Justiça Eleitoral reforça importância do Pardal para denúncias de irregularidades nas campanhas

Presenciou alguma irregularidade na campanha de 2020? A Justiça Eleitoral orienta a população a fazer o download do aplicativo Pardal. Ele foi lançado em 2014, para facilitar o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas campanhas.

Para 2020, o aplicativo sofreu modificações. O foco delas é melhorar a funcionalidade e melhorar a apuração das demandas encaminhadas pelo público. Se, por exemplo, o eleitor enviar uma foto demonstrando alguma irregularidade deverá mencionar um breve resumo de local e o que está acontecendo.

“O aplicativo também foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (lixo eletrônico), e para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato“, destaca o TRE de Pernambuco. Para baixar o app é simples: basta procurá-lo na AppStore ou Google Play.

Juazeiro: coligação de Coronel Anselmo pede impugnação de Leonardo Bandeira

Leonardo é candidato a vice na chapa de Suzana Ramos (Foto: Ascom)

A corrida eleitoral de Juazeiro (BA) ganhou mais um capítulo. A coligação encabeçada pelo coronel Anselmo Bispo (DEM) acionou a Justiça, para que a candidatura de Leonardo Bandeira (Solidariedade) tenha seu registro impugnado. A chapa alega que Leonardo foi condenado em um caso de violência doméstica, cujo processo teve início em 2016.

“Aqueles que tiverem sido condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado SÃO INELEGÍVEIS, segundo disposição legal clara e inequívoca. Nesse contexto, frise-se que o Impugnado, conforme faz prova os documentos em anexo, teve sentença condenatória confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e transitada em julgado, pelo crime de violência doméstica contra a mulher previsto no art. 129, §9°, do CPB, no âmbito dos autos nº 0505368-09.2016.8.05.0146 se enquadrando perfeitamente em sua inelegibilidade eleitoral, uma vez que estamos diante de um claro crime contra a vida“, destaca o pedido da chapa.

Além de pedir a impugnação, a coligação de Coronel Anselmo solicita a inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos de Leonardo Bandeira. A solicitação na Justiça é encabeçada pelo PL, DEM, PSC e PSL.

Eleições tumultuadas

A campanha eleitoral foi oficialmente aberta no domingo (27). De lá pra cá, Juazeiro já teve a Justiça solicitando remoção de perfis das redes sociais, incêndio em carreata e agora, mais uma jogada política. Vale ressaltar que a cidade não tem segundo turno. Ou seja, a corrida eleitoral será definida em 15 de novembro.

Justiça determina que prefeito e vice de Bodocó não realizem eventos com aglomeração de pessoas durante a campanha

Prefeito e vice também foram alvos de outra ação (Foto: Reprodução/Facebook)

A Justiça de Pernambuco determinou que o prefeito de Bodocó, Túlio Alves e seu vice, Edmilson Alencar se abstenham de realizar qualquer evento que gere aglomeração de pessoas na atual campanha. A decisão vem após a convenção partidária do Democratas ser marcada por desrespeito às medidas de isolamento social, conforme o Blog mostrou no início do mês.

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A ação foi movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi deferida parcialmente pela Vara Única da Comarca de Bodocó. Caso os citados e seus respectivos partidos desobedeçam a medida, estão sujeitos a multa de R$ 10 mil por evento.

A Promotoria de Justiça de Bodocó também solicitou que os agentes públicos mencionados e seus partidos sejam condenados, em caráter definitivo, ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. Esse pedido ainda aguarda apreciação do Poder Judiciário.

Túlio Alves e Edmilson Alencar também foram alvos de outra ação, dessa vez por improbidade administrativa. Segundo o MPPE, busca-se responsabilizar os agentes públicos pelo “descumprimento doloso dos decretos estaduais e municipais que proíbem a reunião de mais de dez pessoas”.

Petrolina poderá ter 6 candidatos a prefeito e não 5

Eleições 2020

As informações divulgadas em toda a cidade até semana passada davam conta de que 5 candidatos concorreriam ao cargo de prefeito de Petrolina, a maior cidade do Sertão de Pernambuco. Só que, o Partido Verde (PV) também registrou uma chapa para concorrer ao executivo municipal

E o verbo poderá, usado no futuro, na manchete desse texto, é porque não houve ainda o julgamento pelo TSE do registro das candidaturas, podendo haver mudanças, caso haja impugnação, até o início de outubro.

O professor de História da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, Moisés Almeida, chama a atenção para um detalhe importante. “Segundo a portaria do TSE de n. 722 de 24 de setembro de 2020, todos os partidos que registraram suas candidaturas aqui em Petrolina, terão direito ao horário eleitoral gratuito, e, portanto, a garantia ao espaço para participarem de entrevistas e debates”, alerta o professor.

