STF pede abertura de inquérito contra Dilma e Lula

Brasil Nacional Política

17 de agosto de 2016 às 07:00

Eles serão investigados sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de apuração é mantido em sigilo no STF. São alvos da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação).

Entre as investigações autorizadas estão a oitiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e a análise dos vídeos do sistema de monitoramento do Palácio do Planalto.

O pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em maio pretende apurar a suspeita de que Dilma Rousseff tentou obstruir a Justiça, diante de tentativas de atrapalhar os desdobramentos da Lava-Jato.

Também serão investigados neste inquérito o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

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Dilma envia carta ao povo brasileiro e ao Senado sobre impeachment e propõe plebiscito

impeachment Nacional

17 de agosto de 2016 às 06:40

Dilma fez, no Palácio da Alvorada, a leitura da carta ao Senado e à nação (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Nesta terça-feira (16), a presidente afastada, Dilma Rousseff, divulgou, no Palácio da Alvorada, uma carta para o Senado e para o povo brasileiro. A presidente sugere a realização de um plebiscito para consultar o eleitorado sobre uma eventual antecipação das eleições presidenciais de 2018.

A própria Dilma apresentou o manifesto em uma entrevista coletiva realizada na residência oficial da Presidência da República e transmitida na página da petista no Facebook. O objetivo principal da mensagem é conseguir apoio dos senadores que estão indecisos para o julgamento do processo de impeachment.

A presidente será julgada no Senado, provavelmente, no dia 25 de agosto. Dilma não esclareceu no texto quando seria realizado o plebiscito e nem se ela apoiaria a consulta caso o Senado confirme seu afastamento da Presidência. Confira a íntegra da carta clicando aqui.

Com informações do G1

Anvisa amplia lista de medicamentos considerados de baixo risco

Nacional

16 de agosto de 2016 às 20:00

Com a nova versão, sobe para 112 o número de produtos com regras mais simples para obtenção de registro./ Foto: internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou nesta terça-feira (16), a lista de produtos de saúde que, em virtude do baixo risco, são submetidos a regras menos rígidas para a obtenção e renovação de registro no País. A nova relação incluiu 37 produtos na lista de notificação simplificada, entre eles ácido fólico, sais para hidratação ou reidratação oral e sulfato ferroso.

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirma que a medida, além de facilitar o ingresso de novos produtos no mercado, permite que profissionais da agência concentrem seus esforços na análise de produtos considerados de maior risco. “É um recurso que trará maior agilidade na avaliação”, disse Barbosa.

Com a nova versão, sobe para 112 o número de produtos com regras mais simples para obtenção de registro na Anvisa. A nova regra da Anvisa prevê ainda que a lista seja revisada de forma periódica. A última atualização dessa relação havia sido feita em 2009.

Confira conteúdo da carta de Dilma Rousseff ao Senado

Nacional Política

16 de agosto de 2016 às 18:30

A carta divulgada por Dilma foi escrita ao longo das últimas semanas com contribuições de alguns dos principais conselheiros políticos da petista./ imagem: internet

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu nessa terça-feira (16) que o Senado encerre o processo de impeachment, que ela classifica como “golpe”, e disse que apoiará um plebiscito para a realização de novas eleições caso volte ao poder.

Leia abaixo a íntegra da carta divulgada nesta terça-feira pela presidente afastada:

Mensagem da Presidenta Dilma ao Senado e ao Povo Brasileiro

Brasília, 16 de agosto de 2016

Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

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Ex-presidente da Fifa, João Havelange morre aos 100 anos no Rio

Nacional

16 de agosto de 2016 às 15:31

Em 1974, foi eleito presidente da Fifa, o primeiro de um país fora da Europa a liderar a organização./Foto: internet

O ex-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) João Havelange morreu hoje (16), aos 100 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Samaritano, de Botafogo, desde o mês passado, para tratamento de pneumonia.

Advogado e empresário, João Havelange foi uma das figuras mais influentes do mundo dos esportes. À frente da Fifa, Havelange foi apontado como o responsável por várias transformações no futebol em todo o planeta.

