Após descumprimento de embargo, equipamentos de obra são apreendidos no Centro de Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

9 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: Ascom)

Equipamentos utilizados em uma construção que estava sendo feita de forma irregular, foram apreendidos pela equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina, na tarde de sábado (8). O prédio, localizado na rua João Clementino, no Centro da cidade, foi embargada pelo município em abril, quando a fachada do prédio caiu, colocando vidas em risco.

Na época, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou que a construção estava sendo realizada de forma clandestina, ou seja, sem a licença municipal. Mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuou sendo feita durante a noite e nos finais de semana. A operação que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, apreendeu ferramentas e materiais de construção.

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2019 às 15:30

(Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.

Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada. O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

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Bar que funcionava como motel é interditado pela prefeitura de Petrolina

Fiscalização Petrolina

31 de maio de 2019 às 06:00

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

Na tarde dessa quinta-feira (30), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (PE) interditaram um bar que funcionava como um motel na Avenida das Nações, no centro da cidade. O estabelecimento não tinha Licença Sanitária, além de não possuir as mínimas condições de higiene para nenhum dos dois seguimentos.

Durante a operação, os profissionais encontraram colchões sem nenhuma condição de utilização; quartos e banheiros com paredes com mofos; preservativos usados expostos; entre outras irregularidades.

“Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam de maneira irregular”, reforçou o diretor da Vigilância, Marcelo Gama.

Petrolina: bar na Avenida da Integração é interditado por recomendação do MPPE

Fiscalização Petrolina

30 de maio de 2019 às 07:00

A interdição foi realizada em parceria com a AMMA.

Um bar foi interditado na noite de quarta-feira (29) na Avenida da Integração, em Petrolina (PE). A ação foi uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O estabelecimento funcionava sem o alvará sonoro. De acordo com o MPPE, a medida foi necessária já que no local eram realizados eventos causadores de poluição sonora, que poderiam causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

CSTT realiza mais uma blitz em Juazeiro durante o fim de semana

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Trânsito

27 de maio de 2019 às 16:30

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou no último domingo (26), uma blitz na Avenida Carmela Dutra, área central de Juazeiro (BA). Ao todo, 45 veículos foram abordados – 25 carros e 20 motocicletas. Sete autuações foram realizadas, todas pelo não uso do cinto de segurança.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. De acordo com o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por dirigir sem cinto é uma infração grave. O motorista enquadrado nessa irregularidade será punido com a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e tem que pagar uma multa no valor de R$ 195,23.

O diretor operacional de trânsito da CSTT, Marcos Cardoso, explica que o objetivo da blitz é conscientizar os condutores. “No ano de 2018 tivemos 751 autuações pelo não uso do cinto de segurança em Juazeiro. Esse número ainda é muito alto e como o próprio nome diz o cinto é para a segurança dos condutores e passageiros e precisa ser utilizado”, alerta.

Estabelecimentos com licenças sanitárias vencidas são interditados em Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

22 de maio de 2019 às 12:31

(Foto: Ascom PMP))

Dois restaurantes localizados na Vila Mocó, em Petrolina, foram interditados pela equipe de disciplinamento urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) na última terça-feira (21). Os estabelecimentos apresentavam irregularidades nas documentações exigidas para funcionamento. Tanto o alvará municipal, quanto as licenças da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros apresentados pelos proprietários da pizzaria e da pastelaria estavam vencidos. A ação ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do município e a Guarda Civil.

Além disso, mesas e cadeiras de um dos estabelecimentos estavam ocupando a calçada, o que não é permitido por lei, já que é um espaço público que serve para o trânsito de pedestres. A Sedurbh lembra que os estabelecimentos comerciais precisam deixar a calçada livre para o tráfego de pessoas.

Na ação, foram apreendidas 14 mesas e 28 cadeiras, que devem ser devolvidas quando a documentação for regularizada. O proprietário do estabelecimento foi notificado e deve regularizar os alvarás de imediato.

Consultório odontológico irregular é interditado em Rajada

Fiscalização Petrolina Rajada Saúde Utilidade pública

11 de maio de 2019 às 09:00

Estabelecimento foi interditado ontem pela Vigilância Sanitária de Petrolina (Foto: Ascom)

Um consultório odontológico que funcionava de maneira irregular no distrito de Rajada, interior de Petrolina, foi interditado pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Segundo a Vigilância, denúncias anônimas levaram os fiscais até o local na manhã de sexta-feira (1o).

Além de não possuir os documentos necessários para funcionamento, o local também abrigava um consultório oftalmológico em que as consultas eram feitas por um optometrista (profissional responsável pelas medições de amplitude visual).

As equipes de fiscalização apreenderam receitas médicas e todo o material do consultório oftalmológico foi apreendido. A Guarda Municipal deu suporte a ação. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a clínica já tinha sido notificada para regularizar a documentação junto ao órgão.

“É importante explicar que o optometrista pode atuar normalmente dentro dos limites previstos na legislação, ou seja, ele não pode exercer a função do oftalmologista, nem utilizar os equipamentos restritos a esses profissionais. A oftalmologia e a optometria são áreas afins e complementares. Os riscos aos pacientes são inúmeros, pois somente o médico especialista é capaz de identificar e prevenir doenças. Então, nosso papel é zelar pela segurança sanitária da população do nosso município”, disse.

