Temer critica ocupações e diz que se divulga muita “ladainha”

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Na avaliação do presidente, ao dar condições para que, no ensino médio, se valorize também a formação técnica dos alunos, a MP proporciona mais alternativas aos alunos./ Foto: arquivo

O presidente Michel Temer classificou como “ladainha” algumas das críticas que têm sido feitas a seu governo, em especial às medidas de definição de teto para os gastos públicos e os efeitos que elas trariam para os setores de educação e saúde. Ao citar as ocupações em escolas e universidades públicas e manifestações nas quais se coloca fogo em pneus para parar o trânsito, ele fez críticas ao que chama “argumentos físicos” – tipo de argumentação que foge do campo das ideias. As declarações de Temer foram feitas hoje (8) durante a abertura de um seminário sobre infraestrutura, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Dizem que isso [a PEC Teto dos gastos públicos] vai prejudicar setores importantíssimos do país, como saúde e educação. Foi aí que o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles organizou o orçamento para 2017, aplicando [o que está previsto na] PEC. E, ao fazê-lo, vimos que aumentamos as verbas para saúde e educação. Divulga-se muita ladainha, por mais que se fale”, disse o presidente.

LEIA MAIS

Saques da poupança superam depósitos em mais de R$ 53 bilhões até outubro

(imagem ilustrativa)

(imagem ilustrativa)

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo décimo mês seguido. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 2,712 bilhões em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC).

Nos dez meses de 2016, a retirada líquida chegou a R$ 53,251 bilhões, chegando próximo ao resultado negativo registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões).

LEIA MAIS

MEC pede que AGU tome medidas cabíveis para repor prejuízos de adiamento do Enem

(Foto: internet)

MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame (Foto: internet)

O Ministério da Educação (MEC) pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 271 mil estudantes. Segundo a pasta, a AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas.

O MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame para parte dos candidatos. De acordo com a AGU, estudos internos ainda estão sendo feitos para verificar a efetividade desta cobrança.

Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

(Imagem ilustrativa)

(Imagem ilustrativa)

Já está liberado pela Receita Federal a consulta do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

Bolsa-Família

Cruzamento de dados será feito todos os meses./ Foto: arquivo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

LEIA MAIS

Telefonia celular registra queda de 1 milhão de linhas em setembro

A partir da aprovação da nova lei, estabelecimentos que quiserem comercializar o instrumento desbloqueador deverão ter autorização prévia do Decade (Foto: Ilustração)

 (Foto: Ilustração)

No mês de setembro, foram registradas 251.028.412 linhas de telefones móveis em operação no país. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número representa uma queda de mais de 1 milhão de linhas em comparação ao mês anterior. Em relação a setembro de 2015, a redução no número de linhas chegou a 9%.

Em setembro, os acessos pré-pagos totalizavam 174,46 milhões (69,5% do total) e os pós-pagos 76,57 milhões (30,5%). Em todo o país, foi registrada em setembro uma média de 121,79 linhas ativas para cada 100 habitantes. A maior teledensidade está no Distrito Federal, onde há 182,39 linhas para cada 100 habitantes.

Estágio é alternativa para jovem manter os estudos

Estudantes-universidade

Investir em cursos técnicos, profissionalizantes e de especialização é essencial para conseguir uma boa colocação, principalmente em tempos de crise./ Imagem ilustrativa

O mercado de trabalho brasileiro vivencia atualmente um dos piores momentos das últimas décadas e os efeitos dessa retração refletem diretamente em outros setores do país. No último ano houve um aumento significativo no número de jovens em busca de uma colocação profissional o que, consequentemente, contribuiu para agravar o quadro de evasão escolar e elevar os índices de desistência na graduação. Diante disso, os programas de estágio têm se mostrado a melhor alternativa para a solução desse impasse, pois, o Artigo 1º da Lei do Estágio garante que só pode estagiar quem estiver “frequentando e regularmente matriculado em uma instituição de ensino”. Essa é uma condição fundamental e estratégica para que o jovem possa ingressar no mercado, complementar a renda e continuar estudando.

Cenário econômico

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, 11,2% dos brasileiros estão desempregados. Para os jovens esse cenário é ainda pior, pois, a faixa etária de 14 a 24 anos é a mais afetada. Estima-se que 1 em cada 4 trabalhadores com menos de 25 anos foi diretamente impactado pela crise. São mais de 4,5 milhões de desempregados segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do trabalho.

