Comissão vota destaques da reforma da Previdência nesta terça

Brasil Previdência Social

9 de maio de 2017 às 08:30

Presidente da comissão pretende encerrar ainda hoje

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. O texto-base foi aprovado na semana passada.

Depois de analisada pelo colegiado, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário, e receber pelos menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

A votação dos destaques foi interrompida na noite da última quarta-feira, quando agentes penitenciários invadiram o plenário da comissão para protestar contra a retirada da categoria da regra de aposentadoria especial dos policiais.

O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a questão dos agentes penitenciários só deverá ser analisada agora em algum destaque de Plenário. “A mensagem que nós passamos é a seguinte: Na marra, não vai. Agora, se as coisas se acalmarem, eu vejo um caminho para que isso possa, no Plenário”, disse o presidente da comissão após a invasão na semana passada.

A reunião será realizada no plenário 2.

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

Brasil Nacional Política

9 de maio de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite dessa segunda-feira (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação 

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Fonte Agência Brasil

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

9 de maio de 2017 às 06:40

O Globo
Governo corre para votar Previdência ainda em maio

Folha de São Paulo
Operação Lava Jato busca apoio com ‘reféns’, diz Gilmar

O Estado de São Paulo
Janot pede que STF afaste Gilmar Mendes do caso Eike

Jornal do Commercio
Corrupção e crise tiraram R$ 140 bi dos cidadãos

Diário de Pernambuco
Refinaria: oportunidade de emprego até julho

Folha de Pernambuco
Lula X Moro: defesa pede suspensão do processo

A Tarde
Juros do cartão caem pela metade após novas regras

Tribuna da Bahia
Assembleia não vota nada em 20 dias e Rui Costa chama base para almoço

Correio da Bahia
PM é preso suspeito de praticar assalto em Cajazeiras

O Dia
Pagamento de servidor atrasa ainda mais com bloqueio de R$ 95 mi

Valor Econômico
Janot pede impedimento de Gilmar em caso de Eike e anulação de sua soltura

Correio Braziliense
PEC do teto dos gastos deve ser aprovada hoje no Senado

Meio Norte
Concessão de aposentadorias cresce 22% no Piauí

Diário do Nordeste
Vias de Fortaleza terão redução de velocidade

Alvaro Dias elogiou Moro por pedir a apoiadores que não se manifestem

Brasil Política

9 de maio de 2017 às 06:00

Senador Alvaro Dias (PV-PR)

O senador Alvaro Dias (PV-PR) cumprimentou o juiz Sergio Moro pelo que chamou de “gesto de lucidez” nas redes sociais: em vídeo, o magistrado pediu aos que apoiam  Operação  Lava Jato, da Polícia Federal, que não façam manifestações durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira. Para o senador paranaense, qualquer ato de apoio à operação e ao juiz  Sérgio Moro serviria para valorizar a mobilização dos partidários de Lula contra a Lava Jato. Ele acusou as entidades ligadas ao ex-presidente de explorar a boa-fé do povo ao promover atos públicos em Curitiba.

– Chegam com ônibus e convidam para esta viagem até Curitiba, e certamente muitos que para lá irão não sabem por que estão viajando. Acreditam em determinadas promessas que muitas vezes não dizem respeito à realidade do que está se dando nesse momento – disse o senador.

Alvaro Dias também protestou contra o alto custo do satélite brasileiro lançado na quinta-feira, que superou o orçamento várias vezes e demandou mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos. Segundo o senador, trata-se do satélite mais caro do mundo. Ele acrescentou que Índia e Japão teriam gastado menos da metade para pôr o artefato em órbita. Lembrando que a construção e o lançamento do satélite foram terceirizados à França, Alvaro criticou a incapacidade do Brasil de ter um programa espacial próprio, e reiterou sua demanda por uma auditoria na aplicação de recursos no Centro de Lançamento de Alcântara.

Gleisi acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade e de buscar a condenação de Lula sem provas

Brasil Política

8 de maio de 2017 às 23:11

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira (8) que o juiz federal Sérgio Moro se comporta com parcialidade, falta de isenção, na condução da Operação Lava Jato, que investiga corrupção no âmbito da Petrobras. A senadora acusou o magistrado de buscar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de qualquer forma, sem encontrar as devidas provas e sem zelar pela imparcialidade”.

Segundo Gleisi Hoffmann, a controvérsia sobre o depoimento de Lula a Sergio Moro, na próxima quarta-feira, resulta da “politização do processo do início ao fim”. A senadora advertiu que a imprensa apoia a Lava Jato e mostrou o depoimento como uma “luta”. Ela questionou o fato de Moro ter pedido aos apoiadores que não se dirijam a Curitiba e não se manifestem durante a audiência.

Ao manifestar seu receio de que ocorram vazamentos seletivos das palavras do ex-presidente, Gleisi ainda cobrou de Sérgio Moro a “dignidade” de permitir que os advogados de Lula façam a gravação de todo o depoimento ou consigam o direito de transmiti-lo ao vivo.

