zika, por meio de pareceres sobre as questões científicas e regulamentares. A agência vai contatar as sociedades farmacêuticas que já começaram a trabalhar em tratamentos ou vacinas e rever todos os novos dados sobre o vírus para permitir uma reação rápida à crise de saúde pública.

A decisão ocorre depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou, na última semana, a epidemia de “emergência de saúde pública de alcance mundial”. Transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, as autoridades sanitárias suspeitam que o Zika seja a causa de numerosos casos de deformações congênitas em bebês cujas mães foram contaminadas durante a gravidez.

O Brasil é atualmente o país mais atingido no mundo pela epidemia de Zika, com 1,5 milhão de infectados, seguindo-se a Colômbia, com 22.600 casos.

Fonte: EBC