Fernando Filho se posiciona contra troca do PSB na CCJ para encurralar Temer

Brasil Nacional Pernambuco Política

3 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Arquivo)

Um dos defensores do governo Michel Temer (PMDB), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), disse que o seu partido não deve alterar a lista de integrantes que possui na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os socialistas contam com quatro representantes na CCJ e há uma movimentação da Executiva nacional da legenda para que os dois deputados pró-Temer – Danilo Forte (CE) e Fabio Garcia (MT) – abram espaço para parlamentares de oposição ao governo federal.

A medida seria uma forma do PSB garantir que seus quatro representantes na CCJ votem pela aceitação da denúncia contra Temer que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Câmara Federal. Atualmente, garantem o voto para a denúncia ser acolhida os deputados socialistas Julio Delgado (MG) e Tadeu Alencar (PE). Caso Danilo Forte e Fabio Garcia saiam, entrariam Hugo (RJ) e Danilo Cabral (PE), que querem ver o peemedebista longe da presidência da República. Independente do parecer na CCJ, a denúncia será votada em plenário.

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Programa de parcelamento de dívidas do MEI começou hoje

Brasil Economia Empreendedorismo Nacional

3 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração/Valdir Ribeiro Junior)

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal.É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações. O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

De acordo com a instrução normativa que disciplina o parcelamento, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

Fonte EBC

Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo

Brasil Economia Nacional

3 de julho de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase do pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques.

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia.

Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Para atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa abrirão no sábado (8), entre 9h e 15h.

Com informações do G1

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Brasil Nacional

3 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal , do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

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Dívidas põem 61 milhões com nome sujo na praça, recorde desde 2012

Brasil Nacional

3 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

O país tem 61 milhões de pessoas com nome sujo na praça, segundo o birô de dados de crédito Serasa Experian. Trata-se de um novo recorde na série histórica da empresa, iniciada em 2012.Entre abril e maio, mais 900 mil pessoas atrasaram o pagamento de contas e foram incluídas na lista de devedores.

O crescimento dos calotes acompanhou o desemprego e a queda da renda das famílias. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país tinha 13,8 milhões de desempregados no trimestre encerrado em maio.

São incluídos no cadastro de inadimplentes do Serasa consumidores que não pagam dívidas como empréstimos pessoais, faturas do cartão de crédito e contas de luz e telefone, entre outras. Ao entrar na lista, essas pessoas deixam de ter acesso a crédito nos bancos e no varejo.

Somadas, as dívidas em atraso alcançaram R$ 274,6 bilhões em maio, de acordo com os cálculos do Serasa. Isso significa que, em média, cada pessoa deve R$ 4.059.

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Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio se unem em manifesto

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB) e dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão articulando um manifesto questionando a atuação da Justiça e do Ministério Público. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo.

Os debates ocorreram através do grupo “Prerrogativas”, formado no WhatsApp, ainda segundo a publicação. Um texto contendo críticas a OAB será lançado em defesa da “retomada do protagonismo da advocacia” e pede o fim do que chamaram de “Estado de exceção”.

Fonte Diário de Pernambuco

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30).

Segundo nota da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, divulgada hoje (1º), os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus, que indica desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

A Operação Manus é um desdobramento da Lava jato que investiga atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal.

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Senado pode votar reforma trabalhista na quarta desta semana

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes.

O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

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Congresso deve proibir governo de bloquear recursos de passaportes

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Diante da crise gerada pela suspensão, pela Polícia Federal (PF), da emissão de passaportes por falta de recursos, o Congresso deverá analisar esta semana a proposta de proibir o governo de bloquear as receitas com as taxas cobradas dos cidadãos que requisitam o documento.

“A emissão de passaportes é superavitária”, disse o autor da proposta, deputado Fernando Francischini (SD-PR). Ou seja, as taxas seriam mais do que suficientes para manter o serviço em funcionamento. O problema é que elas foram retidas pelo governo, dentro do programa de ajuste das contas públicas.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o governo recolheu no ano passado R$ 578 milhões com as taxas de R$ 257,25 pagas pelas pessoas que solicitaram o passaporte. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização Contas Abertas mostram que, em 2016, os gastos com emissão de passaportes, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros somaram R$ 207 milhões no ano passado. Foram, portanto, bem menores do que a arrecadação das taxas.

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Desconfiados com a indicação de Raquel Dodge procuradores da Lava Jato ameaçam abandonar cargos

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Alguns dos procuradores à frente da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ameaçam abandonar seus cargos se a subprocuradora Raquel Dodge for confirmada no Senado como nova chefe do Ministério Público Federal.

Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança – uma tentativa do presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes de sufocar, por dentro, a Lava Jato. Alguns dos procuradores já trabalharam com a subprocuradora e não gostaram do que qualificam como estilo centralizador dela. Nenhum percebe nela coragem e ímpeto para comprar as brigas que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, comprou ao longo da operação.

