
(Foto: Ilustração)
Na última quinta-feira (4) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início nesta à operação de fiscalização de eventos em bares e casas de show de Juazeiro (BA) no combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme Lei Municipal 018/2016.
De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, o volume do som em áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas no período diurno deve ser de 60dB e noturno 45dB.
“Conforme declaração e estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns índices de pressão sonora por determinado período, são prejudiciais à saúde”, observa o titular da SEMAURB, Jadson Barros.
A secretaria informa ainda que é proibido o uso de paredões de som (aparelhos automotivos estridentes e caixas amplificadas) nos limites municipais. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano está localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/n, centro, próximo ao Camelódromo, em Juazeiro.