Os 210.359  eleitores do município de Petrolina, poderão ter os seguintes candidatos a prefeito de Petrolina para escolher um, por ordem alfabética:

Delmiro Santos pelo PV
– Coligação PV – Número do Partido 43

Dr. Marcos pelo PSOL
– Coligação Pelo Poder Popular – Número do Partido 50

Gabriel Menezes pelo PSL
– Coligação PSL – Número do Partido 17

Julio Lossio Filho pelo PSD
– Coligação Petrolina Melhor para Todos – Número do Partido 55

Miguel Coelho pelo MDB
– Coligação Petrolina com Força e União – Número do Partido 15

Odacy Amorim pelo PT
– Coligação com o Povo para Fazer Melhor – Número do Partido 13

(Fonte da informação: site do TSE).

Eleições 2020: candidatos da região abrem agendas com reuniões e visitas 

(Foto: Ascom)

O domingo (27) foi o primeiro dia de campanha no pleito de 2020. No município de Dormentes (PE), a atual prefeita Josimara Cavalcanti (PSB) iniciou os trabalhos com uma caravana pela sede e interior da cidade.

De carro, os participantes passaram pelas comunidades de Mudubim, Jardineira, Vila do Juazeiro, São Domingos, Botão de Seda, Tranqueira e distritos. “Estar aqui hoje, com Corrinha ao meu lado e com tantos corações batendo no mesmo ritmo, nos traz força e coragem para continuar a nossa caminhada“, disse a gestora.

Lagoa Grande

Em Lagoa Grande (PE) o candidato da Oposição, Henrique Diniz (DEM) também percorreu a sede e interior. A agenda foi formada por visitas a feiras e reuniões com moradores.

Estou motivado com o carinho da população por onde eu passo”, disse o estreante na política.

Orocó

Representante da Oposição de Orocó (PE), Ismael Lira (SD) deu o pontapé inicial se reunindo com correligionários. E ontem ele recebeu o apoio de Genessi Xavier (PP).

Xavier, até então tentava emplacar seu nome como candidato a prefeito. Mas acabou recuando. “Sem dúvidas o apoio de Genessi Xavier ao nosso projeto, consolida a união dos principais grupos políticos de Orocó”, conta Ismael.

Eleitorado jovem cai pela metade em 2020

O percentual de eleitores jovens caiu em 2020. Para os pleitos municipais de novembro, 1.030 milhão de brasileiros menores de idade estão aptos a votar. Esse número é 55,4% menor em relação a 2016, quando 2,3 milhões foram às urnas escolher seus representantes.

Um levantamento feito pelo portal R7 indica que, com essa queda, o eleitorado jovem passou a representar menos de 0,7% dos 147,9 milhões de brasileiros com direito de votar. Há quatro anos, os mais jovens correspondiam a 1,6% dos 144 milhões de eleitores.

É importante lembrar que o voto somente é obrigatório a partir dos 18 anos. Mesmo assim, a queda acentuada pode ser representada pelo fechamento dos cartórios, devido à pandemia do novo coronavírus. A pandemia também mexeu no calendário eleitoral.

As eleições de 2020 estavam previstas para outubro, mas por conta da covid-19 foi adiada para novembro. Nesse ano não haverá biometria e as urnas de votação serão abertas uma hora mais cedo: das 7h às 17h.

Juiz determina remoção de perfis com ofensas a candidatos de Juazeiro

A campanha eleitoral de 2020 começa hoje (27), mas a Justiça Eleitoral da Bahia já tem trabalho. O Juiz Eleitoral da 48ª Zona, Cristiano Queiroz Vasconcelos determinou a retirada de três páginas no Instagram e Facebook, utilizadas para “difamar” candidatos da Oposição de Juazeiro.

O juiz atendeu a um pedido feito pela candidata coligação da prefeita Suzana Ramos (PSDB). Os perfis “juazeirlivre2020“, “valeacordou” – ambos no Instagram – e “Anonymous Juazeiro“, no Facebook têm publicações anônimas e miram principalmente o vice de Suzana, Leonardo Bandeira.

No entendimento da chapa, as páginas são uma “clara afronta à legislação eleitoral tornando os conteúdos indisponíveis para acesso, bem como a remoção das publicações identificadas pelos endereços citados nas ações judiciais”.

