Temer volta ao Nordeste nesta terça

Nacional Nordeste Política

25 de dezembro de 2016 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer considera aproveitar a semana entre Natal e Ano Novo para nova viagem ao Nordeste, na terça-feira (27). A programação, em Alagoas, inclui o anúncio de recursos contra a seca para quatro Estados e de investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social em cisternas.

O governo deve editar, no início de janeiro, uma nova versão da medida provisória do pente-fino nos benefícios do INSS. O texto anterior não foi votado na Câmara a tempo, e caducou no começo de novembro. Em São Paulo, Temer disse a deputados estar satisfeito com a repercussão do anúncio dos pacotes econômico e trabalhista e prometeu acompanhar de perto os resultados das medidas.

Com informações do Blog do Jamildo

Corrupção: 70% dos desvios nas cidades afetam saúde e educação

Corrupção Nacional Política

25 de dezembro de 2016 às 12:00

(Foto: Ilustração)

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

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Segundo Temer, Brasil derrotará a crise em 2017

Economia Nacional Política

25 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite de ontem (24), o presidente Michel Temer disse que o Brasil derrotará a crise em 2017. Ele destacou que os juros estão caindo e continuarão caindo no ano que vem. O presidente também disse que os empresários voltarão a investir e o desemprego vai cair. Durante a sua fala, Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o Estado e atingir uma “democracia da eficiência”.

Em um pronunciamento focado em transmitir uma mensagem de otimismo, Temer abordou as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. Ao defender as reformas, Temer disse que as mudanças nas estruturas do Estado é um “desafio complexo” e que buscará o entendimento por meio do diálogo. “Assumi definitivamente a Presidência da República há pouco mais de cem dias. Tenho trabalhado dia e noite para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer”, disse.

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Mega-Sena de Natal acumula em R$ 225 milhões para a Virada

Nacional Premiação

25 de dezembro de 2016 às 09:00

(Foto: Ilustração)

A Mega-Sena acumulou em R$ 225 milhões no sorteio deste sábado (24) em Ji-Paraná, Rondônia. O concurso 1.889, dentro da “Mega Semana de Natal”, não teve nenhum sortudo das seis dezenas. Os números sorteados foram 16-23-25-28-30-44.

O sorteio seguinte é válido pela “Mega da Virada”, que tem regras especiais, como o fato de o prêmio não acumular caso ninguém acerte as seis dezenas.

As apostas para a “Mega da Virada”, cujo sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, já podem ser feitas. No ano passado, seis apostas acertaram os seis números sorteados e cada uma levou R$ 41,08 milhões.

 

Governo regulariza o ‘direito de laje’ para desburocratizar o processo de regularização fundiária urbana no País

Nacional

24 de dezembro de 2016 às 20:00

O governo publicou nesta sexta-feira (23) medida provisória que vai regularizar o “direito de laje”. O dono de um terreno poderá vender para outra pessoa o direito de construção de uma laje no imóvel, desde que a legislação e o projeto permitam a construção.

De forma geral, o intuito da medida, segundo o Ministério das Cidades, é desburocratizar, acelerar e reduzir custos do processo de regularização fundiária urbana no País. As regras já estão em vigor, mas ainda precisam ser aprovadas no Congresso. A simplificação do processo pode auxiliar na regularização de 4 milhões de moradias, segundo estimativas do governo federal feitas com base em informações de Estados e municípios.

Além disso, a medida permite que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área. Assim, quem mora no primeiro andar terá uma escritura e quem mora no segundo, outra.

Esse ponto da MP sobre regularização fundiária só se aplica a um determinado local quando se constatar a impossibilidade de individualização de lotes. Não inclui demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário do imóvel original.

Com informações do EM

Acidente aéreo: Avião de pequeno porte cai e mata três

Nacional

24 de dezembro de 2016 às 19:00

Um avião de pequeno porte caiu após decolar de Tefé, a 575 km da capital do Amazonas, segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB). Quatro pessoas estavam a bordo da aeronave modelo King Air e matrícula PT-ICU. Três morreram e uma foi encontrada com vida, segundo a FAB. As vítimas ainda não foram identificadas.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião decolou de Tefé às 12h32 (horário de Brasília) e foi encontrada por volta das 15h30 (17h30 em Brasília). O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) vai apurar o caso.

Com informações do Diário de Pernambuco

Novas regras para o indulto natalino

Nacional

24 de dezembro de 2016 às 17:00

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo.

Para receber o indulto, são estipuladas ano a ano algumas regras. Neste ano, há a manutenção das restrições para o perdão em relação ao ano passado. Entre os crimes considerados hediondos estão corrupção, exploração sexual de menores, estupro e homicídios qualificados.

Podem receber o indulto pessoas condenadas a crimes sem grave ameaça com pena inferior a 12 anos, desde que já tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente. Aqueles que praticaram crimes com grave ameaça também poderão receber o indulto este ano, desde que a pena seja inferior a quatro anos, e que o detento tenha cumprido um terço da pena.

Com informações do FolhaPE

Em Buenos Aires, Dilma afirma: “Não penso em voltar à política porque o grande presidente para o Brasil é Lula”

Nacional Política

24 de dezembro de 2016 às 16:00

 A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está em Buenos Aires para participar da conferência Democracia, Direitos e Justiça Social e receber uma condecoração. Durante reunião com diversas autoridades locais, Dilma declarou que não tem interesse em voltar para a política e explicou o porquê “o grande presidente para o Brasil é Lula”.

