Empreendedorismo jurídico será tema de curso na OAB Petrolina

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No atual cenário econômico, criar estratégias para se manter no mercado e fazer a diferença é fundamental, principalmente, para os profissionais liberais. Assim, com o intuito de ajudar na organização da carreira jurídica dos advogados da região, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), está ofertando um curso sobre Empreendedorismo jurídico.

Ministrado pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da OAB PE, Mirella Iglesias Coutinho, o curso vai abordar assuntos relativos à gestão de escritório; nicho de mercado; proposta de valor; fontes de receita; parceiros; custos; planejamento estratégico; marketing jurídico, entre outros temas.

O treinamento vai acontecer no dia 15 de março das 13h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, Centro, próximo ao Hospital Universitário.

De acordo com o presidente da Subseccional, Alexandre Torres, o momento de estudo e debate visa colaborar no desenvolvimento profissional da classe auxiliando os advogados nas questões relativas ao empreendedorismo e gestão no exercício cotidiano do ofício.

Alexandre ressaltou que o curso é aberto para todos, mas incentivou a participação da jovem advocacia. “Esse é um tema que interessa a todos os advogados no atual contexto que vivemos, mas creio, que será de grande ajuda para os novos colegas que estão chegam e precisam se manter no mercado”, pontuou. Os interessados devem procurar a sede da OAB para fazer as inscrições. As vagas são limitadas e o investimento é de R$ 50 reais.

AGE Itinerante volta a atender empreendedores de Petrolina em março

(Foto: Ascom)

A partir de março, empreendedores da zona urbana e rural de Petrolina vão receber novamente, as orientações do Projeto AGE Itinerante. Realizado pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE), serão ofertadas palestras, oficinas e atendimento gratuito a esse público.

O anúncio da segunda edição do projeto foi feito pela secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrária, em uma reunião na quinta-feira (22), com representantes da Central Única dos Bairros (CUBAPE) e da Federação das Associações do Município de Petrolina (Feamupe).

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Microempreendedores podem agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

(Foto: ASCOM)

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI).

No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro (BA), Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. “Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado”, esclarece.

Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso.

Precisa declarar o MEI que faturou até R$ 60 mil no ano passado – a partir deste ano esse teto subiu para R$ 81 mil. E mesmo quem não faturou nada também precisa informar à Receita Federal. Até o momento quase 400 declarações foram feitas e enviadas na sede do Sebrae em Juazeiro, mas a cidade possui mais de seis mil microempreendedores individuais, que precisam acertas as contas com a Receita Federal.

A cabeleireira Rosângela Pereira se formalizou como MEI em 2010. Além de ter direito ao CNPJ, emissão de nota fiscal, acesso a empréstimos com juros mais baixos e abertura de contas bancárias com taxas diferenciadas, ela tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, e também não precisou pagar para obter alvará de funcionamento.

A microempreendedora não quis esperar o prazo final e já enviou a Declaração Anual do Simples Nacional. “Comecei o ano organizando as finanças do salão, a declaração do MEI foi uma das prioridades, afinal tudo planejado funcional melhor”, frisou.

No Sebrae, o atendimento é feito através de agendamento. Para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional, o Microempreendedor Individual deve ligar no telefone 0800 570 0800 e agendar o horário entre às 9h e 17h.

A sede do Sebrae fica na Rua Coronel João Evangelista (Rua da 28), no Centro de Juazeiro. O atendimento também pode ser feito na sala de empreendedor, em frente à Praça da Misericórdia, também no Centro de Juazeiro. A documentação necessária é CPF, número do CNPJ e o faturamento de 2017.

Sebrae Bahia tem horário de funcionamento alterado por conta do Carnaval

(Foto: ASCOM)

O Sebrae Bahia terá o seu horário de funcionamento alterado por conta do Carnaval. Na Unidade Regional Salvador, que fica em um dos circuitos da folia, no Centro da cidade, o atendimento está suspenso, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15), das 9h às 17h.

Nas unidades regionais do interior, como Juazeiro e Paulo Afonso, o funcionamento será normal até nesta sexta-feira (10), e o atendimento será suspenso entre segunda-feira (12), e quarta-feira (14). As atividades serão retomadas também a partir de quinta-feira (15), das 9h às 17h.

A Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800) funciona normalmente até às 14h dessa sexta-feira (9), e volta atender a partir das 8h de quinta-feira (15).

Novas regras para Microempreendedores individuais contratarem plano de saúde já estão valendo

(Foto: Ilustração)

Para evitar fraudes, já estão em vigor, novas regras para microempreendedores individuais (MEI) contratarem planos de saúde empresariais. Agora, o MEI deve comprovar adesão ao perfil empresarial há pelo menos seis meses no momento da aquisição do plano, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As exigências passam a incluir também a apresentação da inscrição no órgão competente, como junta comercial, e comprovante da Receita Federal. A comprovação de atuação como MEI também deverá ser cobrada pelas operadoras de planos de saúde no aniversário do contrato.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explica, que as novas regras foram pensadas para evitar fraudes, em que pessoas que não desempenham atividade empresarial realizam registro como MEI para terem acesso ao plano empresarial.

