Lula pode ser beneficiado nas eleições de 2018 por brecha na Lei da Ficha Limpa

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Caso o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja condenado na segunda instância, ele poderá recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura nas eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa a impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura. Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Se a confirmação da sentença sair antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa do ex-presidente poderá reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça que Lula tenha o direito de concorrer à presidência.

Contudo, se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Temer diz que país está se transformando depois de uma longa recessão

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (25) que o país está se transformando depois de uma longa recessão e começa respirar uma nova economia e novos costumes. Em discurso na cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Temer disse ainda que os desafios não deixam seu governo preocupado, mas o “vitalizam”.

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país… a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

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Juiz suspende decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Brasil Nacional

25 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Fonte G1

Fies abre inscrições do 2º semestre de 2017

Brasil Educação Nacional

25 de julho de 2017 às 09:30

(Foto: Internet/Ilustração)

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2017, abriu inscrições nesta terça-feira (28). Neste processo seletivo são ofertadas 75 mil vagas em cursos superiores em instituições particulares de ensino.

Os interessados devem se inscrever pelo site do programa, até sexta-feira (28). Poderão se candidatar estudantes cuja renda familiar mensal bruta per capita não ultrapasse três salários mínimos. Além disso, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter nota mínima de 450 pontos na prova e não ter zerado na redação.

Este é o último semestre do programa em que vale o regulamento antigo, novas regras foram anunciadas para 2018. O resultado da seleção será divulgado no dia 31 de julho.

O benefício não será concedido a candidatos inadimplentes com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo. Também não podem participar do programa estudantes que já contam com o financiamento para outro curso.

Com informações do G1

 

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

25 de julho de 2017 às 06:40

O Globo
Servidor terá plano para demissão e corte de jornada

Folha de São Paulo
Temer lança incentivo a demissão do servidor

O Estado de São Paulo
Adiamento de reforma da Previdência custará ao menos R$ 18,6 bi

Jornal do Commercio
Gasolina ou álcool: saiba como calcular o custo-benefício

Diário de Pernambuco
Governo prepara plano de demissão voluntária

Folha de Pernambuco
Demissão voluntária para servidores federais

A Tarde
Governo anuncia plano de demissão para servidor federal

Tribuna da Bahia
Dívida Pública sobe 3,22% em junho

Correio da Bahia
Extrema pobreza atinge 850 mil crianças baianas

O Dia
Servidores federais vão ter um plano de demissão voluntária

Valor Econômico
Governo faz PDV para servidores

Correio Braziliense
PDV, corte de jornada e licença para servidores

Meio Norte
Gasolina sobre pela 2ª vez

Diário do Nordeste
Turismo de compras atrai visitantes ao Ceará

Ministro da Fazenda não descarta novos aumentos de impostos “se necessário”

Brasil Impostos Nacional Política

25 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.

Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.

Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.

Fonte Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para as escolas interessadas em desfilar no dia 7 de setembro em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro Nacional

24 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), anunciou nesta segunda-feira (24) que estão abertas as inscrições para escolas que desejam participar do Desfile de 7 de setembro.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 21 de julho a 04 de agosto, de segunda a sexta-feira em horário comercial, no prédio da secretaria localizado à rua Antônio Pedro, 139, Centro. Na próxima sexta-feira (28) acontece a primeira reunião com os representantes das corporações militares que participam do desfile, no auditório da SEDUC, às 9h.

Na última sexta-feira (21) foi realizada a primeira reunião com os gestores e responsáveis das escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada, no auditório da SEDUC. A superintendente de Gestão da SEDUC, Renata Araújo explicou toda a logística e o regulamento do desfile, além de apresentar o tema deste ano.

“Este foi o primeiro encontro com as escolas e a comissão organizadora para apresentar como vai funcionar o evento, as atribuições de todas as secretarias envolvidas, a programação e a logística do dia do desfile, além de apresentar o tema deste ano – A Sustentabilidade em Defesa da Caatinga”, informou Renata.