Dia das Mães: Prodecon intensifica fiscalização em lojas de Petrolina

Comércio consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

7 de maio de 2019 às 14:31

(Foto: Ascom)

O comércio de Petrolina tem registrado um movimento intenso nesta semana quando muitos filhos saem às compras para celebrar o ‘Dia das Mães’ no próximo domingo (12). Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) da prefeitura tem acompanhado de perto a movimentação para orientar lojistas e consumidores sobre as compras de presentes.

Na última segunda-feira (6), o órgão visitou dezenas de lojas do centro da cidade orientando as empresas sobre os principais direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a atividade, as equipes também distribuíram material informativo para orientar consumidores, principalmente, sobre política de troca de produtos, importância de exigir a nota fiscal e diferenciação de preços entre o pagamento a vista ou por meio de cartão.

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CSTT intensifica fiscalização no final de semana e apreende três motocicletas em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Transporte

23 de abril de 2019 às 08:00

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitzes itinerantes neste último domingo (21). O setor de Transportes percorreu diversos bairros e apreendeu três motocicletas por transporte irregular de passageiros. Já o setor de trânsito realizou blitz na Orla e fez 47 abordagens, sete autuações e removeu uma motocicleta por falta de documentação.

“Há pouco mais de um mês iniciamos as fiscalizações noturnas e aos finais de semana e já é possível perceber algumas mudanças. A presença das viaturas nas ruas tem sido importante para coibir infrações de trânsito e o transporte irregular de passageiros”, destaca o diretor operacional Marcos Cardoso.

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Comércio de pescado: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos de Petrolina durante a quaresma

Comércio Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

9 de abril de 2019 às 18:30

(Foto: Arquivo/SESAU)

Nos dias que antecedem a Semana Santa, a procura por peixe e outros frutos do mar aumenta nas feiras livres de Petrolina para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas.

“Essa fiscalização sempre é intensificada no período de Quaresma, por causa do aumento na procura por peixes em relação a outras épocas do ano. E preciso que a população esteja sempre em alerta para a qualidade do produto que se leva para casa, por se tratar de algo que estraga com facilidade. Peixes com olhos fundos e sem brilho, guelras pálidas, esverdeadas ou escuras, ou ainda o peixe sem guelras ou com cheiro desagradável são impróprios para o consumo. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria através do telefone 156”, explica o inspetor sanitário da AMVS, Carlos Eduardo.

Operação resgata mais de 180 pássaros silvestres em Senhor do Bonfim

Bahia Fiscalização Meio Ambiente

8 de abril de 2019 às 06:41

No último sábado (06), durante a realização da operação “Fauna Livre”, 182 aves mantidas irregularmente em cativeiro foram resgatadas em Senhor do Bonfim (BA). O flagrante só foi divulgado neste domingo (7) e fez parte de mais uma etapa da operação.

O resgate foi feito por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com objetivo de combater o tráfico de animais.

Foram abordados 10 estabelecimentos nos distritos de Cercadinho e Populares. Em três haviam pássaros das espécies Papa Capim, Coleiras, Trinca Ferro, Azulão, Xexeu, Canário da Terra, Pássaro Preto, Sofrê, Caboclinho, Cardeal e Azulão de Chiqueiro.

Os animais foram apreendidos e encaminhados para Unidade Regional do Inema, em Senhor do Bonfim.

SEMAURB inicia campanha de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

6 de abril de 2019 às 18:01

(Foto: Ilustração)

Na última quinta-feira (4) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início nesta à operação de fiscalização de eventos em bares e casas de show de Juazeiro (BA) no combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme Lei Municipal 018/2016.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, o volume do som em áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas no período diurno deve ser de 60dB e noturno 45dB.

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Atenção condutores: fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Trânsito Utilidade pública

6 de abril de 2019 às 11:00

(Foto: Ascom)

Por meio de um comunicado, A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) informou que a fiscalização eletrônica do semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira (08). O equipamento instalado na Avenida Adolfo Viana, está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h.

“Após dois anos de funcionamento da fiscalização eletrônica neste semáforo foi possível constatar uma redução de 40% de acidentes com vítimas e também uma redução no número de autuações por ultrapassar o limite permitido, por estas razões, resolvemos aumentar a velocidade da via para 50 km/h”, destaca o gerente do setor de Engenharia de Tráfego, Abner Vasconcelos.

Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

Prefeitura de Juazeiro retira invasões irregulares no bairro Piranga

Fiscalização Juazeiro

5 de abril de 2019 às 07:21

Nenhum dos moradores foi notificado. (Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (04), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou o controle de invasão de área pública no Loteamento Água Corrente, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA).

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, a secretaria recebeu algumas denúncias de que moradores de uma determinada rua do Loteamento estavam demarcando terrenos de uma via pública.

“Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local e presenciamos a invasão da área. Estacas delimitavam o terreno, como se pertencessem àquelas casas. Mas na verdade o terreno faz parte da rua, onde pode ser construída uma praça, por exemplo, para todos os moradores”, explicou Marcos.

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SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais na zona urbana de Juazeiro

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

3 de abril de 2019 às 20:00

(Foto: Ascom)

Na última terça-feira (2), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana de Juazeiro (BA), após receberem denúncias. As fiscalizações aconteceram na comunidade de Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

Nas localidades citadas, as esquipes encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson.

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