Presidente da OAB admite ir ao STF para que impeachment de Temer seja analisado

Brasil Nacional Política

11 de agosto de 2017 às 07:40

Presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. (Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicione sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela OAB.

A medida deverá ser apresentada na próxima semana, quando for concluído um estudo sobre o assunto, que está sendo feito pela Ordem.

“O presidente da Câmara tem a prerrogativa do exame pedido de impeachment, mas isso é uma obrigação que ele tem, de despachar os pedidos. Na medida em que ele não despacha, está servindo como muralha de proteção do presidente. Isso é inaceitável”, afirmou Cláudio Lamachia, durante a cerimônia de 85 anos da seccional pernambucana da OAB.

De acordo com o presidente da Ordem, a medida no STF servirá para “contestar a inércia” de Maia em relação ao pedido. “O que entendo e que o presidente (Rodrigo Maia) não poderia sentar em cima do processo. A sociedade espera resposta”, condenou Lamachia.

Fonte FolhaPE

Trabalhadores receberão até o final de agosto parte do lucro do FGTS

Brasil Nacional

10 de agosto de 2017 às 22:00

Valor chega a R$ 7,8 bilhões. (Foto: Internet)

Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%.

Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta.

“É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuído com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer.

“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

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Fachin suspende tramitação de denúncia contra Temer após decisão da Câmara

Brasil Denúncia Nacional

10 de agosto de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada.

Com a decisão, a denúncia ficará suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e poderá voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

No caso do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado, ele responderá às acusações acusações na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Seleção brasileira volta ao topo do ranking da Fifa; Tite anuncia convocação

Brasil Esporte Futebol Petrolina

10 de agosto de 2017 às 15:00

O Brasil já está classificado para a Copa do Mundo, mas ainda precisa jogar mais quatro partidas. (Foto: Internet)

A seleção brasileira masculina de futebol voltou ao topo do ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa), na edição de agosto da lista. O país, que ficou no topo de abril a junho, tinha perdido uma posição para a Alemanha, no ranking de julho.

A lista é calculada com base em resultados de jogos nos últimos três anos, em que a pontuação depende do adversário e da importância do jogo.

Pelas eliminatórias, o Brasil joga contra o Equador, às 21h45, do dia 31 de agosto, em Porto Alegre; e contra a Colômbia, às 17h30 (horário de Brasília) do dia 5 de setembro, em Barranquilla.

O Brasil já está classificado para a Copa do Mundo, mas ainda precisa jogar mais quatro partidas, para que sejam definidos os outros três classificados da América do Sul e o quinto colocado, que irá para uma repescagem com o melhor colocado das eliminatórias da Oceania.

Confira os convocados

Goleiros

• Alisson (Roma)
• Cássio (Corinthians)
• Ederson (Manchester City)

Zagueiros

• Marquinhos (PSG)
• Miranda (Inter de Milão)
• Thiago Silva (PSG)
• Rodrigo Caio (São Paulo)

Laterais

• Daniel Alves (PSG)
• Fagner (Corinthians)
• Marcelo (Real Madrid)
• Filipe Luis (Atlético de Madrid)

Meias

• Casemiro (Real Madrid)
• Fernandinho (Manchester City)
• Paulinho (Guangzhou Evergrande)
• Giuliano (Zenit)
• Renato Augusto (Beijing Guoan)
• Philippe Coutinho (Liverpool)
• Willian (Chelsea)
• Luan (Grêmio)

Atacantes

• Neymar (PSG)
• Gabriel Jesus (Manchester City)
• Taison (Shakhtar)
• Roberto Firmino (Liverpool)

Em Petrolina, moradores do bairro Jardim Petrópolis reclamam da falta de tubulação e água

Brasil Compesa Pernambuco Petrolina

10 de agosto de 2017 às 14:00

Os moradores acordam de madrugada para buscar água em baldes (Foto: Denúncia)

Uma moradora do bairro Jardim Petrópolis, entrou em contato com o blog nesta quinta-feira (10) para denunciar o transtorno causado aos moradores do bairro, pela falta de tubulação na região e consequentemente a falta de água.

