Coordenador do Procon de Juazeiro esclarece dúvida sobre desconto na mensalidade de escolas particulares

Ricardo Penalva, coordenador do PROCON Juazeiro.

No último dia 05 deste mês o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 25 escolas da rede particular do município, através do qual fica acordado que as unidades de ensino devem conceder um desconto de 30% sobre o valor da mensalidade integral.

De acordo com o coordenador do PROCON, o advogado Ricardo Penalva, esta é uma garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista a existência de fato superveniente que impôs uma dificuldade temporária aos consumidores de honrarem suas obrigações.

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Comércio de Pernambuco acumula perdas de R$ 2,89 bilhões

O comércio brasileiro acumula perdas de R$ 86,4 bilhões em apenas cinco semanas – entre 15 de março e 18 de abril – por conta da pandemia do coronavírus, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O valor corresponde a um encolhimento de 39% no faturamento do varejo em relação ao período anterior ao início da pandemia. São Paulo foi o estado que teve a maior perda, de R$ 26,58 bilhões. Pernambuco aparece na nona posição entre as maiores perdas, com R$ 2,89 bilhões.

A crise causada pela pandemia tem potencial para eliminar 28% dos postos formais de trabalho do setor no país, o equivalente a 2,2 milhões de vagas, em um intervalo de até três meses, segundo estimativa da CNC. Até 80% dos estabelecimentos comerciais foram fechados, a partir da segunda quinzena de março, em várias unidades da federação, por conta dos decretos estaduais e municipais. De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, outro fator determinante foi o isolamento social, medida que restringiu significativamente a movimentação dos consumidores nas lojas físicas do comércio.

“Embora a adoção de estratégias de venda através de canais digitais, como o e-commerce, e de serviços de entrega (delivery) tenha reduzido as perdas de receita por conta das restrições impostas às vendas presenciais, as quedas menos intensas a partir do fim de março podem ser atribuídas a um maior fluxo de consumidores nas ruas”, afirma Tadros, ressaltando que a CNC apresentou propostas concretas ao governo federal para ajudar as empresas na preservação de seus negócios e na manutenção dos empregos.

Entre a terceira semana de março e a segunda semana de abril, segundo Fabio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo, as perdas mais expressivas foram nos segmentos varejistas especializados na venda de itens não essenciais (R$ 78,27 bilhões). “As vendas de alimentos e medicamentos, segmentos que respondem por 37% do varejo brasileiro, acumularam perda de R$ 8,13 bilhões no período”, destaca.

Entre as regiões do Brasil, Sul e Sudeste concentraram 70% das perdas de receita do varejo no período. Em números absolutos, São Paulo foi o estado que mais perdeu: R$ 26,58 bilhões. Minas Gerais (R$ 6,90 bi), Rio Grande do Sul (R$ 6,63 bi), Rio de Janeiro (R$ 6,55 bi) e Santa Catarina (R$ 6,26 bi) fecham a lista das cinco unidades da federação que mais apresentaram queda de faturamento. Em termos relativos, no entanto, destacam-se as quedas no Piauí (-49,6%), Ceará (-49,3%) e Santa Catarina (-46,8%).

Caixa abre duas horas mais cedo a partir desta segunda

(Foto: Reprodução/Google Maps)

A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança, pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600, as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.

O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Sábado

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado (9) 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 atenderam a população.

Segunda parcela

Para que se evite filas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Canais Digitais

A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem” .A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.

O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.

Senado pode votar hoje socorro a estados e municípios; há possibilidade de congelamento de salário de servidores

(Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Previsto para ser votado neste sábado (2), o projeto que prevê ajuda de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal tem dezenas de pontos controversos do parecer divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As 81 sugestões de mudanças apresentadas pelos senadores — 46 delas só ontem — se concentram em boa parte na forma de divisão dos recursos e na possibilidade de congelamento de salário até de servidores que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus.

Sobre a distribuição do dinheiro, uma das críticas mais recorrentes é que a proposta divide R$ 50 bilhões em duas partes iguais para estados e municípios, R$ 25 bilhões para cada. Os outros R$ 10 bilhões vão para saúde e assistência: R$ 7 bilhões para governadores e R$ 3 bilhões para prefeitos. Senadores sugerem outras opções de rateio, muitos com o argumento de que os estados perdem mais dinheiro com a queda na arrecadação de tributos.