Na adesão a um plano empresarial, o MEI pode estender a cobertura a um funcionário, caso tenha, e também a dependentes, desde que seja comprovado o vínculo familiar.

Comissão aprova mudanças no programa de microcrédito

(Foto: Ascom)

A comissão especial mista aprovou na tarde de hoje (6) mudanças no Programa Nacional de Microcrédito (PNMPO). A Medida Provisória 802/2017 segue para análise na Câmara dos Deputados e é visto como uma conquista, já que promoverá melhorias aos microempreendedores.

O PNMPO foi criado em 2005 com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda aos microempreendedores populares. Com a aprovação da MP houve um aumento de R$ 120 mil para R$ 200 mil no limite de renda ou receita bruta por ano. Outa alteração significativa é a criação de um conselho consultivo, para criar ações de fortalecimento e expansão do programa.

A comissão foi presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que destacou a importância das mudanças no programa. “A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade” afirmou.

Com informações do Congresso Nacional

AGE inicia a atendimentos na zona rural de Petrolina

(Foto: Internet)

Equipes da Agência do Empreendedor (AGE) em Petrolina deram início às consultorias itinerantes na Zona Rural da cidade. Com a missão de fortalecer as atividades econômicas no município, as comunidades de Baixa Alegre, Caititu e Lagoa do Espinho receberam os profissionais da AGE na manhã de ontem (30).

Entre consultorias e conversas, os empreendedores dessas localidades também puderam apresentar suas demandas à agência municipal. A AGE também atua com uma linha de frente a qual fornece empréstimos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, com taxas de juros a 1% ao mês, para alavancar os empreendimentos na zona rural da cidade.

Para o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, as visitas técnicas são de grande importância para a agência. “Essa é uma determinação da gestão municipal, para que a Agência do Empreendedor possa estar mais próxima dos empreendedores formais e informais, levando informações de crédito e consultorias” afirmou.

As próximas comunidades a receber equipes da AGE são o Balneário das Pedrinhas e a Tapera.

Governo prorroga prazo para MEI regularizar situação com a Receita Federal

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O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal foi prorrogado até as 23h59 desta sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.

A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o empreendedor pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento.

A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Bahia é o estado nordestino a gerar mais empregos nas Micro e Pequenas Empresas em 2017

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As Micro e Pequenas Empresas (MPE) da Bahia foram responsáveis pela geração de 14.929 mil empregos no estado em 2017, de janeiro a novembro, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O total é o maior saldo do Nordeste no período. Somente no mês de novembro de 2017, os pequenos negócios baianos criaram mais de 3 mil postos de trabalho.

Os resultados do estado mostram uma guinada: em novembro de 2016, as MPE baianas registraram uma queda de 19 postos de trabalho. Já no mesmo mês, em 2017, a Bahia se destacou como o terceiro estado a gerar mais empregos em seus pequenos negócios, com a geração de 3.018 postos de trabalho, apenas ficando atrás de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

As MPE de todos os estados da região Nordeste conseguiram alcançar um saldo positivo na geração de postos de trabalho no período.

Escola do Empreendedor de Petrolina oferecerá cursos gratuitos para pequenos negócios

(Foto: ASCOM)

A partir deste ano, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedor (AGE) contará com a “Escola do Empreendedor”, mais um importante serviço que visa auxiliar quem deseja investir na gestão de microempresas.

O projeto, ainda em fase de conclusão, será voltado para microempreendedores da cidade e zona rural, formais e informais, clientes ou não da AGE e demais interessados que receberão noções básicas de como gerir seu empreendimento, potencializando o uso do microcrédito produtivo, orientado para o desenvolvimento de suas atividades, através de consultoria e liberação de crédito.

“Quero dizer que estamos nas tratativas finais para o lançamento desse grande projeto que vai oportunizar aos empreendedores conhecimento necessários para iniciar e gerir um empreendimento orientado e sustentável”, disse o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, que também já adiantou que os cursos serão oferecidos gratuitamente na modalidade de educação presencial, com a utilização de material impresso, consultoria in loco e análise de crédito.

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Empresários de Juazeiro vão poder renegociar dívidas de IPTU e ISS

Secretário Tiano Félix e representantes do setor empresarial. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro elaborou um projeto de Lei que garante aos empresários do município renegociar suas dívidas relativas às taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço).

O anúncio foi feito ontem (1/12) na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) pelo o secretário Tiano Félix, durante uma reunião com o gerente regional do Sebrae de Juazeiro, Carlos Cointeiro, o assessor de governo e vice-presidente da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF), Carlos Neiva, o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos e o representante da Associação dos Contadores do Vale do São Francisco (ACONVASF), Gilvan Ribeiro de Assis.