Em seu relato, ela afirma que usa água através de uma ligação clandestina feita com mangueiras e que recentemente, nem desta forma os moradores têm conseguido água. “Eu moro aqui há 6 anos e sempre foi assim. Estamos cansados de acordar de madrugada para ir buscar água em baldes e garrafas”, afirmou.

Ainda segundo a denúncia, uma solicitação foi feita em 2014 para que o local tivesse tubulação, mas até agora nada foi feito e as contas da Compesa, continuam chegando. As áreas sem tubulação são as ruas: 15, 14, 03, Travessa Juá, São João, travessa 17, São Pedro e 16, segundo a moradora.

Nossa equipe vai entrar em contato com a Companhia de Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Soccer Sertão: OAB celebra dia do advogado com campeonato de futebol em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina

10 de agosto de 2017 às 13:30

O sorteio das chaves será realizado nesta sexta-feira, 11, na sede da OAB (Cartaz Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Petrolina promove neste sábado (12) o “ Soccer Sertão”. A segunda edição do campeonato faz parte da celebração ao Dia do Advogado, em Petrolina.

Os jogos acontecerão no Clube da Afinco, a partir das 9h, no bairro de Palhinhas, em Petrolina, e contará com times da cidade e de outras subseccionais.

“O objetivo é fazer a interação entre a classe. O futebol é o melhor meio para fazer novas amizades, interagir com os advogados. Será um momento de alegria para quem estiver nas quatro linhas, bem como para a torcida”, frisa o representante da CAAPE em Petrolina, Deivson Alves.

O sorteio das chaves será realizado nesta sexta-feira, 11, na sede da OAB, com transmissão ao vivo pelas páginas nas redes sociais da Subseccional: Facebook e Instagram.

Homem é assassinado na zona rural de Cedro

Brasil Pernambuco Policial

10 de agosto de 2017 às 13:00

(Imagem ilustrativa)

O corpo de um homem de 57 anos, foi encontrado na porta da sua residência na zona rural de Cedro. A vítima foi encontrada com diversas perfurações.

Um facão foi encontrado ao lado do corpo e pode ter sido utilizado no crime, já que o corpo apresentava perfurações na garganta, ombro e maxilar. Não há informações sobre a motivação do crime ou o suspeito de ter cometido.

Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Ministro do Trabalho e Previdência Social

Brasil Pernambuco Política

10 de agosto de 2017 às 12:30

Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) e o Ministro Ronaldo Nogueira. (Foto: Divulgação)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB), esteve nesta quarta-feira (9) em reunião com o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira.

Em pauta, os pontos principais da Reforma Trabalhista, referente a Lei nº 13.467/2017 que foi aprovada e promulgada pelo Presidente da República. As mudanças na legislação que rege o trabalho são baseadas em três eixos: o primeiro é consolidar direitos. O segundo, promover a segurança jurídica na seara trabalhista, e o terceiro é a geração de empregos.

Veja a Cartilha da Reforma Trabalhista, que esclarece as principais alterações de como era e como ficou na Lei aprovada: Cartilha da Reforma Trabalhista

Caso Beatriz completa 1 ano e 8 meses sem respostas com ato de oração em Petrolina

Beatriz Angelica Brasil Pernambuco Petrolina

10 de agosto de 2017 às 12:00

O ato de oração segue até às 19h em jejum (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nova mobilização nesta quinta-feira (10) marcou mais um mês sem respostas, para o crime que tirou a vida de Beatriz Angélica Mota. Familiares e amigos, promoveram um momento de oração próximo ao Ministério Público, em Petrolina.

Com o ato “Muralha de Oração”, em jejum o grupo clama ao Estado uma solução para este crime bárbaro que hoje (10) completa 1 ano e 8 meses sem respostas, e o assassino continua livre.