LEIA MAIS

Jovens veem ensino profissionalizante como meio de acesso ao primeiro emprego

Do total de entrevistados, 42% consideram boa a qualidade do ensino técnico oferecido no Brasil. (Foto: internet)

Do total de entrevistados, 42% consideram boa a qualidade do ensino técnico oferecido no Brasil. (Foto: internet)

Pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) aponta que a maioria dos jovens brasileiros considera a educação profissionalizante uma importante via de acesso ao primeiro emprego. O estudo “Os Jovens, a Educação e o Ensino Médido”, divulgado hoje, revela que 76% dos que frequentam, frequentaram ou pretendem fazer um curso técnico avaliam o diploma como vital para ingressar no mercado de trabalho mais rapidamente e 79% o consideram importante para seu futuro profissional com um todo.

Os dados foram obtidos a partir de entrevistas feitas com 2.002 jovens de 13 a 18 anos, entre os dias 8 e 18 de outubro. Do total de entrevistados, apenas 16,6% cursaram ou estão cursando o ensino técnico. Mas quase 51% dos que nunca frequentaram o ensino profissionalizante manifestaram o desejo de fazê-lo. Trinta e quatro por cento disseram não ter pretensão de se matricular em um curso técnico e pouco mais de 13% não souberam responder à pergunta.

LEIA MAIS

Câmara deve concluir votação do pré-sal e votar flexibilização da Voz do Brasil

nas emissoras educativas, o programa deverá ter inicio às 19h e término às 20h, horário de Brasília; já as emissoras comerciais e comunitárias deverão exibir o programa entre 19h e 21h. (Foto: Internet)

nas emissoras educativas, o programa deverá ter inicio às 19h e término às 20h, horário de Brasília; já as emissoras comerciais e comunitárias deverão exibir o programa entre 19h e 21h. (Foto: Internet)

Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara. Dentre as matérias a serem apreciadas estão: os últimos destaques ao projeto de lei do Senado que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal e a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário de transmissão do programa a Voz do Brasil.

A votação da MP deverá ocorrer antes da apreciação dos destaques do pré-sal. Isso porque ela está trancando a pauta de votações. O parecer da comissão especial que analisou a MP, que previa inicialmente flexibilizar o programa a Voz do Brasil durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no período de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016, ampliou a flexibilização do programa de acordo com as emissoras.

LEIA MAIS

Prefeitos eleitos de 32 municípios detêm mais de 10% do PIB local

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Diversos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda expressiva em relação aos próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma das riquezas produzidas na localidade. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) dos prefeitos eleitos declararam patrimônio maior que 1% do PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio equivalente a 10% do PIB municipal.

Um dos maiores expoentes dessa estatística está em Mato Grosso. O prefeito de São José do Xingu, Luiz Carlos Castelo, tem um patrimônio equivalente a 36,9% do PIB do município que assumirá em 2017. A maior parte do seu patrimônio declarado de R$ 51,7 milhões se refere a cabeças de gado, equipamentos agrícolas e imóveis. O PIB de São José do Xingu é R$ 140 milhões.

LEIA MAIS

Começam apostas para Mega da Virada; prêmio pode chegar a R$ 200 milhões

Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas (Foto: Ilustração)

Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas (Foto: Ilustração)

As apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. Os números serão sorteados na véspera do Ano Novo a partir das 20h.

O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra.

LEIA MAIS

Trabalhador que deixou de contribuir com INSS pode voltar a ter auxílio-doença

(Imagem ilustrativa)

Com a perda de validade da medida provisória, o trabalhador que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez rejeitada pode entrar novamente com um pedido de perícia. (Imagem ilustrativa)

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com a Previdência Social terão mais facilidade para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Com a perda da validade da Medida Provisória (MP) 739, as regras antigas de concessão dos benefícios voltam a valer neste sábado (5).

Pela MP editada em julho, o trabalhador que deixou de pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tinha perdido a qualidade de segurado tinha de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Para o salário-maternidade, a exigência mínima eram dez contribuições. Agora, bastam quatro novas contribuições para ter acesso aos benefícios.

LEIA MAIS

Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

mendonca-filho

Entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma medida provisória. O ministro minimizou a questão. (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.

Mendonça Filho disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.

“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.

LEIA MAIS

Receita libera na terça consulta ao penúltimo lote de restituições do IR 2016

Os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR

Os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR

A Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 na próxima terça-feira (08). Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Temer diz que não se envolverá na eleição para presidências da Câmara e Senado

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Preocupado em evitar que as eleições para as presidências da Câmara e do Senado resultem em um racha na base governista, o presidente Michel Temer divulgou hoje (4) uma nota na qual diz que, a exemplo do que fez nas eleições municipais, não se envolverá no processo de escolha de candidaturas e de eleição das duas casas.

Sem explicitar a que reportagens se referia, Temer disse que “em razão de matérias veiculadas hoje pela imprensa” esclarece que manterá a “mesma conduta de não envolvimento no processo de escolha e eleição das futuras presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”.

LEIA MAIS