De acordo com Tiano Félix, essa proposta municipal de renegociação de dívidas do setor empresarial de Juazeiro, está dentro do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) do governo federal. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, em seguida ele será sancionado no Paço Municipal (às 9h do dia 7 de dezembro).

“O projeto será encaminhado ao poder legislativo para garantir a renegociação das dívidas dos empresários. Isso é importante, pois há uma série de setores que possuem algum tipo de inadimplência com o município e esses seguimentos estão discutindo a sua regularidade para que possam usufruir desse benefício e tenham suas dívidas sanadas e regularizadas”, explicou Tiano.

Segundo o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos, toda representação presente está contribuindo para a melhoria do projeto. “Nós, enquanto empresários e atores desse setor, fomos convidados pela prefeitura para contribuir. O nosso papel é ajudar com as nossas experiências e competências para que o projeto abranja e beneficie a todos sem distinção”, observou Nilton.

Qualifica Petrolina entrega 160 certificados durante cerimônia no Parque Josepha Coelho

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Através do programa “Qualifica Petrolina”, 160 jovens receberam nesta terça-feira (31) certificados. A cerimônia de formatura, que aconteceu no Parque Municipal Josepha Coelho, reuniu os formandos que passaram pelas capacitações na área de informática, panificação e naked cake.

Os cursos de Naked Cake e Panificação – ambos com 50 vagas – são fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Senai e foram realizados na Escola de Alimentos, já a capacitação na área de informática (com 60 vagas) foi possível através da parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) tendo aulas ministradas no Telecentro do bairro João de Deus, No Centro de Artes e Esportes Unificados (Ceu), do bairro Rio Corrente e na própria Facape.

“O nosso objetivo é utilizar a qualificação profissional como ferramenta de transformação social, uma vez que esta capacitação busca estimular a autonomia e o protagonismo dos petrolinenses em sua formação pessoal e profissional, além de desenvolver competências para atender às exigências apresentadas pelo mercado de trabalho”, explica a secretária executiva da Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana.

Prefeitura de Petrolina oferece capacitação para fortalecer microempreendedores

A Agência do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h. (Foto: ASCOM)

Para quem busca fortalecer e expandir seu negócio de forma planejada, a Agência do Empreendedor (AGE) de Petrolina disponibiliza, gratuitamente, consultorias e capacitações que auxiliam aos microempreendedores.

Os consultores da AGE e os estagiários da Instituição Educacional Grau Técnico irão atender a todos que procuram empreender. Foi assim, com a empresária do ramo de festas, Ana Lúcia, que buscou informações para alavancar suas vendas. “A equipe da AGE está de parabéns pelo atendimento e, principalmente, pelas orientações e sugestões que a partir de hoje, irei implantar para a melhoria do meu negócio”, disse Ana.

De acordo com a economista e consultora da AGE, Patrícia Souza, a ideia é auxiliar nas principais dificuldades que o empreendedor encontra no dia a dia da gestão de seu negócio e indicar outras soluções de acordo com as suas necessidades.

“No caso de Ana Lúcia, prestamos uma consultoria estratégica em vendas, onde a mesma vai realizar novos procedimentos de divulgação do seu produto em pontos de vendas e redes sociais, além do cuidado com o pós-vendas, adiantou Patrícia, que aproveitou a ocasião para convidar os microempreendedores a conhecerem o trabalho desenvolvido pela AGE.

A Agência do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h na Rua Castro Alves, N° 55, Centro, atrás do Banco do Brasil, próximo à Delegacia da Mulher. Telefones (87) 3861-8270/ 3862/2602.

Empretec abre inscrições para novas turmas com 30 vagas

(Foto: Arquivo)

Estão abertas as inscrições para nova turma do Empretec, com aulas nos das 20 a 25 de novembro, no Centro de Convenções de Petrolina. O Seminário tem ênfase comportamental, com o objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades.

O Empretec é uma metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades. São 60 h de capacitação em seis dias consecutivos, em período integral, de segunda a sábado, das 8h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática por facilitadores.

Serão oferecidas 30 vagas. O investimento é de R$600, e pode ser parcelado com cartão de crédito. Outras informações através do telefone 2101-8910.

Morre em Salgueiro, aos 100 anos, Silvino Firmino

(Foto: Reprodução)

Na manhã de hoje (26) morreu em Salgueiro, o empresário Silvino Firmino de Lima “Seu Silvino”, aos 100 anos.

Segundo informações, Seu Silvino teve um mal-estar em sua residência, foi socorrido, mas não resistiu e faleceu. Natural de Serra Talhada, Silvino é o proprietário de uma rede de postos de combustíveis em Salgueiro.