Informalmente, muitos procuradores já avisaram a Janot que pretendem sair logo. Ele tenta, agora, debelar essas deserções. O argumento é simples: os procuradores estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações. Na PGR, atribui-se a Gilmar Mendes a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge. Mendes saberia a reação que a indicação dela causaria na PGR: precisamente esta, a diáspora de investigadores fundamentais para o sucesso de múltiplas frentes de investigações, em especial a contra Temer.

Há rusgas antigas, decorrentes do comportamento de Dodge à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou um quadro de corrupção sistêmica no Distrito Federal. Apesar do bom começo e das provas fortes, a operação, quando chegou ao comando de Dodge, não resultou nas condenações desejadas.

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Governo estuda fim do abono salarial

Brasil Economia Nacional

1 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial.

O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano.

Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

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Rodrigo Maia fala sobre “novo projeto” durante visita a Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco Política

1 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Durante sua segunda vinda a Pernambuco em 11 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) reforçou algumas suspeitas de que ele e o seu correligionário, o ministro Mendonça Filho (DEM), discutem com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 15 insatisfeitos do PSB na Câmara criar uma nova sigla.

A especulação, daria sentido a conversas do senador e seu filho, o ministro Fernando Filho, Maia e Mendonça. Todos negam uma migração de insatisfeitos do PSB para o DEM. Mas o racha socialista passa pelo fundo eleitoral que deve vir na reforma política. Uma nova sigla traria recursos e tempo de TV.

Nesta sexta (30) Maia pareceu explícito, a depender de quem interpreta: “A questão prática é que temos trabalhado juntos no Congresso. Como temos convergência nos temas que estão em pauta, nosso diagnóstico da crise do Brasil é parecido e a solução é parecida, a gente tem trabalhado em conjunto. É um conjunto de uns 30 deputados do DEM e 15 do PSB. Não necessariamente eles vêm para o DEM. Mas o que se quer construir é um novo projeto”. Na verdade, são 31 deputados do DEM e 15 do PSB: 46 ao todo. Seria a terceira bancada da Câmara, ao lado do PSDB, com recurso no caixa e tempo de TV em 2018. Se fala muito nisso em Brasília.

Fonte Pinga-Fogo

Temer usa rede social para pronunciamento sobre manifestações no Brasil; veja vídeo

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 11:00

Um grande número de pessoas, percorreram as suas nesta sexta-feira (30) para protestar contra as reformas e contra o presidente Michel Temer (PMDB). Através de rede social, Temer divulgou mensagem com ‘destaques’ do seu governo.

“O Brasil está caminhando, apesar de alguns pretenderem parar nosso país. Não conseguirão”, disse Temer, após listar as “boas novas” desta semana que passou. Entre elas, a estimativa menor da meta de inflação para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, a aprovação do parecer sobre a reforma trabalhista na CCJ do Senado e da MP da regularização fundiária, na Câmara dos Deputados.

Veja vídeo:

Michel Temer suspende reajuste do Bolsa Família

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) suspendeu o reajuste do Bolsa Família que seria anunciado este mês. O aumento seria de 4,6%, mas a área econômica avaliou que, em meio à crise financeira, não há espaço no Orçamento para isso.

Temer se reuniu na noite de quinta-feira (29) com o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que comanda a pasta responsável pelo programa. No encontro, ficou definido que não seria possível anunciar o reajuste neste momento, como planejado.

Segundo assessores do presidente, a decisão sobre o aumento do benefício foi adiada, sem data para que a discussão seja retomada. O Ministério do Desenvolvimento Social já comunicou à Caixa que não haverá mudança no valor dos pagamentos.

Nos últimos meses, as contas do governo pioraram, principalmente por dificuldades de arrecadação. As receitas ficaram abaixo do esperado e a equipe econômica de Temer passou a cobrar um controle maior de gastos para evitar que a meta fiscal do ano seja descumprida.

Com informações do FolhaPE

PMDB busca nova liderança no Senado para unir bancada

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Com a saída de Renan Calheiros da liderança do PMDB no Senado, parlamentares peemedebistas buscam um nome capaz de “unificar” a maior bancada da Casa, que tem 22 senadores. Reunião na próxima terça-feira (4) pode decidir o nome do novo líder.

De acordo com parlamentares, Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, desponta como favorito para assumir a função. Nesta sexta-feira (30), ele foi recebido por Temer no Palácio do Planalto.

Outro senador cotado para assumir a função, Garibaldi Alves (RN), mas afirma que não quer assumir a função, porque neste momento está mais dedicado ao estado. Investigado na Operação Lava Jato, o parlamentar enfrenta um momento delicado na carreira política.

Para Garibaldi, Raimundo Lira reúne as condições para assumir a função e possui bom relacionamento com o líder do governo, Romero Jucá (RR), um dos principais aliados e articuladores junto ao Palácio do Planalto.

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