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Caixa libera neste sábado saque do auxílio de R$ 600 para nascidos em setembro e outubro

A Caixa Econômica Federal vai liberar, neste sábado (2), o saque em dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro e que têm direito ao benefício. O saque da grana nas agências e lotéricas começou na segunda-feira (27) e segue calendário conforme o nascimento do trabalhador.
Para que os beneficiários tenham acesso ao valor no sábado (2), 800 agências da Caixa estarão abertas no Brasil inteiro, com atendimento das 8h às 14h, segundo informou Paulo Ângelo, vice-presidente da estatal em entrevista no programa Brasil Urgente.
Segundo ele, um em cada três brasileiros acima de 18 anos teve o benefício liberado no país. “Em 20 dias, estamos pagando 50 milhões de brasileiros”, disse.
Nesta sexta-feira (1º) não haverá atendimento bancário. Os beneficiários poderão sacar os valores por meio dos caixas eletrônicos, que estarão funcionando em todas as agências da Caixa, segundo Ângelo.
O atendimento deste sábado será exclusivo para a poupança digital, que envolve os trabalhadores que vão receber o dinheiro do auxílio por meio de conta online aberta pela Caixa. A conta pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível fazer transferências e pagar contas.
Para sacar a grana, o beneficiário deve gerar uma senha. A liberação desta senha só ocorre para quem já fez aniversário entre os meses de janeiro e outubro. Quem nasceu em novembro e dezembro só poderá fazer o saque na semana que vem.
Nesta semana, os trabalhadores que foram fazer o saque do auxílio em dinheiro enfrentaram longas filas na capital paulista, cuja espera passava de cinco horas em algumas regiões da cidade. Houve casos em que o cidadão esperou até oito horas e teve resposta negativa, sem direito ao auxílio.
Para evitar as filas, Ângelo pede que os clientes da Caixa que não precisam usar o banco imediatamente fiquem em casa. “Quem não precisa, quem vai fazer outros serviços, não procura a gente agora não. Deixa só as pessoas que são mais simples para que a gente reduza as filas”, afirmou o vice-presidente.

Petrolina: mais de 300 pessoas tiram dúvidas em Central de Atendimento do auxílio emergencial

(Foto: Ascom)

Quem é de Petrolina e precisa de informações sobre o auxílio emergencial do Governo Federal não precisa ir à Caixa Econômica. Começou a funcionar nesta terça-feira (28), uma Central de Atendimentos no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho que está atendendo essa necessidade.

A medida da prefeitura e da Caixa tem o objetivo de reduzir as filas nas agências bancárias da instituição e evitar a concentração de pessoas em um só espaço, para reduzir o risco de contaminação pelo coronavírus. No primeiro dia de atividade, mais de 300 pessoas foram atendidas.

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Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa nesta segunda-feira

Benefício de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro nesta segunda-feira (27). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou o pagamento na última quinta-feira (23), durante live com o presidente Jair Bolsonaro.

“A partir da segunda-feira (27) nós pagaremos as pessoas que tem conta digital na Caixa, aqueles 15 milhões de contas digitais que nós já abrimos de quem não tinha conta nenhuma vão poder começar a sacar o dinheiro nas lotéricas e nos caixas eletrônicos dentro das agências. Para todo mundo que tem conta digital a partir de segunda começa o recebimento na boca do caixa, seja no caixa eletrônico seja na lotérica”, reforçou.

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Saída de Moro provoca queda na bolsa brasileira

(Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)

Após a coletiva do agora ex-ministro Sergio Moro, a Ibovespa registrou forte queda nessa sexta-feira (24). Às 12h11, o principal índice brasileiro teve baixa de 8,64% e marcava 72.793,26 pontos.

A saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) já era cogitada desde a tarde de ontem e provocou reações na bolsa. Por um determinado momento cogitou-se o circuit break, para evitar mais perdas na manhã.

De acordo com o economista André Perfeito, o mercado receia uma possível saída de Paulo Guedes, ministro da Economia. Apenas em uma semana o Governo Federal fez trocas na Saúde e agora na Segurança. “O mercado fica com receio de até o Guedes estar fragilizado. O Pró-Brasil [também conhecido como ‘Plano Marshall brasileiro’], que organizaram sem o aval do ministério da Economia, aumenta as incertezas”, disse. (Com informações do Exame).

