Prazo para regularização de débitos previdenciários termina nesta segunda

(Foto: Internet)

As unidades da Federação e as prefeituras têm até esta segunda-feira (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais. A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

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143 mil voltam ao Bolsa Família e há 525 mil na fila

(Foto: Montagem)

Mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família neste ano devido ao aumento da taxa de desemprego provocado pela forte crise econômica que se instalou no país. A fila de espera também cresceu. Ela chegou a estar zerada nos meses de janeiro e fevereiro, mas aumentou gradualmente e atingiu 525 mil famílias. O ministro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, informou que pretende acabar com a espera ainda em agosto. Mesmo com a restrição orçamentária do governo federal, o ministério teria orçamento suficiente para atender esse público.

Em entrevista, o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame, explicou que a piora da economia fez com que muitas famílias retornassem ao bolsa. Recentemente, os indicadores do mercado de trabalho vêm dando sinais de melhora, mas ainda não estão sendo captados. Dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no segundo trimestre, a taxa de desemprego atingiu 13%. O nível de desocupação foi menor do que aquele registrado no primeiro trimestre, de 13,7%, mas ficou 1,7 ponto percentual acima da taxa apurada entre abril e junho de 2016 (11,3%).

Mesmo com a procura elevada, a quantidade de benefícios do bolsa caiu. Em julho, 12,7 milhões de famílias foram atendidas. No fim de 2016, esse número era de 13,57 milhões. A diminuição, conforme Beltrame, está diretamente relacionada à maior fiscalização e cruzamento de dados dos beneficiários. Segundo ele, ao contrário do que estão dizendo alguns críticos, o governo “não arrochou o bolsa” em um momento em que os brasileiros pobres mais precisam devido ao aumento do desemprego.

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira

Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

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Temer se reúne com aliados para contagem ‘realista’ de votos

O presidente Michel Temer, ministros e o governador Luiz Fernando Pezão durante pronunciamento após reunião com autoridades no Comando Militar do Leste (CML) sobre a atuação das Forças Armadas na segurança do Estado do Rio de Janeiro, neste domingo (30)

A três dias da votação que pode selar seu destino político, o presidente Michel Temer se reuniu com aliados na noite deste domingo (30) para fazer uma contagem “mais realista” dos votos e definir uma estratégia para a sessão na Câmara que vai analisar a denúncia contra ele.

A reunião no Palácio da Alvorada foi dividida em três etapas e ficou definido que a base do governo apresentará, na sessão de quarta-feira (2), um requerimento para encerrar o debate e iniciar logo a votação.

A estratégia tem o objetivo de evitar mais desgaste do presidente, visto que a oposição deve usar o plenário de palco para fazer ataques ao governo e a Temer, denunciado por corrupção passiva.

Às 17 horas, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) se reuniram com os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Pouco antes das 20 horas, o presidente chegou ao Alvorada com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os dois pediram um relato sobre o que havia sido tratado até aquele momento, além do mapa de votos que foi fechado pelo Planalto na sexta (28).

Auxiliares do presidente afirmam que o retrato mais real dos votos esperados a favor de Temer só poderá ser contabilizado na manhã de quarta.

Para a parte final do encontro, chegaram alguns deputados, como o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), além do ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social).

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Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

(Foto: Ilustração)

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou nesta sexta-feira (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

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Câmara reinicia sessões dia 1º e pode votar reformas da Previdência e política

(Foto: Ilustração)

Depois de duas semanas de recesso, a Câmara dos Deputados retomará na próxima terça-feira (1º) os trabalhos com projetos importantes aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Encerrada a etapa de análise da denúncia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela não admissibilidade da matéria, cabe agora ao plenário dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justiça da acusação da Procuradoria-Geral da República que pesa contra Temer pelo crime de corrupção passiva.

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Congresso Nacional custa R$ 1,16 milhão por hora aos brasileiros, diz ONG

(Foto: Reynaldo Stavale)

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano.

Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”.

“A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz.

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Festa de Santana continua neste sábado com show do É o Tchan

Registro do primeiro dia festa em Santana, distrito de Casa Nova (Foto: Divulgação)

A Festa da Senhora Santana em Casa Nova segue para o segundo dia neste sábado (29) com Balada do Patrão, Ney Alves, Pega Leve e o grupo “É o Tchan”.  A festividade começa às 22h.

