Prefeitura de Petrolina interdita obra de parque aquático no povoado de Capim

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

19 de dezembro de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom/PMP)

Na última quarta-feira (18), a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (PE) interditou a obra de construção de um parque aquático que estava sendo executada sem o devido licenciamento. O embargo foi feito no povoado do Capim, zona rural do município, onde está sendo construído o empreendimento.

De acordo cm a gestão municipal, no mês passado, a fiscalização da prefeitura notificou a obra e deu um prazo de 48h para apresentação do projeto e da documentação referente à obra, sujeito à multa e embargo. Após descumprimento, a construção foi embargada, entretanto, mais uma vez, a determinação foi violada, fazendo-se necessária a interdição.

Ainda segundo a pasta responsável pela ação fiscalizadora, a interdição vai prosseguir até que a obra seja regularizada.

Matadouro de Juazeiro deve ser interditado na próxima segunda-feira

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Meio Ambiente

14 de dezembro de 2019 às 19:00

O matadouro de Juazeiro fica localizado no bairro Tabuleiro, às margens da BA-210(Foto: Reprodução/Google Maps)

Na última sexta-feira (13), representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA), do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foram convocados pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir as problemáticas ambientais do Abatedouro do município.

O Abatedouro Regional de Juazeiro é administrado pela empresa ABATAL Abatedouro Almeida Ltda., que em 2009 ganhou uma concessão pública para gerir o órgão por 25 anos.

Em esclarecimentos ao MPF, o Secretário da SEMAURB, Jadson Barros informou que a empresa recebeu diversas notificações para que regularizasse as questões ambientais para que assim pudesse obter o alvará de licenciamento. “Após descumprir as notificações, a empresa foi autuada e mesmo assim continuou ignorando as recomendações necessárias”, disse o gestor.

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Mototaxista se recusa a entregar motocicleta durante blitz da CSTT e Polícia Militar é acionada

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Trânsito

11 de dezembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro (BA) realizou nesta terça-feira (11), mais uma blitz itinerante. Desta vez, os fiscais de transporte percorreram o Centro da cidade e os bairros Quidé, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, além dos Residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro.

Durante a operação um mototaxista irregular foi pego em flagrante no estacionamento do Juá Garden Shopping, e se recusou a entregar os documentos e a motocicleta. Para apreender a motocicleta,  foi necessário acionar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e a Polícia Militar.

Segundo a CSTT, a ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi em Juazeiro. “Os profissionais cadastrados devem usar motocicletas, capacetes e coletes amarelos. A moto deve ter o número do alvará e a placa vermelha. E o piloto precisa ter a carteirinha de permissionário da CSTT”, esclarece Francisco Paulo, gerente de transportes da CSTT.

Clínica médica é interditada pela Vigilância Sanitária no centro de Petrolina

Fiscalização Petrolina Saúde

28 de novembro de 2019 às 07:40

Clínica funcionava com licença falsa.

Uma clínica médica que funcionava irregularmente no centro de Petrolina foi interditada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), nessa quarta-feira (27). O estabelecimento funcionava na Rua Vila São Francisco, no centro da cidade. A unidade contava com fisioterapia, pilates, nutrição, entre outros serviços.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a dona do estabelecimento apresentou uma licença falsa de 2019, mas que era, na verdade, de 2012. A proprietária foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis ao caso.

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Balanço do feriadão: três pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais de Pernambuco

estatísticas Fiscalização Informativos Pernambuco Trânsito

18 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ilustração)

A Polícia Rodoviária Federal divulgou, nesta segunda-feira (18), o balanço da operação realizada durante o feriadão de Proclamação da República. Ao todo, foram 45 acidentes, que deixaram 31 pessoas feridas e três mortas, entre a quinta-feira (14) e o domingo (17). Em comparação com o ano passado, o número de acidentes e mortes reduziu. Em 2018, a operação teve um dia a mais. Foram registrados 61 acidentes, com 59 feridos e cinco mortes.

O acidente mais grave aconteceu na BR-232, em Sairé, no Agreste de Pernambuco. Uma tentativa de assalto resultou em colisão e morte no quilômetro 94 da rodovia federal. Cinco homens que estavam em uma caminhonete tentaram assaltar uma kombi com oito passageiros, que seguia de Moreno, no Grande Recife, para Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste.

Na investida, houve tiros e batida entre os veículos. O motorista da kombi e um dos suspeitos morreram no local. Outro suspeito faleceu a caminho do hospital, enquanto outro ficou ferido e foi socorrido para o Hospital de Bezerros. Os dois homens que estavam na cabine da caminhonete fugiram. Duas passageiras da kombi ficaram feridas.

Fiscalização

Durante os quatro dias de operação, foram abordados 3.205 veículos e 3.600 pessoas. Mais de 2.500 condutores foram multados. Entre as principais infrações cometidas estão o não uso do cinto de segurança (143), ultrapassagens indevidas (132), falta de capacete (90) e ausência da cadeirinha para crianças (25). Quanto ao teste do bafômetro, que na operação deste ano contou com o etilômetro passivo, que detecta a presença de álcool pela fala do motorista, foram 2.076 testes realizados. A PRF emitiu 56 autuações e prendeu dois motoristas que estavam sob o efeito de álcool.

Na operação também foram presas 17 pessoas por crimes como roubo, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, uso de documento falso e por mandado de prisão em aberto. 243 veículos irregulares foram recolhidos.