Senado aprova PL que amplia auxílio de R$ 600; veja novos beneficiados

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

As mudanças ainda não estão valendo. Para passarem a valer, o projeto de lei precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Assim como mães chefes de família podem receber R$ 1.200, o projeto aprovado prevê que o mesmo valor seja pago a pais solteiros que sejam o único responsável do lar, bem como a mães adolescentes (menores de 18 anos). Segundo o texto, as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 são:

  • trabalhadores do transporte de passageiros regular
  • taxistas,mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
  • microempresários de vans e ônibus escolares
  • caminhoneiros
  • entregadores de aplicativo
  • professores contratados que estejam sem receber salário
  • profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
  • profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
  • cuidadores, babás e diaristas
  • cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
  • empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
  • empreendedores independentes das vendas diretas
  • agentes e guias de turismo.
  • artesãos e expositores em feira de artesanato
  • ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
  • catadores de materiais recicláveis
  • vendedores de marketing multinível e porta a porta
  • arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores familiares e técnicos agrícolas
  • quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
  • pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
  • cooperados ou associados de cooperativa ou associação
  • ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação, informa Caixa Econômica

(Foto: Ascom)

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir de segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

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As agências da Caixa Econômica Federal de Juazeiro começam a atender agora a partir das 8 horas da manhã

Caixa Econômica de Juazeiro abre às 8h.

Todas as agências da Caixa Econômica Federal do país passarão a funcionar com horário ampliado, a partir desta quarta-feira (22), em todo o país. Na Bahia, mais de 200 agências abrirão ao público de 8h às 14h. Em Juazeiro funcionam duas agencias, uma no Centro e a outra na Avenida Adolfo Viana.

A ampliação do funcionamento vale apenas para o atendimento de serviços essenciais à população, como saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado, e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. Além disso, o banco reforçou o protocolo de higienização das unidades, priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Governo de Pernambuco prorroga fechamento do comércio até 30 de abril

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O governador Paulo Câmara anunciou nesta sexta-feira (17) que o comércio continuará fechado até o dia 30 de abril, quando as ações serão reavaliadas. A nova medida é mais uma tentativa de manter o isolamento social para combater a disseminação do coronavírus. O primeiro anúncio sobre o fechamento foi feito no dia 20 de março e o decreto começou a valer desde o dia 22 do mês passado.

No entanto, o comércio considerado essencial, como farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, casas de ração animal, depósitos de água e gás, bancos, casas lotéricas e postos de combustível, continua funcionando, porém com o cumprimento das regras adotadas para cada um. Hospitais e serviços de abastecimento de água,gás, energia e internet também seguem funcionando.

Também podem seguir funcionando oficinas mecânicas, lojas de assistência técnica, lojas de defensivo e insumos agrícolas, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos.

Feiras livres de Petrolina recebem serviço de higienização

(Foto: Jonas Santos/PMP)

Pátio, bancas, equipamentos… tudo foi cuidadosamente desinfectado com água, sabão e cloro. Se depender desses trabalhadores, o coronavírus não vai passar por aqui. O objetivo é garantir a segurança de feirantes e consumidores que precisarem ir às feiras dos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, João de Deus e José e Maria, em Petrolina.

A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conta com agentes de limpeza da Secretaria Executiva de Serviços Públicos que trabalham duro para diminuir o risco de transmissão do coronavírus.

A retomada das feiras visa auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina. Porém, algumas medidas foram tomadas para a segurança da população, entre elas a mudança no cronograma de funcionamento. Todas as feiras acontecem das 5h às 17h.

 Confira o cronograma:

Aos sábados irão funcionar as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano e aos domingos nos bairros São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria.

Juazeiro: contribuinte que pagar o IPTU até 14 de maio terá desconto de 30%

(Foto: Ascom/PMJ)

Com o comércio fechado por causa das medidas restritivas para evitar a disseminação do novo coronavírus, em Juazeiro, a “queima de estoque” é de impostos. Na tentativa de minimizar os efeitos econômicos causados no município por conta da pandemia, o prefeito Paulo Bomfim prorrogou até 14 de maio o prazo para o contribuinte pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 30% de desconto, sem qualquer prejuízo.

Segundo a secretária interina da Fazenda, Priscila Borges, os contribuintes que já têm o carnê do IPTU podem realizar o pagamento do imposto normalmente, sem a necessidade de reimpressão do boleto, e os contribuintes que ainda não possuem o documento podem emitir o boleto atualizado na aba serviços do site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). “Com a prorrogação do prazo, atualizamos imediatamente o nosso sistema tributário e pedimos à Caixa Econômica Federal a aceitação dos boletos com a data de vencimento antiga”, informou Priscila.

Petrolina: lista de beneficiários do Bolsa Família que vão receber auxílio emergencial é divulgada

(Foto: Ascom/PMP)

A relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família que vão ter o benefício substituído pelo auxílio emergencial de R$ 600, do Governo Federal está disponível na Casa Bolsa de Petrolina e nos Cetros de Referência de Assistência Social (CRAS) que funcionam nos bairros da cidade.

Mas a prefeitura chama a atenção para uma coisa. O horário de funcionamento da Casa Bolsa e dos Cras foram reduzidos, com atendimento ao público das 7h às 13h, e ocorrem apenas mediante agendamentos, para evitar aglomerações.

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