Na decisão proferida ontem (26), Vasconcelos destaca ser passível multa diária no valor de R$ 10 mil caso o Facebook não remova os perfis e forneça as informações do IP dos criadores dos perfis no prazo de 48 horas. A liminar é resultado de ações movidas pela Coligação União Por Amor á Juazeiro, integrada pelos partidos PSDB, SOLIDARIEDADE, REDE, PDT, PTC, PRTB, PTB, PATRIOTA, PV e PROS.

 

Candidatos têm agenda diversificada no 1º dia de campanha em Juazeiro e Petrolina

(Foto: Ilustração)

A partir de hoje (27) a agenda dos candidatos a prefeito, vice e vereador começa oficialmente. Conforme mostramos mais cedo, já há movimentação em Dormentes e em Petrolina, onde os atuais gestores buscam apoio para reeleição. Na vizinha Juazeiro (BA) também já é clima de eleição.

Candidato da oposição, o coronal Anselmo Bispo (DEM) esteve dedicado ao perfuraço na Rua José Petitinga. Nesse momento, os apoiadores puderam adesivar seus veículos em apoio ao pleiteante a prefeito. Em Petrolina, Julio Lóssio Filho (PSD) visitou o bairro João de Deus para conversar com eleitores.

Durante a tarde ele visitará o interior. “Decidimos começar pela periferia e interiores da cidade para mostrar que o nosso governo quer levar mais para quem tem menos”, disse. Confira aqui os candidatos a prefeito em Juazeiro e Petrolina.

Candidatos a prefeito iniciam suas campanhas em Dormentes e Petrolina

Hoje, 27 de setembro, é o primeiro dia da campanha eleitoral de 2020. E os atuais prefeitos de Dormentes e Petrolina não perderam tempo. Josimara Cavalcanti (PSB) e Miguel Coelho (MDB) já estão nas ruas, fazendo o tradicional corpo a corpo do pleito municipal.

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Josimara e sua candidata a vice, Corrinha de Geomarco dão o pontapé da campanha com uma super caravana. A previsão é percorrer ruas da sede e também os distritos. “Vamos iniciar uma caminhada com muitas propostas importantes para o nosso município, ouvindo o nosso povo e comemorando a democracia”, disse a atual prefeita.

Já em Petrolina, Miguel dividiu a agenda em três momentos nesse domingo. Pela manhã ele visita a Feira da Areia Branca. Depois fará um adesivaço no comitê de campanha e seguirá para agendas com candidatos a vereador da base aliada. “Nosso objetivo é ouvir o povo, prestar contas dos nossos primeiros anos e também apresentar tudo o que pretendemos fazer por nossa cidade no futuro”, disse o gestor.

TRE-PE divulga orientações sobre campanha e pede que candidatos cumpram normas sanitárias

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25) na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), localizado no bairro das Graças, área Central do Recife, o presidente da entidade, desembargador Frederico Neves, pediu aos candidatos para que eles cumpram as normas sanitárias de prevenção à doença. O desembargador ainda afirmou que o Tribunal irá atuar no combate à desinformação por meio de um comitê para monitorar o compartilhamento de fakes news.

“Eu peço, em especial, aos candidatos que vão disputar os cargos de prefeitos e vereadores: respeitem a vida das pessoas. Tenham consideração em relação a saúde das pessoas. É possível fazer uma campanha tranquila, é possível transmitir suas ideias, seus programas, os seus projetos respeitado à saúde das pessoas. É possível realizar eleições em tempo de pandemia com respeito à saúde do eleitor. Quem não respeita a saúde e a vida não merece o voto”, ressaltou pedindo aos eleitores para não abdicarem de ir às urnas no dia 15 de novembro.

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Casa Nova: autoridades se reúnem para tratar da segurança durante eleições municipais

(Foto: Ascom/CPRN)

Diversas autoridades estiveram reunidas na manhã desta sexta-feira (25), na cidade de Casa Nova, na região norte da Bahia, para tratar sobre segurança durante a votação das eleições municipais deste ano, que acontecerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno.

Participaram do encontro, que ocorreu no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro, o Tenente Coronel PM Brandão Júnior, Sub-comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN),  Doutor Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova.

Na oportunidade, as autoridades presentes alinharam o emprego operacional dos Policiais Militares nas Eleições 2020, nos municípios de Casa Nova e Sobradinho, ambas cidades baianas,  quando os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Ministério Público recomenda que pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores de cidades do Sertão que observem as regras de propaganda eleitoral

Partidos precisam homologar as candidaturas até 26/09. (Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o novo calendário eleitoral, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral, por isso o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das Promotorias Eleitorais 75ª e 79ª Zonas Eleitorais, recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento municípios Salgueiro, Verdejantes, Exu e Moreilândia que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada.