“Aí fizeram toda essa ação midiática, política, que nós nunca vimos no nosso Judiciário, e não aguentam agora com o tranco. Querem que o presidente Lula fique isolado e que o depoimento dele não saia da sala do Sérgio Moro, a não ser para aqueles momentos de vazamento, que vão ter obviamente”, disse Gleisi.

Eike Batista pode voltar a prisão

Brasil Nacional Política

8 de maio de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8) um pedido para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista.

O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.

O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.

 Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que mandou soltar o empresário.

Com informações do G1

Saques de contas inativas do FGTS chega a R$ 16 bilhões

Brasil Economia Nacional

8 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal revela que os saques nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já somaram R$ 16,6 bilhões. De acordo com o banco, 85% dos 10,6 milhões de trabalhadores.

Na próxima sexta-feira (12), quando começa a próxima fase do programa, os valores estarão disponíveis para os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. No terceiro lote do calendário de saques do FGTS, 7,6 milhões de trabalhadores poderão sacar cerca de R$ 10,8 bilhões que, de acordo com o banco, correspondem a 25% do total de recursos disponíveis no programa.

Em 16 de junho, os saques serão liberados para os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de 14 de julho, quando quem nasceu em dezembro poderá sacar o saldo de contas inativas do FGTS.

Fonte EBC

PRF apreende volume recorde de maconha no Ceará

Brasil Nordeste

8 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Divulgação/PRF)

Durante a noite de domingo (7), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, quatro toneladas de maconha no município de Jaguaribe, interior do Ceará, dentro de um caminhão-tanque. Esta é a maior apreensão realizada pela polícia no estado.

Segundo a assessoria de comunicação da corporação, a carga vinha de Curitiba com destino a Fortaleza. O motorista do caminhão, natural de Rondônia, informou que recebeu R$ 10 mil para fazer o transporte da droga. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal.

A pesagem realizada na manhã de hoje (8) na sede da PRF, em Fortaleza, resultou em 3.924 quilos (kg) de maconha, separados em 125 tabletes de cerca de 32 kg cada. A segunda maior apreensão realizada no Ceará aconteceu em 2014, quando a Polícia Federal apreendeu 2,5 toneladas da droga.

Fonte EBC

Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde revela queda de 89% nos casos de dengue, zika e chikungunya

Brasil Nacional Saúde

8 de maio de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Segundo boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde, os primeiros meses de 2017, até o dia 15 de abril, o Brasil registrou uma redução de 88,9% no número de casos de dengue, chikungunya e zika.

Os números revelam o registro de 113.381 casos suspeitos de dengue, 43.010 de chikungunya e 7.911 de zika. Os números de casos em comparação ao mesmo período de 2016. O país teve 7.911 casos de zika em 2017, em comparação com 170.535 no mesmo período do ano passado. A região Centro-Oeste é a que apresentou maior incidência e não houve nenhuma morte confirmada pela doença este ano.

Com informações do G1

Deputado Rodrigo Novaes instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer em PE

Brasil Pernambuco Política Saúde

8 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (08) o deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado.

“Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.

Termina greve dos Correios em Pernambuco

Brasil Greve Pernambuco

8 de maio de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

Durante assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (8), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da ECT (SINTECT-PE), os funcionários dos Correios em Pernambuco suspenderam a paralisação.

O trabalho deve ser retomado a partir das 6h desta terça-feira (9). Segundo o sindicato, o movimento perdeu força depois que a articulação sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT) e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (FINDECT) orientaram a aceitação a proposta da empresa, com o fim da paralisação.

Com informações do JC

CSTT divulga programação da Campanha do Maio Amarelo em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro Nacional Trânsito

8 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/ascom)

Começou nesta segunda-feira (08), a Campanha do Maio Amarelo, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), em Juazeiro. Com o tema “Sua Escolha faz a Diferença”, a equipe de Educação no Trânsito da CSTT pretende, ao longo de todo este mês, conscientizar condutores e pedestres.

“O trânsito é feito de escolhas. Você pode escolher não beber antes de dirigir; escolher não atender ao celular enquanto estiver ao volante; escolher respeitar o limite de velocidade, a sinalização, a faixa de pedestres, entre outros. Evitem acidentes, façam as escolhas certas”, é o que orienta o gerente de Educação no Trânsito, Marcos Passos.