Em 1974, foi eleito presidente da Fifa, o primeiro de um país fora da Europa a liderar a organização. Após sucessivas reeleições, permaneceu como o homem mais poderoso do futebol por 24 anos, período em que organizou seis Copas do Mundo e visitou mais de 180 países. No ano de 1998, deixou o comando da federação, sendo homenageado com o título de presidente de honra. Foi sucedido pelo economista suíço Joseph Blatter.

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“Não vai ter jeitinho”, diz Maia sobre novas regras para eleições municipais

Nacional Política

16 de agosto de 2016 às 14:03

Em 62% dos municípios os gastos não podem ultrapassar R$ 100 mil para prefeitos e no caso de vereadores R$ 10 mil reais./ Foto: internet

Em clima de expectativa sobre as eleições municipais de outubro – as primeiras a seguirem as novas regras definidas pelo Congresso no ano passado, como a que proíbe a doação de recursos de empresas – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pleito vai mostrar que os candidatos precisarão rever suas estratégias de campanha. Maia alertou que “o brasileiro sempre acha que no final tem jeitinho mas desta vez não vai ter jeitinho”, disse, durante o lançamento de uma plataforma de informações eleitorais criado pela Câmara.

“[Os candidatos] não entenderam a mudança. Não haverá financiamento. Quando havia financiamento privado você conseguia doação para o material. Hoje não haverá financiamento”, afirmou. O democrata lembrou ainda que os candidatos que pensaram em estruturas de produção de material e contratação de pessoas para panfletar nas ruas, por exemplo, terão que repensar suas estratégias já que, sem a possibilidade de doações, os mais de 500 mil candidatos que já se inscreveram para disputar prefeituras e vagas em assembléias legislativas só poderão contar com recursos do fundo partidário.

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Movimento Vem Pra Rua defende medidas de combate à corrupção em audiência

Corrupção Legislação Nacional

16 de agosto de 2016 às 13:30

o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas. (Foto: Ilustração)

Em audiência pública da comissão especial que discute o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas e criticou quem aponta ilegalidades nas chamadas “dez medidas contra a corrupção”.

As propostas, que deram origem ao projeto em análise na Câmara dos Deputados, foram apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.

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Brasil ganha segundo ouro nas Olimpíadas com Thiago Braz no salto com vara

Nacional Olimpíadas 2016

16 de agosto de 2016 às 09:30

O brasileiro venceu a prova com autoridade e demonstrou habilidade no salto. (Foto: Internet)

O Brasil conseguiu a sua segunda medalha de ouro nas Olimpíadas Rio 2016. Foi a vez da país subir no lugar mais alto do pódio com Thiago Braz, de 22 anos, que venceu a prova do salto com vara e estabeleceu um novo recorde olímpico na modalidade 6,03 m.

“É campeão, é campeão, é campeão”, saudou a arquibancada, absolutamente atônita.

A vitória história de Thiago, a primeira do atletismo brasileiro desde o triunfo de Maurren Maggi no salto em distância em Pequim-2008, não foi uma zebra. O atleta já havia sido campeão em vários outras oportunidades, quando disputava jogos para jovens.

O ouro de Thiago se tornou a 15ª medalha olímpica do atletismo brasileiro, e a primeira dourada de um homem desde que Joaquim Cruz triunfou nos 800 m nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984. Em provas de campo, é a primeira medalha máxima desde que Adhemar Ferreira da Silva triunfou no salto triplo na Olimpíada de Melbourne, em 1956.

Reforma na Previdência ameaça acúmulo de pensão com aposentadoria

Nacional Previdência Social

16 de agosto de 2016 às 08:30

A equipe de Temer estuda quatro soluções para limitar o acúmulo. (Foto: Ilustração)

O governo do presidente interino, Michel Temer, quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A intenção é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da Previdência que vem sendo discutida dentro do governo e será submetida ao Congresso.

A proporção de pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos 1990, 9,9% das pessoas que recebiam pensão eram aposentadas. Atualmente, um terço dos pensionistas estão nessa situação, e 2,39 milhões de pessoas passaram a acumular os dois benefícios.

