Câmara de vereadores – Página: 85 – Blog do Waldiney Passos

Vereadores de Petrolina lamentam morte de líder comunitário

4 de junho de 2019 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina utilizaram seu tempo de justificativa das Indicações e Requerimentos na sessão dessa terça-feira (4) para lamentar a morte do assessor do vereador Major Enfermeiro (MDB). Sirlael Lamarques foi morto a tiros no projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 08, após um homem chegar em uma moto e disparar contra ele.

Zenildo Nunes (PSB) foi o primeiro a falar, seguido por Gabriel Menezes (PSL). Cristin Costa (PT) lembrou que Sirlael, além de assessor era líder comunitário da zona rural. A petista destacou o empenho de Sirlael como funcionário da Casa Plínio Amorim e liderança no interior do município. Em seguia Cícero Freire (PR) foi outro a comentar da morte.

Osinaldo Souza (PTB) foi além e destacou que a a violência em Petrolina preocupa e perguntou aos colegas de Câmara qual o valor de uma vida. O corpo de Sirlael está sendo velado em sua residência, na Vila Nova do N8 e seguirá para Casa Nova (BA), onde será sepultado.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 09:00

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Entrevistas Meio Ambiente Petrolina Política Rio São Francisco

3 de junho de 2019 às 11:30

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Presidente da AFEABACAP usa Tribuna Livre para esclarecer situação dos ambulantes da Abílio Dias

Câmara de vereadores Comércio Petrolina Política

31 de maio de 2019 às 10:30

Presidente da AFEABACAP falou sobre retirada da ambulantes da Abílio Dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A retirada dos vendedores ambulantes da Rua Abílio Dias, no Centro de Petrolina chegou à Casa Plínio Amorim durante a sessão de quinta-feira (30), quando a presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes Henrique fez uso da Tribuna Livre para comentar a situação.

De acordo com Elane, ficou acordado em uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que a Associação faria o cadastro dos ambulantes, os quais posteriormente seriam contemplados com quiosques na Rua Eraldo Gueiros. No encontro na Justiça, Aero Cruz (PSB) estava presente.

Prefeitura retira barracas da travessa Abílio Dias para liberação do trânsito no centro de Petrolina

“Eu e ele estávamos frente a frente com a promotora e foi refeita a ata. A primeira ata existiu, não foi eu que disse. O que eu queria era que vocês analisassem tudo que aconteceu para chegar até essa situação. Desde que eu assumi sempre houve entendimento com a Prefeitura, tudo é negociado com o diretor de Disciplinamento Urbano, inclusive o cadastro dos ambulantes”, disse Elane.

Ainda segundo a presidente da AFEABACAP, os trabalhadores não estavam no local de forma irregular, tendo sido autorizados por Odacy Amorim (PT), então prefeito da cidade. “Essas pessoas estão sem trabalhar, foram retirados arbitrariamente e de uma forma humilhante. Eles não estavam lá invadido, eles não estavam lá irregular, o antigo prefeito Odacy Amorim os colocou lá”, pontuou a presidente.

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Representante dos barraqueiros participará de sessão na Câmara de Petrolina nessa quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de maio de 2019 às 08:33

A presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes e Barraqueiros de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes, participará da sessão dessa quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores. Ela fará uso da Tribuna Livre às 9h30, para debater a retirada das barracas da Travessa Abílio Dias, na noite de terça-feira (28).

Elane esteve ontem com alguns barraqueiros durante a prestação de contas da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, mas sua participação foi remanejada para a sessão de hoje, a pedido do presidente em exercício, Ronaldo Cancão (PTB).

Nessa manhã não há projetos em pauta e às 10h30 será entregue a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Lucimar Lima de Freitas, homenagem de autoria de Elismar Gonçalves (MDB) e Maria Elena de Alencar (PTB).

Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

29 de maio de 2019 às 11:30

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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FASJ é homenageada em sessão solene na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Bahia Câmara de vereadores Homenagem Informativos Juazeiro

28 de maio de 2019 às 18:30

(Foto: Ascom)

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (27), homenagem à Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ). Proposta pelo vereador Josafá Mota (PTC), a Sessão Especial foi presidida pelo presidente da Casa, Alex Tanuri (PSL), secretariada por Anastácio (PCdoB). Representando a Instituição de ensino estiveram presentes o Diretor Geral, Jair Miranda Junior, e o professor Hesler Caffé.