Com informações do Jornal do Commercio

PRF usará novo bafômetro durante o feriadão em Pernambuco

Feriado Fiscalização Informativos Pernambuco Trânsito

14 de novembro de 2019 às 16:30

(Foto: Divulgação/Pernambuco)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizará pela primeira vez, em Pernambuco, um novo equipamento que é capaz de indicar em uma fração de segundos se o condutor ingeriu ou não bebida alcoólica. O etilômetro passivo detecta a presença de álcool no organismo através da fala. A estreia do novo bafômetro será feita na Operação Proclamação da República, que será realizada nas rodovias federais de Pernambuco entre esta quinta-feira (14) e o domingo (17).

O manuseio do equipamento é simples, após o motorista falar na direção do aparelho, uma luz se acende. Caso o condutor não tenha ingerido bebida alcoólica a luz será verde. Em caso de indícios de álcool, a luz vermelha se acende. Segundo a PRF, o etilômetro passivo deve agilizar o processo de fiscalização, já que constata a presença de álcool no organismo entre cinco e dez segundos, enquanto o equipamento tradicional pode demorar até dois minutos para apresentar os resultados.

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SEMAURB notifica ambulantes que comercializam na rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

9 de novembro de 2019 às 08:30

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na noite da última quinta-feira (7), a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas que atuam na referida área. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

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Ambulantes que atuam no Terminal de Juazeiro são notificados pela SEMAURB

Bahia Comércio Fiscalização Informativos Juazeiro

7 de novembro de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início ao processo de notificação dos vendedores ambulantes que atuam no terminal municipal de ônibus. A ação contou com a participação de representantes da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), responsável pela administração das feiras, mercados e do Camelódromo 2 de Julho em Juazeiro.

A notificação é o primeiro passo para informar aos vendedores sobre alguma irregularidade na atividade que exercem nos logradouros públicos. Na ação foi realizado ainda o levantamento de quantas atividades e o total de pessoas que atuam na área. A AMA assegurou o cadastramento dos feirantes e comerciantes que ficam naquela região e irá relocá-los para os novos boxes do Camelódromo 2 de Julho.

De acordo com o diretor da AMA, Agnaldo Meira, já foi feito o cadastro dos feirantes e comerciantes e quem trabalha com verduras e frutas vai mudar de segmento. “A gestão do prefeito Paulo Bomfim tem cuidado dos feirantes e comerciantes da nossa cidade. Com isso, nossos permissionários continuam trabalhando de forma digna e reservamos os novos boxes do camelódromo para eles”, explicou.

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SEMAURB interrompe eventos realizados na zona rural de Juazeiro sem autorização 

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Zona Rural

4 de novembro de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na última sexta-feira (1), em conjunto com a 74ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba, mais precisamente nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas.

De acordo com informações da SEMAURB, qualquer evento precisa de prévia solicitação à secretaria e as solicitações podem ser entregues na segunda e terça-feira. A partir da quarta são realizadas visitas aos locais dos eventos para verificar qual o impacto para a vizinhança e testes sonoros. Todos esses cuidados são para resguardar o sossego dos demais moradores.

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Após fiscalizações, casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

Fiscalização Habitação Informativos Pernambuco Petrolina

4 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), há alguns dias. Desde 2009 ela se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Dez anos depois, graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina, seu sonho se realizou.

A nova moradia para Adriana só foi possível por causa das ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado.

“Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa”, informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado.

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SEMAURB intensifica apreensões de animais e retirada de abelhas em Juazeiro

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

1 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom)

Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências, esta ação é em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.

Até quinta-feira (31), foram apreendidos 15 animais de médio e grande porte. As espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros. De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais  só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

Quanto ao trabalho de retirada das abelhas, este acontece em parceria com o ‘Projeto Abelha Viva’ e retirou 10 enxames ao longo dos 31 dias de outubro, estes distribuídos nos bairros: João Paulo II, Alagadiço, Alto da Maravilha, Piranga, Maria Gorete, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Antônio Guilhermino e na noite desta quinta-feira (31) foi feita a remoção de um enxame presente no Cemitério Central da cidade.

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Animais soltos são apreendidos nas ruas de Juazeiro durante operação noturna da SEMAURB

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

17 de outubro de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom)

Nos últimos dias, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou operações noturnas pelas ruas e bairros de Juazeiro com o objetivo de assegurar o sossego e garantir a segurança nos espaços públicos da cidade. Durante a ação, cinco animais de grande porte foram recolhidos das vias públicas.

Segundo a Secretaria, a criação destes animais requer local e espaço adequados e é proibida a circulação de animais de médio e grande porte nos espaços públicos. Caso a fiscalização encontre algum animal destas proporções, é recolhido e levado ao curral municipal onde permanece por até 72h. Após esse período, se o responsável não for identificado, o animal é doado como previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o código de polícia administrativa.

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PRF realiza fiscalização de ambulâncias em Pernambuco e aplica 45 multas

Fiscalização Informativos Pernambuco

11 de outubro de 2019 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia do Motorista de Ambulância, 10 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação para fiscalizar ambulâncias que circulam pelas rodovias de Pernambuco. A ação ocorreu em todo o estado na última quinta-feira (10), totalizou 48 veículos abordados e 45 multas emitidas. Segundo a PRF, algumas das ambulâncias foram multadas mais de uma vez.

A iniciativa teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. Participaram as seis delegacias da PRF, indo da Região Metropolitana do Recife até a unidade de Petrolina (PE).

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Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Fiscalização Juazeiro

1 de outubro de 2019 às 12:00

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

Cobertura de estabelecimento desaba em Petrolina e prefeitura identifica obra irregular

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

25 de setembro de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom/PMP)

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última terça-feira (24). Três pessoas foram atingidas e sofreram escoriações leves.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.

O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.

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