Ambulantes que atuam no Terminal de Juazeiro são notificados pela SEMAURB

Bahia Comércio Fiscalização Informativos Juazeiro

7 de novembro de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início ao processo de notificação dos vendedores ambulantes que atuam no terminal municipal de ônibus. A ação contou com a participação de representantes da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), responsável pela administração das feiras, mercados e do Camelódromo 2 de Julho em Juazeiro.

A notificação é o primeiro passo para informar aos vendedores sobre alguma irregularidade na atividade que exercem nos logradouros públicos. Na ação foi realizado ainda o levantamento de quantas atividades e o total de pessoas que atuam na área. A AMA assegurou o cadastramento dos feirantes e comerciantes que ficam naquela região e irá relocá-los para os novos boxes do Camelódromo 2 de Julho.

De acordo com o diretor da AMA, Agnaldo Meira, já foi feito o cadastro dos feirantes e comerciantes e quem trabalha com verduras e frutas vai mudar de segmento. “A gestão do prefeito Paulo Bomfim tem cuidado dos feirantes e comerciantes da nossa cidade. Com isso, nossos permissionários continuam trabalhando de forma digna e reservamos os novos boxes do camelódromo para eles”, explicou.

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SEMAURB interrompe eventos realizados na zona rural de Juazeiro sem autorização 

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Zona Rural

4 de novembro de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na última sexta-feira (1), em conjunto com a 74ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba, mais precisamente nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas.

De acordo com informações da SEMAURB, qualquer evento precisa de prévia solicitação à secretaria e as solicitações podem ser entregues na segunda e terça-feira. A partir da quarta são realizadas visitas aos locais dos eventos para verificar qual o impacto para a vizinhança e testes sonoros. Todos esses cuidados são para resguardar o sossego dos demais moradores.

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Após fiscalizações, casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

Fiscalização Habitação Informativos Pernambuco Petrolina

4 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), há alguns dias. Desde 2009 ela se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Dez anos depois, graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina, seu sonho se realizou.

A nova moradia para Adriana só foi possível por causa das ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado.

“Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa”, informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado.

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SEMAURB intensifica apreensões de animais e retirada de abelhas em Juazeiro

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

1 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom)

Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências, esta ação é em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.

Até quinta-feira (31), foram apreendidos 15 animais de médio e grande porte. As espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros. De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais  só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

Quanto ao trabalho de retirada das abelhas, este acontece em parceria com o ‘Projeto Abelha Viva’ e retirou 10 enxames ao longo dos 31 dias de outubro, estes distribuídos nos bairros: João Paulo II, Alagadiço, Alto da Maravilha, Piranga, Maria Gorete, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Antônio Guilhermino e na noite desta quinta-feira (31) foi feita a remoção de um enxame presente no Cemitério Central da cidade.

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Animais soltos são apreendidos nas ruas de Juazeiro durante operação noturna da SEMAURB

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

17 de outubro de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom)

Nos últimos dias, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou operações noturnas pelas ruas e bairros de Juazeiro com o objetivo de assegurar o sossego e garantir a segurança nos espaços públicos da cidade. Durante a ação, cinco animais de grande porte foram recolhidos das vias públicas.

Segundo a Secretaria, a criação destes animais requer local e espaço adequados e é proibida a circulação de animais de médio e grande porte nos espaços públicos. Caso a fiscalização encontre algum animal destas proporções, é recolhido e levado ao curral municipal onde permanece por até 72h. Após esse período, se o responsável não for identificado, o animal é doado como previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o código de polícia administrativa.

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PRF realiza fiscalização de ambulâncias em Pernambuco e aplica 45 multas

Fiscalização Informativos Pernambuco

11 de outubro de 2019 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia do Motorista de Ambulância, 10 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação para fiscalizar ambulâncias que circulam pelas rodovias de Pernambuco. A ação ocorreu em todo o estado na última quinta-feira (10), totalizou 48 veículos abordados e 45 multas emitidas. Segundo a PRF, algumas das ambulâncias foram multadas mais de uma vez.

A iniciativa teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. Participaram as seis delegacias da PRF, indo da Região Metropolitana do Recife até a unidade de Petrolina (PE).

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Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Fiscalização Juazeiro

1 de outubro de 2019 às 12:00

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

Cobertura de estabelecimento desaba em Petrolina e prefeitura identifica obra irregular

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

25 de setembro de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom/PMP)

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última terça-feira (24). Três pessoas foram atingidas e sofreram escoriações leves.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.

O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.

14 motocicletas são apreendidas durante operação de fiscalização de trânsito em Lagoa Grande

Fiscalização Informativos Lagoa Grande Pernambuco Policial Trânsito

20 de setembro de 2019 às 19:30

(Foto: Divulgação/7ª CIPM)

Uma operação de fiscalização de trânsito deflagrada nesta sexta-feira (20), no município de Lagoa Grande (PE), resultou na apreensão de 14 motocicletas.

A ação policial realizada pela 7ª CIPM contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da PM, além das apreensões, foram aplicadas várias autuações por infrações de trânsito.

Vigilância Sanitária de Petrolina interdita panificadora no bairro Vila Eulália

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

20 de setembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta sexta-feira (20), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. O estabelecimento, localizado na Rua São Gabriel, no Vila Eulália, apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.

Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas.

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SEMAURB embarga obra realizada por moradores em riacho fluvial no bairro Itaberaba

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

17 de setembro de 2019 às 14:30

(Foto: Ascom)

Durante o último fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.

Segundo a SEMAURB, a ação é considerada irregular, e pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro.

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SEMAURB apreende animais de médio e grande porte das ruas de Juazeiro

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

13 de setembro de 2019 às 16:30

(Foto: Ascom)

Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.

Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.

“Informamos que é de inteira responsabilidade do proprietário adequar um local para a criação dos seus animais. A apreensão dos animais é justamente para que eles não venham colocar em risco a população. Após essa ação, os animais ficam por 72h no curral municipal e após esse prazo se ninguém procurar, é realizada a doação do animal, como está claro a Lei 018/2016 do Código de Polícia Administrativa. A Semaurb solicita mais uma vez a compreensão de todos”, pontuou Jadson Barros, Secretário da SEMAURB.

Prefeitura intensifica ações para coibir soltura de animais de grande porte nas ruas de Petrolina

Animais Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

11 de setembro de 2019 às 14:30

Coibir a soltura de animais de grande porte nas ruas e eliminar os criatórios na área urbana de Petrolina, são prioridades do trabalho dos órgãos sanitários da prefeitura municipal. Tanto que, na última terça-feira (10), representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses e da Agência Municipal do Meio Ambiente, participaram de uma reunião provocada pelo Ministério Público. Cerca de 40 proprietários que tiveram seus animais apreendidos pelos órgãos também participaram no encontro.

A promotora do Meio Ambiente, Rosane Cavalcanti, explicou aos presentes as normas firmadas através do Termo de Cooperação com o Ministério Público, assinado no final do ano passado, reforçando que a pessoa que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, vai responder judicialmente.

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Obra que estava descaracterizando imóvel do século XIX é embargada em Juazeiro 

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

10 de setembro de 2019 às 15:30

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra que estava descaracterizando um casario antigo datado do século XIX, localizado próximo à Praça da Bandeira, em Juazeiro (BA). A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.

Na última segunda-feira (09), a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de forma imediata.

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Bar descumpre notificação da Prefeitura e é interditado por realizar eventos sem autorização em Petrolina

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

6 de setembro de 2019 às 16:30

(Foto: Ascom/PMJ)

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pela prefeitura, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos.

Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado.

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