Em seu segundo dia, os organizadores já estão comemorando o sucesso da festa em comemoração à Padroeira. Nesta sexta-feira (28) a festa foi até mais de 5h da manhã, sem registro de violência e com muito forró com o sanfoneiro Sérgio do Forró.

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, marcou presença e reforçou o compromisso com os eventos tradicionais. “A prefeitura irá participar de todas as festas nos distritos e localidades. É um compromisso de respeito à nossa gente”, declarou Wilker Torres.

“Nossa administração, nestes sete meses já conseguiu realizar mais de 80% dos compromissos de campanha. Uma delas é o acesso à Santana. Vamos mudar tudo: urbanizar, dar segurança, duplicar, iluminar. A entrada de Santana será um cartão postal de dar orgulho aos moradores”, garante o prefeito Wilker. “Apesar da crise, teremos recursos. A Câmara de Vereadores, autorizou a venda de terrenos e nosso compromisso é utilizar estes recursos na realização desse projeto em Santana”, completou.

Presentes à festa os secretários de Casa Nova, os vereadores de eleitos no distrito de Santana, Uilian Pereira, Alex de Santana, Neto da Saúde e Fredão de Benedito. Também marcaram presença os vereadores Cacado, Pinto, Pedrinho da Vanda, Vanderlim e Maria Regina. O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho também participou do evento.

Lula abre mão de videoconferência e novo interrogatório será no dia 13 de setembro

Pela segunda vez, Moro e Lula vão ficar cara a cara.(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, confirmou para o dia 13 de setembro novo interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez na ação penal em que o petista é réu por suposto recebimento de propinas da empreiteira Odebrecht.

Moro havia sugerido que o novo depoimento de Lula fosse realizado por videoconferência para evitar “gastos indesejáveis”, referindo-se ao investimento em segurança pública mobilizado da primeira vez em que ele e o petista se encontraram. Na ocasião, milhares de manifestantes tomaram as ruas de Curitiba, em apoio a Lula.

Apesar da sugestão do juiz, Lula abriu mão da videoconferência. Por meio de seus advogados, o ex-presidente comunicou que é seu desejo depor pessoalmente a Moro. “Diante da recusa, o interrogatório será presencial”, decidiu nesta sexta-feira, 28, o juiz da Lava Jato. Moro também resolveu que a audiência será gravada da mesma forma como já foi feito em ação penal conexa.

Com informações da Tribuna

18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional encerram neste sábado em Petrolina

Durante o encontro, estão sendo apresentados 63 trabalhos científicos e os três primeiros colocados irão receber uma premiação em dinheiro. (Foto: Divulgação)

O 18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional que tiveram início quarta-feira (26), encerra hoje (29) e coordenadores celebram o êxito.

O evento realizado pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – Regional Petrolina (PE) tem como tema ‘Odontologia de Alta Performance: Tecnologia e Estética Integradas’, vem movimentando o Hotel Nobile Del Rio (antigo Quality Hotel) com a oferta de cursos em praticamente todas as especialidades da odontologia moderna.

Durante a abertura dos trabalhos, na noite da última quarta-feira (26), a prefeita em exercício de Petrolina, Luska Portela, deu as boas-vindas aos participantes lembrando que o município já é considerado um dos maiores polos de Odontologia do estado. O deputado estadual, Lucas Ramos, também enfatizou a importância do encontro para a região. Representantes da categoria nos estados de Pernambuco e Bahia destacaram ainda o teor dos temas e a escolha dos professores/palestrantes convidados. 

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Provas do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros serão realizadas no início de agosto

Segundo informações do Governo do Estado, foram realizadas 141.878 inscrições no certame, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. (Foto: Divulgação)

Segundo informação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), as provas objetivas e discursivas do concurso público para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, na Bahia, serão realizadas em 6 de agosto. O cartão de convocação do candidato, com informações sobre os locais de prova, será disponível no site institucional.