Em seu discurso, Josafá Mota explicou o motivo da homenagem. “Quero agradecer aos colegas vereadores que acataram de forma unanime minha indicação para receber esta homenagem. Eu tenho acompanhado a história da FASJ que começou pequena e se agigantou. Hoje tem 11 cursos e mais cinco já aprovados pelo MEC”, disse.

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Com votos da Oposição, vereadores autorizam Executivo a destinar recurso para saneamento de Petrolina

Câmara de vereadores Informativos Petrolina Política

28 de maio de 2019 às 16:00

Bancadas se uniram na aprovação de projeto que deve beneficiar população (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 19 votos a zero os vereadores de Petrolina autorizaram o prefeito Miguel Coelho a acrescer no empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões, o uso de verba para saneamento básico da cidade. A matéria foi apreciada nessa terça-feira (28) e contou com apoio das duas bancadas.

O Poder Executivo pediu autorização para utilização de parte da verba do empréstimo obtido no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – aprovado em 2018 – não na pavimentação e sim no saneamento básico. Os membros da bancada da Oposição foram os primeiros a justificar seus votos e o discurso foi uníssono: aprovação do projeto de Lei n° 007/2019.

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Projeto sobre saneamento básico entra em votação na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Saneamento

28 de maio de 2019 às 12:00

(Foto: Arquivo Pessoal)

Conforme o Blog mostrou mais cedo, a Câmara de Vereadores de Petrolina está discutindo nesse momento o projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo. A matéria prevê autorização do prefeito Miguel Coelho a acrescentar no projeto de empréstimo do FINISA, para que em vez da pavimentação seja destinado uma parte de recurso ao saneamento básico.

Além do saneamento, o PL prevê também o serviço de drenagem na Bacia do Dom Avelar. O item não estava oficialmente na pauta, mas havia um adendo para sua possibilidade de discussão, iniciada pouco antes do meio dia, após a votação dos projetos do Legislativo.

Mais mudanças na pauta

O PL nº 049/2019, de Gaturiano Cigano acerca da disposição de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados foi retirado de pauta, já que Gaturiano não estava presente na sessão. Em seu lugar deu entrada um projeto que pode beneficiar os pacientes de fibromialgia de Petrolina, com a instituição do Dia Municipal da Fibromialgia, proposto por José Batista da Gama (PSB), através do PL nº 083/2019.

A matéria foi aprovada por 20 votos a zero, assim como o PLs nº 137/2019 – Regulamenta as feiras de produtos orgânicos de Petrolina – autoria de Maria Elena de Alencar (PRTB) – e PL n° 045/2019 – Denominação sobre a denominação da UBS do Vale do Grande Rio – UBS Maria José de Farias Pereira – autoria de Gilmar Santos (PT).

Câmara aprova Moção de Aplausos a Bolsonarianos pela recepção ao presidente em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de maio de 2019 às 10:30

Por 12 votos Moção foi aprovada (Foto: Blog Waldiney Passos)

Jair Bolsonaro voltou a pauta da sessão dessa terça-feira (28) na Casa Plínio Amorim. Autor do projeto de Decreto Legislativo que propôs o Título de Cidadão Petrolinense, Elias Jardim (PHS) apresentou o Requerimento nº 196/2019, solicitando Moção de Aplausos aos Bolsonarianos.

Elias citou o 5º BPM, 72 BIMTZ, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Miguel Coelho na Moção por terem promovido uma “calorosa recepção” a Bolsonaro. O Requerimento, no entanto, voltou a dividir as bancadas. A Oposição criticou o pedido.

Cristina Costa (PT), Domingos de Cristália (PSL), Gabriel Menezes (PSL) e Gilmar Santos (PT) votaram contra a Moção. Autor do pedido de destaque, Gabriel afirmou que o Requerimento era de “bajulação”, enquanto Gilmar alegou que a Câmara deve trabalhar com pautas de relevância social e Cristina alegou que a solicitação é um “constrangimento” ao Legislativo.

Na defesa da sua Moção, Elias frisou que não se trata de uma homenagem a Bolsonaro e sim a quem o recepcionou e garantiu sua segurança. Ele contou com apoio do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) que solicitou aprovação e por 12 votos a favor, quatro contra e duas abstenções (Paulo Valgueiro e Elismar Gonçalves) o Requerimento foi aprovado.