A recomendação também é destinada aos para pré-candidatos e eleitores em geral. A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no caso do descumprimento à regra.

Ainda segundo a legislação, pedidos explícitos de voto, ainda que subliminares, que impliquem em ônus financeiro ou que recorram a formas de publicidade não admitidas para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos) são proibidos.

Os pré-candidatos e eleitores em geral devem também respeitar todas as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, especialmente durante a realização de prévias partidárias e reuniões para divulgar ideias, objetivos e propostas políticas.

Confira quem são os candidatos a prefeito em Cabrobó

A eleição de novembro na cidade de Cabrobó (PE) tem três nomes postulantes ao posto de prefeito. É importante lembrar que os partidos têm até o sábado (26) para homologar as candidaturas. Por ordem alfabética, esses são os nomes colocados à disposição dos eleitores durante as convenções partidárias.

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Auricélio Torres (PSB) tem como vice Edgar Caldas. A convenção dos socialistas foi realizada no dia 12 de setembro e reúne as principais forças políticas do município. Dim Saraiva (MDB) tem ao seu lado Antônio Nestor. Eles foram apresentados na convenção de 16/09.

Por fim, há os estreantes Galego de Nanai (Avante) e seu vice, Dr. Lucas Novaes. A chapa foi anunciada no dia 14/09 e tem por sua maioria – incluindo os candidatos a vereador – novatos na política. Atual prefeito, Marcílio Cavalcanti não estará na corrida eleitoral.

Eleições: confira o que os candidatos podem fazer no período eleitoral

Partidos precisam homologar as candidaturas até 26/09. (Foto: Blog Waldiney Passos)

2020 é ano de eleições municipais no Brasil e por conta da pandemia do novo coronavírus, as datas dos pleitos foram modificadas. O primeiro turno acontece em 15 de novembro, enquanto o segundo será no dia 29 do mesmo mês. A votação será antecipada em um horário, das 7h às 17h e não haverá biometria.

O contexto da pandemia provocou mudanças também nas campanhas. Confira a seguir o que os candidatos podem ou não fazer em 2020. As informações são do Portal R7.com:

Aglomerações e a internet como ferramenta

Seguindo as normas de distanciamento social, os eventos presenciais devem ceder espaço ao digital. A propaganda está liberada na internet a partir de 27/09. Entretanto, há limites. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Os chamados “livemícios” ou “showmícios” são proibidos.

Pleiteantes com programas de rádio ou TV já foram obrigados a se afastar das funções. Quem não tiver feito isso, pode ser punido. Ainda sobre lives, a legislação eleitoral permite a participação. Contudo, a campanha propriamente dita (com pedido de votos), só de 27 em diante.

Perfis em redes sociais

A internet deve ganhar força em 2020. Dessa forma, os candidatos podem criar perfis em redes sociais e páginas exclusivas para apresentar propostas de campanha. Eles também podem arrecadar doações para a campanha em plataformas digitais.

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Aero Cruz garante que nome de Simão Durando foi consenso na bancada de Situação

Simão foi confirmado como vice para chapa de Miguel.

Nessa semana o prefeito Miguel Coelho (MDB) anunciou seu pré-candidato a vice. Simão Durando era secretário de Governo e Agricultura, além de ser homem de confiança do atual gestor municipal. Antes, figura de atuação nos bastidores, Simão ganha protagonismo no jogo político.

Entretanto, nessa sexta-feira (18) ventilou-se um boato na imprensa local, alegando que o nome de Simão não foi consenso entre os vereadores. Líder da Situação, Aero Cruz (MDB), negou tal fato durante entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

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Petrolina: Simão Durando é confirmado para vice de Miguel Coelho

Isso não procede. O prefeito Miguel Coelho tem um diálogo muito bom com a bancada. A Secretaria de Governo tem uma articulação muito boa com os vereadores. A gente sabe do trabalho de Simão, como secretário e como assessor. É uma pessoa dedicada e preparada. É uma pessoa que tem história de família, é uma pessoa que não tem rejeição. É uma pessoa de confiança, já está há um grande tempo no governo. Foi sim um nome de consenso, conversado e articulado“, destacou.

Outras opções no jogo?

Aero deu a entender que, Miguel tinha opções e optou por Simão. Nome esse, aprovado por todos. “A gente tinha vários nomes. Pode ter certeza de que foi um bom nome, foi um bom vice. Pode ter certeza de que foi conversado, foi articulado com todo grupo. Quem é o vereador que não queria ser o vice? Às vezes pode ter um ali que tinha esperança de ser chamado, mas pode ter certeza de que isso [ser consenso] não procede“, conclui.