Contato para denúncias:
Ouvidoria SDS – 181
Whatsapp – (87) 99911-8104 (Família)
Disque Denúncia (81) 3421 9595 / (81) 3719 4545

Tribunal Superior do Trabalho abre concurso para 52 vagas

Brasil Concursos Nacional

10 de agosto de 2017 às 11:30

As provas estão previstas para o dia 19 de novembro, em Brasília. (Foto: Internet)

Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre inscrições para concurso entre os dias 17 de agosto a 22 de setembro. O edital foi divulgado e oferta 52 vagas para níveis médio e superior, com salários de até 10.461,90. A Fundação Carlos Chagas é a organizadora responsável pela seleção.

Os cargos de nível superior são para analista judiciário – área administrativa, analista judiciário – área judiciária, analista judiciário – área apoio especializado – especialidades: análise de sistemas, contabilidade, suporte em tecnologia da informação e taquigrafia.

As vagas de nível médio são para técnico judiciário – área administrativa, técnico judiciário – área administrativa – especialidade segurança judiciária e técnico judiciário – área apoio especializado – especialidade programação.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior. As provas estão previstas para o dia 19 de novembro, em Brasília. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período.

Com informações do G1

VIII Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro abre pré-inscrições nesta sexta-feira

Bahia Brasil Juazeiro Saúde

10 de agosto de 2017 às 11:00

A VIII Conferência Municipal de Saúde acontecerá nos dias 16 e 17, no Centro de Cultura João Gilberto. (Cartaz Divulgação)

Entre os dias 16 e 17 de agosto, acontece em Juazeiro a VIII Conferência Municipal de Saúde. Na manhã desta sexta-feira (11) Secretaria de Saúde de Juazeiro e o Conselho Municipal de Saúde, realizam reuniões para realização de pré-inscrições.

Com o tema “A escuta como processo de atenção à saúde e fortalecimento do SUS”, o evento é voltado para usuários do SUS, funcionários da área de saúde, gestores da saúde e prestadores de serviços da rede.

A VIII Conferência Municipal de Saúde será nos dias 16 (das 18h30 às 22h) e 17 de agosto (das 08h às 17h), no Centro de Cultura João Gilberto.

Grave acidente com vítima fatal é registrado na zona rural de Petrolina

Acidente Acidente Automibilístico Brasil Pernambuco Petrolina

10 de agosto de 2017 às 10:30

(Foto: Divulgação/Whatsapp)

Uma mulher morreu em um grave acidente automobilístico, durante a noite de quarta-feira (9) em estrada próxima ao Distrito de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina.

Segundo informações de testemunhas, o veículo que a vítima estava em companhia de um homem, colidiu em um caminhão. A mulher morreu no local. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do veículo e do motorista do caminhão.

Polícia prende dois homens por tráfico de drogas no Vale Dourado, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

10 de agosto de 2017 às 10:00

(Foto: Ilustração)

Durante rondas nesta quarta-feira (9) a polícia apreendeu drogas e um arma com dois homens no bairro Vale Dourado, em Petrolina.

A polícia informou que os dois suspeitos transitavam em uma motocicleta, pela Av. Transnordestina, no Vale Dourado, quando foram surpreendidos pela polícia.

Durante a revista pessoal no homem que estava na garupa da motocicleta, a polícia encontrou três embalagens plásticas de uma substância branca semelhante a cocaína, ele informou que a droga foi adquirida através do outro suspeito que estava pilotando a moto.

O piloto confirmou que teria fornecido a droga e afirmou que em sua residência teria uma arma de fogo e drogas. A polícia foi até o local indicado e encontrou com a esposa do suspeito, duas bolsas dentro de uma delas foram encontradas 1,080g de uma substância semelhante maconha e 17 petecas de uma substância semelhante a cocaína e na outra bolsa um Revolver Cal. 38 de Marca Taurus, com 05 munições intactas.

Os dois suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

Brasil Política

10 de agosto de 2017 às 09:30

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

Brasil Justiça

10 de agosto de 2017 às 09:00

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.

Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.

O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.