Projeto do Executivo sobre saneamento básico pode entrar em pauta na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Saneamento

28 de maio de 2019 às 09:00

Quatro matérias estão confirmadas, mais uma deve entrar (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da tumultuada sessão de quinta-feira (23) marcada por protestos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), os vereadores de Petrolina voltaram aos trabalhos hoje (28) e terão quatro projetos de lei para analisar.

Contudo, o mais esperado é o PL nº007/2019, do Poder Executivo e que poderá entrar em discussão. A matéria dá autorização ao prefeito Miguel Coelho para acrescentar no contrato do FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de execução de obras de saneamento.

Confirmados na pauta estão um Título de Cidadão Petrolinense, um sobre denominação de prédio público e outros dois que tratam da regulamentação da feira de produtos orgânicos em Petrolina (proposto por Maria Elena de Alencar) e a obrigação de estabelecimentos públicos e privados no Município de Petrolina a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo (Gaturiano Cigano).

Relatora de projeto, Cristina Costa vê inconstitucionalidade em Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política

28 de maio de 2019 às 08:30

Bolsonaro visitou Petrolina na semana passada (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

A celeuma do título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na Câmara de Vereadores. Relatora do projeto de Decreto Legislativo n° 26/2019, Cristina Costa (PT) apontou inconstitucionalidade à matéria, retirada de votação na quinta-feira (23), mas que deverá voltar a discussão futuramente.

De acordo com Costa, a Lei Orgânica Municipal é clara sobre a entrega de títulos. “Conforme o artigo 3 da Lei Orgânica Municipal recebe o Título de Cidadão Petrolinese a pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviços relevantes ao município de Petrolina. Diante do artigo coloquei o parecer desfavorável pela inconstitucionalidade”, disse.

A vereadora viu “incoerência”, já que até o momento o presidente da República ainda não prestou serviços relevantes. É importante destacar que a entrevista foi feita na quinta-feira (23), véspera da vinda de Bolsonaro à Petrolina.

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Câmara de Vereadores de Salgueiro adia duas audiências públicas

Audiência Pública Câmara de vereadores Política Salgueiro

25 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Dois temas de relevância social tiveram seus debates adiados pela Câmara de Vereadores de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco nessa semana. Prevista para o dia 22, a audiência pública para tratar da falta de insulinas e insumos a diabéticos da cidade não aconteceu.

Segundo a Câmara, o debate precisou ser remarcado devido à realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e pela falta justificada dos representantes do Governo do Estado. Até o momento a assessoria de comunicação do Poder Legislativo não informou a nova data.

Já o encontro agendado para a próxima quinta-feira (30), cujo tema é a epidemia dos casos de dengue na cidade também foi suspensa. Contudo, já tem uma nova data para acontecer: 4 de junho. E a audiência sobre as políticas públicas de defesa das crianças especiais está mantida para a quarta-feira (29), às 9h.

Elias Jardim justifica retirada de projeto e se mantém firme na decisão de homenagear Bolsonaro

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 14:00

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

“O momento não estava bom para votar”. Foi assim que o vereador Elias Jardim (PHS) justificou sua decisão de retirar da pauta dessa quinta-feira (23) o projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, concedendo Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O vereador da Situação conversou com o Blog após seu recuo e admitiu ter errado na articulação com seus pares. “[O projeto] vai voltar à pauta, o momento não estava tão bom para votar. Vou articular melhor, acho que falhei na articulação para que seja aprovado. A gente não vai colocar para ser reprovado, em breve esse projeto vai voltar a pauta”, destacou.

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Repercussão negativa faz vereador Elias Jardim retirar Título de Cidadão a Bolsonaro da pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 10:30

Grupo anti-Bolsonaro está na Câmara acompanhando sessão (Foto: Blog Waldiney Passos)

A repercussão negativa da proposta de conceder o Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez o autor do projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, Elias Jardim (PHS), recuar e pedir a retirada da matéria na sessão dessa quinta-feira (23).

O projeto chegou a ser lido e colocado em pauta, mas foi retirado ao som de tímidas vaias de manifestantes contrários ao título, os quais se fazem presentes na Casa Plínio Amorim, em maior número que os favoráveis e colocaram cartazes mostrando a indignação ao presidente da República.

Nos bastidores da Câmara ventila-se que a falta de apoio de colegas da própria bancada também pesou na decisão de Elias. Até o momento o edil não quis se pronunciar sobre a retirada do projeto, todavia, o item deve voltar à pauta na próxima semana.

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