Casa da Moeda retoma confecção de passaportes

Brasil Nacional

24 de julho de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

Durante a manhã de hoje (24) a Casa da Moeda retomou a confecção de passaportes, de quem solicitou documento em meio ao período em que a emissão estava interrompida.

A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes. O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

Motocicleta roubada é recuperada por equipe policial em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Policial

24 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação)

Uma equipe de Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão”, recuperaram uma motocicleta roubada durante alvorada da Festa dos Colonos de Maniçoba, em Juazeiro.

Segundo informações da polícia, a ação aconteceu durante a madrugada de sábado (22), quando avistaram uma pessoa conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita, durante abordagem o condutor pulou da moto e fugiu.

A equipe verificou informações da motocicleta e foi constatado que se tratava de produto de furto/roubo. A motocicleta foi encaminhada e apresentada na 17ª COORPIN – JUAZEIRO-BA.

Pinhões sedia 10ª Feira de Caprinos e Ovinos nos dias 28 e 30; veja programação

Bahia Brasil Juazeiro Nacional

24 de julho de 2017 às 14:30

(Foto: Divulgação)

No próximo final de semana (28 e 30) a prefeitura de Juazeiro, promove a 10ª Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões. O evento acontecerá no Parque José Hugo (mais conhecido como Jorrinho), localizado às margens da BR 235, a 72 Km da sede do município.

A feira busca promover oportunidades de negócios entre os produtores da região, englobando todo o segmento comercial local, melhorando com isso a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores. A feira já faz parte do calendário de eventos agrários da região e busca atrair empresários da área gastronômica, donos de frigoríficos, comerciantes de carnes e futuros criadores, cuja meta é fazer com que a comercialização ocorra diretamente com os produtores.

De acordo com o coordenador do evento, José Wilson Chaves (Chaveco), o distrito tem evidenciado seu potencial na produção de animais. “O evento proporciona a comunidade oportunidades de integração, troca de experiência, permuta de reprodutores entre expositores, e oportunidades de negócios para todo segmento comercial local, melhorando a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores”, explicou o diretor de pecuária da ADEAP, José Wilson Chaves (Chaveco).

A expectativa é de reunir cerca de 60 expositores e uma média de 400 animais entre caprinos e ovinos. Palestras, cursos, ordenha higiênica, torneio leiteiro, exposições, comercialização de produtos da culinária local e serviços voltados ao setor, farão dessa edição da feira um marco para a caprinovinocultura do município.

A feira tem a parceria da ADAB, SEBRAE, UNIVASF, Governo da Bahia, IRPAA, COOAFJUR, Mineração Caraíba, Banco do Nordeste, Governo Federal, Policia Militar, Cesol, DNOCS, UNEB, STRJ e Rádio Juazeiro.

Confira a programação: 

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Evento prepara startups para conseguir investidores em programa federal

Brasil Nacional

24 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

Startups (empresas emergentes) participam neste fim de semana, na Escola de Negócios do Sebrae em São Paulo, do Bootcamp Nacional InovAtiva Brasil, evento que promove a preparação desses empreendedores e dá oportunidade de conseguirem novos investimentos. Amanhã (24), as startups terão a chance de apresentar projetos a 146 investidores e grandes empresas interessados em novos negócios.

“Hoje (23), temos no evento 133 startups, empreendedores de todos os setores, desde o agronegócio à tecnologia da informação e comunicação, saúde, educação, energia, concentrados com nossos mentores. É a última etapa, na qual eles estão lapidando o negócio, principalmente a apresentação que farão amanhã”, explicou Igor Nazareth, secretário substituto de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Essa é a fase final da 6ª edição do Programa InovAtiva Brasil, que seleciona startups de todo o país no início de cada semestre, promove gratuitamente reuniões com mentores experientes, além de capacitações, com o objetivo de aceleração em larga escala para negócio inovadores.

