(Foto: Divulgação/7ª CIPM)
Uma operação de fiscalização de trânsito deflagrada nesta sexta-feira (20), no município de Lagoa Grande (PE), resultou na apreensão de 14 motocicletas.
A ação policial realizada pela 7ª CIPM contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da PM, além das apreensões, foram aplicadas várias autuações por infrações de trânsito.
(Foto: Ascom/PMP)
Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta sexta-feira (20), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. O estabelecimento, localizado na Rua São Gabriel, no Vila Eulália, apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.
Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas.
(Foto: Ascom)
Durante o último fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.
Segundo a SEMAURB, a ação é considerada irregular, e pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro.
(Foto: Ascom)
Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.
Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.
“Informamos que é de inteira responsabilidade do proprietário adequar um local para a criação dos seus animais. A apreensão dos animais é justamente para que eles não venham colocar em risco a população. Após essa ação, os animais ficam por 72h no curral municipal e após esse prazo se ninguém procurar, é realizada a doação do animal, como está claro a Lei 018/2016 do Código de Polícia Administrativa. A Semaurb solicita mais uma vez a compreensão de todos”, pontuou Jadson Barros, Secretário da SEMAURB.
Coibir a soltura de animais de grande porte nas ruas e eliminar os criatórios na área urbana de Petrolina, são prioridades do trabalho dos órgãos sanitários da prefeitura municipal. Tanto que, na última terça-feira (10), representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses e da Agência Municipal do Meio Ambiente, participaram de uma reunião provocada pelo Ministério Público. Cerca de 40 proprietários que tiveram seus animais apreendidos pelos órgãos também participaram no encontro.
A promotora do Meio Ambiente, Rosane Cavalcanti, explicou aos presentes as normas firmadas através do Termo de Cooperação com o Ministério Público, assinado no final do ano passado, reforçando que a pessoa que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, vai responder judicialmente.
(Foto: Ascom/PMJ)
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra que estava descaracterizando um casario antigo datado do século XIX, localizado próximo à Praça da Bandeira, em Juazeiro (BA). A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.
Na última segunda-feira (09), a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de forma imediata.
(Foto: Ascom/PMJ)
A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.
Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pela prefeitura, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos.
Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado.
(Foto: Ilustração)
Após inúmeras denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda de um Camarote, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (5) a 7 de setembro, em Serra Talhada (PE), o Procon Pernambuco está realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.
De acordo com o órgão, a empresa terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes. Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote.
(Foto: Ascom/PMP)
Uma operação da Prefeitura de Petrolina resultou na liberação de duas ruas no Loteamento Jardim Massangano, bairro Palhinhas. Na última quinta-feira (29), a equipe de Disciplinamento Urbano esteve no bairro e verificou que, de maneira irregular, populares cercaram duas áreas públicas impedindo o trânsito de veículos e pedestre no local.
Diante da situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), com o apoio de equipes da Guarda Civil Municipal e ainda de máquinas da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), fez a desobstrução das vias. Ninguém assumiu a responsabilidade pela ocupação.
A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.
(Foto: Ascom/PMP)
Na manhã desta terça-feira (27), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma fábrica de salgados, no bairro Cohab V. A operação iniciou após um vídeo circular na internet mostrando um salgado estragado, com larvas dentro. De imediato, uma equipe do órgão foi encaminhada para averiguar a denúncia, porém, durante todo o dia, o estabelecimento esteve fechado.
Através de uma nova denúncia, a Vigilância foi informada que o local de manipulação dos alimentos funcionava em outro endereço, na Rua Joaquim Sol Posto, nº 01, no bairro Cohab V. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o local estava funcionando em situações precárias.
(Foto: Ascom/PMJ)
No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.
As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.
(Foto: Ascom/PMP)
A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a proprietária foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. No entanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.
A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e emissão da licença municipal. “Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra”, constatou.
A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Os cidadãos petrolinenses podem contribuir com o trabalho de fiscalização da prefeitura, fazendo denúncias junto à Ouvidoria Municipal, pelo número 156.
Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, Paulo Lima. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Nos dias 22 e 23 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá uma palestra para os mototaxistas de Juazeiro (BA). O evento acontece no auditório do SEST/SENAT, em Petrolina (PE), das 19h às 21h.
Segundo o Inspetor-chefe da PRF, Paulo Lima, o objetivo da palestra é explicar aos permissionários como serão realizadas as fiscalizações de transporte individual de passageiros nas rodovias federais que cortam Juazeiro.
(Foto: Ascom/PMP)
A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina realizou ontem (20), uma ação de reintegração de posse em um terreno público municipal, no bairro João de Deus. A área localizada nas proximidades do cemitério do bairro estava sendo ocupada irregularmente. Ninguém assumiu a responsabilidade pela invasão.
O local aparentemente tinha sido dividido em lotes e já havia no terreno a presença de materiais de construção. Todos os itens foram apreendidos. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem tiver interesse em colaborar com a fiscalização, pode denunciar, por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.
(Foto: Ascom/PMP)
Em mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE) foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental, na Orla 1 da cidade.
Segundo informações da Agência, ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu a identificação dos infratores, e consequentemente realizar a notificação.