Procon realiza fiscalização para averiguar possíveis irregularidades em camarote de festa em Serra Talhada

consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Serra Talhada

5 de setembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ilustração)

Após inúmeras denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda de um  Camarote, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (5) a 7 de setembro, em Serra Talhada (PE), o Procon Pernambuco está realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.

De acordo com o órgão, a empresa terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes. Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote.

Prefeitura libera ruas que foram fechadas por populares em área pública no bairro Palhinhas

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

31 de agosto de 2019 às 09:00

(Foto: Ascom/PMP)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina resultou na liberação de duas ruas no Loteamento Jardim Massangano, bairro Palhinhas. Na última quinta-feira (29), a equipe de Disciplinamento Urbano esteve no bairro e verificou que, de maneira irregular, populares cercaram duas áreas públicas impedindo o trânsito de veículos e pedestre no local.

Diante da situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), com o apoio de equipes da Guarda Civil Municipal e ainda de máquinas da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), fez a desobstrução das vias. Ninguém assumiu a responsabilidade pela ocupação.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interdita fábrica de salgados na Cohab V

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

27 de agosto de 2019 às 18:00

(Foto: Ascom/PMP)

Na manhã desta terça-feira (27), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma fábrica de salgados, no bairro Cohab V. A operação iniciou após um vídeo circular na internet mostrando um salgado estragado, com larvas dentro. De imediato, uma equipe do órgão foi encaminhada para averiguar a denúncia, porém, durante todo o dia, o estabelecimento esteve fechado.

Através de uma nova denúncia, a Vigilância foi informada que o local de manipulação dos alimentos funcionava em outro endereço, na Rua Joaquim Sol Posto, nº 01, no bairro Cohab V. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o local estava funcionando em situações precárias.

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SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

24 de agosto de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom/PMJ)

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.

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Proprietária descumpre ordem de embargo e obra é demolida em área pública de Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

22 de agosto de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom/PMP)

A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a proprietária foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. No entanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e emissão da licença municipal. “Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra”, constatou.

A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos petrolinenses podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

PRF promove palestra sobre fiscalização de mototaxistas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro Petrolina Trânsito

22 de agosto de 2019 às 07:00

Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, Paulo Lima. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nos dias 22 e 23 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá uma palestra para os mototaxistas de Juazeiro (BA). O evento acontece no auditório do SEST/SENAT, em Petrolina (PE), das 19h às 21h.

Segundo o Inspetor-chefe da PRF, Paulo Lima, o objetivo da palestra é explicar aos permissionários como serão realizadas as fiscalizações de transporte individual de passageiros nas rodovias federais que cortam Juazeiro.

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Prefeitura de Petrolina cumpre reintegração de posse em área pública no bairro João de Deus

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

21 de agosto de 2019 às 09:00

(Foto: Ascom/PMP)

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina realizou ontem (20), uma ação de reintegração de posse em um terreno público municipal, no bairro João de Deus. A área localizada nas proximidades do cemitério do bairro estava sendo ocupada irregularmente. Ninguém assumiu a responsabilidade pela invasão.

O local aparentemente tinha sido dividido em lotes e já havia no terreno a presença de materiais de construção. Todos os itens foram apreendidos. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem tiver interesse em colaborar com a fiscalização, pode denunciar, por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

AMMA identifica descarte irregular de lixo na Orla de Petrolina e autua infratores

Fiscalização Informativos Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

30 de julho de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom/PMP)

Em mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE) foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental, na Orla 1 da cidade.

Segundo informações da Agência, ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu a identificação dos infratores, e consequentemente realizar a notificação.       

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Proprietários de construções irregulares são notificados em residenciais de Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

27 de julho de 2019 às 14:01

(Foto: Ascom/PMJ)

Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro (BA) e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios.

A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeadouro, e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada.

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SEMAURB apreende animais soltos em bairros de Juazeiro 

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

27 de julho de 2019 às 11:30

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo vem realizando a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro (BA). As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade.

O trabalho durante esta semana apreendeu mais de oito animais de grande porte (jumento, burra e cavalo) que estavam circulando pelos bairros e gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Neste primeiro semestre de 2019 a SEMAURB já apreendeu 57 animais e os bairros com maior incidência são: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, County Clube e Itaberaba.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 129,05; se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

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Operação do Ipem-PE reprova 20 bombas de combustíveis em Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

27 de julho de 2019 às 10:30

Os postos autuados têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto.

Durante a Operação “Cibus” do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizada de terça (23) a sexta-feira (26), 20 bombas de combustíveis foram reprovadas em Petrolina (PE). A ação contou com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP),da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar.

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Ao todo, 63 postos foram fiscalizados com o objetivo de evitar que os consumidores sejam lesados. As 20 bombas reprovadas, apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba. Uma oficina permissionária também foi autuada.

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Fiscalização municipal vistoria lava-jatos em Juazeiro e cinco estabelecimentos são notificados

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

26 de julho de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava-jato, na cidade de Juazeiro (BA). A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos.

A fiscalização ambiental visitou sete estabelecimento esta semana, e destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento.

As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo. O artigo utilizado para notificação foi o 245 no inciso terceiro que deixa claro a necessidade de separação dos resíduos antes de lançar as mesmos na rede de esgotamento.

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Diretor da CSTT nega implantação de Zona Azul no Alagadiço

Fiscalização Juazeiro Trânsito

25 de julho de 2019 às 11:01

CSTT informa sobre mudanças na sinalização no Alagadiço.

Após circular nas redes sociais a informação de que uma nova área de Zona Azul seria implantada no bairro Alagadiço, em Juazeiro (BA), o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Damião Medrado, negou a existência desse projeto. Segundo o diretor, o que está sendo feita é somente um mudança nas sinalizações. “Eu afirmo que não existe nenhum projeto de implantação de Zona Azul para nenhum bairro de Juazeiro”, disse.

De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, haverá mudanças na sinalização do estacionamento. “Antigamente o estacionamento da via era todo em 45°, a partir de agora será paralelo ao meio-fio. Outra mudança, é que serão delimitadas vagas para carros e motos. A nossa intenção é unicamente ordenar o tráfego e o estacionamento desta rua que é considerada um polo jurídico”, afirmou.

SEMAURB realiza reintegração de área pública em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

24 de julho de 2019 às 16:01

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização de ordenamento realizou na última terça-feira (23), a reintegração de área pública localizada às margens da linha férrea no Distrito Industrial de Juazeiro (BA). A ação de retirada de demarcações separadas em lotes com mais de 500 metros de área, contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao município e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. Como prevê o artigo quinto do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleos vencidos 

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

23 de julho de 2019 às 17:31

(Foto: Ascom/Procon-PE)

A Operação denominada “Cibus”, que em latim significa combustível, teve início hoje (23) em Petrolina (PE). A ação em formato de Força-Tarefa contou com a participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ipem.

Segundo informações do Procon-PE, durante a Operação Cibus, os fiscais recolheram 21 frascos de óleos vencidos em um posto de combustível, localizado no Centro de Petrolina.

Até quinta-feira (25), 30 postos revendedores de combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão fiscalizados por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar. Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o consumidor de ser lesado tanto na qualidade, quanto na quantidade do produto oferecido.