Em Buenos Aires, Dilma denunciou também que a América do Sul vive “um longo processo de golpes de Estado”. Sobre seu sucessor renunciar, diante da popularidade baixa, Dilma desabafou. “Seria uma ingenuidade achar que ele vai renunciar”, alertou Rousseff, comentando os rumores de que o atual Governo seria insustentável. “Ninguém dá um golpe ilegal, doloroso e rasgando a Constituição para depois renunciar”, sentenciou.

Sobre sua gestão, Rousseff não teve dúvidas: “Tiramos 36 milhões de pessoas da pobreza e levamos 40 milhões para a classe média. Obviamente não é um processo corriqueiro, e não estou dizendo que a América Latina e o Brasil resolveram os problemas de desigualdade. Digo que em um continente tão desigual nós demos um pequeno passo”.

A visita de Rousseff a Buenos Aires começou na noite de quarta-feira, comentou sobre a figura feminina nas lutas populares da América Latina. No dia seguinte, participou de um almoço com dirigentes políticos, sindicais e sociais, e pela tarde foi à sede da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), uma das entidades organizadoras do evento.

Com informações do ElPaís

Odebrecht: Países da América Latina investigam empreiteira

Nacional

24 de dezembro de 2016 às 12:30

Após a divulgação dos documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre o pagamento de propina da Odebrecht a autoridades internacionais, países da América Latina anunciaram a abertura de investigações sobre contratos assinados pela empresa com seus governos.

México, Peru, Equador, Argentina, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá se manifestaram sobre o caso.

O órgão americano apontou que a Odebrecht pagou cerca de US$ 788 milhões (R$ 2,6 bilhões) em propina em 11 países, além do Brasil, para conquistar e manter contratos com o poder público. Os pagamentos foram feitos pelo Setor de Operações Estruturadas, conhecido como departamento da propina da empresa.

Com informações do EM

Mega-Sena: Sorteio deste sábado tem prêmio de R$ 3 milhões

Nacional

24 de dezembro de 2016 às 12:00

(Foto: Ilustração)

O concurso 1889 da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado (24/12). O sorteio será realizado a partir das 20h. Esta semana, excepcionalmente, a Mega-Sena terá três sorteios, na terça-feira, quinta-feira e sábado, por causa da Mega-Semana do Natal.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até 19h.

As apostas para o sorteio especial da Mega da Virada, o principal concurso das Loterias Caixa, já podem ser feitas nas casas lotéricas. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 200 milhões. Para registrar a aposta na Mega da Virada, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas. As apostas paralelas vão até o dia 24 de dezembro. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada, inclusive as registradas em volantes regulares da Mega-Sena. As apostas da Mega da Virada poderão ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro.

PT aproveita a baixa popularidade de Michel Temer para lançar pré-candidatura de Lula à presidência

Nacional Política

24 de dezembro de 2016 às 11:00

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem o objetivo de aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Com informações do Estadão Conteúdo

Chapecoense: Jackson Follmann tem cirurgia adiada por tempo indefinido

Futebol Nacional

24 de dezembro de 2016 às 10:30

Último dos sobreviventes da Chapecoense a permanecer internado no hospital, o goleiro Jackson Follmann passaria por uma cirurgia nesta sexta-feira. No entanto, o procedimento foi adiado para que o paciente possa continuar o tratamento antimicrobiano (contra micróbios).

“O plano terapêutico é a manutenção da antibioticoterapia endovenosa. O procedimento de artrodese do tornozelo esquerdo, que seria realizado hoje (sexta-feira), foi postergado para que se possa consolidar o tratamento antimicrobiano antes de se proceder o implante de material de síntese” Informou o boletim médico divulgado pelo Hospital da Unimed, em Chapecó.

Com informações do Sportv

Levantamento revela que 13% das ambulâncias do Samu no país não têm condições de funcionamento

Nacional Saúde

24 de dezembro de 2016 às 09:30

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 13% das ambulâncias e 46% das motolâncias integrantes da frota das Unidades Móveis de Saúde (Samu) estavam sem condições de funcionamento entre os anos de 2013 e 2015 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

A auditoria do ministério identificou também que houve um prejuízo de R$ 922 mil pela não comprovação da execução dos serviços de manutenção das ambulâncias pagas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Samu tem 185 centrais de Regulação das Urgências, que atendem aproximadamente 2.944 municípios. O serviço é disponibilizado para cerca de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 74,59% da população brasileira.

Em 2015, conforme dados do Ministério da Saúde, o montante de recursos empenhados no Samu foi R$ 1,01 bilhão 4.338.455,10. O valor corresponde a recursos transferidos pela União aos estados e municípios a título de custeio das Unidades Móveis de Saúde habilitadas.

A auditoria apontou a necessidade de aprimoramento dos controles internos administrativos relativos ao cálculo dos valores a serem transferidos para custeio do Samu.

Com informações da EBC

Brasil: Conselho aprova nova modalidade de seguro de vida

Nacional

24 de dezembro de 2016 às 09:00

(Foto: Internet)

A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se não morrer até o fim da apólice. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, resolução que autoriza as seguradoras a operarem no Brasil o seguro de vida universal.

Modalidade comum em outros países, com várias versões comercializadas, o seguro de vida universal difere dos seguros de vida tradicionais por que as parcelas pagas pelo consumidor vão para dois tipos de capital segurado: capital segurado de risco e capital segurado de acumulação. O primeiro tipo de capital cobre o risco de morte (sinistro) e o segundo tipo é devolvido ao consumidor no fim da apólice. As apólices são de longo prazo.

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Devolução R$ 100 bilhões reduz dívida bruta do governo

Nacional

23 de dezembro de 2016 às 22:00

(Foto: Ilustração)

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

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