O concurso oferta 2.750 vagas, sendo 2 mil para a PM e 750 para os bombeiros. Durante a prova os concurseiros terão que responder 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva. O cartão de convocação do candidato, com informações sobre os locais de prova, será disponibilizado a partir das 15h desta sexta, em seu site institucional.

As provas serão realizadas em Salvador e mais 12 municípios do interior, de acordo com o cargo para qual o candidato se inscreveu. Os candidatos às vagas da PM realizarão provas em Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Já aqueles que se inscreveram com interesse em uma das vagas para os bombeiros realizarão provas em Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Teixeira de Freitas.

Segundo informações do Governo do Estado, foram realizadas 141.878 inscrições no certame, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar.

Com informações do G1

Salgueiro comemora retomada e enfrenta o Fortaleza neste sábado

(Foto: Divulgação)

O time do Carcará desembarca no Ceará para enfrentar o Fortaleza pela Série C do Campeonato Brasileiro, neste sábado (29) no Castelão.

Acumulando três vitórias consecutivas, o Salgueiro tem esperança de chegar ao G4 do seu grupo. Nesta partida o Carcará conta com um desfalque e não poderá contar com o lateral-esquerdo Daniel, que recebeu o terceiro cartão amarelo e cumpre suspensão nesta 12ª rodada da disputa.

A partida acontece às 17h, no Estádio Castelão em Fortaleza (CE).

Em agosto, Moro recebe Medalha do Mérito do TJPE

(Foto: Internet)

No dia 14 de agosto, o juiz federal Sérgio Moro será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A honraria é a mais alta comenda do TJPE e também será entregue aos ministros Celso de Mello (STF) e Mauro Luiz Campbell (STJ), além do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o conselheiro Ranilson Ramos.

A entrega será feita em uma solenidade que acontece no dia 14 de agosto, no pleno do Tribunal de Justiça, sob o comando do presidente Leopoldo Raposo. Moro ainda não confirmou presença.

Com informações do FolhaPE

Incêndio preocupa moradores do Residencial Juazeiro próximo a Agrovale

Um grande incêndio foi registrado durante a manhã de hoje (29) na zona rural de Juazeiro, a área pertence a Agrovale. Moradores dos Residenciais Juazeiro I, II e III estão preocupados com a fumaça e a propagação do incêndio.

Segundo o relato da jornalista Crisia Caren Carvalho, que mora no Residencial Juazeiro III, a fumaça começou durante a noite de sexta-feira (28) e ganhou intensidade hoje (29). “A fumaça começou ontem a noite, mas com pouca intensidade, hoje pela manhã a fumaça aumentou e está insuportável. Aqui em casa todas as janelas estão fechadas e a minha filha já está com falta de ar. Sem contar com o bagaço preto de cana, que está em toda parte”, informou ao blog.

A leitora do blog, Iranilda Silva enviou imagens da fumaça, provocada pelo o incêndio em um canavial da Agrovale:

(Foto: Iranilda Silva)

A suspeita é que o incêndio seja criminoso, já que a empresa costuma fazer a queima no período da noite. Equipes do Corpo de Bombeiros estão no local para conter as chamas. Em breve, novas informações.

Miguel Coelho comemora resultado do projeto “Nossa Orla” com revitalização do rio São Francisco

(Foto: miguelcoelho40/Instagram)

Neste sábado (29) o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), que está fora do país, usou seu Instagram para divulgar imagens do resultado do projeto “Nossa Orla” que promove a revitalização do Rio São Francisco, em Petrolina.

(Foto: miguelcoelho40/Instagram)

A iniciativa da prefeitura, conta com quatro etapas executadas através da parceria com o IF Sertão, Exército Brasileiro, Compesa e Codevasf. Cada parceiro está envolvido em uma etapa do projeto, que começou em março deste ano, com o planejamento do IF-Sertão, em seguida a prefeitura iniciou a remoção das baronesas, a Compesa tem o papel de vedar o esgoto que cai no rio e a Codevasf com os alevinos que foram soltos no rio em junho.

“Como é bom receber essas fotos! 4 meses de revitalização do São Francisco: pouco tempo, muito trabalho e um resultado que orgulha a todos nós. O Velho Chico tá ficando novo de novo e nossa alegria só aumenta! ”, publicou Miguel Coelho em seu Instagram.