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Candidatos terão metade do tempo de exposição na TV

Eleições Nacional

16 de agosto de 2016 às 08:00

A importância do horário eleitoral é maior para os candidatos novatos. (Foto: Ilustração)

Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções – peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissoras.

Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha.

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Após grave acidente, integrante da comissão técnica da canoagem alemã morre no Rio

Acidente Nacional Olimpíadas 2016

16 de agosto de 2016 às 07:00

Junto com Henze estava Cristian Katini, cientista esportivo da equipe alemã. (Foto: Internet)

Nesta segunda-feira, foi confirmada a morte do alemão Stefan Henze, medalhista olímpico e integrante da comissão técnica do time de canoagem da Alemanha. Na madrugada da última sexta, o ex-atleta sofreu um grave acidente em um táxi, quando retornava à Vila Olímpica, e não resistiu.

Junto com Henze estava Cristian Katini, cientista esportivo da equipe alemã. Após sofrerem o acidente na Avenida das Américas, o taxista fugiu, deixando os alemães no local, sem prestar socorro.

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Buscando anulação do processo de impeachment, defesa de Dilma entra com novo recurso

impeachment Justiça Nacional

16 de agosto de 2016 às 06:20

O argumento usado pela defesa é baseado na ideia que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas separadamente. (Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (15), a defesa da presidente afastada Dilam Roussef protocolou um novo recurso visando a anulação do processo de impeachment. A demanda judicial faz questionamentos sobre a sessão de pronúncia, que foi realizada na terça-feira (9), quando a maioria dos senadores votaram a favor do julgamento da petista por crime de responsabilidade.

O argumento usado pela defesa é baseado na ideia que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas separadamente, conforme as regras do Código de Processo Penal, e não globalmente, como aconteceu no Senado Federal e como permite o Regimento do Senado.

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Arthur Zanetti leva prata nas argolas

Nacional

15 de agosto de 2016 às 15:10

A disputa com o grego pelo ouro ficará para a próxima Olimpíada./ Imagem internet

O ginasta brasileiro Arthur Zanetti, levou  a medalha de prata na final das argolas. O bi olímpico estava em disputa, não veio. O ginasta voltou ao pódio olímpico nesta segunda-feira (15), mas viu seu posto no topo passar de mãos.

O atual campeão mundial, o grego Eleftherios Petrounias, levou o ouro com 16,000 e frustrou o bi do brasileiro. Zanetti comemorou o resultado, que ainda está entre os melhores do mundo com 15,766 pontos, mas um degrau abaixo do grego. A disputa ficará para Pequim. O russo Denis Ablyazin completou o pódio com 15,700.

Câmera cai no Parque Olímpico e fere duas pessoas

Nacional

15 de agosto de 2016 às 14:49

Câmera pertence a empresa que presta serviço ao Comitê Olímpico Internacional./ Imagem G1

Uma câmera acaba de cair no no Parque Olímpico e deixa dua mulheres feridas. Segundo informações, a câmera pertence a imprensa geradora de imagens do Comitê Olímpico Internacional.

As duas feridas foram atendidas, mas sem ferimentos graves.

Lei do Farol baixo já multou mais de 124 mil pessoas no 1º mês

estatísticas Nacional

14 de agosto de 2016 às 15:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta sexta-feira (12), que aplicou 124.180 multas a motoristas que desrespeitaram a exigência do farol baixo durante o dia em rodovias federais de todo o Brasil, no primeiro mês. A nova legislação entrou em vigor no dia 8 de julho deste ano.

Os estados com mais flagrantes foram Goiás (14.683), Minas Gerais (12.660) e Paraná (12.976). O descumprimento da lei é considerada infração média, com aplicação da multa de R$ 58,13 e 4 pontos na carteira. O valor da multa deve ser aumentado em novembro para R$ 130,16.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o farol baixo ajuda os motoristas a identificar outros veículos em direção contrária da via e no primeiro mês. A PRF registrou 117 colisões frontais durante o dia em estradas de pista simples, número 36% menor que os 183 acidentes similares no mesmo período do ano passado.

G1