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Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Brasil Educação Nacional

24 de julho de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

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Anvisa é contra liberação do cultivo de maconha medicinal

Brasil Nacional Saúde

23 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação do cultivo de maconha para fins científicos ou medicinais. No documento enviado na última quinta-feira (20), o órgão diz que, antes, o tema deve ganhar regulamentação ou projeto específico.

Segundo a Anvisa, atividades técnicas estão sendo conduzidas para propor uma regulamentação específica para essa finalidade. Um grupo de trabalho, ainda em estágio inicial, tem realizado reuniões internas e com autoridades sanitárias de outros países, como Israel, Canadá, Holanda, Chile e Estados Unidos, para verificar como o tema é tratado fora do Brasil.

Os resultados parciais das discussões foram apresentados em reunião em junho com representantes da Casa Civil, Polícia Federal e os ministérios da Saúde e da Justiça. A agência afirma ainda que pretende convidar pesquisadores e outras instituições ligadas ao assunto para participar do debate.

No parecer ao STF, a Anvisa cita efeitos e riscos da maconha, como problemas pulmonares, cardiovasculares e psiquiátricos. O texto diz que, como “trata-se de uma planta com potencial de desvio para canais ilícitos”, a liberação do cultivo deve levar em conta fatores como os efeitos, locais de plantio, controle, segurança, formas de entrega, cadastro e acompanhamento dos pacientes, gerenciamento de dados sobre a atividade, custos e qualidade do produto.

Fonte G1

BNDES investe R$ 12 milhões em apoio a projetos culturais

Brasil Cultura Nacional Política

23 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Entre os meses de agosto e dezembro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve patrocinar Vinte e um projetos de todas as regiões do país, com investimento de até R$ 12 milhões.

A iniciativa acontece de acordo com a Lei Rouanet, dos projetos um total, 43% são referentes à área da música, 38% ao audiovisual e 19% à literatura. O anúncio foi feito pela instituição nesta semana.

Uma das novidades este ano é a exigência de que todos os eventos realizem ações inclusivas voltadas para o público infantojuvenil de comunidades carentes. No mesmo período do ano passado, foram apoiados pelo banco 20 projetos, também com recursos no valor de R$ 12 milhões.

Oito projetos receberão apoio do banco pela primeira vez. Entre eles, destacam-se a 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017), na Bahia; e o 5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo.

Com informações do EBC

Moro é o único a superar Lula em pesquisa realizada pelo Datafolha

Brasil Nacional Política

23 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Na última pesquisa Datafolha, o juiz federal Sérgio Moro, apesar de não ter partido político, em eventual segundo turno, seria o único a superar Lula (PT) numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. A um ano das eleições, nomes ligados às investigações são projetados como candidatos em potencial.

Oficialmente não há nenhum nome posto dos membros da Operação Lava Jato na disputa para 2018. No entanto, as sondagens eleitorais começam a testar candidaturas como a de Moro, que comanda processos na primeira instância força-tarefa.

Cientistas políticos avaliam esse grupo como uma “nova elite política”. A leitura é que das entranhas da Lava Jato nasceu essa ala que se coloca em oposição à política tradicional, com matrizes ideológicas ligadas a esquerda e a direita e marcadas pelas práticas doa conchavos, do clientelismo e do compadrio.

O cientista político Elton Gomes, professor da Faculdade Damas, no entanto, faz ressalvas quanto à atuação política desse grupo. Segundo ele, a equipe vai muito além do cumprimento da lei. Ele observa que a posição de “salvadores da pátria” e da cruzada armada contra os políticos tradicionais pode gerar componente explosivo para a democracia.

“Eles têm uma agenda e uma ideia de como deveria ser a política no Brasil e eles querem concretizar o ideal através de ações policiais”, explica. Na análise, o professor procura ir além da crítica ou do elogio à Lava Jato, ele lança luz sobre o estado de operação policial permanente. Segundo Gomes, nenhuma democracia é capaz de prosperar nesse terreno.

Com informações do JC

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