Governo prevê salário mínimo de R$ 1.079 em 2021

Brasil Economia

15 de abril de 2020 às 21:00

(Foto: Agência Brasil)

Em projeto orçamentário enviado ao Congresso nesta quarta-feira (15), o governo Jair Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079 em 2021. O valor estimado não promove ganho real aos trabalhadores. A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento de 2021 estima que o piso de salários no Brasil terá uma correção de 3,25%, referente à previsão de variação da inflação no período.

No ano passado, o governo decidiu acabar com a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador. O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

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Governo da Bahia abre edital para produção de máscara de proteção da Covid-19

Bahia Economia Indústria

8 de abril de 2020 às 20:30

O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (08), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).

A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

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Pretendentes ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal já ultrapassa 22 milhões de pessoas 

Brasil Economia

8 de abril de 2020 às 16:30

A Caixa Econômica Federal informou na tarde desta quarta-feira (08) que mais de 22 milhões de pessoas já se inscreveram no programa de auxílio emergencial que está sendo disponibilizado pelo Governo Federal.

De acordo com o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 40% dos cadastrados não têm conta nem na Caixa e nem no Banco do Brasil. Caso todos sejam elegíveis ao benefício, cerca de 9 milhões terão uma conta gratuita aberta na Caixa Econômica Federal, por meio da qual vão receber os recursos.

O auxílio emergencial vai pagar R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

  • ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
  • estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
  • cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

  • ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
  • ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Brasil Economia

8 de abril de 2020 às 06:40

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19

40O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Governo de Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Economia Pernambuco

4 de abril de 2020 às 11:30

Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

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Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

Brasil Economia Política

3 de abril de 2020 às 19:00

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. (Foto: Internet)

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

De acordo com o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo. Onyx afirmou que a previsão é que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo.

“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.

Equipes da prefeitura de Petrolina realizam higienização das feiras livres

Comércio Economia Petrolina

3 de abril de 2020 às 07:00

(Foto: ASCOM/PMP)

Com o retorno do funcionamento das feiras livres em Petrolina, a prefeitura vem intensificando a prevenção ao coronavírus nesses locais. Desde esta quarta-feira, 1° de abril, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária estão orientando e fiscalizando para que sejam respeitadas as medidas restritiva.

Além disso, nesta quinta-feira (2), foi iniciado um trabalho de higienização dos pátios, bancas e equipamentos da feira do Jardim Maravilha, mais conhecida como feira do Ouro Preto.

A ação, que conta com agentes de limpeza da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, visa diminuir o risco de transmissão do vírus, para, assim, dar mais segurança a feirantes e clientes. A higienização está sendo feita com água, sabão e cloro.

“Estamos atentos e tomando as medidas para evitar a disseminação do coronavírus, entendemos que a retomada das feiras é importante para auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina, mas não podemos descuidar”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior.

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Brasil Economia

2 de abril de 2020 às 06:00

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou ontem o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhador informal

Brasil Economia

1 de abril de 2020 às 20:30

O presidente Jair Bolsonaro sanciona neste momento o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.

Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Confira as regras e os requisitos para receber o benefício

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Governo anuncia corte de 50% na contribuição que empresas destinam ao sistema S

Brasil Economia

1 de abril de 2020 às 17:30

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Uma Medida Provisória publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União decidiu que, a partir deste mês, várias entidades que integram o sistema S vão sofrer cortes de arrecadação em um período de três meses.

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, as empresas irão economizar até junho deste ano 2,2 bilhões de reais. O corte derruba pela metade o valor que os empresário pagam ao Sistema S.

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Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

Economia Pernambuco

31 de março de 2020 às 21:00

(Foto: Américo Santos/SEI)

O Governo de Pernambuco, baixou novo decreto com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus. O governador Paulo Câmara adotou uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”.

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

Brasil Economia

26 de março de 2020 às 22:27

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Coronavírus: bancos vão abrir às 9h para atender idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Bancários Brasil Economia

26 de março de 2020 às 16:30

(Foto: Internet)

Já prevendo a alta demanda dos bancos nos dias de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recomendou que as agências adotem um horário de funcionamento exclusivo para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências. A intenção é evitar a propagação da COVID-19 entre as pessoas dentro do grupo de risco.

De acordo com a nova grade de horários, as instituições bancárias vão abrir às 9h para atender as pessoas desse grupo. A partir das 10h, o público em geral poderá utilizar as mesmas unidades bancárias. Além disso, as agências devem agir em regime contingenciado, ou seja, com limite de pessoas no local.

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Esposa de secretário de Fazenda alerta:‘arrecadação despencou, sem dinheiro hospitais vão fechar, remédios não chegarão aos doentes’

Economia Pernambuco

21 de março de 2020 às 12:00

Entre os 18 hospitais fiscalizados pelo Coren-PE, o Agamenon Magalhães foi o que apresentou o maior déficit de profissionais

Esposa do secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a promotora de Justiça e escritora Andrea Padilha fez um grave alerta em sua rede social sobre uma brutal queda de arrecadação do Estado de Pernambuco.

A principal questão, segundo a esposa do secretário, é a queda do ICMS, que é cobrado na circulação de mercadorias e serviços. A promotora fala sobre a falta de dinheiro para o Estado: “hospitais vão fechar também” e “remédios não chegarão aos doentes”.

“Os médicos, enfermeiros e profissionais de saúde deixarão de receber salários dos Estados porque a folha não será paga. Os doentes morrerão de infecção hospitalar porque os faxineiros terceirizados não terão sido pagos, e os desinfetantes não terão sido comprados”, diz a esposa do secretário de Fazenda de Pernambuco.

A promotora termina seu relato com um apelo ao presidente Bolsonaro para liberar dinheiro para os governos estaduais. “Se Bolsonaro suspender pagamentos de juros e amortizações da dívidas com bancos, pode salvar o país”, diz a promotora.

Andrea Padilha é também coordenadora de Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Governo diminui para 0,02% previsão de crescimento do PIB neste ano

Brasil Economia Informativos

21 de março de 2020 às 08:30

(Foto: Internet)

A crise econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020. A nova estimativa foi divulgada há pouco pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, que apresentou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Na semana passada, a própria equipe econômica havia revisado, para baixo, a estimativa de crescimento, de 2,4% para 2,1%. Na ocasião, a Secretaria de Política Econômica, vinculada à Secretaria Especial de Fazenda, anunciou que o coronavírus teria impacto de até 0,5 ponto percentual no PIB. As novas projeções apontam que o efeito foi bem maior e que a pandemia praticamente eliminará todo o crescimento econômico originalmente previsto.

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