Com panfletos e adesivos, a equipe de trânsito, acompanhada do Palhaço Pouquinho, esteve durante toda a manhã no semáforo do cruzamento da SOTE e orientou os motoristas que suas escolhas podem fazer a diferença no trânsito.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO MAIO AMARELO:

10/05 – Pedestre: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 16h às 18h
Local: Faixa de pedestres da barquinha

12/05 – Distribuição de flores em homenagem ao dia das mães
Horário: 09h
Local: Semáforo da prefeitura e calçadões

15/05 – Motociclista/mototaxista: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 09h às 11h
Local: Pontos de mototáxi – (mototáxi legalizado)

18/05 – Blitz educativa – motorista: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 16h às 18h
Local: Avenida Carmela Dutra (orla)

22/05 – Blitz educativa – motorista: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 10h às 12h
Local: Avenida Carmela Dutra (orla)

26/05 – Campanha – não sente no meu lugar
Horário: 16h às 18h
Local: Ônibus

31/05 – Pedestre e ciclista – sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 09h às 11h
Local: Calçadões da Conselheiro Saraiva e Benjamin Constant

Aplicativo do Enem apresenta novidades para os usuários

Brasil Educação Nacional

8 de maio de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

Neste ano, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disponibilizado pela primeira vez no ano passado, terá uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral, acompanhar as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação no app.

“Foi uma reivindicação de professores e pais, que queriam acompanhar o Enem. No app foi criada uma opção de notícias, cronograma e outras funcionalidades, que permitirão que professores divulguem as informações em sala de aula e que pais acompanhem a área aberta do aplicativo”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi.

Segundo o Inep, para garantir a segurança na utilização da ferramenta, a recomendação é baixar o app direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play e App Store – e confirmar se o nome do desenvolvedor é o Inep.

Após a instalação, é necessário que o participante insira o CPF e a senha cadastrada no Sistema de Inscrição do Enem. O aplicativo é gratuito. A ferramenta pode ser acessada de celulares e tablets, e está disponível nas plataformas Android e iOS.

Com informações do EBC

Grupo suspeito de fraudar pelo menos 40 concursos recebeu R$ 12 milhões no Nordeste

Brasil Concursos Nordeste Pernambuco Policial

8 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Lucas Sá/DDF João Pessoa)

A Polícia Civil localizou e prendeu dois irmãos apontados como líderes da quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 40 concursos públicos em seis estados do Nordeste. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (8). De acordo com a polícia, o esquema fraudulento teria beneficiado 400 pessoas, através do pagamento de R$ 12 milhões à quadrilha desde 2005.

Segundo o delegado Lucas Sá, os irmãos Flávio Nascimento Borges, de 34 anos, e Vicente Fabrício Borges, de 32 anos, foram presos em uma casa localizada em um condomínio de luxo, em João Pessoa, e ocupada pela dupla há pelo menos dois meses.

A dupla ainda seria responsável por uma empresa de fachada situada na cidade de Santa Rita, em João Pessoa. De acordo com o delegado, a empresa seria utilizada para possível lavagem de dinheiro dos valores obtidos com o esquema.

“No endereço cadastrado como sendo da empresa, não existe nenhuma referência ao prédio, sendo que sequer existe o número do prédio apontado como sendo endereço”, explica.

As fraudes aconteceram em concursos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. A venda do “kit completo” de aprovação, que incluía facilitação de empréstimo para pagar ‘aprovação’, gabaritos e diplomas para ingresso no cargo, custava cerca de R$ 150 mil para cada concurseiro.

Concursos que teriam sido fraudados pelo grupo:

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XI EXPOVALE começa amanhã com expectativa de 30 mil visitantes

Agenda Agricultura Animais Bahia Brasil Juazeiro

8 de maio de 2017 às 16:30

(Cartaz Divulgação)

Nesta terça-feira (9) a XI Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale), começa em Juazeiro e segue até 14 de maio, no estacionamento do Juá Garden Shopping.

O evento é promovido pela prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF) e conta com a participação de empresários rurais, técnicos, pesquisadores, fabricantes de máquina e equipamentos, produtores de insumos e de sistemas agroindustriais, além de fabricantes e distribuidores de embalagens, além da exposição de animais, máquinas, tratores, veículos, implementos agrícolas, tudo em uma área de mil m².

O presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), Zilton Alves, estima que o para este ano é de 30 mil pessoas. “Teremos presente mais de 200 expositores e 1500 animais, para ocupar as 210 baias disponíveis”.

Além da exposição de animais, a programação do evento conta com a realização do curso de inseminação artificial, o encontro de criadores de caprinos sobre a integração da produção de carne, o programa de transferência de embriões, a implantação do projeto de 500 matrizes de boer para o município de Juazeiro, além da ‘Nordestina da Raça Boer’ (carro chefe do evento) e o segundo torneio leiteiro de caprinos.

Programação:

09/05 (terça-feira) – Chegada dos animais / 19h – Cerimônia de Abertura
10/05 (quarta-feira) – Pesagem e mensuração e secagem oficial das cabras
11/05 (quinta-feira) – Julgamento caprinos e ovinos, torneio leiteiro de cabras
12/05 (sexta-feira) – Leilão de caprinos e ovinos/ torneio leiteiro de cabras
13/05 (sábado) – Grandes campeonatos de caprinos e ovinos/torneio leiteiro de cabras
14/05 (domingo) – Encerramento e entrega de troféus

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